Ditadura militar nas favelas: o desmascaramento das UPPs e a luta dos trabalhadores por direitos fundamentais

Jovem Aliélson Nogueira assassinado pela UPP no Jacarezinho com um tiro na nuca enquanto lanchava um cachorro quente

No final de março e início de abril de 2013 casos de abuso de autoridade e violência extremada por parte de policiais contra moradores das comunidades de Manguinhos, Jacarezinho e Complexo do Alemão repercutiram intensamente, mesmo na mídia burguesa, revelando o apodrecimento precoce da estratégia do bloco no poder no estado do Rio de Janeiro de controle militar dos pobres. Houveram dois assassinatos realizados pela polícia “pacificadora” de Cabral: em Manguinhos, um jovem alvejado por uma arma de eletrochoque, chamada de “não letal” pela polícia, morreu ao desmaiar e bater a cabeça no chão. Já no Jacarezinho, após protesto dos moradores contra policiais que, ao assistir uma discussão entre mãe e filho terminaram agredindo ambos, a repressão resolveu disparar armas de fogo contra a população e atingiram a nuca de outro jovem, que morreu na hora.

O abuso policial sempre foi uma constante no cotidiano da população pobre das favelas, mesmo antes das UPPs, quando o costume das forças da repressão era o de fazer acordos com os chamados “traficantes”, a pequena fração da população local armada ilegalmente pelos barões burgueses da indústria da violência. Contudo, os últimos casos não vieram à tona devido aos flagrantes desrespeitos à dignidade e mesmo à vida dos trabalhadores que moram nas comunidades, que, aliás, foram tratados pela mídia burguesa por “bandidos”, os casos se impuseram nos noticiário devido à resistência oferecida pela população aos desmandos dos neocapitães-do-mato fardados do Estado.

Já fartos dos abusos policiais e violência injusta sofrida a anos e intensificada após a implantação das UPPs, que segundo a retórica do Estado viriam para “pacificar” as comunidades, os moradores se rebelaram em diversos casos, contrapondo as armas dos agentes da repressão com paus e pedras, e filmando muitas vezes policiais sob o efeito de drogas ameaçando a população.

A violação aos direitos fundamentais dos moradores das favelas e comunidades do Rio de Janeiro sob o pretexto da pacificação é inaceitável! As garantias constitucionais à inviolabilidade da pessoa e dos domicílios da população pobre são continuamente desrespeitadas pela “ditadura militar nas favelas” implantada pelo governo Sérgio Cabral e é preciso sim que se resista a isso. Os moradores das comunidades ocupadas militarmente pela polícia de Cabral, e também de outras comunidades, favelas e bairros pobres de periferia, devem lutar pela garantia dos seus direitos de inviolabilidade das pessoas (do corpo, da intimidade, da correspondência e do direito de ir e vir), de inviolabilidade dos domicílios e também pelos direitos de reunião, de palavra e de organização, visando combater os desmandos e abusos de autoridade do Estado e assim construir o controle popular e democrático de seus locais de moradia e lazer.

Nesse sentido, devemos: 1) Formar grupos para autodefesa dos moradores, para resistir à violência dos aparelhos repressivos de Estado e grupos paramilitares e impedir que a violência continue através de formas de proteção cotidiana; 2) Adotar a “retaliação” como política, ou seja, a cada abuso de autoridade realizado contra o povo deve-se promover um ataque contra o direito de propriedade para mostrar como a vida dos trabalhadores não pode ser inferior ao direito de propriedade em nome da qual a violência é praticada; 3) Construção de organizações de solidariedade e luta reivindicativa que tenham o papel de dirigir/orientar os grupos de autodefesa; 4) Mobilização pela defesa dos direitos civis e humanos e para a punição exemplar para todos os envolvidos nos massacres. A luta contra a tirania é uma luta just, e os trabalhadores podem e devem se defender!

PELO FIM DA “DITADURA MILITAR NAS FAVELAS”! FORA CABRAL!

PELA GARANTIA DOS DIREITOS CIVIS FUNDAMENTAIS PARA OS POBRES!

MÃO ESTENDIDA AO COMPANHEIRO, PUNHO CERRADO AO INIMIGO!

“CLASSE TRABALHADORA, DEFENDA-SE!”

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