As Ilusões da Soberania Nacional e a Verdade Sub-imperialista

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O Partido dos Trabalhadores tenta sistematicamente construir a imagem de que os Governos de Lula e Dilma conduziram transformações estruturais em todos os aspectos da questão social brasileira. Um aspecto fundamental diz respeito à chamada questão nacional, que abrange especialmente o problema da soberania (do ponto de vista burguês) ou da autodeterminação (do ponto de vista proletário).

Qual é a imagem que o PT tenta construir? Vejamos a resolução política do 4º Congresso do PT: “Desde a vitória do presidente Lula, medidas inovadoras passaram a ser adotadas, graças à nova compreensão do governo federal com respeito à geração e sustentação do desenvolvimento econômico com distribuição de renda, com inclusão social, com ampliação da participação popular e com uma política externa soberana, que priorizou a América do Sul, tendo o País participação criativa na Unasul, com a valorização dos chamados BRICs, reconhecidos o multilateralismo e um novo protagonismo nos fóruns internacionais”. Segundo a análise do PT, o Brasil assumiu um protagonismo “exterior” nos órgãos multilaterais e uma política externa “soberana”.

Na realidade, analisemos a real configuração da inserção do Brasil nas relações econômicas e políticas do imperialismo. Assim, em primeiro lugar, precisamos rechaçar essa visão que separa a política da economia, centrando-se em aspectos superestruturais e reduzindo esses aspectos superestruturais a fatores simples e homogêneos. Na realidade, uma análise dialética mostra exatamente a relação entre a divisão internacional do trabalho, a competição e exportação de capitais, as diferenciações de classes de um lado e de outro o papel e concorrência entre Estados no sistema interestatal capitalista, e principalmente as formas complexas de articulação orgânica entre capitais “nacionais” e “internacionais” que se refletem inclusive em diferentes articulações e conflitos dentro dos Estados.

Consideremos alguns casos emblemáticos. A política soberana brasileira no exterior, tem sido pautada pela expansão do controle econômico sub-imperialista na América do Sul, por ações militaristas na América Central (Haiti) e por uma adequação a política imperialista dos EUA em termos estratégicos, especialmente no que tange a adequação a uma nova divisão internacional do trabalho no Sul. A chamada política externa soberana é bem ilustrada pela ação da Petrobras. Atuando em países como a Bolívia e o Equador, a Petrobras opera no sentido de extrair recursos energéticos (como gás) e disponibilizá-lo ao capital industrial no Brasil. No caso do Equador, a Petrobras vem entrando em conflito com o campesinato indígena, já que existe uma luta pela exploração dos recursos naturais em seus territórios. No caso da ocupação militar do Haiti, sob o pretexto da missão humanitária, esta se realizando o apoio a produção de agroenergia para o mercado internacional.

O que todos esses processos encobrem? Encobrem o interesse estratégico do imperialismo (do bloco UE-EUA) em assegurar um novo padrão energético que atenda a sua demanda e ao processo crescente de generalização da guerra imperialista no Oriente e o conflito com o bloco China-Rússia. Enquanto se celebram a “integração comercial dos blocos” e a política de se contrapor aos interesses dos EUA na esfera comercial, no que tange a divisão do trabalho (relação de produção e estratégia energética) a política do PT é sub-imperialista em dois sentidos. Ela é sub-imperialista pois é agressiva contra os interesses dos trabalhadores de outros países da América Latina, assumindo forma econômica (casos mais claros da Bolívia e Equador) e militar (Haiti). Mas é agressiva também porque ela realiza os interesses do imperialismo, especialmente o controle de recursos energéticos estratégicos, garantindo assim os interesses do bloco EUA-UE. A entrada desses recursos energético no mercado mundial permite que a UE e EUA evitem crises energéticas e se dediquem a guerra pelo controle do Oriente e seus recursos naturais.

Podemos exemplificar. Um componente fundamental do antigo Governo Lula e agora do governo Dilma, é o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), que é um plano de reestruturação territorial e energética. Mas um componente pouco discutido é que o PAC é apenas um dos muitos planos realizados nas Américas do Norte, Central e do Sul. Os grandes planos são o Plano Mesoamérica (desdobramento do Plan Puebla Panama) e o IIRSA (Iniciativa de Integração Regional Sul Americana). Esses dois planos estão realizando obras de integração energética e incentivando a produção de bioenergia de commodities de exportação. Isso tem gerado pressões sobre o campesinato da América Latina como um todo e conflitos do grande capital com comunidades diversas.

Assim, ao criar o PAC e ao apoiar a ação das empresas no exterior, a política externa brasileira está garantindo um objetivo estratégico para os interesses dos EUA: diversificar suas fontes de energia para diminuir a dependência do petróleo e intensificar a divisão internacional do trabalho, em que os países da América Latina voltam a cumprir um papel na produção de produtos primários, só que agora industrializados. Essa política na esfera da produção e do território fortalece o imperialismo e a desigualdade e mostra não a autonomia do Brasil mas sua subordinação e integração no plano estratégico e nos objetivos do imperialismo, especialmente do bloco EUA-UE.

Dessa maneira, sob a pretensa defesa da soberania brasileira, se escondem dois processos. Primeiro, a face expansionista do sub-imperialismo, sua agressão aos trabalhadores dos países estrangeiros. E por outro lado, a face dependente do sub-imperialismo, com a subordinação da política externa brasileira a política estratégica dos EUA e a associação dos capitais brasileiro e estrangeiro.

É nosso dever então denunciar a farsa nacionalista que encobre a política sub-imperialista. Devemos defender a política internacionalista, a autodeterminação dos povos. Isso implica em combater a política sub-imperialista no exterior e no interior. No interior, combatendo o capital nacional e estrangeiro e o governismo. No exterior, apoiando a luta dos povos contra a ocupação militar e econômica imperialista e sub-imperialista.

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Artigo publicado no Causa do Povo nº67. Leia a edição completa CLICANDO AQUI.

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