Lutas urbanas: conflitos, organização e resistência do proletariado marginal

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Entre 1997 e 1998, os militantes anarquistas da Organização Socialista Libertária, do Rio de Janeiro (parte da Construção Anarquista Brasileira), encontravam-se inseridos nas lutas populares por moradia. A organização e as lutas dos trabalhadores sem-teto do Rio de Janeiro foram impulsionadas pela aliança entre os militantes anarquistas e militantes neomarxistas, no ano de 1997. Ocupações em 1997 realizados pelo MTST-RJ (ocupação Batistinha, na Pavuna, Ocupação Nova Canudos) e depois em 2004 a ocupação Centro Popular Canudos, organizada pelo Comitê de Resistência Popular, marcam a participação e contribuição da nossa organização para a construção de uma nova forma de luta.

Essas lutas pelo direito à moradia foram fundamentais para o proletariado marginal do Rio de Janeiro, pois inauguraram a retomada das ocupações urbanas num contexto de avanço do capitalismo ultramonopolista. É preciso lembrar que ocupações espontâneas de terrenos e moradias sempre existiram. Mas a novidade foi colocar a ação direta coletiva e a crítica do direito de propriedade, como centro dessa estratégia. As principais reivindicações eram a “concessão de direito real d uso” aos moradores e subsídios para atividades econômicas cooperativas.

1. O contexto socioeconômico do final dos anos 1990

O final do anos de 1990 foram marcados pelas políticas neoliberais implementadas pelo Governo FHC/PSDB. Considerando os governos Collor e Itamar, a classe trabalhadora estava completando dez anos de lutas contra as reformas neoliberais e a reestruturação produtiva, isto é, o avanço do capitalismo ultramonopolista.

Em 1997 o desemprego no Brasil atingiu 14,5% da população economicamente ativa das áreas urbanas. A economia brasileira entra num período de recessão (PIB zero em 1998 e crescimento de 0,3% em 1999), resultado do desdobramento das várias crises econômicas da década de 1990. A participação da economia fluminense no PIB nacional recou 9,7%, resultado da desindustrialização. Consequentemente, a classe trabalhadora sofreu com o empobrecimento, o crescimento do trabalho informal e com as mais variadas formas precárias de trabalho.

A marcha do MST à Brasília, a resistência a privatização da Vale do Rio Doce e a realização de 631 greves, mostram que o ano de 1997 foi de muitas mobilizações da classe trabalhadora. Entretanto, já havia uma redução em relação a 1996, quando ocorreram mais de 1.100 greves. O ano de 1997 abre o período de estagnação dos movimentos paredistas, que não ultrapassaram o número de 500 greves entre 1998 e 2009. Entretanto, outras importantes mobilizações aconteceram, a exemplo das lutas contra a privatização do sistema de telefonia (1998) e os protestos do “Movimento Brasil Outros 500” (2000).

De fato, o final da década de 1990 é marcado por profundas contradições: a ofensiva do Capital e do Estado; o aumento das formas de exploração e opressão; a oscilação das mobilizações dos trabalhadores e a confirmação da capitulação de forças políticas como o PT e PCdoB. Foi nessa conjuntura que ocorreu o ascenso das ocupações urbanas no Rio de Janeiro.

2. As ocupações: ocupar, resistir, construir

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Ocupar e resistir às políticas de remoção fazem parte da história da luta de classes no espaço urbano brasileiro. A expansão e a ocupação do espaço urbano é determinado pelos interesses do Capital. A urbanização brasileira é marcada pela segregação da classe trabalhadora e, consequentemente, pelos conflitos pelo espaço. A favelização e a periferização são expressões dessa segregação e desses conflitos.

A ofensiva burguesa na década de 1990 é acompanhada pela intensificação dos conflitos urbanos. A luta pelo direito à cidade, especialmente, pelo o direito à moradia, assume um lugar de destaque nas reivindicações do proletariado, principalmente do proletariado marginal.

Diversas organizações políticas se voltam para as lutas de ocupação. Por divergências internas, o MST desenvolve dois braços urbanos: o MTD (Movimento de Trabalhadores Desempregados) e o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-teto). O Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM) passou a ter mais destaque.

No Rio de Janeiro, as ocupações urbanas teveram na atuação dos militantes anarquista da OSL um fator decisivo. Em aliança com militantes neomarxistas, organizaram o MTST-RJ, que surgiu antes do MTST organizado em São Paulo por setores do MST. Inclusive entraram em disputa com o MTST implantado pelo MST, denunciando seu caráter de “movimento de bandeira”, isto é, cuja política é oferecer sua “bandeira” para ocupações que não ajudaram a organizar.

A primeira ocupação organizada com a participação dos militantes anarquistas foi a Ocupação Batistinha, localizada na Estrada Rio do Pau, na Pavuna. Cerca de 60 famílias ocuparam um terreno que pertencia ao Grupo Gerdau. A repressão policial foi violenta e o despejo ocorreu depois de um mês de ocupação e resistência. O Estado agiu rápido na defesa de um dos principais grupos monopolistas do Brasil. Essa ação ganhou repercussão nacional nas redes de TV e jornais da grande imprensa.

A segunda ocupação, batizada de Nova Canudos, ocorreu no final de 1997, quando cerca de 40 famílias ocuparam um prédio no Centro do Rio de Janeiro num prédio público. A resistência e a pressão do movimento junto aos órgãos dirigentes do órgão garantiram a manutenção da ocupação até os dias de hoje.

Esse período e essa experiência da ação direta e da luta e confronto com o capital, e a repressão do Estado, fez parte da experiência que levou a formação da UNIPA. Do balanço destas lutas, tiramos lições importantes para criar em 2003 a nossa organização. Ela então começou a formular uma nova linha de massas e com o trabalho político na Ocupação Nova Canudos conseguiu a organização, no final de 2003, do Comitê de Resistência Popular, responsável por mais uma ocupação: o Centro Popular Canudos, no bairro do Santo Cristo (Zona Portuária, onde hoje estão um dos focos do conflito com o capital no Rio de Janeiro). Nesse momento o Comitê de Resistência Popular foi convidado para fazer parte da CMS. Entretanto, ele se recusou já expressando a linha antigovernista. Os governistas ainda ofereceram, sem sucesso, ao Comitê a “bandeira” do MTD, numa reedição da política já denunciada no final dos anos de 1990.

O prédio ocupado por cerca de 12 famílias era de propriedade da Irmandade do Santíssimo Sacramento da Candelária.

Várias ações importantes foram realizadas. A resistência contra as ameaças não judiciais da polícia durante diversas noites; os atos de rua e finalmente a greve de fome e ocupação da portaria da Igreja da Candelária, que denunciou o papel reacionário da Igreja Católica. A resistência durou cerca de nove meses, mas a Justiça concedeu a reintegração de posse à Irmandade da Candelária. Essa decisão judicial foi uma exigência do mercado imobiliário, uma vez que os projetos de revitalização da Zona Portuária já estavam em andamento.

A ocupação realizada em 2004 na zona portuária mais uma vez abriu espaço para uma nova sequência de lutas e ocupações. Vários outros grupos e movimentos realizaram nos anos seguintes, ocupações urbanas.

É importante destacar que outras ocupações dessa região foram removidas, são os casos da Ocupação Zumbi dos Palmares (Praça Mauá) e Guerreiros Urbanos (Gamboa). Hoje, a Ocupação Quilombo das Guerreiras está sob forte ameaça de despejo. A remoção dessas ocupações tornou-se condição necessária para a implantação do Projeto Porto Maravilha, um megaprojeto de PPP, onde a Zona Portuária foi cedida pelo à exploração do Capital, ou seja, foi privatizada.

3. Os desafios das ocupações urbanas

Os trabalhadores que participam das ocupações são, em sua grande maioria, desempregados, subempregados, biscateiros, camelôs, isto é, constituem a fração marginalizada do proletariado. São integrados parcialmente ou em condições de extrema precarização no processo de reprodução do capital. Entretanto, na etapa ultramonopolista do capitalismo, têm um papel central na exploração da mais-valia, pois estão submetidos as formas de superexploração.

O Governo Lula/PT desenvolveu políticas para integrar o proletariado marginal, é o caso do Programa Bolsa Família e os demais programas assistencialistas. Mas também, desenvolveu políticas para incorporar essa fração da classe trabalhadora ao governismo, com a criação da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), em 2004.

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A pressão do Estado e do Capital, a violência de milícias e traficantes, as políticas clientelistas, os políticos oportunistas, o assédio dos governistas, são obstáculos enfrentados pelos movimentos de ocupação, em especial aqueles de caráter classista e combativo.

Outro obstáculo são as tentativas de retirar o caráter classista das lutas urbanas. Nessa caso existem dois movimentos: 1) a teoria de que a contradição capital versus trabalho se deslocou da produção para as lutas pelo espaço urbano; 2) a teoria de que as lutas urbanas são lutas pela cidadania, isto é, pela integração ao sistema. A teoria bakuninista, ao contrário, recola o caráter classista das lutas urbanas, ou seja, como parte constitutiva da luta de classes.

Recuperar a história das lutas urbanas em dois momentos fundamentais, o do final dos anos 1990 e depois, do período 2004-2006, vemos a contribuição fundamental do anarquismo revolucionário tanto no sentido de realizar ações diretas concretas quanto de apresentar uma linha classista para as lutas urbanas. Dentro de uma diversidade de ações e experiências de ocupações, demos não só uma contribuição prática, mas também programática.

As principais foram mostrar que a ação direta é possível para conquistar reivindicações materiais. A segunda, que mesmo apesar do governismo e da repressão, é possível aplicar uma linha que não capitule ideologicamente.

 

Anarquismo é Luta! Ocupar, Resistir e Construir!

Artigo publicado no Causa do Povo nº67. Leia a edição completa CLICANDO AQUI.

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Uma resposta para Lutas urbanas: conflitos, organização e resistência do proletariado marginal

  1. jose disse:

    as lutas populares , han dado uma parada, porq,,, se os desvalidos sem tetos ainda han aumentado nestes 4 ultimos anos,, agora em 2015 a coisa estaq pior,,,, vejan no zumbi na avenida venezuela

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