O Anarquismo Revolucionário no Brasil: origens e disputas de linhas entre 1997-2005

A gênese do bakuninismo remonta à experiência de organização dos anarquistas que começa nos anos 1990. Podemos dizer que esse processo tem três condições que o alimentaram: 1ª) a cisão nos grupos anarquistas de natureza contracultural ou editorial pré-existentes; 2ª) a influência internacional da FAU (Federação Anarquista Uruguaia), que impulsiona a Construção Anarquista Brasileira (documento que convocava a construção de organizações anarquistas pelo Brasil); 3ª) a experiência de militantes do movimento estudantil e de moradia que vão se aproximar desse campo, buscando conciliar a crítica do Estado e do oportunismo com uma linha política.

A proposta lançada pela FAU em 1995 indicava a necessidade de expandir a organização “especifista” pelo Brasil. Era um chamado à organização dos grupos anarquistas para intervir na luta de classes. Essa proposta encontrou no terreno brasileiro, de grupos contraculturais despolitizados ou pequeno-burgueses, violenta resistência. Mas encontrou também militantes que estavam dispostos a assumir a proposta. Entre 1995 e 1996, em quatro estados formaram-se núcleos da construção anarquista brasileira a partir de grupos locais (Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Pará). Esses grupos se organizariam em torno da denominação Organização Socialista Libertária (OSL/nome do grupo local).

A contribuição desse processo foi ruptura desses grupos com experiência meramente local e nacional. Além disso, no Rio de Janeiro (ver texto sobre lutas urbanas, p. 4 e 5) e no rio Grande do Sul, especialmente, se desenvolveu uma efetiva prática de organização e ação direta popular. Mas essa experiência mostrou as debilidades organizativas e teóricas. As tentativas de realizar um debate político mais aprofundado não avançaram e entre 1998-1999, por isso a organização passou por uma crise e se desfez. No Rio de Janeiro, parte do antigo núcleo da OSL constituiu o Laboratório de Estudos Libertários (LEL), que visava acumular discussão para enfrentar os problemas teóricos e organizativos.

O LEL surgiu ano final de 1998 e existiu até 2003. Nesse intervalo de tempo, o contato entre os grupos remanescentes da antiga OSL (LEL-RJ, FAG-RS e Lula Libertária/SP) foi mantido e foi lançada em 2000 a proposta de construir uma organização de base denominada Resistência Popular (RP). Com uma linha eclética e basista, a RP atuou em movimentos cooperativos, educacionais, estudantis nesses três estados. Mas não conseguiu avançar na formulação de uma disputa de linha política, nem organizar lutas diretas tão consistentes como no período da OSL.

Assim no interior do LEL foi formulada uma discussão sobre a necessidade de modificar a linha política. Foi nesse sentido que iniciou o debate sobre a necessidade de uma teoria anarquista da organização política e uma teoria anarquista da revolução brasileira, que pudesse orientar essas ações. Esse esforço obrigou a colocar um problema elementar: como fazer uma teoria anarquista se o próprio pensamento anarquista se apresenta de forma fragmentária? Foi nesse sentido que adotamos a linha de fazer um debate sério e profundo do pensamento e história anarquista. Assim, em 2003 realizamos o Congresso de fundação da FAI (Federação Anarquista Insurreição) que depois seria rebatizada em 2004, no II Congresso, de União Popular Anarquista (UNIPA).

Entre 2002 e 2004 duas novas iniciativas se colocam. A construção do Fórum do Anarquismo Organizado (FAO) e pouco depois a Coordenação Anarquista Latino-americana (CALA), que reunia a FAU, FAG, UNIPA, Luta Libertária e Auca (argentina). Esse processo coincidiu com os debates realizados no Rio de Janeiro, em que definimos uma opção pelo bakuninismo, como o fundamento da teoria da organização política e da teoria anarquista da revolução brasileira. A nossa estratégia foi pautar esse debate dentro da CALA e no FAO. Entretanto, por três vezes, reuniões convocadas com a pauta para o debate de teoria ou tiveram suas pautas modificadas (com a supressão do item) ou foram suspensas. Encaminhamos um documento intitulado “Anarquismo e Teoria Revolucionária”, em que apresentávamos e justificávamos o bakuninismo. Esse documento nunca foi discutido.

A nossa avaliação foi que o problema era de fundo teórico-ideológico, e decidimos nos lançar à construção da organização bakuninista, pois sabíamos então que existia um abismo intransponível. Apesar das acusações difusas lançadas contra UNIPA (de unilateralismo, voluntarismo) a história prova que tivemos a iniciativa de pautar o debate. Mas não nos acovardamos de defender a linha que achávamos correta só para manter uma ilusão de “quantidade”.

Esse momento é importante por dois motivos. Podemos dizer que ele explicita a evolução das condições citadas acima. Podemos dizer, que a proposta de opor aos grupos despolitizados e contraculturais que até então monopolizavam o conceito de “anarquista” foi a principal contribuição da OSL e da Construção Anarquista Brasileira. Mas essa tarefa rapidamente se esgotou. Uma vez afirmado o grupo político e que sua tarefa era fazer a luta de classes, outros problemas se colocavam (qual a teoria, qual a estratégia, qual a posição ante as disputas existentes entre partidos e correntes, como ligar seu trabalho imediato com a luta revolucionária). Logo, o período posterior deveria ser marcado pela tentativa de enfrentar essas questões. Os grupos do FAO não queriam fazer esse debate e autocrítica. Estavam presos na contradição entre combater a desorganização somente pelo apelo genérico à organização.

Assim, em 2004 o nosso congresso lançou publicamente uma nova linha: a denúncia do revisionismo e do ecletismo, como isso estava materializado em posições políticas e apontou caminhos teóricos e práticos de uma nova construção, o bakuninismo ou anarquismo revolucionário. Desde então, o caráter do debate foi deslocado: não se tratava apenas de defender a organização, mas que tipo de organização (plataformista x sintetista); qual teoria e qual prática. Essa diferença teórica logo se expressou em diferentes linhas políticas.

Em 2004 lançamos o comunicado “A Crise do Governismo e a Estratégia da Ação Direta” e em 2005 “As Reformas do Governo Lula e as Tarefas do Proletariado”. Esses documentos consistiram nas primeiras tentativas de aplicação do bakuninismo à analise da realidade brasileira, e com a apresentação de orientações políticas concretas. Do ponto de vista teórico, são documentos parciais e ainda com insuficiências. Mas eles permitiram traçar uma linha de oposição, permitiram visualizar as tarefas ante as forças políticas reformistas e dar ao anarquismo uma linha clara de ação.

Com base nessa aplicação da teoria à realidade brasileira que passamos a atuar no movimento sindical. Enquanto isso, o FAO foi levado a atuar não nos setores de oposição ao governismo, mas abstraindo essa contradição concreta permaneceram com políticas contraditórias, mas sempre gravitando em torno do oportunismo de direita ou do governismo. Assim, ao longo desses dez anos a prática confirmou à teoria. Sem teoria revolucionária, não há prática revolucionária. E sem prática classista e combativa, diante de problemas e divisões concretas, não há “intenção revolucionária”.

Os dez anos de existência do bakuninismo no Brasil, na sua primeira forma organizada – a UNIPA, mostram que ele surgiu como parte da luta de ideias e ações. Sempre amparado na prática e pela reflexão crítica. Abrimos agora o caminho para mais uma década de luta revolucionária. A tarefa hoje é desenvolver a teoria, construir uma tendência classista e internacionalista e o grupo político nacion al anarquista.

Anarquismo é Luta!

Nem um passo atrás!

Avante UNIPA!

Artigo publicado no Causa do Povo nº67. Leia a edição completa CLICANDO AQUI.

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