Entre a debandada e a traição, a saída é …

Impulsionar à auto-organização nos locais de estudo, trabalho e moradia!

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Desde o dia seguinte aos grandes protestos do Brasil do dia 20 de junho, especialmente a heroica resistência no Rio de Janeiro, os partidos e centrais sindicais reformistas organizam a debandada e a traição. Oscilando entre a lealdade ao sistema político, atos de delação sistemáticos, a linha política dos reformistas é de tentar entrar no movimento de massas para dirigi-lo e integrá-lo novamente dentro dos limites da ordem burguesa e dispersar as multidões combativas.  Somente a resistência de militantes das bases partidárias que descumprem as orientações das direções é que salva o pouco que resta destas estruturas políticas em processo de decomposição.

Já havíamos previsto isso há tempos, e mesmo durante o levante, publicamos nossa análise no texto “Avançar na Luta pelo Passe Livre” depois de 17/06 e “Viva o Levante Popular” do dia 20/06 em que sinalizamos para esse processo. No dia 21/06 o MPL de São Paulo, seguindo a orientação adotada pelo PT, PCdoB, assumiram de forma geral a política de traição que já vinha se anunciando. Essa traição, já ensaiada nos atos pelos reformistas com a palavra de ordem “Sem Violência” (observe-se, esta dirigida contra manifestantes que faziam a resistência, mesmo quando a polícia estava atacando a todos) e com a política de ajudar a “identificar” vândalos e com a delação aberta, como estão fazendo os dirigentes da UNE.

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Pelegos da UNE se reúnem com o Governo.

Depois, eles confundiram propositalmente focinho de porco com tomada e chamaram de chiqueiro uma estação elétrica. Diante da recusa das massas ao sistema político burguês, dos instintos anti-estatistas manifestos, eles tiveram duas medidas políticas: sob o pretexto de “golpe da direita” chamaram todo um movimento espontâneo da classe trabalhadora de “fascista”, que estava sendo ocupado por “conservadores”. Criaram então um mito: a direita estava preparando um golpe.

O argumento de golpe não é novo. Foi apresentado há 4 anos atrás pelo PT e PCdoB para amarrar a oposição de esquerda, que como um sadomasoquista estava pedindo para ser amarrado na defesa do Governo contra a Oposição de Direita. Juntou-se a fome com a vontade de comer. O argumento do Golpe da Direita foi também usado pelo PT/PCdoB durante o mensalão para poder legitimar a defesa do Governo. Ou seja, o “golpe da direita”, a ameaça de “ditadura” são espantalhos, são usados apenas para tentar assustar e afugentar os indecisos da ação de massas. E ao mesmo tempo para defender o Governo Dilma. O componente novo é a contradição existente entre setores e bases dos partidos reformistas e suas direções. Essas bases se dividem, oscilam entre posições contrárias, vão a luta e ao mesmo tempo se dispõem a desmobilizar e etc.

Vejamos. Historicamente, um golpe de Estado passa por uma longa preparação. Esse golpe é dado contra sistemas que refletem a contradições de classe dentro do aparelho de Estado, no sentido de impedir que o reformismo abra terreno para a revolução (por reformas sociais de cunho democrático e nacionalista). O PT fez isso? Não. O PT orquestrou o fortalecimento do poder policial e militar, promoveu reformas neoliberais e manteve os movimentos sociais sob “controle”. E agora tenta, junto com o apoio de todos os partidos e todas as centrais sindicais, impor a ordem reformista ao movimento de massas. Ou seja, a direita golpista por mais que queira dar golpe não tem espaço para tal. Além do mais, basta aproveitar o desgaste atual para ganhar as eleições no próximo ano.

Mas a questão mais importante é : o golpe já não estava sendo dado de forma branca? Já não existia uma “ditadura” que sobrevivia sob a “democracia”, na forma dos massacres, das execuções sumárias e etc? Este é o ponto crucial. A democracia brasileira sempre foi restrita (sem expandir os direitos sociais e políticos fundamentais) e tutelada (controlada pelo poder militar e policial), e não somos nós que dizemos isso somente, a própria ciência burguesa o diz.  Essa democracia para cima (para burguesia, para a aristocracia sindical e partidária) é a ditadura para as frações empobrecidas do proletariado urbano (os moradores de favelas, subúrbios e estudantes), para o campesinato e povos indígenas.

O golpe estava sendo dado dentro do congresso com anuência do PT, do PCdoB e o silencio do PSOL, PCB e etc. O golpe veio com as reformas neoliberais da previdência e trabalhista, que eliminaram os aspectos sociais e nacionais da Constituição de 1988; o golpe foi dado com a reforma do Código Florestal (sob os patéticos apelos do “Veta Dilma”) e com a proposta de mudar as demarcações das terras indígenas e quilombolas; o golpe estava sendo dado com a restrição de liberdades democráticas fundamentais, que iriam acontecer com ou sem levante popular; a lei geral da Copa, as leis que criminalizam movimentos sociais e que possibilitam que o estupro seja instrumento de política de Estado.

Ou seja, o PT, o PCdoB, o PSOL, o PCB, o PSTU e etc. estão criando o mito do golpe da “direita” para defender o Governo Dilma do movimento de massas. O levante popular fala por si. Acredita nisso quem quer. E pagará certamente por permanecer amarrado a um sistema político que está sendo abandonado pelas massas numa velocidade que qualquer anarquista e revolucionário não pode deixa de se regozijar.

Por outro lado, as massas caminham em direção à bandeira do Brasil, em direção ao hino nacional não por serem “nacionalistas conversadoras”, nem mesmo por terem uma plataforma, mas por serem esses os símbolos que unificam a grande maioria. Como os reformistas liquidaram a política de classe, a ideia classista e internacionalista não está difundida. Mas o povo, por suas ações, mostra seu viés revolucionário: enfrenta os maiores símbolos da repressão, o poder legislativo, o poder executivo, o caveirão, o Bope e o Choque, a Cavalaria como vimos no Rio, em Belo Horizonte, São Paulo, Fortaleza e diversas cidades.

A ideia de nação das massas é cada vez mais antiestatista nas suas manifestações espontâneas. Logo, não é momento de confrontar essa identificação, mas dar o que a massa traz consigo um conteúdo revolucionário. O alegado “internacionalismo” dos Partidos e Centrais é uma fraude. Eles estão tentando encobrir o elitismo da aristocracia sindical e partidária com a manta do internacionalismo. Qual foi a ação internacionalista desses setores? Não conseguem sair do corporativismo mais torpe.

Depois, a linha do PT foi a de apresentar o programa dos cinco pactos nacionais e de uma “constituinte” para a reforma política. Os partidos se reuniram com o Governo Dilma e depois se propuseram a reunir com os dirigentes sindicais, num processo de cima para baixo, de desorganização da resistência.  O programa demorou 24 horas para ser modificado, e a promessa de Constituinte foi retirada. Recapitulando, primeiro num pacto de cima para baixo o Governo do PT e entre partidos de esquerda e; depois replicaram essa lógica, com um pacto de cima para baixo entre as centrais sindicais e os partidos. E terminam com o Pacto entre Governo Federal, Estaduais e Municipais para resolver por reformas as demandas das massas.

A questão é: qual a novidade trazida pelo pacto federativo e pela reforma política? Nenhuma. Está se tentando mais uma vez colocar uma demanda da aristocracia sindical e partidária como uma demanda popular. As medidas de saúde e educação não resolvem o problema estrutural: o caráter neoliberal do sistema, sua dimensão privatista e precarizada. Para atender as demandas populares é preciso atacar a dimensão neoliberal do sistema. A proposta do PT é apenas de aumentar um pouco os recursos para saúde e educação, o que implica aumentar a transferência de dinheiro público para o capital privado.

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De norte a sul o povo se organiza para enfrentar a repressão

De maneira geral, a UNIPA foi a única organização revolucionária que apontou e teorizou isso. Nossos documentos estão ai para comprovar. Nada disso nos surpreende. Apenas reafirma o acerto de nossa teoria. Mas a defesa da “democracia realizada contra a ditadura” é hoje a defesa da democracia burguesa e conservadora, fascista na base e restrita e tutelada na cúpula, contra a democracia operária e popular praticada nas ruas.

Todas as organizações políticas estão muito atrasadas em relação às massas. As demonstrações de resistência são a prova de que antes de querer ensinar ao povo, é preciso aprender com ele. Qual a maior contribuição dos anarquistas revolucionários? Não é nem dirigir, nem confrontar, nem controlar a massa. É potencializar suas ações e sua consciência por meio de uma teoria, estratégia revolucionária e programa reivindicativo.

Nesse sentido qual a saída entre o medo espalhado e a traição orquestrada?  A saída é levar o levante das ruas para os locais de trabalho e estudo. Falar menos de ensinar ao povo e mais de aprender com ele. Não é hora de querermos dirigir o povo, mas ajudar construção do movimento de massas. Nesse sentido, a tarefa dos revolucionários e anarquistas é do nosso ponto de vista:

1)      Convocar a organização pela base. Convocar a construção de comitês por local de estudo, trabalho e moradia (comitês de bairro, de universidade, de fábrica que tenham a plataforma de lutar pelo passe livre, em defesa do direito de auto-organização dos trabalhadores e de um programa mínimo classista e popular). Esses comitês devem ser comitês de mobilização, para organizar a ação direta, fazer a discussão política sobre conjuntura, sobre o movimento e para impulsionar a ação espontânea das massas. Os comitês nas escolas e universidades devem reunir trabalhadores e estudantes. Os comitês de fábrica e empresa devem reunir todos os trabalhadores, inclusive precarizados. Os comitês devem se organizar em setores de autodefesa, para potencializar a resistência de massas, de agitação e propaganda, para levar palavras de ordem classistas que apoiem a resistência; e infraestrutura, para viabilizar todo o material necessário para os atos e resistência dos trabalhadores.

2)      Garantir assembleias e reuniões regulares para discutir a política dos atos, seus objetivos e seu programa, de maneira a elevar o nível de solidez e consciência que o instinto revolucionário das massas está demonstrando. Todos poder deve pertencer as assembleias e comissões de base.

3)      O internacionalismo proletário não deve ser uma forma de desculpa para negar o caráter anti-sistêmico do presente levante popular. O internacionalismo socialista se pauta pela unificação das lutas econômicas e pelo anti-militarismo, e nesse sentido a unidade nas reivindicações e a luta anti-militarista darão o tom internacionalista nas ações.  E isso se faz por um programa anti-militarista. Logo é programa de reivindicações imediatas que devemos defender e é ele que deve orientar as discussões das massas.

O programa reivindicativo que propomos a ser defendido nos comitês locais de mobilização é composto por duas ordens de reivindicações, as reivindicações econômico-sociais e as reivindicações políticas. As reivindicações econômico-sociais visam melhorar as condições materiais de vida do povo trabalhador. As reivindicações políticas visam desmontar o aparelho de Estado repressivo, começando pela sua face fascista e militarista. Essas reivindicações não vêm exclusivamente do anarquismo revolucionário. Elas vêm também da própria experiência da luta de massas.

As massas estão colocando suas palavras de ordem e suas aspirações nas ruas. Essas palavras de ordem são de três naturezas distintas: 1) “da copa eu abro mão, eu quero dinheiro para saúde e educação”. Ou seja, transporte, saúde e educação pública, temas fundamentais da existência no contexto urbano e metropolitano; 2) “não vai ter copa”, ou seja, não se aceita que o país seja doado ao grande capital nacional e estrangeiro e logo adquirem uma dimensão de combate à política econômica; 3) contra a violência policial e pelos direitos civis e políticos e sua universalização, através do combate ao militarismo e ao fascismo policial-militar.

As palavras de ordem nas ruas tem em embrião todo o combate ao neoliberalismo e ao neodesenvolvimentismo. São reivindicações essencialmente anti-capitalistas  e anti-sistêmicas, que combinadas com o sentimento anti-estatista (expressa pela recusa a subordinação aos partidos políticos), marcam o caráter classista e popular do presente movimento de massas . Ou seja, as tarefa dos anarquistas revolucionários é dar um programa reivindicativo e uma tática de ação que possam expressar essas aspirações e transformá-las em ganhos organizativos e ideológicos de longo prazo.

As reivindicações políticas visam o reconhecimento dos direitos políticos e civis e sua efetividade. No Programa econômico-social: 1) Instituição Imediata do Passe Livre, com a criação de um sistema de transporte sob controle dos trabalhadores; 2) Obrigação do Sistema de Saúde Privada atender gratuitamente a população pobre; 3 ) Indexação dos valores dos alugueis e dos financiamentos habitacionais para combater a especulação imobiliária e garantir o direito à moradia; 4) Suspensão da compra de armas e munições para a repressão  aos protestos com direcionamento imediato desses recursos para a educação. O movimento de massas está questionando o autoritarismo, a violência e falta de representatividade do sistema político. Por isso o programa de reivindicações políticas deve garantir a expressão dessas aspirações populares. Devemos exigir: 1) Demissão de todos os secretários de segurança pública dos estados e derrubada do ministro da justiça; 2) Apuração das mortes dos manifestantes e punição de todos os policiais envolvidos em agressões e que usaram munição não letal e letal contra multidões e em operações policiais em favelas. 3) Suspensão imediata da fabricação de armas para uso de controle de multidões no Brasil; 4) Libertação de todos os presos políticos de protestos e arquivamento de todos os processos decorrentes de participação em manifestações populares; 5) Retirada da Força Nacional de segurança das metrópoles e do interior do país, recolhimento de todas as tropas policiais aos quartéis; 6) Arquivamento de todos os projetos de Lei de conteúdo homofóbico, sexista e patriarcais

Esse programa visa contribuir para que o movimento não seja deformado nem pela direita burguesa, nem pelos setores reformistas. Todos os militantes classistas e combativos podem apoiar esse programa reivindicativo. Ao mesmo tempo ele aponta para ações internacionalistas e anti-estatistas que eliminam qualquer possibilidade de uma “apropriação pela direita”.  Ao mesmo tempo ele aponta para medidas que irão aliviar as pressões materiais da crise mundial sobre a classe trabalhadora. Por isso conclamamos todos os revolucionários e combatentes sinceros a se agruparem em torno desse programa reivindicativo.

Anarquismo é Luta!

O Povo Vencerá! 

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2 respostas para Entre a debandada e a traição, a saída é …

  1. Silva Cezar disse:

    Não devemos esquecer dos inúmeros presos nas cadeias, hora por motivos simples, e esperam a justiça lenta atuarem!Mas a pauta no geral esta bem composta e as frentes não podem desanimar diante dos desafios! E em si tratando da população carcerária,de crimes mais sérios o que veem, quem cuidará deles! Se perceberem uma brecha, não viraria um estado de tiranos? Gostaria das considerações desta frente anarquista.

  2. rogerio disse:

    precisamos criar uma frente libertaria nacional que opte pela via direta.

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