A Batalha da Serrinha e a juventude combativa: entre a repressão do Estado e a decadência reformista, construir a ação direta popular!

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Manifestação combativa em Fortaleza (27/06)

As recentes mobilizações de massa no Brasil colocaram na ordem do dia os gargalos criados durante o processo de urbanização do subdesenvolvimento brasileiro. Se urbanizou o país relegando os trabalhadores às periferias urbanas, submetidos cotidianamente a horas de permanência no trânsito em transportes sucateados para conquistar um salário de subsistência. No plano político também revela o desgaste e os limites do Lulismo, amparado no binômio neodesenvolvimentismo e neoliberalismo, assim como do caminho eleitoral como incapaz de resolver os problemas sociais que ele mesmo ajudou a criar.

1) Antecedentes do levante de junho: remoções e repressão em nome do Estado e do capital

Em 2011, na edição 61 do Causa do Povo, no artigo FORTALEZA: REMOÇÕES E REPRESSÃO ANUNCIAM A COPA PARA O POVO, analisávamos o cenário que se estava criando em torno da chegada dos megaeventos no Brasil e em especial em Fortaleza. Nossa tese para o cenário que se estava criando para o período 2013-2014 era clara, um superdesenvolvimento dos programas de segurança pública e planejamento urbano atuando sobre o binômio repressão e remoção sobre o povo e os lares da classe trabalhadora que estivessem no caminho dos megaeventos. Apontávamos ainda que o saldo político seria a criminalização da pobreza e do movimento popular e que em nome da soberania corporativa da FIFA o Estado preparava uma verdadeira militarização da questão social com forte investimento em aparato repressor e rearranjos jurídicos criando um verdadeiro Estado de exceção durante os megaeventos na cidade.

Nossas resoluções políticas para aquele cenário eram também claras e hoje são confirmadas pelos fatos. Colocávamos a necessidade de unidade dos setores antigovernistas do movimento sindical, popular e estudantil como forma de não isolar a luta por moradia. E diante da repressão de alta intensidade que se anunciava colocávamos a necessidade da criação de comitês de autodefesa popular nos bairros. Encerrávamos afirmando que somente a ação direta conseguiria oferecer resistência real aos megaeventos, o Estado e sua polícia.

Ainda em 2012, em nosso documento da Assembleia Nacional da UNIPA, ocorrida em Jan-Fev 2012, afirmávamos que: “O Governo Dilma está aprofundando o abismo com os movimentos sociais. Estão se criando as condições para uma segunda crise do governismo, só que essa mais profunda. Pois dessa crise ou irá surgir uma ofensiva burguesa avassaladora que contará com o apoio explicito da CUT e CTB ou desencadeará movimentos espontâneos que sofrerão a pressão dessas forças”. As mobilizações de Junho provaram isso, quando as massas proletárias identificaram seu inimigo, o capitalismo e a organização estatal representada nos partidos burgueses, bancos e grandes redes de lojas, que terminaram destruídas por onde passava a fúria proletária.

Em junho/julho de 2012, na edição 64 do Causa do Povo, analisamos que além das remoções e repressão, a Lei Geral da Copa indicava a criminalização das formas de luta dos trabalhadores (como as greves e manifestações de rua) e que nesse contexto de aumento da intensidade repressiva jurídica e policial as táticas reformistas resultariam ineficazes. Afirmávamos: “Perante a perspectiva de repressão generalizada das lutas, as táticas reformistas (o jogo parlamentar, os plebiscitos, os tímidos pedidos de veto à presidência) resultarão ineficazes. As táticas reformistas já estão derrotadas antes mesmo do início oficial da Copa”. E foi isso o que vimos nas ruas e barricadas pelo Brasil durante as Jornadas de Junho. O reformismo e suas táticas tiveram dificuldades de se tornarem referencia para as mobilizações de massa desse período, em grande parte devido ao desgaste político dos partidos conservadores e reformistas. Ao invés disso, o que vimos foi a ação direta popular nas ruas enfrentando a polícia e atacando a propriedade privada. Afirmávamos ainda que a saída proletária para esse cenário passava por uma política antigovernista, baseada em organizações de base e pela ação direta: “É necessário que os movimentos populares quebrem o cerco do governismo e do reformismo que amarra e freia as lutas desde 2003 resolvendo o problema de organização classista e direção política”.

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Repressão policial aos protestos em Fortaleza.

Em agosto/setembro de 2012, na edição nº 65 do Causa do Povo, nos focamos na análise do esquema de repressão montado pelo Estado e o capital para garantir a soberania corporativa dos megaeventos no Brasil, na tentativa de blindá-los de qualquer manifestação popular contrária as Copas. Afirmávamos que: “A montagem desse esquema de segurança garante a operação de um Estado de exceção durante os megaeventos e o precedente da permanência de todos esses dispositivos mesmo depois do fim da Copa. Isso elevará o nível de controle do aparato repressor sobre o povo, seja no cotidiano seja no controle de manifestações, ampliando o poder de intervenção das forças policiais que se reflete no acirramento da criminalização e repressão dos movimentos populares. Urge a necessidade do povo se organizar para impedir/bloquear o avanço das forças policiais/repressoras no Brasil”.

2) Desdobramentos locais: o levante de 27 de junho em Fortaleza

A fúria das massas populares desconcertou os jornalistas, os analistas burgueses e os partidos reformistas. No plano local, o dia 27 de Junho certamente entrará na História dos cearenses, dia em que milhares de estudantes/trabalhadores/proletários marginais tomaram as ruas de Fortaleza para lutar contra a acumulação de capital representado pela Copa do Mundo face a miséria das favelas, da cidade e da seca do sertão do Estado. A manifestação contou com mais de 5.000 pessoas, marcando o avanço qualitativo do povo, pois mesmo a manifestação sendo menor em termos quantitativos do que o ato do Castelão de 19/06, foi maior em termos de objetividade, pois vimos claramente a disposição do povo para lutar contra os abusos do Estado, e não mais uma vacilação por conta dos direcionamentos reformistas e pacifistas de atos anteriores, conduzidos por lideranças do facebook em boa parte. Os gritos guiados pela Rede globo de “sem vandalismo” foram abafados pelo ódio das massas.

O ato teve início as 10h da manhã em frente a Universidade Estadual do Ceará (Campus Itapery), sendo composta inicialmente por estudantes universitários, movimentos sociais, trabalhadores integrados em diversos ramos, torcidas organizadas etc, mas ganhou maior peso com a adesão, durante o decorrer do ato pela Av. Dedé Brasil, da juventude popular do Bairro Serrinha. As palavras de ordem “Não tem dinheiro para educação, mas tem dinheiro para Aquário e Castelão” demonstraram o descontentamento do povo com o descompasso entre as obras faraônicas empreendidas pelo Governo do Estado face a miséria da seca no sertão e na negação a direitos básicos como moradia, saúde e educação em Fortaleza. Essas palavras de ordem foram abafadas com centenas de bombas e balas de borracha na barreira policial montada a cerca de 200m do Estádio Castelão.

As pautas do ato foram decididas em Assembleia Popular ocorrida em uma praça de Fortaleza. Apesar de nem todos os presentes no ato estivessem anteriormente nesta Assembleia ou estivessem a par de todas as bandeiras levantadas, havia claramente um descontentamento frente as prioridades de investimentos do Governo do Estado no Castelão, e que em 2012 anunciou um corte de 900 milhões de reais na educação estadual. Por isso a reação violenta do povo, principalmente do proletariado marginal da serrinha (terceirizados, subempregados, desempregados) não foi apolítica, representou um ato político, porém diferente dos atos pacifistas/ordeiros dirigidos pelo reformismo (PT/PCdoB, PSOL e PSTU).

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Manifestação em Fortaleza (27/06)

3) A decadência reformista e o protagonismo popular

O reformismo cearense ficou atônito face ao protagonismo do povo durante as Jornadas de Junho. É fundamental compreendermos que o reformismo brasileiro seja Governista (PT); seja o para-governista (Psol, Pstu) possuem raízes em comum que é o próprio PT. Este último representou a gestão burocrática de Fortaleza por 8 anos (2004-2012) e é símbolo da traição à luta da classe trabalhadora na cidade.

Já o PSTU se mostra como a figura da burocracia sindical, que só se importa com o aparato sindical que constantemente freia e negligencia as lutas das demais frações da classe trabalhadora como Passe-livre e a luta por moradia. Em Fortaleza o Pstu se limitou a ficar bem atrás nas mobilizações, como espectador da luta de classes, e chegou a afirmar em seu balanço que um pequeno número de manifestantes iniciou o conflito. Esses falsos balanços só poderiam vim de quem apenas comenta a luta de classes na retaguarda da luta sem compreender bem o que está acontecendo.

O Psol é o partido que representa ideologicamente a pequena-burguesia e como tal oscila entre a defesa dos interesses proletários e da burguesia desenvolvimentista. Nas lutas de junho este teve até setores na linha de frente. Mas seu fracasso estratégico fica explicito quando  uma das suas vereadoras de Fortaleza anuncia no último período que “Robertinho fez mais em 6 meses do que o PT em 8 anos” em referência ao prefeito-laranja Roberto Claudio/PSB a serviço da oligarquia Ferreira Gomes. Demonstra, assim, todo o fiasco da política parlamentar no Psol, que apesar das supostas criticas a ação da parlamentar segue como representante do Psol no parlamento burguês.

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Barricandas populares em Fortaleza (27/06)

É evidente que nós não esperávamos esse levante de junho acontecer, mas não é de todo surpresa para nós que acompanhamos a luta dos trabalhadores super-explorados de Jirau e Santo Antônio ano passado e de indígenas na luta contra Belo Monte, todos projetos do PAC e vimos como setores marginalizados como os indígenas e precarizados do PAC desenvolveram lutas centrais no Brasil mesmo fora dos grandes centros urbanos.

Mesmo agora que acompanhamos as mobilizações nos centros urbanos fica evidente o protagonismo de setores marginalizados desses grandes centros, um grande contingente da classe trabalhadora que sobrevive de bicos e empregos temporários, que é central hoje para o modelo de acumulação de capital dependente brasileiro, e que são negligenciados pelos setores reformistas e por isso mesmo não conhecem o modelo de ato social-democrata que o reformismo incrustou no movimento sindical e estudantil, atos pacíficos e ordeiros que independente da correlação de forças não amedrontam o Estado.

4) O proletariado marginal: sujeito contra o programa desenvolvimentista do reformismo

De maneira geral, há algum tempo, nós da UNIPA expomos como centro da critica ao Governo Dilma o modelo de desenvolvimento-dependente, a qual os demais partidos reformistas também fazem coro (PCdoB, Psol e PSTU), que tem por base um modelo agro-exportador de super-exploração do trabalho no campo e na cidade e redirecionamento dos lucros ao exterior.

A política econômica do Lulismo teve um ciclo de prosperidade baseado em fatores externos como a valorização das commodities e no nível interno cooptando os movimentos sociais, criando um pacto social com a burguesia.

Esse pacto possibilitou a consolidação de setores médios (aristocracia operária), mas principalmente o abrandamento de reivindicações do proletariado marginal através de políticas compensatórias. Esse ciclo de prosperidade findou-se não apenas pela crise mundial e a desvalorização das commodities, mas também por conta do aumento da divida pública influenciada pelo grande pacto fiscal com a burguesia nacional/internacional.

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Resistência popular em Fortaleza (27/06)

O aumento da divida pública (a ser paga ao Imperialismo e a burguesia) conteve o repasse dos programas sociais, com o contexto da menor produção agrícola voltada ao consumo interno, impulsionado pelo aumento no preço dos alimentos, aumentado assim a temida inflação.

O repasse dos programas sociais do Lulismo vem progressivamente perdendo força na medida em que a inflação avança e o governo prioriza o pagamento da dívida. Assim, os programas de transferência de renda que por muito tempo foi o carro-chefe do governo já não podem ser prioridade e a contenção da revolta do proletariado marginal pelo governo vai sendo nula.

O proletariado marginal é central na luta de classes brasileira não apenas pela importância econômica que tem no nosso pais com a reestruturação produtiva e a flexibilização do trabalho, mas também pelo enorme contingente desse setor nos grandes centros urbanos.

E se as mobilizações das jornadas de junho tiveram setores da pequena-burguesia na convocatória de muitos atos, foi o proletariado marginal com seus métodos de defesa que criaram os fatos políticos, chamando atenção para os problemas estruturais da sociedade brasileira. A resposta proletária à violência estatal foi uma reação a violência a que são cotidianamente submetidos pela policia nas periferias e nos jogos de futebol.

A incompreensão do reformismo sobre a composição de classe nesses atos foi tão notório que o PSTU chegou a afirmar que as manifestações ganhariam força quando “os trabalhadores entrassem em cena”, uma alusão a pseudo-greve geral do dia 11/07 que em Fortaleza e em boa parte do país foi um fiasco, ainda que vendido como vitória.

Na verdade os trabalhadores já estavam em cena nas jornadas de junho. Na verdade os setores mais explorados da classe trabalhadora estavam na Serrinha. É a juventude desempregada, semi-empregada e terceirizada, que por encontrar obstáculos para se organizar sindicalmente, não interessa a burocracia sindical governista e paragovernista.

Dessa forma, os partidos reformistas não travam uma luta mais séria a respeito dos megaventos e da política neodensevolvimentista do lulismo, isso porque não compreendem as frações de classe na luta, mas também porque compõem de certa forma o lulismo e compartilham de sua política de desenvolvimento.

5) Qual o papel dos revolucionários e dos anarquistas nessa conjuntura de levantes de massa e do iminente fim do ciclo lulista?

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A bandeira negra do anarquismo revolucionário avança junto a revolta popular!

As jornadas de junho, apesar de ter perdido corpo progressivamente, não acabou por completo, não apenas pelas lições extraídas, pelo impacto que o Governo Dilma sentiu e por todo o processo pedagógico que as ruas ensinam ao povo.

Mas não acabou principalmente porque o governo segue privilegiando o incentivo fiscal à burguesia, o alto imposto sobre o consumo e os baixos salários aos trabalhadores, a inflação e a carestia de vida tende a crescer, e o cenário internacional só agrava o quadro econômico nacional.

Assim, no próximo período, com o aumento da inflação e a com a farra explícita da Copa e das Olimpíadas, se avizinha, muito possivelmente, um cenário ainda maior de descontentamento do povo, com maior aceitação da ação direta como método legitimo de luta e com a radicalização dos setores médios da sociedade e com a entrada massiva do campesinato.

Contudo, ficam duas lições centrais para os anarquistas e os revolucionários de maneira geral, para se preparem para esse próximo período: 1) Pensar a luta é um momento do fazer luta; 2) Ir ao Povo.

1) É preciso ter a compreensão teórica sobre as lutas vigentes, pois como demonstramos, ficou explicita a incompreensão pelo reformismo sobre a composição de classe dos manifestantes da jornada de junho. Quando não havia incompreensão houve um cego dogmatismo na compreensão de que o proletariado marginal não compõe a classe trabalhadora.

Assim como é fundamental termos a lucidez teórica sobre o papel da ação direta como via concreta de enfrentamento com o Estado, a criminalização que os partidos reformistas fizeram com os sinceros lutadores deve ser combatida/denunciado. Assim é preciso termos a compreensão que temos inimigos externos ao movimento (Estado/Policia etc) e inimigos internos (reformistas que denunciam os que lutam com métodos combativos).

Assim, o que deve ser pautado, e o momento politico propicia, é o debate entre os revolucionários –  e os seus métodos – e os reformistas e suas delações. É importante dessa forma que os anarquistas e os revolucionários se preparem também teoricamente para dar respostas a este período.

2) É fundamental que as reivindicações centrais da jornada de junho como passe-livre para estudantes e desempregados e tarifa zero sem isenção fiscal para a burguesia nem criação de novos impostos para os trabalhadores, além da defesa da universalização da saúde e da educação, possa ser levada para os nossos locais de estudo, trabalho e moradia

Faz-se necessário criar comitês de auto-defesa em cada local de moradia, estudo e trabalho afim que possamos melhor nos organizarmos, enquanto classe, para as futuras batalhas e contra a brutal repressão policial. O mais importante é compreender que o povo organizado, com objetivo claro e conciso e com os métodos adequados a cada conjuntura, pode sim vencer todo o aparato estatal, ainda que a resposta não seja apenas a violência, está é primordial pois é uma extensão/continuação da revolta do povo não apenas com Dilma/PT e Cid/PSB mas com o Estado e o Capital enquanto tal.

É preciso que as pautas das diversas categorias que mobilizaram o Brasil em diversas greves e mobilizações no primeiro semestre, em defesa de moradia, terra, melhores salários e condições de trabalho, em defesa da saúde e da educação publica, possam se unificar com as pautas gerais das jornadas de junho. Manter as pautas específicas de cada setor/categoria com pautas gerais é o que nos fornece elementos para preparar uma greve geral combativa, instrumento para alçar vitórias no próximo período.

É preciso ir ao povo e criar alternativas concretas de luta por local de estudo, moradia e trabalho. Para tanto é fundamental também combater as organizações sindicais e estudantis que traíram o povo como a UNE e a CUT/CTB. Essas entidades defendem os interesses do Governo e da burguesia nos espaços da classe trabalhadora e precisam ser combatidos afim de que os revolucionários possam construir uma alternativa de classe para as lutas vindouras.

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Contra a repressão policial: organizar a auto-defesa popular! Ir ao Povo!

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