A greve das redes públicas de educação do Rio de Janeiro – 2013

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Professores em greve também se organizaram para a auto-defesa de massas

As greves da educação no estado do Rio de Janeiro em 2013, tanto na rede estadual quanto na municipal, representaram um acúmulo de luta e de reflexão para esses trabalhadores quanto a necessidade de organização e a relação da base dessa categoria e seu sindicato, o Sepe-RJ.

1. A precarização das condições de trabalho nas escolas públicas

Se utilizando de um discurso de melhorias na rede, através de bônus, auxílios etc., os governos camuflam a verdadeira intenção de sua política educacional que é privatizar, arrochar os salários e precarizar as escolas. Políticas neoliberais e desenvolvimentistas.

Os profissionais de educação não só sofrem com os baixos salários, mas enfrentam altas jornadas de trabalho, situações de periculosidade e insalubridade (violência escolar, urbana e falta de infraestrutura das escolas). Essa precarização das condições de vida dos docentes também afeta os alunos. Os estudantes em sua grande maioria têm uma educação precária que os prepara para ocupar uma condição de trabalhadores precarizados do comércio e dos serviços ou de subempregados. Na grande maioria dos casos, serão integrantes do proletariado marginal urbano.

Por fim, as escolas vêm sendo geridas de forma autoritária e existe um processo de intervenção no trabalho do professor que visa reduzi-lo apenas a um executor de tarefas de avaliação, de maneira que o espaço de liberdade e autorealização têm sido expropriados e mercantilizados. A dimensão pedagógica da greve explicita a contradição de que o capital tenta reduzir o trabalho e alienar o professor. Ele impõe que os alunos tenham conhecimentos cada vez mais esquemáticos.

Por isso, as reivindicações eram reajuste salarial de 20% para a rede estadual, plano de cargos e salários da rede municipal e a luta contra a precarização (redução do número de alunos por turma, trabalho em uma só escola, 30 horas de trabalho para os demais profissionais, fim das políticas de gratificação e fim do Saerj).

2. A luta contra a burocracia do sindicato

Os trabalhadores da educação não enfrentam somente a ação dos governos e de seus aparatos repressivos, enfrentam também o peleguismo no interior do Sepe-RJ, que se expressa dentre outras práticas pela desconstrução das greves nas redes municipal e estadual. Todo o trabalho feito pela direção para desconstruir qualquer possibilidade de ato unificado e real combate aos governos neoliberais do Rio de Janeiro. As propostas de unificação do movimento vinham sempre dos comandos de greve e da base nas assembleias.

Entre elas, a mais grave foi o caso da caravana a Brasília, para acompanhar a audiência no Supremo Tribunal de Justiça no dia 22 de outubro. Segundo deliberação da assembleia, a direção do Sepe-RJ deveria disponibilizar ônibus para que os trabalhadores da educação pudessem acompanhar a audiência de conciliação. Foi aprovada também a participação de representação de base indicada pelo Comando de Greve da categoria para acompanhar a audiência.

A bandeira aprovada para o ato em Brasília foi: “Em defesa da educação pública! Contra a criminalização dos movimentos Sociais! Pela libertação dos presos políticos!”. Entretanto, a direção do Sepe-RJ impediu a participação dos familiares dos presos políticos ou qualquer outro movimento, assim como companheiros que não eram sindicalizados. Já a decisão de levar a representação da base na audiência foi alterada na reunião da diretoria do sindicato.

A intenção foi destruir um ato nacional numa conjuntura de mobilizações feitas em vários estados do Brasil em solidariedade ao movimento grevista do RJ. Ao fazer isto, a direção do sindicato acaba colaborando com o governo. Daí a necessidade de se combater o governismo, o peleguismo e o colaboracionismo que assolam o sindicato. A luta contra a burocracia sindical vem sendo feita pelos setores de oposição, especialmente aqueles organizados pela Oposição de Resistência Classista (ORC).

No final de outubro, a maioria da categoria votou pela suspensão das duas greves. Muitos tomaram essa decisão em virtude do esgotamento depois das batalhas contra o autoritarismo de Paes e Cabral e contra a burocracia sindical. Todo esse processo deixou importantes lições. Uma delas é a necessidade urgente da reorganização e de ruptura pela base com a burocratização. O antídoto contra a burocratização é bem conhecido da classe trabalhadora: organização pela base, luta contra o corporativismo e estratégia da ação direta.

3. A jornada de lutas de junho e a greve de massas da educação

As greves das redes públicas de ensino do Rio de Janeiro possuíam todas as possibilidades para a construção de uma greve de massas: categoria numerosa, envolvimento do movimento estudantil, incorporação das famílias dos estudantes, apoio da população em geral e, considerando o contexto da luta de classes de 2013, a mudança da conjuntura política provocada pelas jornadas de lutas de junho.

Entretanto, existem obstáculos para o salto de qualidade das greves da educação: 1) a precarização e o sucateamento das redes públicas; 2) a burocratização e o corporativismo da direção sindical; 3) os espaços temporários de organização, os “fóruns de lutas”, criados a partir do levante popular de junho, ainda não se enraizaram nos locais de trabalho, estudo ou moradia. Esses obstáculos impediram a superação da condição de desorganização estrutural dos trabalhadores da educação.

A história da greve da educação pública do Rio de Janeiro pode ser utilizada como um grande exemplo, pois a atuação dos setores de oposição mostrou que é possível a construção de uma greve de massas. Num primeiro momento a direção do Sepe-RJ rechaçou a participação e apoio dos Black Blocs e dos setores combativos até o mês de setembro, além de se recusar em organizar a ação direta e o protagonismo massivo das bases. A sabotagem da ação direta ficou evidente com a ocupação da Secretaria Estadual de Educação, no dia 04 de setembro, quando o Comando de Greve conseguiu organizar a ação, mas teve que travar uma luta ideológica e organizativa contra a direção do sindicato.

Num segundo momento, a partir dos atos de outubro, essa situação se modificou: os conflitos da categoria com o Estado conseguiu levar o debate da autodefesa para as bases dos professores. Nesse sentido, a greve e as passeatas possibilitaram uma convergência entre as formas organizativas produzidas pelo levante popular de junho e as lutas sindicais. Entretanto, essa convergência aconteceu de maneira tardia, por isso, foi insuficiente para garantir a vitória do movimento grevista.

A categoria não conquistou as reivindicações desejadas, mas os atos de rua de outubro mostraram o potencial de uma greve de massas.

Artigo publicado no Causa do Povo nº69. Leia a edição completa CLICANDO AQUI.

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