A nova onda de greves e as tarefas dos revolucionários

Rodoviários de Porto Alegre, Operários do Comperj, Garis do Rio de Janeiro e a onipresente luta contra o Sindicalismo de Estado

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Comunicado Nº 39 da União Popular Anarquista (UNIPA)

Brasil, Março de 2014.

O ano de 2014 iniciou-se já marcado por importantes lutas. Os rodoviários de Porto Alegre em janeiro-fevereiro, os operários do Complexo Petroquímico de Itaboraí no RJ desde o início de fevereiro e também os garis da cidade do Rio de Janeiro em fevereiro-março, são exemplos de lutas e greves. Mas esse caráter exemplar não significa que elas sejam apenas modelos a serem seguidos, mas são exemplos a serem analisados criticamente.

A greve dos rodoviários de Porto Alegre foi iniciada no final do mês de Janeiro. Depois de duas semanas de braços cruzados, piquetes e pesada campanha ideológica os rodoviários de Porto Alegre terminaram sua batalha no “Tribunal da Justiça do Trabalho”. No dia 17 de fevereiro a justiça do trabalho decidiu julgar a greve e fixar os termos do “acordo”.

“Um dos líderes do comando de greve, Alceu Weber, afirmou ter ficado surpreso com a defesa feita pelo sindicato durante o julgamento do dissídio e considerou a decisão do TRT vitoriosa para a categoria, embora ela tenha sido a mesma rejeitada pelos rodoviários na última assembleia (…) A greve dos rodoviários de Porto Alegre durou 15 dias, 12 deles sem nenhum ônibus circulando nas ruas da capital. Em assembleia no último dia 10, a categoria recusou a última oferta do sindicato patronal, mas decidiu voltar ao trabalho, com 100% da frota de ônibus nas ruas” [1].

A greve dos rodoviários de Porto Alegre teve uma tensão interna entre a Direção do Sindicato dos Rodoviários de Porto Alegre, a base da categoria e oposição cutista. A oposição cutista em Porto Alegre “os rodoviários na luta” denunciam o gangsterismo sindical, mas se colocam no campo do “governismo”, do apoio à presidenta Dilma e legitimação da intervenção do Estado, através da Justiça do Trabalho.

Por Ramiro Furquim/Sul21

Manifestação em solidariedade à greve dos rodoviários reuniu milhares de estudantes e trabalhadores nas ruas de Porto Alegre.

No caso de POA a direção do sindicato sofreu o contraponto do Comando de Greve, Alceu Weber dirigente ligado a CUT explicitou sua capitulação à decisão da Justiça do Trabalho. A sua avaliação de que a greve foi “vitoriosa”, apesar de o acordo sido imposto pela Justiça do Trabalho mostra como os dirigentes cutistas tentam legitimar a decisão do Estado contrariando a decisão da categoria que foi de rejeitar o acordo.

Por isso Direção e Oposição cutista estiveram de “mãos dadas” para suspender o estado de greve e não aprofundar a luta de classes (desenvolvendo novas táticas de luta e organização).

O fim da greve dos rodoviários nos mostra como existe uma luta entre direções sindicais pelegas e categorias em luta, mas que os grupos organizados estando em movimentos de base governista conduzem as greves e lutas dentro dos marcos do legalismo e corporativismo. Essa forma fragiliza a categoria, desmoraliza as lutas e só tem produzido (ao contrário do nome “sindicalismo de resultados”) derrotas para os trabalhadores.

Mesmo usando de táticas violentas como piquetes e depredações, a oposição cutista-governista não representa uma alternativa real de organização para os rodoviários e classe trabalhadora. As táticas violentas, fora de uma estratégia autônoma de organização não produzem vitórias no longo prazo, nem mesmo no curto.

A greve dos rodoviários de POA mostra como uma categoria vai à luta, mas os organismos da burocracia sindical existentes emperram essa luta e impedem sistematicamente o surgimento de novas formas organizativas. Em POA, a arma da burguesia e do Estado usada para desmontar a greve foi a “negociação”, a demagogia. Contaram com os auxiliares internos. A burocracia sindical.

No caso dos operários do COMPERJ a greve foi iniciada no dia 5 de fevereiro à revelia da direção pelega do SINTICOM [2], sindicato cutista que representa trabalhadores da construção civil e pesada da região. Ao tentar impedir a deflagração da greve, os diretores sindicais foram hostilizados e uma caminhonete do sindicato foi incendiada. Na madrugada do dia 06/02, em represália, dois trabalhadores que participavam da mobilização foram baleados, segundo os trabalhadores, por milicianos ligados à direção sindical. No mesmo dia a direção do SINTICOM soltou a seguinte nota:

“Desde o ano de 2012, pessoas sem compromisso com os trabalhadores do COMPERJ, levadas por interesses escusos vêm se aproveitando de oportunidades para promover badernas e quebra-quebra no interior do Complexo Petroquímico, fazendo desta tarefa de desordem sua arma principal em prejuízo dos trabalhadores por todo o Brasil. Com isso, provocam várias perdas irreparáveis aos trabalhadores em seus benefícios diretos e indiretos, tudo isto na busca de obter vantagens políticas e eleitoreiras. É certo afirmar que os trabalhadores deixam de prosperar e avançar quando caminham sem a ajuda da organização sindical verdadeira, honesta, lutadora de classes e ordeira. Estas pessoas que beiram a criminalidade não têm autonomia nem tampouco autorização para falar ou agir em nome dos trabalhadores da Construção Civil e Montagem Industrial, e de seu sindicato, SINTICOM que, com sua diretoria legalmente instituída pelo voto direto da categoria, sempre se pautou por atuar dentro da legalidade, ouvindo os anseios dos trabalhadores. Aqueles que participam de atos criminosos, como desta quinta-feira, em Itaboraí, se já foram um dia, deixaram de ser trabalhadores há muito tempo. Fazem deste expediente hostil sua principal atividade, esta digna de polícia. É crime neste país a pratica de: (art. 197 do CP) atentar contra a liberdade do trabalho, (art. 200 do CP) fazer paralisação do trabalho seguida de violência ou perturbação da ordem, (art. 201 do CP) paralisar o trabalho de interesse coletivo, e (art. 203 do CP) frustrar direito assegurado por lei trabalhista. O terror e a desestabilização da ordem social não elevam qualquer relação. O objetivo desta entidade sindical é o desenvolvimento do Estado Rio de Janeiro como um todo, e em especial do município de Itaboraí, que recebe diretamente um grande investimento, repartido com diversas cidades em seu entorno. Esta iniciativa visa à melhoria da qualidade de vida não somente dos trabalhadores, mas de todos os brasileiros. A agressão desferida em desfavor do próprio sindicato, quebrando e ateando fogo em um carro em via pública, adquirido com os recursos dos trabalhadores, sem contar a agressão a diversos de nossos colaboradores, inclusive integrantes da comissão dos trabalhadores, por si só depõe no sentido de que estas pessoas não são trabalhadoras. Elas fazem parte de uma “quadrilha armada” que visa em último caso se arvorar em causa própria. Estas atitudes nunca atendem os verdadeiros anseios dos trabalhadores organizados em torno de seu sindicato.” [3]

Já no dia 08/02 a direção do SINTICOM convoca assembleias para avaliar as negociações e as propostas patronais, criticando os grupos que mobilizam a categoria [4], mas é obrigada a aceitar a deflagração da greve no dia 11/02, momento a partir do qual finge dirigi-la.

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Assembleia dos trabalhadores da COMPERJ.

De lá pra cá a direção sindical tentou por três vezes, em assembleias que reúnem mais de 15 mil trabalhadoras e trabalhadores, terminar a greve que paralisa, em números oficiais, mais de 70% da categoria. Numa dessas tentativas frustradas já conseguiu rebaixar a pauta inicial que pedia 15% de aumento salarial e vale alimentação de R$ 500,00, para 11,5% de aumento e vale de 460 reais.

A postura da direção cutista do SINTICOM mudou frente a intransigência dos trabalhadores. De um momento para o outro passaram reconhecer a legitimidade da mobilização e a dizer que dirigem a greve e estão lutando pelos trabalhadores. Porém, na prática, seguem o assédio moral e as demissões nos canteiros de obras sem que a direção sindical atue efetivamente para impedir as práticas antissindicais.

Na verdade, a ‘estratégia’ da direção do SINTICOM é sentar-se em mesas de negociação com a Petrobrás e com o governo federal, sendo que nenhum dos dois órgãos representam diretamente os patrões dos operários terceirizados do COMPERJ. O que os burocratas tentam fazer é negociar uma saída menos prejudicial ao governo, pois o COMPERJ é de interesse estratégico deste e as obras já estão com o cronograma atrasado em pelo menos 3 anos. Ou seja, os sindicalistas cutistas rifam os interesses dos trabalhadores em prol dos interesses do governo do Partido dos “Trabalhadores”.

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Carro do sindicato oficial incendiado pela fúria dos trabalhadores

No dia 26/02 foi decidido pela assembleia a continuidade da greve até 10 de março. No dia 27 a justiça do trabalho considerou a greve ilegal e no dia 05/03, após o carnaval, a diretoria do SINTICOM declarou que iriam atender a determinação da justiça a partir da assembleia do dia 10. Porém, na manhã do dia 06/03 um ônibus usado para levar fura-greves para o canteiro de obras foi incendiado pelos grevistas.A intervenção da direção pelega do SINTICOM não retirou o caráter massivo da greve dos operários do Comperj, mas, até agora, conseguiu frear as mobilizações.

Já a greve dos garis do Rio de Janeiro vinha sendo preparada por um movimento de garis, contrários ao sindicato pelego, desde o final de 2013. Uma comissão de garis pressiona e denuncia a direção do Sindicato, filiado a UGT, por tentar assinar um acordo que não representa os anseios da categoria. A assembleia de trabalhadores vai à greve. A greve começou, entretanto no primeiro dia de carnaval, primeiro de março.

Logo na quarta-feira de cinzas, dia 05 de março, é anunciada a demissão em massa de trabalhadores como podemos ver pela notícia da imprensa:

“De acordo com o Vinícius Roriz, presidente da concessionária, a prefeitura vai contratar outros garis em regime de urgência. “Nós já fizemos um concurso há uns meses atrás que já tem um banco de pessoas preparadas para assumir as funções. Então, algumas pessoas já vão assumir imediatamente e outras serão chamadas para poder trabalhar”, explicou. Na terça-feira (4), a Comlurb informou que iria demitir cerca de 300 funcionários. Segundo o comunicado, a medida foi tomada após o grupo ter faltado o trabalho na segunda-feira (3). O acordo firmado entre a categoria e a Comlurb garante 9% de aumento salarial para os cerca de 15 mil garis da cidade. Por lei, as duas partes tinham até o dia 31 de março para fechar um acordo, mas, segundo a Comlurb, “tendo em vista o movimento de um grupo sem representatividade que vinha interferindo na rotina do trabalho de limpeza da Comlurb nos últimos dias, a companhia e o sindicato aceleraram as negociações e definiram itens importantes da pauta de reivindicações”. A companhia já vinha em um processo de negociação com o sindicato da categoria, como faz anualmente no período do acordo coletivo. A greve realizada por parte dos garis da Comlurb não tem apoio do sindicato municipal, que negou ter paralisado o serviço de coleta de lixo. O sindicato atribuiu a um “grupo sem representatividade a propagação de rumores de ameaça de paralisação” . [5]

Em outra reportagem:

“Em nota oficial divulgada hoje (1º), o vice-presidente do Sindicato de Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro, Antonio Carlos da Silva, informou que “não há qualquer movimento de paralisação ou greve na cidade do Rio de Janeiro”. Segundo a nota, “os rumores de uma ameaça de paralisação vêm sendo alardeados por um grupo sem representatividade junto à categoria”. O sindicato reafirmou que segue negociando com a Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro (Comlurb). Também em nota, a prefeitura do Rio, por meio da Comlurb, reiterou a informação dada pelo sindicato de que “não existe greve de garis na cidade”. A companhia comunicou que se mantém em negociação com o sindicato da categoria, “como faz todos os anos no período do acordo coletivo” . [6]

As mobilizações dos garis se deram então não somente por fora da direção do sindicato, mas contra a estrutura sindical como um todo. Os trabalhadores não são uma oposição que “denuncia uma diretoria”, mas expressam o antagonismo existente entre a categoria e o processo de exploração do trabalho, do qual o sindicato de Estado é engrenagem.

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Massa de trabalhadores enfurecidos pelas péssimas condições de trabalho, determinados a continuar a greve até a vitória.

No dia 5 de março a justiça decretou a greve ilegal, a Comlurb anunciou a demissão de 300 trabalhadores, mostrando a função repressiva do sindicato de Estado que atua como auxiliar das forças de repressão e do Estado burguês nos casos de greve, tentando desorganizar a resistência dos trabalhadores.

Enquanto em POA a justiça do trabalho mostrou sua face demagógica, contando com o apoio da direção e grupo de oposição à diretoria, no Rio de Janeiro a justiça mostrou sua face da tirania: decretou a greve ilegal e criminalizou as lutas dos garis.

Mas ao contrário de POA, em que a oposição cutista acatou a determinação da Justiça do Trabalho e chamou de vitória a derrota, os trabalhadores da limpeza do Rio mantiveram a greve e a transformaram numa greve de massas com apoio popular.

Esse fator foi determinante para o desenlace da greve: a capitulação da prefeitura, que recuou das demissões anunciadas, concedeu um reajuste salarial direto e indireto através de benefícios [7]. O movimento dos garis tem contradições e limitações? Sim. Mas ele expressou os elementos organizativos e de ação imprescindíveis ao desenvolvimento de um sindicalismo classista e combativo.

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A greve dos garis se tornou uma greve de massas, polarizando a sociedade, e com isso dando importantes passos para a auto-organização e consciência da classe.

É possível obter vitórias nas greves? Sim. Mas para isso é preciso romper com o sindicalismo de Estado, com a política das centrais sindicais e sindicatos pelegos. Por isso greves de categorias devem ser transformadas em greve de massas.

A luta dos garis e dos operários do Comperj, bem como a dos rodoviários de Porto Alegre, apontam o caminho de que as greves de cada categoria devem se transformar num conflito de classes e para isso precisam se transformar em greves de mobilização de massas, como se começou a fazer na greve dos garis, obrigando logo a prefeitura a recuar pelo medo da retomada das jornadas de junho. É preciso lançar a palavra de ordem de greve de solidariedade e aumentar a pressão ao máximo, envolver toda a classe como se esboçou fazer na greve vitoriosa dos garis.

Mas para chegar a essa capacidade é preciso responder: o que significaram essas greves? Quais são suas relações com o levante popular de junho de 2013? Responder a essas perguntas é fundamental para termos uma correta compreensão e capacidade de intervenção.

Onde fica a Unidade de Ação das Centrais e a Frente de Esquerda? Na lata de lixo da história…

A UNIPA foi a primeira organização política a caracterizar os protestos de junho de 2013 como um levante popular. Enquanto todas as forças da chamada “esquerda” legal criminalizavam os protestos ou titubeavam, nós entendíamos que se tratava de um levante dos marginalizados, uma fração de classe que assumiu a centralidade das mobilizações de rua que foram iniciadas especialmente pelo movimento estudantil.

Todos os partidos comunistas, socialistas e social-democratas, sem falar das centrais e partidos burgueses e conservadores viram nas manifestações a ameaça de uma rebelião contra a democracia e a ordem burguesa. O PT, PCB, PCdoB, PSTU e PSOL (excetuando algumas poucas correntes) viram nos protestos de junho apenas uma explosão caótica de um “lumpemproletariado”, o qual se quer reconheciam como trabalhadores.

Eles tentaram contrapor ao levante de junho, um ato nacional das “centrais” e uma “frente de esquerda” (pluripartidária), que deveria se apresentar como legítimos representantes dos verdadeiros “manifestantes” (entenda-se por isso, os “pacíficos”). As centrais e partidos ficaram atemorizados com a palavra de ordem de greve geral que surgira nas redes sociais e nas ruas, e rapidamente o Estado através do gabinete da presidência da república convocou uma reunião no mês de junho com representantes das centrais sindicais e partidos.

Depois dessa reunião foi anunciada a linha: realizar protestos unificados de uma “frente de esquerda” (contra uma ameaça fascista) e em defesa da representação das centrais e dos partidos [8], o dia de lutas de julho deveria ser a antítese dos protestos violentos e desorganizados de junho.

“Convocada em eventos no Facebook e postagens no YouTube e no Twitter por movimentos não identificados, a greve geral anunciada para o dia 1º de julho não conta com o apoio das principais centrais sindicais do país (CTB, CUT, Força Sindical, CGTB, UGT). As centrais já anunciaram, através de seus meios de comunicação, que não há nenhuma paralisação programada para a próxima segunda-feira (1º) e que convocação é uma fria. Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, destacou que essa convocação não possui validade e que é mais uma ação de setores conservadores e oportunistas. Segundo ele, a CTB, bem como as demais centrais, tem sua agenda de ação apresentada às suas respectivas bases e frisou “os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil sabem que rede social não convoca paralisação e nem greve, mais sim, os sindicatos e as centrais sindicais. Eles conhecem e confiam em suas representações”. Na oportunidade, Wagner informou que a CTB está orientando suas estaduais a realizarem uma série de manifestações, no próximo dia 2 de julho, em aeroportos das principais capitais brasileiras. Em entrevista à imprensa, o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna. “(O ato de) 1º de julho não é do movimento sindical, de nenhuma central, não é de nenhum sindicato, não é de nenhuma federação. É fria”, alertou o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna. Segundo o dirigente, os eventos agendados pelas redes sociais estão criando informações desencontradas que não correspondem à realidade. “O Facebook é apenas uma rede social, qualquer um escreve o que quiser. O trabalhador deve seguir a orientação do seu sindicato”, afirmou. Em nota, a CUT reafirmou que “quem convoca greve geral é sindicato e não eventos do Facebook. Nem a CUT nem as demais centrais sindicais, legítimas representantes da classe trabalhadora, convocaram greve geral para o dia 1º de julho”, diz o texto da central sindical, que acusa “grupos oportunistas” pela criação do evento no Facebook. (…) Com o objetivo de reafirmar suas bandeiras, a classe trabalhadora, através de seus sindicatos e centrais, bem como os movimentos sociais, convocam para o dia 11 de julho um Dia Nacional de Luta com Greves e Mobilizações . [9]

Dois argumentos foram os principais para justificar esse posicionamento. O primeiro deles dizia respeito ao fato de que os protestos assumiram as “formas violentas” [10](melhor seria falar de táticas insurrecionais com ataques ao Estado, capital, e destruição de propriedades). A condenação da violência de massas precisava de outra justificativa. Condenar o direito de resistência em si desmascara o caráter reacionário dessa política.

Qual foi esse argumento? O mito do “golpe da direita e da ameaça fascista”. Fabricado, como todo mito, ele tinha com a realidade um contato superficial: o fato de agressões ocorrerem contra “militantes de esquerda” nos atos e de surgirem palavras de ordem “nacionalistas e contra a corrupção”, que pertenceriam “à direita”. O fato de surgir em várias manifestações à palavra de ordem “fora partido, fora sindicato” também foi usado como justificativa.

Essa análise simplista visava apenas justificar a política de frente ampla dos partidos e centrais na blindagem do governo e da política sindical hegemônica no país e na condenação das táticas insurrecionais empregadas nas manifestações.

Mas nada como um dia após o outro dia. As raízes do sentimento de recusa das massas aos partidos e sindicatos derivam do simples fato que as massas, seguindo uma lógica materialista, chamam cadeira de cadeira. Os sindicatos e partidos atuam como agentes do capital e do Estado burguês. O caso da greve dos rodoviários de POA e dos garis do RJ (como a greve dos profissionais de educação do RJ e SP em 2013) mostram isso claramente (só para citar os exemplos mais recentes). Ou seja, o sentimento difuso ‘fora partido e fora sindicato’ expressa uma relação objetiva: a da integração dos partidos e sindicatos na engrenagem de dominação burguesa.

Que as massas confundam uma forma histórica de sindicalismo com o sindicalismo em si não é de surpreender, pois PT, PCB, PCdoB, PSTU e PSOL confundem o sindicalismo de Estado e social-democrata com o sindicalismo “em si”, não veem alternativa fora do que existe (tanto que nos acusam de querer “destruir os sindicatos” quando fazemos oposição ao sindicalismo de Estado). Não se diferenciam, nisso, das massas. A diferença está em que uns querem manter esse sindicato de Estado para seu benefício enquanto as massas rechaçam esse sindicalismo sem visualizar ainda como combatê-lo e destruí-lo.

A unidade de ação das centrais e a frente de esquerda mostram agora sua verdadeira face, para aqueles que achavam que ela ainda não estava suficientemente nua. Na realidade, essa política hoje está exposta ao ridículo: as jornadas de junho tiveram inúmeras conquistas diretas e indiretas, da qual a suspensão do aumento da passagem dos transportes urbanos foi apenas uma. A unidade de ação das centrais e a frente de esquerda, como contribuem para as lutas? Na derrota, como no caso de POA. A direção e a oposição cutista apenas trabalharam para desmontar o Estado de Greve.

Qual o resultado do sindicalismo de resultados? A aceitação da imposição do Estado, de acordos salariais que não atendem as necessidades dos trabalhadores. As jornadas de junho (“desorganizadas”, “espontâneas”, podemos usar todos os adjetivos empregados pelos reformistas para desqualificar o movimento de massas) produziram resultados concretos.

Mas antes existia a desculpa de que não se tratava de manifestações da classe trabalhadora. E as greves que se sucederam? Qual a posição das centrais diante da greve? Por que as centrais não convocaram uma greve de solidariedade aos garis no rio de Janeiro? Por que aceitaram, como no caso da oposição cutista de POA, a intervenção do Ministério do Trabalho sem desencadear uma greve para continuar a luta pelas reivindicações? Porque, como no caso do Comperj, a direção sindical cutista não vai a uma greve para paralisar as grandes obras?

Não fizeram, não fariam, não farão. A resposta está na linha política das centrais sindicais e dos partidos comunistas e socialistas. Como veremos, essa linha é obstáculo à organização autônoma das massas e ao desenvolvimento do seu poder de pressão e mobilização.

O que fazer? A tese do “mal menor” x tese da mobilização máxima para os ganhos mínimos

Uma declaração de um militante pró-CUT da categoria dos rodoviários de POA é bem emblemática. Ante a intervenção da justiça do trabalho e a capitulação da direção e do grupo de oposição cutista, ele declara: “Existe uma vitória. Ela é pequena, mas existe. O maior ganho está implícito: a verdadeira união da categoria em prol de um objetivo. Nós conseguimos criar a greve, construir a greve e crescer na greve”.

Essa ideia é uma inversão dos princípios do sindicalismo. A greve é uma forma de luta. Fazer a greve não é uma vitória. Mas para ele e para todo um conjunto de sindicalistas, o meio é transformado em “fim”, para justificar a ausência de uma política combativa no sindicato. A greve deixa de ser um princípio e um meio, para ser um fim “em si”. A reivindicação é rebaixada até se ajustar aos interesses do capital. A justiça do trabalho interviu e decretou o índice proposto pelos patrões. Isso é uma derrota na luta capital-trabalho. Ganhos organizativos não anulam a luta de classes.

Por que não encarar essa realidade, que a intervenção do Estado impôs uma derrota aos trabalhadores? Para preservar o mito do Estado como agente neutro, arbitro justo entre as classes. Essa ideia é compartilhada pelo que denominamos de sindicalismo social-democrata (e comunista) e sindicalismo conservador (de Estado e/ou societário).

O sindicalismo social-democrata ou comunista tem seus fundamentos teóricos, estratégicos e táticos na teoria marxista. Essa teoria foi consolidada no Partido Social-Democrata alemão que unificou marxistas socialistas e democratas republicanos (social-democratas expressa essa fusão). Qual era a política sindical da social-democracia? É a política do mal menor.

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Confronto entre trabalhadores da COMPERJ e a polícia militar. O enfrentamento com Estado está colocado, mas é capitulado pelos pelegos sindicais.

A política do mal menor tem dois princípios: 1º) reduzir o programa, as reivindicações políticas e econômicas, para torná-las supostamente mais viáveis, “aceitáveis” pela burguesia; 2º) restringir as formas de ação ao que é legalmente estabelecido, para não comprometer a atividade estratégica que é a atividade do Partido dentro dos Governos, Parlamentos e eleições burguesas, dentro da “ordem”. A política do mal menor é a política de aceitar uma proposta rebaixada do patrão e não lutar pela proposta das categorias e por um programa socialista de massas, já que o Partido ou Coalizão partidária faria isso através de canais legítimos, legais e pacíficos [11].

Essa tese, aceita pelos próprios Marx e Engels, tornou-se hegemônica nos chamados partidos socialistas e social-democratas em todo mundo. O sindicalismo revolucionário, que tinha no anarquismo sua base teórica, foi quem desenvolveu outra política sindical, de elevação do nível de organização, consciência e ação por fora e contra a ordem burguesa. As confederações sindicais revolucionárias foram os principais agentes desse processo.

Somente na Rússia, o bolchevismo, ala esquerda da social-democracia, empregou formas do sindicalismo revolucionário na organização, acompanhando a organização das próprias massas no país. Mas os bolcheviques fizeram apenas um uso instrumental dessa forma de organização. Depois de conquistarem o poder criaram o “Sindicato de Estado”, sindicato controlado pelo Partido/Estado que teria o monopólio da representação legítima dos trabalhadores. Toda tentativa de organização fora desse sindicato de Estado deveria ser reprimida. O fascismo copiou esse modelo e Getúlio Vargas criou o sindicato de Estado no Brasil, assim como Perón na Argentina nos anos 1940.

Os social-democratas, pela influência do republicanismo liberal, defendem um sindicato com algum grau de autonomia frente ao Estado, os partidos comunistas defendem a “unicidade” (eles acham que a unicidade imposta pelo Estado é equivalente à unidade da classe, que historicamente se deu através da liberdade de organização sindical), porque eles almejam um sindicato controlado pelo Estado que possa ser, no futuro, monopólio seu. O bolchevismo, pós-revolução, deu nascimento a burocracia trotskista e stalinista e a uma política sindical centrista.

Assim, os partidos social-democratas e depois os partidos comunistas, adotaram uma política sindical muito próxima. Os próprios dirigentes bolcheviques admitiam que não conseguiam romper com a política do mal menor [12]. A política do “mal menor” se transforma assim no centro da política sindical, que determina todas as formas de organização, métodos de direção e programa.

Principalmente a CUT, maior central, a CTB e a CSP-CONLUTAS. Eles tentam então fazer a atividade sindical servir como instrumento do Partido, e a política partidária afirma a necessidade da formação de uma frente eleitoral para disputar as eleições regulares ou convocar uma assembleia constituinte.

Por isso, diante do movimento pré-insurrecional de junho de 2013, a palavra de ordem da unidade das centrais é a frente de esquerda, porque elas temiam mais a insurreição do povo do que qualquer ataque do Estado e burguesia à classe trabalhadora.

Além do sindicalismo social-democrata, temos o sindicalismo conservador, de Estado e empresarial. Esse sindicalismo tem duas bases: 1º) a defesa da “lei e da ordem”, ou seja, são sindicatos que na realidade são parte do Estado burguês; 2º) a defesa das perdas mínimas para o capital, ou seja, eles representam os interesses das empresas frente aos trabalhadores e não o contrário. Esse sindicalismo é representado pela Força Sindical, UGT, NCST e pelas Confederações Oficiais e milhares de sindicatos cartoriais.

Logo, existe um sindicalismo conservador e empresarial que defende o interesse do patrão, uma política e método supostamente pragmático (de resultados). E existe o sindicalismo social-democrata e comunista que defende que se deve aceitar o “mal menor”, na política sindical, enquanto o partido luta pelo “bem maior” no Estado.

Mas, como os próprios partidos capitularam no Estado e não conseguem realizar nenhuma reforma, todo o sistema de representação sindical e partidário entra em crise porque eles simplesmente não tem função real para os trabalhadores. A longa experiência de aposta nos blocos reformistas (nos anos 1960, o bloco PTB, nacionalistas, PCB, comunistas e agora dos anos 1990-2013, do PT, social-democratas e comunistas) está se desagregando ante os trabalhadores. Mas a derrocada do reformismo não é inevitável. O reformismo, assim como o capitalismo não irá cair sozinho, alguém precisa derrubá-lo.

O que resta a fazer? A alternativa anarco-comunista e da maioria de pequenos grupos marxistas diversos (autonomistas, maoístas, trotskistas, conselhistas) é ignorar essa situação e não se preocupar com a disputa das massas, das maiorias. Ou caem no isolamento ou no vanguardismo e sectarismo. Não refletem e não apresentam nenhuma proposta.

A alternativa anarquista, bakuninista, é o sindicalismo revolucionário, é mudar a estratégia e a tática da política sindical. Ao contrário do “mal menor” o anarquismo defende a política da mobilização máxima para conquistar até mesmo o mínimo, um método materialista de mobilização. A atividade de resistência local deve ser ligada a um programa reivindicativo que desenvolva a consciência de classes e associação. Ou seja, é preciso usar das táticas de greve geral, greves de solidariedade, caixa de resistência para apoiar os demitidos.

A tática da mobilização máxima está expressa em Junho de 2013: passeatas, ocupações, boicotes e bloqueios de rua em escala nacional conseguem resultados concretos. Essa tática supõe a centralidade da organização autônoma de classe no processo revolucionário. E a história mostra: a luta de classes é dura, e somente depois de sequências de greves gerais, insurreições, guerras e crises as grandes mudanças macroeconômicas e políticas foram realizadas. E é nesse contexto de insurgência generalizada que uma revolução socialista se torna possível.

Mas é possível um sindicalismo revolucionário em meio a tantas dificuldades, demagogia, repressão e burocracia? Sim. O sindicalismo revolucionário surgiu e se desenvolveu em meio a contextos tão repressivos e adversos quanto o atual. Mas nós ainda temos uma vantagem estratégica: estamos entrando num ciclo mundial de luta de classes, em que o internacionalismo e o sindicalismo revolucionário encontram condições objetivas e subjetivas favoráveis. A tarefa hoje é construir o sindicalismo revolucionário como alternativa de massas. Precisamos entender como a conjuntura nos obriga a assumir essa tarefa.

Jirau e a girada histórica: os dilemas organizativos das novas lutas grevistas

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Revolta dos operários de Jirau em 2011 põe em cheque o Governo e os pelegos sindicais

Assim como fomos os primeiros a afirmar que em Junho de 2013 o Brasil vivia um levante popular, afirmamos agora: estamos dentro de um ciclo ascendente de greves do qual a principal contradição se dá entre sindicato de Estado (na forma de direções sindicais ou mesmo de grupos de oposição social-democrata, como as oposições cutistas) e categorias de trabalhadores, ou para usar uma metáfora mais clara entre direção (organizações dirigentes) e bases (categorias em luta).

O grande marco desse ciclo foram as greves nos canteiros de obras do PAC, especialmente Jirau, quando trabalhadores atacaram e destruíram instalações da empresa e do sindicato. Esse ascenso das greves e lutas está associado a uma série de condições objetivas e subjetivas. Devemos lembrar que na etapa ultramonopolista do capitalismo, alguns movimentos sistêmicos vem se dando:

1º) A divisão internacional do trabalho têm levado ao aprofundamento da expansão do capitalismo no campo, à reprimarização relativa da economia da América Latina no Brasil e intensificação dos conflitos socioambientais e agrários;

2º) O impacto dessas dinâmicas, sobre a estrutura industrial anterior e as estratégias do Governo Lula/PT, levaram a uma associação da burguesia industrial, especialmente empresas “automobilísticas”, do capital financeiro (que estava interessado nos empréstimos, especialmente para compra de automóveis, mas também de inúmeros outros) e da burguesia agrária que está investindo na produção de etanol e formas de energia;

3º) A combinação da reestruturação produtiva com reformas neoliberais que aprofundam a precarização do trabalho, aumentando a terceirização e outras formas de super-exploração em escala nacional e mundial

O levante popular de 2013 por sua vez mostrou como o proletariado marginal e outras frações do proletariado (industrial, comerciário) não somente sentem a exploração na esfera da produção, mas também da circulação (do custo dos transportes, saúde o que inviabiliza um modo de vida). Assim a luta pela redução dos preços dos transportes e sua eficácia não é um fato de menor importância.

Na fração do proletariado marginal ou precarizados, encontra-se toda uma diversidade ocupacional: trabalhadores superexplorados da indústria, comercio e serviços, trabalhadores sob modalidades diversas de emprego precário e trabalho autônomo, subemprego e etc.

O caráter fragmentado e repressivo das relações de trabalho pode significar que os trabalhadores não têm condições de atuar sob um modelo público e aberto de sindicato ou que ele pode não atuar dentro e enquanto categoria. Mas a experiência histórica do século XIX e a experiência do levante de junho no Brasil ensinam algumas coisas: a mobilização pode se dar não somente em função de contradições geradas na esfera da produção (no local de trabalho e tendo por objeto salários, jornada de trabalho e condições de trabalho) mas também em função de contradições geradas na esfera da circulação (ou seja, da troca e do consumo), daí a importância de temas como o transporte coletivo, a inflação e preço e qualidade dos serviços públicos, que afetam também a vida e reprodução do trabalhador e dos setores oprimidos.

Daí, também, a importância do tema dos direitos coletivos colocados pelo levante popular. A luta nessa esfera também é anticapitalista. Mas as características dos trabalhadores marginalizados são: 1) estarem submetidos à longas jornadas de trabalho; 2) ter de morar em bairros periféricos, pagar caro por transporte e ter precários serviços de moradia, educação e saúde; 3) Estarem submetido a diversos tipos de discriminação e repressão; 4) trabalharem sob forte repressão e sem liberdade de organização, sem garantias trabalhistas e seguro desemprego, em sistemas de trabalho flexíveis, em unidades de produção pequenas e descentralizadas. Eles levam para sua ação muitas das características dos que vivem sob essa condição.

Outro aspecto da análise de classes é a análise das lutas de classe. Consideremos aqui o indicador das greves: De 1998 até 2002 há um declínio radical do número de greves no Brasil. Um das explicações principais para isso é exatamente o trabalho desmobilizador realizado para favorecer a eleição de Lula como presidente. Entre 2002 e 2008 o número de greves se reduz ao menor patamar desde 1985. É sob o efeito da crise mundial de 2008 que nível de greves volta a se intensificar. O governo Dilma não consegue ter os mesmos instrumentos de contenção e controle, a burocracia sindical falha (como já havíamos indicado em 2010 no nosso IV Congresso). Em 2012 temos o maior número de greves desde o ano de 1997 (marco da luta contra as privatizações nos anos 1990).

Ao mesmo tempo, segundo estimativas do IPEA, no ano de 2008 eram 6 milhões de terceirizados no Brasil. Em 2011 já eram 11 milhões, ou seja, os terceirizados duplicam de número e sua entrada coincide com uma retomada das greves. Nesse sentido, as greves foram ocorrendo contra vontade das direções sindicais e o ano de 2013 foi quando essa tendência de protesto trabalhista e frustração social se cruzou com outras demandas, possibilitando o levante popular. Vejamos o gráfico com a série histórica:

grafico-greves

Logo, os dados parecem sugerir que a experiência desse proletariado marginal de encontrar sindicatos burocratizados, conciliadores no período 2009-2012, explica o sentimento anti-sindical e anti-partidário que se expressou nas ruas. Porque, na realidade, muitos desses trabalhadores devem ter tido uma experiência prévia de greves frustradas e ineficazes nas lutas corporativas, daí terem mergulhado, quando tiveram oportunidade, nas grandes lutas coletiva gerais, criando assim uma expressão subjetiva latente de classismo que se choca com o corporativismo dos sindicatos.

Uma análise dessa dinâmica nos permite levantar algumas hipóteses:

1º) as organizações sindicais atrasadas e tuteladas foram incapazes, enquanto direções, de se colocar como referência para o levante, acabando com qualquer tipo de fetiche no inatismo revolucionário operário exaltado pelo marxismo;

2º) as lutas coletivas (educação, transporte e terra), tem conteúdos anticapitalistas (contra o neoliberalismo e estatismo) e anti-imperialistas, no sentido econômico e político, indiretos (porque mesmo se dando na esfera da circulação, elas aumentam o salário indireto dos trabalhadores, podendo reduzir a margem de acumulação do capitalista ou criando dificuldades para a acumulação estatal e investimento destes em outros setores considerados estratégicos) e diretos (no momento em que a luta salarial e de investimentos em formas públicas implica em mudar a balança da apropriação do orçamento da união em favor do trabalho, logo, negando o capital).

Estamos num ciclo mundial de lutas com bases objetivas e subjetivas que favorecem o desenvolvimento do sindicalismo revolucionário. Mas é preciso criar uma força organizada capaz de transformar esse potencial em realidade. Aqui reside um dilema histórico: as lutas avançadas, as táticas insurrecionais surgidas em junho de 2013, precisam se cruzar com as lutas das categorias, sob pena delas permanecerem no paralelismo e se enfraquecerem, possibilitando um ressurgimento da burocracia sindical.

Sob a aparente luta de organizações de esquerda (CUT, CTB) e direita (Força Sindical, UGT e etc.), a verdadeira contradição é entre tipos de sindicalismo conservador/empresarial e social-democrata/comunista. É preciso explicitar que a contradição fundamental é a das massas com o sindicalismo de Estado, seja ele social-democrata ou conservador, e é preciso caminhar para formas de organização autônoma.

O dilema está no fato de que apesar das contradições objetivas produzirem lutas, não necessariamente essas lutas produzirão formas alternativas e duradouras de organização capazes de manter a autonomia e a combatividade das categorias. Como podemos ver pelo caso das greves de Jirau, que marcaram o início de lutas duras contra a burocracia sindical, mas esta conseguiu restabelecer a tutela sobre os canteiros de obras graças a inexistência de uma alternativa.

“Os cerca de 25 mil trabalhadores das usinas hidrelétricas do rio Madeira, em Rondônia, entraram em greve hoje, em meio à negociação de reajuste anual. Desde que as obras tiveram início, sempre houve greves nesse período de negociações. Por enquanto, apenas o consórcio Santo Antônio Energia confirma a paralisação, determinada pela manhã desta terça-feira. Mas, no início da tarde, também os trabalhadores de Jirau resolveram interromper os serviços. Contudo, diferentemente dos anos anteriores, em que houve distúrbios e violência em pelo menos uma das obras, o clima deste ano é de relativa tranquilidade, segundo relatou por telefone Claudio da Silva Gomes, presidente da Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção filiados à CUT (Conticom). Claudinho participou das assembleias de hoje nas usinas de Jirau e Santo Antônio. – Nas duas assembleias, os trabalhadores rejeitaram a proposta das empresas e deliberaram para que aguardem o término das negociações paralisados. Mas, diferentemente das outras vezes, está tudo tranquilo. O sindicato tem controle total das paralisações. O Pacto Nacional (apresentado pelo Palácio do Planalto) fez um trabalho muito bem feito, e esta greve cumpre as regras, com os trabalhadores sendo extremamente corretos em sua condução, dentro de sua normalidade – disse Claudinho. As greves em grandes obras pelo país, principalmente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), levaram a Secretaria Geral da Presidência a desenvolver no ano passado esse pacto nacional, para que empresas e trabalhadores melhorassem suas relações e evitassem atritos.O acordo trouxe avanços, como a representação sindical nos locais de trabalho, mas ainda não foi completamente implementado ”. [13]

Como vemos, a burocracia sindical lançou uma contra-ofensiva. Estão por todos os meios tentando tutelar o movimento dos trabalhadores, de forma a não atrapalhar os interesses do capital. O sindicato age para regular a ação dos trabalhadores agora em Jirau, para impedir que as lutas comprometam os interesses sistêmicos.

garis-manifestacao

Bandeira do Fórum de Oposições pela Base (FOB), organização que defende a reconstrução do Sindicalismo Revolucionário, tremula na passeata da greve dos garis no Rio de Janeiro.

A análise das greves comprova: Não basta denunciar a burocracia, não basta somente participar dos combativos protestos de rua, não basta ficar na contradição entre organizações de direita e esquerda, que defendem políticas sindicais pró-capital. Não basta apenas lutar, é preciso transformar a luta em organização autônoma e duradoura.

Daí a responsabilidade histórica daqueles que se reivindicam anarquistas: a tarefa de se organizarem como anarquistas para construírem o sindicalismo revolucionário e se organizarem enquanto trabalhadores para disputar as massas, arrancando das garras da burocracia, da burguesia e do Estado burguês o movimento e as lutas dos trabalhadores. Tudo fora dessa tarefa é ilusão.

Por isso não basta lutar contra direções sindicais pelegas, é preciso lutar contra o sindicalismo de Estado. Não reconhecer nem se dobrar ante a intervenção do Ministério do Trabalho nem da Justiça do Trabalho; fortalecer os comandos de greve e comissões de base; fortalecer a organização por local de trabalho. Criar oposições sindicais que sejam embriões da futura confederação sindicalista revolucionária. Essa é a tarefa dos anarquistas e dos revolucionários diante da conjuntura de greves.

Chega de Ilusão: é hora de Ação!

O Povo Organizado vai Fazer Revolução!

———–

Notas:

[1] http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2014/02/rodoviarios-de-porto-alegre-celebram-vitoria-e-encerram-estado-de-greve.html

[2] http://economia.estadao.com.br/noticias/economia,comperj-no-rio-amanhece-com-greve-de-trabalhadores,177344,0.htm

[3] http://www.sinticomrj.com.br/visualizar_noticias.php?id=60

[4] http://www.sinticomrj.com.br/visualizar_noticias.php?id=61

[5] http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2014/03/multa-para-sindicato-dos-garis-aumenta-para-r-50-mil-diz-trt-rj.html

[6] http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=155553

[7] “Garis e prefeitura do Rio de Janeiro chegaram a um acordo no final da noite do sábado, com proposta de reajuste salarial de 37 por cento que encerrou a greve iniciada no início do carnaval e deixou grandes quantidades de lixo acumulado na cidade. O acordo foi formalizado em uma audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho, de acordo com a prefeitura, que teve de ceder na negociação iniciada antes do carnaval para encerrar a paralisação”. (http://br.reuters.com/article/topNews/idBRSPEA2800120140309)

[8] http://www.pragmatismopolitico.com.br/2013/06/greve-geral-no-proximo-dia-1o-e-boato.html

[9] http://www.pragmatismopolitico.com.br/2013/06/greve-geral-no-proximo-dia-1o-e-boato.html

[10] “Por outro lado, merece também a nossa condenação a minoria que se aproveita dessas manifestações para depredar o patrimônio público e causar transtornos à vida dos transeuntes”. Nota da CUT, Junho de 2013 (http://cutrj.org.br/2013/index.php/noticias/7658-nota-da-cut-rj-sobre-as-manifestacoes-em-defesa-da-reducao-do-preco-das-passagens)

[11] Um dirigente bolchevique escreveu: “Os partidos social-democratas e os sindicatos reformistas preconizavam frequentemente nestes últimos anos a teoria do “mal menor”. Os reformistas aconselham os operários que aceitem uma redução do salário de 8% no lugar de 12% que os patrões “exigem” (não sem o prévio acordo com os reformistas). Representam em seguida como uma vitória este “lucro” de 4% em proveito dos operários. Os partidos social-democratas sustentam as leis mais odiosas, que oprimem os trabalhadores com contribuições escorchantes e roem o salário sob o pretexto de que o governo e a burguesia tinham a intenção de exigir dos operários um tributo ainda mais elevado. E apresentam isso como uma vitória dos operários”.  (http://www.marxists.org/portugues/piatnitsky/1930/mes/forjar.htm)

[12] “Como se explica esta incapacidade de arrancar as massas operárias dos partidos social-democratas e socialistas e dos reformistas e agrupar, organizar e reter em nossas filas os que passaram para o Partido Comunista e para o movimento sindical revolucionário dos países capitalistas? Principalmente pelo fato de que as tradições reformistas e social-democratas estão ainda profundamente arraigadas em todos os domínios da atividade dos partidos comunistas, dos sindicatos vermelhos e das operações sindicais”. http://www.marxists.org/portugues/piatnitsky/1930/mes/forjar.htm

[13] http://oglobo.globo.com/economia/trabalhadores-de-jirau-santo-antonio-voltam-entrar-em-greve-8009562

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