Ciclos de greves no DF: para novos tempos, necessitamos novos rumos

assembleia-caesb-08-05

União Popular Anarquista – UNIPA
Agosto de 2014.

As mais importantes greves ocorridas no Distrito Federal (DF) no primeiro semestre de 2014, na CAESB e no Metrô, demonstraram duas faces marcantes da realidade brasileira: 1º Os trabalhadores se mobilizaram em diversas categorias em nosso país, ainda que ocultadas e combatidas pela mídia, contra a maré da repressão e da ideologia de colaboração social, indo à luta pelos seus direitos; e 2º Puseram às claras a camisa de força que aprisiona o sindicalismo e a organização dos trabalhadores hoje no Brasil e particularmente em Brasília.

Tal análise se revela fundamental no DF por tratarem-se de categoriais e sindicatos independentes da CUT, ao mesmo tempo parcelas importantes da classe como a dos trabalhadores da CAESB (Companhia de Saneamento Ambiental do DF), empresa de economia mista que contrata cerca de 5 mil trabalhadores, em sua metade terceirizados e que atende 2,59 milhões de pessoas com serviços de abastecimento de água e 2,45 milhões com serviços de esgotamento sanitário. O papel estratégico da Companhia ficou explícito nas intervenções realizadas pelo Exército em 2013 e 2014 para treinamentos “anti-distúrbio” e ocupação aberta, visando intimidar protestos e principalmente a greve de trabalhadores.

Já o Metrô-DF é o retrato da exclusão de nossa cidade, tendo baixa amplitude (de extensão e horários) e tarifas altíssimas de 3,00 reais. Possui apenas 24 estações operacionais em uma metrópole como o DF e movimenta cerca de 140 mil pessoas “atochadas” por dia. Apesar disso, atinge os objetivos dos patrões trazendo principalmente de Ceilândia e Samambaia nossa força de trabalho para ser explorada no Plano Piloto. O Metrô atualmente emprega cerca de mil trabalhadores, e possui capacidade de paralisar uma área de fluxo de trabalho importante no DF.

Dessa forma, neste ano de Copa do Mundo, momento no qual a classe dominante visa reeditar a todo custo o mito da pátria de chuteiras sob o tacão de ferro da repressão, estas importantes categorias foram à luta e sofreram forte peso da justiça burguesa, tendo de retroceder em parte seu movimento. As duas greves, tanto do Metrô como a da CAESB, foram duramente perseguidas pelo Governo Agnelo (PT), Empresas e o TRT que deliberou multas absurdas. Mas não foi apenas a ação do Estado responsável por esta situação e sim o modelo de sindicalismo atual e a capacidade das diretorias e do movimento dos trabalhadores de apontar alternativas.

A realidade nos impõe a ousadia: crise e radicalização da luta de classes

A greve dos trabalhadores da CAESB puxada pelo seu importante sindicato, o Sindágua (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do DF), é a expressão fiel dos novos tempos em que vivemos. Após muitos anos de conquistas importantes para a categoria, através da mobilização e atuação combativa, neste ano de 2014 o sindicato chegou a um impasse dramático com a empresa. Em 44 dias de greve, sendo iniciada em 19/05 a partir da data base e terminada em 03/07, foram reivindicadas pautas importantes como a Tarifa Social da Água, combate a terceirização e os cargos comissionados, ganho real, entre outras. Em contra partida a empresa respondeu com cortes de direitos (como a redução da PPR), e o único acordo garantido até então é da não perseguição e continuidade das negociações. O movimento grevista retornou na última semana (28/07) de junho.

metro_df_greve1A greve do Metrô, iniciada e terminada antes, teve fim semelhante. Em 4 de abril os companheiros metroviários organizados no SindMetrô (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários) decretaram greve por tempo indeterminado para abertura das negociações da sua data-base, com uma série de reivindicações como: a) Correção das distorções salariais do Plano de Carreira; b) Redução de jornada para 6 horas; c) Reajuste salarial 10%; entre outras. O movimento sofreu duas intervenções do TRT da 10ª região, uma no dia 10 de abril e outra no dia 2 de maio, que decretou nesta última o encerramento da greve, que de fato ocorreu no dia 03/05, sob pena de uma multa de 20 mil reais por dia. O movimento infelizmente não saiu do lugar obtendo apenas o que a empresa já havia oferecido antes: a) reajuste de 6,5%; b) previdência complementar em 2015; tendo de compensar metade dos dias da greve.

Frente a este quadro, não cabe afirmar simplesmente que existe uma crise de direção, acusar as diretorias dos sindicatos em questão é um erro, pois sabemos que o problema é muito mais complexo. O Brasil está dando os últimos suspiros de esgotamento de seu ciclo de expansão, entrando a beira de uma recessão econômica. Esta realidade somada as Jornadas de Junho e seus impactos no movimento sindical radicalizaram o conflito de classe no Brasil, trazendo como principal estratégia da Burguesia o endurecimento do patronato, perseguição nos locais de trabalho e estudo e repressão policial. Dessa forma além da agressão policial e de seguranças privados ocorridas nas duas greves, a CAESB ainda apresenta um plano de corte de direitos como congelamento e limitação dos anuênios e da gratificação.

O discurso governista e a Copa do Mundo foram desgastados de forma incontornável pelas Jornadas de Junho, ao menos para uma parcela considerável de trabalhadores. E agora o governo Dilma/Agnelo já não pode contar com uma situação econômica favorável para a cooptação de liderança sindicais e o beneficiamento de parcelas integradas de trabalhadores, ainda que possa remunerar os banqueiros e as empresas muito bem. Isso não significa que as burocracias petista e sindical estejam derrotadas, mas estão em crise com suas bases e quanto mais alto se encastelam maior será sua queda. Dessa forma, quando as vendas começam a cair dos olhos do trabalhador brasileiro e a inflação aperta sem retorno, frente a revolta popular vemos o aprofundamento do verdadeiro legado da Copa: o Estado de Exceção.

Tendo isso em vista o problema não é apenas da greve do sindágua ou da greve do metrô, mas sim da reorganização da classe trabalhadora frente ao cenário político e econômico. Apesar disso, devemos compreender como atuam os sujeitos e como estes constituem as forças coletivas de classe, elemento fundamental da realidade, fortalecendo ou enfraquecendo um determinado projeto. O atual modelo de sindicalismo brasileiro seguido a risca beneficia claramente a tendência conservadora ou social-democrata de sindicalismo, que em todo mundo vem levando as massas populares a derrotas e retrocessos em seus direitos. Dessa forma a ação das diretorias sindicais nestas e nas futuras greves deve ser analisada na sua capacidade de romper com este modelo e a construção de uma alternativa.

Sindicalismo de Estado x Sindicalismo Revolucionário

repressao-a-piquete-caesb-inicio-junho

Polícia reprime piquete de trabalhares da CAESB (junho de 2014)

Atualmente a principal e a verdadeira contradição que se desenvolve no movimento de massas brasileiro é entre o projeto do sindicalismo de estado e o projeto do sindicalismo revolucionário. O primeiro é um velho conhecido dos trabalhadores brasileiros expressos nos artifícios legais: unicidade, investidura e carta sindical, marcados pelo clientelismo e a promiscuidade eleitoreira. Este modelo, majoritário no Brasil, representa a tendência conservadora do sindicalismo a qual enxerga o Estado como seu tutor. Já o sindicalismo revolucionário, expressão histórica da vertente independente da classe trabalhadora, é apenas um germe em nosso país, calcado em um modelo de confederação livre em oposição ao Estado, seu projeto germina nas greves e manifestações de rua radicalizadas desde Jirau a greve dos docentes e garis no rio de janeiro.

E por que esta é a principal contradição? Pois este é um projeto e ao mesmo tempo uma necessidade. Os conflitos entre as direções e as bases nas greves de norte a sul do país explicitam a crise do sindicalismo de estado, que dentro de seu limitado arcabouço legalista vem afundando os trabalhadores em seguidas derrotas. Dessa forma, com a crise econômica e a perseguição política, estas possibilidades serão ainda mais apertadas, com maior arrocho e ataque sobre os direitos do povo. Ou seja, para vencer, se faz cada vez mais necessário romper com o jogo de cartas marcadas do legalismo.

Neste sentido o que nos mostrou a greve dos garis? Que um movimento de oposição pode solapar não apenas diretoria sindical, mas os patrões e o governo. E dessa forma um movimento independente, posto na ilegalidade, conquistou 40% de aumento, dentre outros benefícios. A greve dos professores do Rio de Janeiro ao se unificar com o black bloc, tomou proporções de massa, com a ocupação da assembleia legislativa e grande repercussão na sociedade, ao contrário do suposto isolamento profetizado ridiculamente pelo PSTU e PSOL.

Isso apenas nos mostra que o sindicalismo vai muito além de eleições sindicais e campanhas salariais comportadas e greves coorporativas por empresas. Este na verdade é um modelo, que tem como centro a tutela do Estado. E todas as propostas que tem como centro de sua organização nacional a tomada dos aparatos oficiais e legais do sindicalismo como “condição fundamental para a representação da classe trabalhadora”, não representam uma alternativa a esse modelo. CSP-Conlutas? Não representa, pois apoiam o controle e o cadastramento das centrais sindicais no Ministério do Trabalho. Intersindical? Não representa, pois não tem independência frente a CUT, compondo uma série de direções e chapas com esta, repete os métodos de tomada dos aparelhos oficiais como principal política.

As forças da esquerda reformista não capitalizaram o Levante Popular de 2013, apenas marginalmente, muito frequentemente se colocaram contra a radicalização deste, pelo fato do levante questionar a sua própria estrutura burocrática e por sua errônea compreensão teórica sobre uma classe trabalhadora “ideal” (a parcela formalizada) e seus métodos “ideais” (legalistas). Não vendo assim na revolta dos marginalizados, nas explosões nas periferias e favelas, que se transferiram para os locais de trabalho, a autentica revolta proletária, ainda sem forma definida, mas com poderoso potencial transformador.

Frente a isso cabe aos trabalhadores e aos revolucionários, aprofundar com inteligência, as jornadas de junho e o fosso de classe, preparando uma contraofensiva que avance na conquista de direitos e melhorias reais para a classe trabalhadora e a periferia, e isso só poderá ser feito pela construção de uma alternativa sindicalista revolucionária em nosso país, com centralidade num movimento de oposições sindicais, populares e estudantis, mas atuando também dentro dos sindicatos legais e suas diretorias através de um grupo coeso e uma política clara: minar por dentro e por fora esta estrutura, colocar a serviço da classe o que for necessário e fortalecer o movimento independente dos trabalhadores.

A construção da força coletiva dos trabalhadores no DF

ocupacao-unb

Ocupação da Reitoria da UnB (Junho de 2014)

Assim como no resto no Brasil tivemos um arrefecimento e diminuição quantitativa das manifestações de rua e o incremento da radicalização nos locais de trabalho e estudo. No DF infelizmente o arrefecimento das lutas de rua foi brutal, na proporção inversa ao aumento da repressão. Tivemos em contrapartida lutas nos locais de estudo e trabalho as quais merecem nossa atenção.


Além das greves, tivemos importante mobilização na Universidade de Brasília, que a partir de uma ocupação de reitoria polarizou a opinião pública em todo o DF a respeito das perseguições políticas a mando do Reitor Ivan Camargo. É importante salientar que o movimento polarizou organizativamente com a estrutura oficial do DCE, chamando assembleias representativas e construindo um comando independente, que se sobrepuseram neste período de luta à direção liberal do DCE e a esquerda reformista, que saíram juntos em defesa dos espaços “oficialmente constituídos” esvaziados e abandonando a ocupação. A principal pauta do movimento “fim das sindicâncias e perseguições”, foi paralisada, mas não derrotada, pois a luta segue. Ainda assim, este foi o primeiro movimento a realizar um enfrentamento de peso à política autoritária e neoliberal da atual reitoria, que desde o final de 2012 vêm administrando com mão de ferro a universidade, e oferecer uma alternativa de luta para os estudantes.

Hoje no DF enfrentamos diversas barreiras a começar pelo Governo Agnelo/PT, eleito pelas empreiteiras (entre elas as do Setor Noroeste) e a burocracia sindical e das associações de bairro. Este governo como aponta o Sindágua segue a política semelhante de Cristóvam Burque, que nos anos de seus governo de 1995 a 1998 na época no PT, já dava continuidade a política neoliberal de corte de direitos (como o fim da licença prêmio e avanço da terceirização) na CAESB, além da histórica repressão aos trabalhadores pobres da ocupação Estrutural. Além dos governos de turno, temos os impasses estruturais que dividem as categorias do Metrô e da CAESB na base. A unicidade sindical defendida como “unidade” por alguns setores da esquerda reformista representa na verdade a divisão dos trabalhadores imposta por lei, na qual no mesmo local de trabalho se organizam separadamente em diferentes sindicatos, o dos terceirizados, o dos metalúrgicos, o dos efetivos, como é o caso do Metrô.

Dessa forma as ações de unidade com os terceirizados que realizou o Sindágua são fundamentais e se tornam cada dia mais necessárias para a vitória das greves. E mais do isso é primordial ter um projeto que aponte para essa unificação em um plano macro, numa Central de Classe, e no plano micro no local de trabalho, com a ação das oposições por ramo ou extrapolação da estrutura oficial pelas diretorias e mudança de seus estatutos e práticas sindicais. Práticas essas que devem fomentar o ensaio de espaços independentes, comandos e frentes autônomas de trabalhadores e estudantes. Fomentar a unidade em contraposição as imposições legais entre os urbanitários ou trabalhadores do transporte do DF. Ampliar as pautas coletivistas que extrapolem o aumento salarial, construindo canais de articulação com os movimentos combativos, para que as greves coorporativas se transformem em greves de massa.

Hoje o embrião desta proposta alternativa e do sindicalismo revolucionário é o Fórum de Oposição pela Base (FOB), articulado nacionalmente a partir do I Encontro Nacional de Oposições Populares, Estudantis e Sindicais (ENOPES) realizado em Novembro de 2013. Continuar com as práticas e a indecisão atual é fortalecer a tendência conservadora do sindicalismo, quer queira quer não, é continuar refém dos TRT’s e dos ataques das empresas aos trabalhadores. Por isso, hoje mais do que nunca se faz necessário construir novos rumos, para os novos tempos, arriscar romper com as velhas estruturas e burocracias do Estado e do Capital, só assim venceremos!

Ousar Lutar, Ousar Vencer!
Todo apoio a justa greve dos trabalhadores da CAESB!
Construir desde baixo o sindicalismo revolucionário!

Anúncios
Esse post foi publicado em Uncategorized. Bookmark o link permanente.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s