Eleições no Distrito Federal: As aves de rapina mudam de cores e de sorrisos mas não abandonam nunca a carcaça

ABUTREApós lutas, debates e atuação nas bases durante esse período de farsa eleitoral achamos  importante divulgar nossa análise da conjuntura local e das perspectivas para a luta da classe trabalhadora.

Voltemos um pouco no tempo. Os escândalos de corrupção em 2010 envolvendo o ex-governador José Roberto Arruda, escândalo que o destituiu do cargo e que abriu as portas para a vitória de Agnelo Queiroz (PT), possuem elementos importantes para compreender a atual situação política. O chamado Movimento Fora Arruda era dirigido pelos governistas da CUT, UNE, PCdoB e PT, e foi capitalizado por estes para seu próprio projeto eleitoreiro. Após os escândalos, diversos partidos da base de Arruda (tal como PMDB, PSB, PDT) passaram de “mala e cuia” para a chapa do PT.

Naquele momento o PT vendeu a imagem de alternativa aos corruptos e às velhas oligarquias “ficha suja”. Porém, a bem verdade é que o PT não passou de um fantoche para estabilizar a crise institucional, e as classes dominantes se utilizaram da capacidade petista de cooptação das burocracias sindicais e estudantis para seguir com tranquilidade sua política neoliberal. As classes dominantes locais souberam manejar a situação para se manter no poder.

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Governo Agnelo manda tropa de chope e caveirão para reprimir manifestantes em Valparaíso/GO.

O governo Agnelo (PT-PMDB) não significou mudanças significativas para a vida do povo, ao contrário, o que vimos nos últimos 4 anos foi o aprofundamento da política neoliberal de parcerias público-privadas, a criminalização das lutas populares (vide a repressão às revoltas pelo transporte no Entorno e nas periferias, bem como em junho de 2013 e na Copa do Mundo), mega-obras como a do estádio Mané Garrincha (que custou 2 bilhões de reais), arrocho salarial e repressão à movimentos grevistas (tal como na greve dos metroviários e trabalhadores da CAESB).

Portanto, que fique claro: o PT subiu ao governo do DF pelo seu oportunismo, pelas alianças com as velhas oligarquias, enfim, pela sua funcionalidade na reprodução do próprio sistema, num período de fortes denúncias de corrupção e protesto nas ruas. Longe de um partido que conduziu mudanças em defesa do povo, no governo Agnelo estava a possibilidade de evitar maiores desgastes do sistema político e das classes dominantes locais. Quando elas não precisaram mais do PT, quando viram que podiam sob suas próprias tradições e métodos governar o Distrito Federal, começaram por abandonar a base aliada (vide PSB e PDT) e depois alçar seus próprios voos. O oportunismo que colocou o PT no governo, foi o mesmo que o tirou de lá.

A base social e política das candidaturas e o boicote eleitoral

Roriz-Arruda-Frejat

Os três à direita: Roriz (de casaco), Arruda e Frejat.

O 1º turno surpreendeu a muitos pela ampla vitória do candidato do PSB, Rodrigo Rollemberg. O candidato perdeu apenas em uma zona eleitoral (Zona 06, de Planaltina) para Jofran Frejat (PR) e com uma diferença de apenas 64 votos. Conseguiu 36, 54% de votos do total de eleitores.

O PSB enquanto um partido tipicamente pequeno-burguês compôs os últimos governos de Arruda (PR) e de Agnelo (PT), abandonou o primeiro com as denúncias de corrupção e o segundo sob a acusação de falta de eficiência. Tais episódios não expressaram uma ruptura com a grande política neoliberal destes governos e sim a mais pura disputa burocrática entre as elites locais. O PSB nunca foi um partido de massas, vive de suas intrigas e acordos de cúpula. Foi hábil no sentido de construir uma “terceira via” desvinculada de Agnelo e de Arruda, e de se apresentar como novidade, quando estava desde o início “comendo pelas beiradas”.

Apesar de conseguir alto grau de aprovação no início da campanha, a candidatura de Arruda (PR) foi suspensa por causa do Ficha Limpa e Jofran Frejat o substituiu para a disputa. Frejat conseguiu grandes aliados da velha oligarquia, tal como Arruda, Roriz e Paulo Octávio. O programa político foi um misto de discurso liberal (“enxugamento e desburocratização da máquina do estado”) com a volta de promessas populistas como o “pão e leite”, tarifa de ônibus a 1 real, dentre outras. Por trás destas promessas estão a defesa dos interesses da fração burguesa da construção civil (propõe a desburocratização dos alvarás e descentralização das decisões sobre o crescimento dos bairros), agronegócio, máfia do transporte (a proposta de tarifa a 1 real é com repasse de verba pública aos empresários).  Frejat ficou em segundo lugar com 22,60% do total de eleitores.

Como já dissemos a candidatura de Agnelo (PT-PMDB), ao passo que foi boicotada pelas principais frações dominantes da política local, tampouco encontrou uma grande defesa entre a sua base sindical. Os trabalhadores da educação e categorias importantes como rodoviários foram levadas no último período ao tensionamento com o governo. Campanhas como do Sindicato dos Professores (SINPRO), que exaltaram o governo Agnelo como garantia de conquistas, caíram no descrédito. Agnelo conseguiu apenas 16,22% dos votos.

Por sua vez, os partidos da esquerda reformista (PSTU, PSOL e PCB) constituíram uma “frente de esquerda” centrada na candidatura de Toninho do PSOL. A campanha não expressou uma polarização com as demais candidaturas burguesas. Se resumiu a defender maior intervenção do Estado e investimento em áreas sociais, uma política intervencionista de gerencia do capital. No debate do dia 25/08 quando questionado se seu partido pretendia acabar com a polícia militar e o Bope, Toninho negou e defendeu o fortalecimento da corporação policial com uma atuação “cidadã e civilizada”, ou seja, mesmo numa conjuntura de pressão pelo fim da PM o PSOL é incapaz de manter uma posição à esquerda e prontamente capitula ao discurso da ordem. O candidato da “frente esquerda” conseguiu apenas 34.689 de votos (1,82%), um grande retrocesso em relação às últimas eleições quando Toninho recebeu 199.095 votos.

A militância do PSOL possui uma base social altamente pequeno-burguesa. Os dados do 1º turno evidenciam sua base social e política, Toninho conseguiu sua maior votação na 14º Zona Eleitoral (asa norte) com 3.500 votos. Uma “jovem promessa” à deputado distrital, Fábio Félix, oriundo do movimento estudantil da UnB, possuiu maiores votações apenas na asa norte (1.399 votos) e na asa sul (778 votos). Não seria diferentes já que a campanha se concentrou em bares universitários e locais de socialização da pequena-burguesia.

Apesar de baixo em relação ao restante do país o boicote às eleições (votos nulos, brancos e abstenções) para governador do DF chegou a 19,19% do total de votantes, ultrapassando o ex-governador Agnelo. Analisando os dados do TRE podemos identificar uma certa característica socioeconômica e distribuição geográfica dos “não-votantes” no DF. Para efeito de síntese iremos pegar os extremos dos dados:

zonas-eleitorais-boicoteComo vemos no gráfico acima, as três zonas eleitorais que tiveram o menor número de não-votos foram bairros com perfil social de renda mais elevada (Octogonal, Águas Claras, Sudoeste), além disso, aparece Taguatinga, uma centralidade urbana. Já nas zonas com maior boicote vemos claramente outras características socioeconômicas, são as cidades dormitórios do DF, refúgio de grande parcela da classe trabalhadora e setores mais pauperizados: Gama, Ceilândia, Santa Maria, zonas rurais. Além disso, outros bairros periféricos como Paranoá e Varjão, da 2ª Zona, assim como Samambaia e Recanto das Emas, da 21ª Zona, também tiveram grande rejeição eleitoral, ultrapassando os 23%. A isso se pode fazer um paralelo com a realidade nacional onde é na região nordeste o maior número de rejeição a farsa eleitoral.

Identificando esse perfil socioeconômico, fica claro para nós que o boicote eleitoral está longe de ser uma expressão da “falta de consciência política” ou do “conservadorismo” da população. Essas críticas ao boicote expressam (tanto pela esquerda quanto pela direita) uma face da racionalidade burguesa, um discurso da intocabilidade da ordem estatal vigente e a defesa do voto “em si”, ou seja, a necessidade da população votar em alguém (seja quem for) para legitimar o processo “democrático”. Ao contrário, o que podemos analisar com esse padrão geral de rejeição eleitoral é que o boicote é uma expressão do descontentamento ante as condições de vida (péssimo transporte, sistema de educação e saúde pública precarizada, violência urbana, etc.), onde as frações mais marginalizadas da classe trabalhadora são as que menos se sentem representadas pelos sistema político atual.

Segundo turno das eleições: o conflito entre velhas e “novas” oligarquias

Estamos às vésperas do 2º turno distrital e nacional. Nesse contexto, os debates entre candidatos a governadores e presidentes estão cada vez mais entregues ao vale-tudo eleitoral, às intrigas, denúncias, ataques pessoais/morais e dissimulações. O debate programático foi substituído no melhor dos casos para a apresentação de projetos muito específicos, que só mudam em grau. Na maioria das campanhas o que temos visto são picuinhas sobre curiosidades relativas ao outro candidato, ou seja, a despolitização completa do processo eleitoral.

dilmaeFrejatNão existe um antagonismo social que sustente as atuais candidaturas. Tanto no DF quanto a nível nacional as disputas não expressam um projeto “popular” contra um projeto “neoliberal” ou qualquer coisa parecida. A nível local, tanto PSB quanto PR são partidos da burguesia, um se passando por “novidade”, outro se passando por “experiência”, mas ambos disputando quem é mais eficiente para aplicar a mesma política neoliberal.

Um fato que torna mais explícita a farsa das eleições é forma promiscua como se estabelece as alianças e coligações. A candidatura de Frejat, que podemos chamar de “velha oligarquia”, dos setores mais reacionários e neoliberais, é encabeçada por um partido da base de Dilma, o Partido da República. Inclusive, nas vésperas deste 2º turno, alguns petistas, por não ter candidato próprio ao GDF estão dando apoio à Frejat e compondo essa aliança histórica entre rorizistas e petistas. Não por acaso três partidos (PTdoB, PHS e PEN) saíram da coligação de Agnelo para apoiar Frejat. Já Rollemberg, reconhecido como “socialista” (sic) chama voto para Aécio Neves e firma nesse 2º turno a aliança local entre PSB, PDT e PSDB.

O que a classe trabalhadora pode esperar de qualquer um dos dois governos é o aprofundamento das parceiras-público-privadas, flexibilização trabalhista, sistemas de controle de qualidade (mais opressão sobre os trabalhadores), enxugamento dos gastos públicos com setores sociais, incentivos fiscais e segurança jurídica para o desenvolvimento dos setores de serviços, construção civil e industrial. Ou seja, devemos nos preparar para combater qualquer governo eleito em 26 de novembro.

Reconstruir o movimento de massas na capital federal e no Brasil

Infelizmente toda essa sujeira eleitoral é um espelho da esquerda reformista e burocrática de Brasília e do Brasil. As práticas eleitoreiras (alianças sem princípios, calúnias, etc.) se repetem no movimento sindical e estudantil com vistas a ganhar as direções das entidades a qualquer custo.

Nessas eleições para o governo do DF vimos estudantes que faziam oposição entre si no movimento estudantil e que hoje se juntaram na mesma coligação e estão lado-a-lado fazendo campanha para Rollemberg e também para Aécio Neves. Vemos os autonomistas do MPL e demais camaradas que capitularam a chantagem e ao terror governista sobre a “volta do PSDB” e as ilusões do voto como meio para barra o “avanço da direita”. Ou seja, existe uma confusão ideológica e um oportunismo muito grande envolvendo a esquerda eleitoreira.

Para as massas trabalhadoras, os jovens proletários, as mulheres, negros e camponeses só resta uma alternativa: preparar a resistência combativa e de massas para o próximo período, independente do partido que for gerenciar o Estado burguês tudo indica um ciclo de ataques ainda maior ao direito do povo, de inflação, desterritorialização de camponeses e povos tradicionais, militarização dos campos e favelas e repressão às lutas populares.

Essa resistência começa a ser organizada em cada local de trabalho, estudo ou moradia, formando oposições e agrupamentos classistas, combativos e independentes (independente de patrões, governos e partidos traidores). Essas oposições devem organizar a luta reivindicativa através da ação direta, e combater as direções sindicais e estudantis reformistas que desmobilizam as lutas. Devem se voltar para a disputa das massas populares, nas periferias e locais de base. Não se apegar um só momento a prática festiva, descomprometida e pequeno-burguesa da esquerda reformista. A tarefa do momento é expandir e massificar essas oposições, criar novas e unificar elas para as batalhas comuns contra o Estado e a burguesia. As oposições sindicais, populares e estudantis devem ser o embrião do sindicalismo revolucionário brasileiro. Só assim faremos as mudanças que o povo tanto precisa.

NÃO VOTE! LUTE!
TODO PODER AO POVO!
AVANTE AS OPOSIÇÕES COMBATIVAS!
ANARQUISMO É LUTA!

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