Mobilizações camponesas na Colômbia e as negociações de paz em Havana

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Camponeses de Nariño. 19 de agosto de 2014.

No final do mês de agosto de 2014 milhares de camponeses colombianos se uniram e deram início a uma greve que durou 24 dias contra o Tratado de Livre Comércio (TLC), assinado entre o governo Colombiano de Santos e o governo norte-americano de Barack Obama (Partido Democrata). 

Convocada em 12 dos 32 departamentos e contando com a participação de caminhoneiros, sem terras, mineiros, trabalhadores da saúde e da educação, organizações indígenas, afrocolombianas e estudantes eles reivindicam o fim do tratado com os EUA que, entre outras medidas, estabelece: a compra de insumos agrícolas, combustíveis e sementes dos EUA, ampliando a importação de produtos agrícolas. O acordo afeta diretamente o direito de existências dos povos camponeses, servindo como efetiva medida de controle de acesso aos recursos naturais, como a água e a biodiversidade, como uma verdadeira privatização de todo o meio ambiente.

A greve se iniciou em 19 de agosto com a participação de milhares de pessoas, tendo efetivo peso no departamento de Nariño, Putamayo, Cundinamarca, Meta, Huila, Valle Del Cauca e Antioquia. O protesto contou com o apoio da Marcha Patriótica, Central Unitária dos Trabalhadores e FARC-EP, e foi organizada pelos seguintes grupos:  Congresso dos Povos, Mesa Agrária Nacional de Interlocução e Acordo (MIA – Nacional), Coordenação Nacional Agrária (CNA), Associação de Caminhoneiros da Colômbia (ACC), Aliança pelo Direito à Saúde (ANSA), Associação de Trabalhadores Hospitalares (ANTHOC), Coalizão de Movimentos Sociais da Colômbia (COMOSOC) e Mesa Ampla Nacional Estudantil (MANE).

A resposta do governo, depois que unilateralmente suspendeu o diálogo, foi o envio de 50 mil homens das Forças Armadas para desbloquear rodovias e pontos de concentração em todo o país, medida que resultou na detenção de líderes populares e militarização dos campos e cidades. Isso provocou: 12 assassinatos, 4 pessoas desaparecidas, 660 casos de violação dos direitos humanos e coletivos, 262 detenções arbitrárias, 485 pessoas feridas, 21 pessoas feridas com armas de fogo, 52 casos de ameaças contra manifestantes e líderes populares e 51 casos de ataques indiscriminados a população civil.

Tudo isso não foi capaz de calar e impedir o avanço de todo o movimento nacional que se unificou na Colômbia. O governo foi obrigado a aceitar a instalação de uma Mesa de Diálogo e Negociação sobre o TLC e uma Reforma Agrária Integral, que reconheça os territórios coletivos, indígenas e afrocolombianas, que assegure as condições de existência ao campesinato, e que acabe com os grandes latifúndios que concentram a terra cultivável e joga a população rural na pobreza.

Resistência Camponesa ao Avanço do Capital. Reforma Agrária x Economia do Agronegócio 

O governo colombiano tem avançado na política de expulsão dos camponeses e populações indígenas e afrodescendentes por meio de acordos de livre comércio, como os realizados com o governo do Canadá e Estados Unidos, e, por outro lado, se nega a criar e consolidar as Zonas de Reserva Camponesa, como reconhecidas e regulamentadas pela Constituição. O governo tem avançado na política de favorecimento da financeirização da agricultura através do estabelecimento de grandes agroindústrias.

O processo de liberalização comercial, que significou a entrada de capital financeiro internacional inclusive na agricultura, que havia se reforçado no governo de Alvaro Uribe, se ampliou no governo Santos. Os acordos de livre comércio e privatização são expressão desse caminho que se intensifica a partir dos anos 2000. Do ponto de vista econômico este processo de financeirização tem significado o avanço dos grandes conglemerados na agricultura e no setor de minério, petroléo e gás. Isso tem levado a maior exploração de jazidas de minérios para exportação, o que tem causado cada vez mais pressões sobre os territórios coletivos e camponeses. 

Esta situação tem impactado fortemente o setor camponês e suas frações étnicas. É ainda importante lembrar que o primeiro ponto da negociação de paz colocada pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) é a Reforma Agrária. Portanto, está na ordem do dia dois projetos políticos na Colômbia: de um lado todo o amplo leque de movimentos e organizações em torno da Reforma Agrária Integral, o que inclui também as FARC e o ELN, e de outro os setores conservadores/liberais que defendem a política de lançamentos de projetos agroindustriais com base na grande propriedade fundiária com vistas a conseguirem a rentabilidade da terra associados ao capital internacional, tendo em vista a alta do preço das commodities.

Por sua vez, o próprio processo de negociação de paz iniciado pelas FARC-EP se encontra dentro uma nova conjuntura dos anos 2000, com intensas mobilizações camponesas, indígenas e afrocolombianas contra a obrigação de comprar sementes certificadas pelos grupos internacionais, ponto central dos atuais acordos de livre comércio no País. Essas mobilizações culminaram em 2010 no Encontro Nacional das Comunidades Camponesas, Afrodescendentes e Indígenas, em Barrancabermeja, onde participaram pouco mais de dezoito mil pessoas, representando setecentas organizações de todo país.

Dentro desse contexto, o grupo iniciou uma série diálogos e debates com diversas organizações e movimentos sociais que deu origem no foro POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INTEGRAL COM ENFOQUE TERRITORIAL. A partir destes debates o grupo tornou público dez propostas para uma política de desenvolvimento rural e agrário integral com enfoque territorial, que tem servido aos negociadores em Cuba. Não por acaso, para tentar atacar os movimentos em torno da Greve Nacional e o próprio processo de negociação, o governo Santos acusou as FARC, o ELN e a Marcha Patriótica de serem os articulares da greve.

Neste sentido, a luta contra o TLC e pela Reforma Agrária assume novos contornos, tendo em vistas o protagonismo dos camponeses, indígenas e quilombolas organizados com apoio de diversos movimentos sociais, em meio as negociações de paz lideradas pelas FARC, mas sabotada por grupos paramilitares e de direita, representada pelo ex-presidente Álvaro Uribe, dentro de um contexto eleitoral, que levou a vitória de Santos. Ainda assim, as organizações camponesas, indígenas, afro e de mulheres formaram uma Cimeira Nacional Agrária, Camponesa e Popular com vista a resistir ao Pacto Agrário, como base no TLC, impulsionado pelo governo Santos, e lutar pela Reforma Agrária Integral.

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Movilizaciones campesinas de Colombia y las conversaciones de paz en La Habana

A finales de agosto miles de campesinos colombianos se unieron y dieron inicio a una huelga que duró 24 días contra el Tratado de Libre Comercio (TLC) firmado entre el gobierno colombiano de Santos y el gobierno de Estados Unidos, de Barack Obama (Partido demócrata).

Convocada en 12 de los 32 departamentos y con la participación de los camioneros, los sin tierra, los mineros, los trabajadores de la salud y la educación, organizaciones indígenas, afrocolombianas y estudiantes, ellos reclaman el fin del tratado con los Estados Unidos, que entre otras cosas ofrece: compra insumos agrícolas, combustibles y semilla de los Estados Unidos, ampliando así la importación de productos agrícolas. El acuerdo afecta directamente el derecho de existencia a las poblaciones campesinas, actuando como una medida eficaz de control del acceso a los recursos naturales como el agua y la biodiversidad, como una verdadera privatización de todo el medio ambiente.

La huelga comenzó el 19 de agosto con la participación de miles de personas, teniendo uma influencia fuerte en el departamento de Nariño, Putumayo, Cundinamarca, Meta, Huila, Valle del Cauca y Antioquia. La protesta fue apoyada por la Marcha Patriótica, Central Unitaria de Trabajadores y las FARC-EP y fue organizado por los siguientes grupos: Congreso de los Pueblos, Mesa Agraria Nacional de Interlocución y Acuerdo (MIA – Nacional), Coordinadora Nacional Agraria (CNA), Asociación de Camioneros de Colombia (ACC), Alianza por el Derecho a la Salud (ANSA), la Asociación de Trabajadores Hospitalarios (ANTHOC), Coalición de Movimientos Sociales de Colombia (COMOSOC) y Mesa Amplia Nacional Estudiantil (MANE).

La respuesta del gobierno, después que unilateralmente suspendió el diálogo, fue enviando 50.000 hombres de las Fuerzas Armadas para desbloquear las carreteras y puntos de concentración en todo el país que dio como resultado: en la detención de dirigentes populares y militarización de los campos y pueblos. Esto causó: 12 muertes, 4 desaparecidos, 660 casos de violación de los derechos humanos y colectivos, 262 detenciones arbitrarias, 485 heridos, 21 personas heridas con armas de fuego, 52 casos de amenazas en contra de los manifestantes y líderes populares y 51 casos de ataques indiscriminados a la población civil.

Todo esto no fue capaz de callar y detener el avance de todo el movimiento nacional que se unificó en Colombia. El gobierno se vio obligado a aceptar la instalación de una mesa de diálogo y negociación sobre el TLC y una Reforma Agraria Integral, que reconozca los territorios colectivos, indígenas y afrocolombianos, para garantizar las condiciones de vida de los campesinos, y para terminar con el latifundio que concentra las tierras cultivables y lanza la población rural en la pobreza.

Resistencia campesina al avance del capital: Reforma Agraria X Economía del Agronegocio

El gobierno colombiano ha avanzado en la política de expulsión de los campesinos y los pueblos indígenas y afrodescendientes a través del acuerdo de libre comercio, como las que se realizaron con el Gobierno de Canadá y Estados Unidos, y, por otra parte, se niega a crear y consolidar las zonas de Reserva Campesina, como reconocido y regulado por la Constitución. El gobierno ha avanzado en la financiarización de la política de fomento de la agricultura mediante el establecimiento de las grandes industrias agrícolas.

El proceso de liberalización del comercio, que significó la entrada del capital financiero internacional, incluyendo en la agricultura, que se habían fortalecido en el gobierno de Álvaro Uribe, ha ampliado en el gobierno de Santos. Acuerdos de libre comercio y de privatización son una expresión de este camino que se intensifica a partir de 2000. Del punto de vista económico este proceso de financeirización ha significado el avance de los grandes conglomerados en la agricultura y la industria del mineral, petróleo y gas. Esto ha llevado a una mayor exploración de los recursos minerales para la exportación, lo que ha provocado cada vez más presión sobre los territorios colectivos y campesinos.

Esto ha afectado fuertemente al sector campesino y sus fracciones étnicas. También es importante recordar que el primer punto de la negociación de paz planteada por las Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia (FARC) es la Reforma Agraria. Por lo tanto, está en la orden del día dos proyectos políticos en Colombia: de un lado todo una amplia gama de movimientos y organizaciones de torno a la defensa de la Reforma Agraria Integral, que también incluye las FARC y el ELN, y del otro lado los sectores conservadores/Liberales que defienden la política del proyectos agro-industriales con base en la gran propiedad de la tierra con el fin de obtener la rentabilidad de la tierra asociados con el capital internacional, con miras a los altos precios de las materias primas.

A su vez, el propio proceso de negociación de paz iniciado por las FARC-EP se encuentra en un nuevo contexto de la década de 2000, con intensas movilizaciones campesinas, indígenas y afrocolombianas en contra de la obligación de comprar semillas certificadas por grupos internacionales, el punto central de los actuales acuerdos de libre comercio en el país. Estas manifestaciones culminaron en 2010 en el Encuentro Nacional de las Comunidades Campesinas, Afrodescendientes e Indígenas, en Barrancabermeja, donde un poco más de dieciocho mil personas asistieron, con representación de setecientas organizaciones en todo el país.

En este contexto, el grupo comenzó una serie de diálogos y discusiones con varias organizaciones y movimientos sociales de donde se originó el foro POLÍTICA AGRÍCOLA DE DESARROLLO AGRÁRIO INTEGRAL CON ENFOQUE TERRITORIAL. A partir de estas discusiones, el grupo publicó diez propuestas para una política de desarrollo rural y agrícola integral con enfoque territorial, que ha servido a los negociadores en Cuba. No por casualidad, para tratar de atacar a los movimientos en torno a la huelga nacional y el proceso real de negociación, el gobierno Santos acusó a las FARC, el ELN y la Marcha Patriótica de ser los responsables de la huelga.

En este sentido, la lucha contra el TLC y por la Reforma Agraria adquirió una nueva forma después del amplio protagonismo de los campesinos, indígenas y afrocolombianos organizados con el apoyo de diversos movimientos sociales, en medio de las negociaciones de paz dirigidas por las FARC, pero saboteado por los grupos paramilitares y de derecha, representada por el ex presidente Álvaro Uribe, en un contexto electoral que llevó a la victoria de Santos. Aún así, las organizaciones campesinas, indígenas, afrodescendentes y de mujeres formaron una Cimera Nacional Agraria, Campesina y Popular con el fin de resistir al Pacto Agrario, basado en el TLC, impulsado por el gobierno Santos, y luchar por la Reforma Agraria Integral.

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