As eleições burguesas e a luta de classes: as eleições de 2014 no Brasil.

“Um partido autoritário, que visa controlar o povo para impor as suas ideias, tem interesse em que o povo permaneça massa amorfa, incapaz de agir por si mesma e, consequentemente, sempre fácil de dominar. É lógico, portanto, que só deseje um certo nível de organização, segundo a forma que ajude na tomada do poder:organização eleitoral se espera atingir o seu objetivo pela via legal; organização militar se conta com a ação violenta.”

Errico Malatesta. A organização das massas operárias contra o governo e os patrões. Agitazione d’Ancone, 1897.

Ao término das eleições burguesas de 2014 no Brasil, a então Presidente Dilma Rousseff/PT e o seu vice Michel Temer/PMDB se reelegeram, derrotando chapa do PSDB, formada pelos tucanos Aécio Neves/PSDB e Aloysio Nunes/PSDB. Essas eleições reeditaram a falsa polarização entre trabalhistas e socialdemocratas que predomina nos últimos vinte anos nas disputas pela direção do poder executivo federal.

Durante essas duas décadas muitas teses foram desenvolvidas com o objetivo de consolidar as disputas eleitorais entre o PT e o PSDB, especialmente depois da vitória da candidatura Lula/PT e José de Alencar/PL em 2002. Essas eleições coroaram o modelo petista de intervenção política que predomina há décadas no seio das organizações da classe trabalhadora, isto é, o aparelhamento das organizações de classe para atender interesses políticos eleitorais.

O lulismo e o petismo passaram a ser entendidos como fenômenos sociais e políticos. Suas vitórias eleitorais, em interpretações liberais, foram atribuídas ao carisma político de Lula, ou ainda ao conjunto dos programas assistencialistas e à recomposição, mesmo que parcial, da presença do Estado na economia durante a Era PT em comparação com a Era FHC.

As interpretações liberais são de base idealista e economicista. Idealistas porque estão centradas nas noções de “satisfação do eleitor” e de “desejo de mudança”, como se existisse uma espécie de subjetivismo coletivo pautado em sensações compartilhadas coletivamente. Economicista porque as sensações de “satisfação” ou de “desejo de mudança” seriam determinadas por variáveis como inflação, desemprego, padrão de consumo, nível de renda, crescimento da economia, etc. Ou seja, quando esses índices são positivos, prevaleceria a sensação de “satisfação do eleitor”, mas quando são negativos o “desejo de mudança” aumentaria.

Outras abordagens, em especial de viés trotskysta, entende a Era PT como o um governo de Frente Popular.

Chamamos de Frente Popular a todos os governos encabeçados pelos partidos da classe trabalhadora em unidade com a burguesia. Trata-se de uma situação incomum, já que normalmente a burguesia governa apoiada em seus próprios partidos. (…) Apenas em situações excepcionais a burguesia incorpora essas lideranças no governo. E somente em situações mais excepcionais ainda essas lideranças traidoras exercem o papel principal, dominam o governo. Quando isso acontece, estamos diante de uma Frente Popular. (Henrique Canary, 2010). [1]

As condições específicas para a ascensão de um governo de Frente Popular seria a “crise da burguesia” e um das suas consequências políticas seria gerar “confusões” entre os trabalhadores que nutririam “ilusões” com o governo de Frente Popular. As “ilusões” geradas são apontadas como um dos fatores responsáveis pelo seu desempenho eleitoral.

Essa análise, apesar de buscar referências na luta de classes, cai no idealismo, pois está centrada na noção de “ilusão”, no caso específico numa “ilusão coletiva” que acomete a classe trabalhadora, e na tese de que há uma relativa autonomia da política, ou seja, do Estado, frente a economia, ou melhor, frente ao poder do capital.

A interpretação idealista também se estende nas análises sobre o não-voto (voto nulo, voto em branco e abstenção). Para os liderais o não-voto é a alienação política, resultante do desinteresse das questões políticas, do desgaste provocado pelos escândalos de corrupção e/ou provocado pela baixa escolaridade do eleitor (o que explicaria a maior ocorrência do não-voto) nas regiões mais proletarizadas.

Para os partidos eleitorais de orientação marxista o não-voto também é uma expressão da alienação política do povo. O idealismo desses partidos retira da classe trabalhadora seu protagonismo político, pois o voto no PT é o resultado de uma “ilusão” e não votar é o resultado de uma situação de alienação. Essa defesa do “voto em si” é certamente um esvaziamento das próprias tradições democrático-burguesas e populistas; reduzir toda a dimensão estratégica da política ao processo eleitoral é, mesmo nos marcos do republicanismo e do marxismo, optar pelas formas mais degeneradas da socialdemocracia.

A superação das visões idealistas e preconcebidas dos processos eleitorais exige uma abordagem materialista e dialética, centrada na luta de classes.

As eleições de 2014: dominação burguesa versus insurgência proletária

“O sufrágio universal, enquanto for exercido numa sociedade onde o povo, a massa dos trabalhadores, for economicamente dominada por uma minoria detentora da propriedade do capital, por mais independente ou livre que for, ou melhor, que pareça na configuração política, nunca poderá produzir nada além de eleições ilusórias, antidemocráticas e absolutamente opostas às necessidades, aos instintos e à vontade real das populações.”

Mikhail Bakunin. O Império Knuto-germânico e a Revolução Social, 1871.

Os aspectos estruturais dos processos eleitorais foram destacados na análise das eleições de 2012:

1) as eleições fazem parte do sistema de dominação burguesa, como forma de fortalecimento e reprodução do estatismo; 2) os processos eleitorais são determinados pelo clientelismo, 3) pela formação e controle de currais eleitorais, pela compra de votos e pela violência; 4) os partidos reformistas de origem sindical e popular podem vencer os pleitos quando aparelham eleitoralmente organismos da classe, sindicatos e movimentos sociais; 5) a manutenção dos partidos reformistas no poder depende dos processos de assimilação e colaboração de classe. [2]

Além desses elementos, o não-voto, isto é, a soma dos votos em branco, votos nulos e abstenções, também é parte estruturante da luta de classes que se expressa nos contextos eleitorais no Brasil.

Essa conclusão se baseia na análise comparativa das quatro últimas eleições presidenciais.

tabela-1

tabela-2

tabela-3

tabela-4

Em 2010 o não-voto ultrapassou 34 milhões no primeiro turno, ou seja, a abstenção, votos nulos e brancos só perdeu para a primeira colocada na ocasião, Dilma Rousseff, com 47 milhões. Já no segundo turno, a somatória de abstenção, votos nulos e brancos resultou em pouco mais de 36 milhões, enquanto a presidente eleita ficou com 55 milhões e José Serra, segundo colocado, ficou com 43 milhões.

Depois dos oito anos do Governo Lula/PT e da crise do governismo, isto é, da incapacidade de um governo, mesmo de origem sindical e popular, atender aos interesses dos trabalhadores, a ruptura com o modelo petista de intervenção política deveria ser total, entretanto, predominou o oportunismo de partidos reformistas, PSTU e PSOL, que se mostraram incapazes de superar suas condições de caldas do petismo.

Fundado em 2004 a partir de parlamentares que foram expulsos do PT, o PSOL assumiu rapidamente seu caráter reformistas socialdemocrata. Com concepções e com um programa pequeno-burguês, se insere nas lutas visando o aparelhamento do movimento sindical-popular para seus objetivos eleitorais.

A experiência de desfiliação da CUT e da UNE e da fundação da Conlutas (hoje CSP-Conlutas) e da Conlute (hoje ANEL) em 2006 foi importante, entretanto, sob a direção reformista do PSTU, essas experiências se perderam. O rápido processo de burocratização transformou essas possibilidades de alternativas para os trabalhadores em entidades satélites da CUT e da UNE.

Portanto, a posição reformista ao governismo ou se manteve afastada das lutas da classe trabalhadora ou quando se inseriu nas lutas atuaram para desmobilizá-las, manisfestando seu caráter para-governista. Um exemplo dessa situação foi o episódio das revoltas e greves dos operários das obras do PAC em março de 2011, que se estendeu dos trabalhadores da construção da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, passando pela construção da usina termelétrica de Pecém, no Ceará, até a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Em Jirau e em Pecém os operários partiram para a ação direta, com a destruição de patrimônios dos consórcios responsáveis pelas obras. Nos três casos as revoltas foram espontâneas, de baixo para cima, a partir da auto-organização proletária, a revelia e contra as direções sindicais.

A intervenção tardia da CSP-Conlutas foi desmobilizadora e conciliatória, uma vez que simplesmente aceitou participar da “Mesa Nacional da Construção”, ou seja, de um mega fórum tripartite, proposto pelo governo e dominado pela CUT e pela Força Sindical, cujo único objetivo era conter a insurreição operária nos canteiros de obras. No final de 2011 a CSP-Conlutas assina, juntamente com o Governo Dilma, com as demais centrais sindicais oficiais e com os representantes das empreiteiras o “Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção”, selando seu papel na conciliação de classes.

Portanto, não foi por acaso que o Levante Popular de junho de 2013, a exemplo das revoltas operárias de 2011, tenham ocorrido a revelia e em oposição às centrais sindicais oficiais e aos partidos eleitoreiros. O Levante Popular de junho de 2013 expressou o aprofundamento das contradições da luta de classes no Brasil, onde o proletariado organizado de baixo para cima busca novas formas de romper com a tutela do sindicalismo de Estado, com o aparelhamento partidário, com os órgãos de controle de massa do Estado e do Capital, tal como a mídia corporativa, polícia e demais instituições burguesas.

Nesse contexto de acirramento da luta de classes, o resultado eleitoral de 2014 não poderia ter sido diferente. No primeiro turno o não-voto continuou em segundo lugar com 38.798.244 votos (27,17%), ou seja, a soma de votos nulos, brancos e abstenções teve um aumento de 4.584.354 em relação às eleições anteriores. A candidata do PT, a primeira colocada, obteve 43.267.668 votos (30,29%), quer dizer, menos 4.383.766 votos se comparado com o resultado de 2010. Por sua vez, o candidato tucano continuou na terceira posição, com Aécio Neves, com 34.897.211 (24,43%), recebendo mais 1.764.928 votos do que José Serra em 2010, entretanto, recebeu menos 5.071.158 de votos do que Geraldo Alckmin em 2006.

Em comparação com as eleições de 2002 o resultado é ainda mais significativo. O total de eleitores no Brasil teve um crescimento de 23,9%, passando de 115.254.113 para 142.822.046 em 2014, enquanto que o não-voto teve um aumento de 27,9%, saltando de 30.321.899 para 38.798.244.

Nos dois estados mais importantes economicamente do país, São Paulo e Rio de Janeiro, o não-voto também foi expressivo. No primeiro turno em São Paulo as abstenções, votos nulos e votos em branco somaram 9.021.207 (28,21%), perdendo apenas para o candidato do PSDB, que obteve 10.152.688 de votos. Já no Rio de Janeiro o não-voto superou todos os candidatos, atingindo um total de 3.794.315 (31,26%) eleitores, contra 2.970.486 (24,47%) de votos da segunda colocada, Dilma.

tabela-5

tabela-6

O resultado nas eleições para os governadores seguiu a mesma tendência. Rio de Janeiro o não-voto atingiu um total de 4.142.231 eleitores, representando mais de um terço do total eleitores, 34,13%, superando todos os demais candidatos. O pmdbista Luiz Fernando Pezão recebeu 3.242.513 (26,72%). Em outros três estados o esse resultado se repetiu, com o não-voto superando os demais candidatos. Na Bahia o não-voto totalizou 3.652.167 eleitores, contra 3.558.975 votos de Rui Costa (PT). No Rio Grande do Norte a soma das abstenções, votos nulos e em branco atingiu 843.212 eleitores, enquanto Henrique Alves (PMDB) recebeu 702.196 votos. E em Alagoas 710.062 eleitores boicotaram as eleições burguesas, sendo que Renan Filho (PMDB) recebeu 670.310 votos.

tabela-7

Já em São Paulo, o não-voto se destacou por totalizar 10.638.495 eleitores, sendo que o tucano Alckmin atingiu 12.230.807 votos. E o pmdbista Skaf ficou com apenas 4.594.708 de votos. Resultados semelhantes ocorreram em Minas Gerais, onde total de abstenções, votos nulos e brancos foi de 5.113.548, enquanto Fernando Pimentel (PT) obteve 5.362.870, e no Ceará, onde não-voto totalizou 2.003.276, ou seja, um diferença muito pequena, de apenas 35.957 eleitores para o primeiro colocado, Camilo (PT) que recebeu 2.039.233 votos.

tabela-8

A partir dos resultados do primeiro turno das eleições de 2014, pode-se traçar uma geografia do não-voto, conforme exprime o mapa do voto nulo.

mapa-nulos

Destacam-se os estados da região nordeste, o estado do Rio de Janeiro e o estado do Tocantins. As interpretações liberais desse resultado tentam desqualificar o não-voto expresso na região nordeste, pois segundo os liberais tal resultado resultaria da baixa escolarização do eleitor nordestino. Ao se confortar com o resultado do Rio de Janeiro, a explicação é igualmente idealista e superficial: seria o eleitor fluminense “tradicionalmente mais rebelde”.

A visão sobre o nordeste é evidentemente preconceituosa, segundo a qual o não-voto nordestino não pode ser entendido como uma ação potencialmente insurgente da classe trabalhadora. Essa visão tenta negar a condição de sujeito político consciente dos nordestinos e, por extensão, dos setores mais precarizados do proletariado. Trata-se de uma afirmação tão superficial que ignora o fato de que em outras regiões e estados, como por exemplo Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina, a maior incidência do voto nulo ocorreu nas suas respectivas regiões metropolitanas, onde a escolaridade dos eleitores é acima da média nacional.

Da mesma forma, pressupor uma “rebeldia tradicional” dos eleitores do estado do Rio de Janeiro é igualmente idealismo, que retira o não-voto de 2014 do atual contexto da luta de classes, onde os atores políticos que participaram do Levante Popular 2013 imprimiram uma luta destrutiva e antiestatista.

Na perspectiva bakuninista, a negação as eleições burguesas está presente entre os proletários, pois a percepção de as verdadeiras mudanças são feitas através das lutas do povo, portanto, identificamos a recorrência de um número relativamente alto de votos nulos, brancos e abstenções. O não-voto não expressa necessariamente uma consciência; ele expressa um fato, uma prática social; as pessoas não se dão ao trabalho de sair de casa para votar por uma diversidade de motivos. Assim, o não-voto expressa um potencial negativo, ou seja, a negação das eleições como alternativa para a mudança da sociedade em prol dos trabalhadores. Trata-se, portanto, do mesmo potencial negativo, ou destrutivo, das revoltas operárias de 2011 e do Levante Popular de 2013. Essa força potencial negativa/destrutiva deve ser convertida em força positiva/construtiva real.

A campanha “Não Vote, Lute!”

A campanha “Não Vote, Lute!” em várias cidades e estados foi a tentativa de organizar os lutadores que foram as ruas em Junho contra as politicas neoliberais e de conciliação de classes do governo Dilma. A campanha foi parte de um trabalho de ligar a prática difusa e diversa de negação a um projeto de futuro e uma estratégia global, combinando assim a tarefa de conectar esse projeto global com a autoatividade de classe.

Fizemos um chamado para a construção de comitês da campanha Não Vote, Lute! Em várias cidades foram feitas agitações de rua como em Fortaleza e Caucaia no Ceará, Salvador-BA, Rio de Janeiro-RJ, São Paulo-SP, Belém-PA com pintura de muros, colagens de cartazes, sarais culturais na periferia, shows de Rap, Reggae e música popular nas periferias, e até manifestações públicas.

imagem

O reformismo paragovernista saiu enfraquecido após o Levante de junho e acreditava que no processo eleitoral se fortaleceria, mas não saíram da margem do 1% apesar de terem aumentado sua votação. Por outro lado, se mantém a hegemonia governista (PT/PCdoB) no movimento de massas, pois, como afirmamos no nosso Comunicado nº 36, os partidos reformistas de origem sindical e popular podem vencer os pleitos quando aparelham eleitoralmente organismos da classe, sindicatos e movimentos sociais.

No primeiro turno das eleições presidenciais, todo setor socialdemocrata da luta de classes (PT, PCdoB, PCB, PSOL, PSTU e os movimentos que os mesmos dirigem) saíram em combate as campanhas realizadas contra as eleições, pelo voto nulo, pela abstenção, ou pela campanha “NÃO VOTE, LUTE!”. A defesa do voto útil, consciente, e a propaganda dita socialista poderia ser propaganda do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): é preciso votar pois senão o país vai acabar e você não será um cidadão consciente. Esses setores estatistas da luta de classes esqueceram que o sufrágio universal é um dos elementos de dominação de classe, parte integrante do Estado burguês. O governismo e grande parcela do PSOL apelaram para o corporativismo-particularismo na defesa do PT em sua disputa com o PSDB, aprofundando assim esses elementos em diversas frações da classe.

A defesa da participação eleitoral é tida pelos partidos que formam o bloco reformista, PSOL, PSTU, PCB e PCR, como imprescindível, ao ponto de terem a ilusão que estão “disputando” e apresentaram programas de governo do Estado Burguês. No entanto, o número de abstenções e votos nulos e brancos foi muito maior que a soma dos votos recebidos pelo bloco reformista. Mesmo o número de votos em brancos e nulos superou os votos nos partidos socialdemocratas e comunistas.

Mas a política “alternativa” do bloco reformista em 2013 foi de frear a luta. E isso ficou muito mais claro em 2014. Um bom exemplo dos esforços reformistas para frear as lutas foi o lançamento da palavra de ordem “Na Copa Vai Ter Luta”, criada para negar a palavra de ordem “Não Vai Ter Copa”. A orquestração para sabotar a campanha “Não Vai Ter Copa” foi conjugada com as ações da Burocracia Sindical, como dos metroviários de São Paulo, onde o PSTU desmoutou a greve marcada para o primeiro dia da Copa.

Não por acaso, o bloco reformistas vai em socorro das eleições burguesas e, especialmente, do governo do PT no segundo turno das eleições de 2014. Diversos parlamentares do PSOL lançaram a defesa incondicional da reeleição de Dilma Rousseff. Sob a palavra de ordem “Não podemos ter retrocessos”, os paragovernistas defenderam o “voto útil” para “derrotar a direita”. Exploraram o corporativismo de diversas frações da classe trabalhadora e o temor de um possível retorno do PSDB ao governo. O aspecto idealista do bloco reformista ficou mais do que explícito, uma vez que quem governa o Estado Burguês, obviamente, é a própria burguesia, e os governos do PT são governos de conciliação de classe. O papel dos reformistas é, portanto, de colaboracionistas.

A classe trabalhadora tem gerado sua experiência e suas formas de lutas, desenvolvidas de baixa para cima, ou seja, a partir das suas condições concretas de vida e das contradições sociais que se manifestam na própria reprodução dos mecanismos de dominação e exploração do trabalho. Foi assim nas revoltas operárias de 2011, no Levante Popular de 2013, na palavra de ordem “Não Vai Ter Copa”, pois tem suas origens nas manifestações de rua de 2013, e também no não-voto, por isso a campanha “Não Vote, Lute!” de 2014 assumiu novas proporções, tendo mais capilaridade, sendo vista como uma ameaça real tanto para a política governista, quanto para a política para-governista.

Na última década o potencial revolucionário do proletariado, destrutivo-negativo, se manifestou nas lutas, nas ruas e no boicote às eleições burguesas. O grande desavio dos revolucionários é levar esse potencial às últimas consequências, à ruptura com institucionalidade burguesa, com o corporativismo, com às burocracias sindicais, com a exploração do Capital e com a dominação do Estado.

* * *

Notas:

[1]  Henrique Canará, O que é Frente Popular. Outubro de 2010, disponível em http://www.pstu.org.br/node/8883.

[2] UNIPA, As eleições municipais de 2012 numa perspectiva bakuninista, Comunicado n° 36, dezembro de 2012.

Anúncios
Esse post foi publicado em Uncategorized. Bookmark o link permanente.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s