Lutar contra a terceirização é organizar a revolta dos terceirizados!

Publicado em versão resumida no Causa do Povo nº 72, jun/jul 2015

terceirizadas

Terceirizadas da limpeza e conservação da UERJ paralisam pelo pagamento de salários atrasados (29/jan/15)

A terceirização é um pilar da acumulação capitalista em nosso país. Por trás dos lucros, está a realidade de milhões de trabalhadores em condições precárias de vida. Como os sindicatos vem cumprindo um papel negligente, é preciso um novo programa de luta e organização. A luta dos terceirizados é a luta de toda a classe.


Na última década a terceirização se tornou um dos principais pilares da acumulação capitalista em nosso país. Empresários e políticos se juntam para defender as maravilhas feitas pelas empresas terceirizadas: maiores lucros, maior eficiência e, acima de tudo, sem greves. Essa é a ótica da classe dominante. A atual pressão pela regulamentação (via PL 4330, agora PLC 30 no Senado) faz parte dessa base social reacionária criada pelos governos petistas.

Porem, por trás dos lucros de uma minoria está a realidade de milhões de trabalhadores em condições precárias, comendo comida estragada, com salários e direitos atrasados (vale-transporte, 13º, férias), assédio moral e sexual, demissões de grávidas, perseguições a grevistas, dentre outras situações de sofrimento e opressão.

Alguns mecanismos da superexploração

Não é nenhuma novidade que a terceirização divide categorias que realizam funções equivalentes na economia e sociedade, fragmentando as formas de organização, luta e consciência. Os terceirizados são tratados como cidadãos de 2ª categoria pelas instituições públicas, sem direitos na “democracia” das escolas e universidades, por exemplo. E ainda são vistos com preconceito pelos trabalhadores “do quadro” e pelas direções sindicais.

Essa situação de exclusão gera a falta de responsabilização das instituições públicas. Elas lavam suas mãos para as piores práticas da patronal. Em algumas lutas de terceirizados nas universidades (tal como UnB, UFG, UFRRJ, dentre diversas outras) o que vemos é o cinismo das reitorias dizendo “não podemos fazer nada”. O mesmo é repetido pelas burocracias sindicais do serviço público!

Em geral as sedes das empresas se localizam em outras cidades, dificultando a pressão coletiva e as negociações. Algumas empresas são verdadeiras máfias fantasmas. De tempos em tempos muitas declaram falência, fazem demissões em massa, dão calote em salários e direitos, e depois reaparecem com outro nome. Mandos e desmandos ocorrem diariamente conformando-se numa verdadeira ditadura laboral.

As concepções de luta contra a terceirização e a necessidade de superá-las

É notório que um certo discurso da esquerda brasileira “contra a terceirização” tem levado nos últimos anos ao abandono e exclusão dos terceirizados das próprias lutas e redes de apoio. Esse discurso e prática de exclusão tem relação com uma concepção estatista e socialdemocrata da luta dos trabalhadores.

A CUT é cínica quando se diz “contra a terceirização” já que defendeu um PL alternativo ao PL 4330 e que apenas excluía a terceirização nas “atividades-fim”. A disputa em cima dos termos “atividade-fim” ou “atividade-meio” é feito na arena política da burguesia, e serve para a burocracia não perder o imposto sindical e a base eleitoral governista no serviço público. Além disso, A CUT é a principal base social dos governos petistas que, segundo dados do DIEESE, ampliaram na última década a terceirização para cerca de 30% dos empregos formais (13 milhões de trabalhadores).

Por sua vez, a política dos setores paragovernistas (PSOL e PSTU) é de criticar a terceirização pela lógica da defesa do Estado. O “fortalecimento das instituições estatais” é a tônica da concepção reformista contra a terceirização. Aqui reside o ponto central: a defesa não é do trabalhador e sim do Estado (e a ilusão intrínseca que defender o Estado é defender os direitos). Essa concepção gera dubiedades (em momentos de demissão, por exemplo) e aos olhos dos próprios terceirizados é muitas vezes vista com desconfiança ou como puro corporativismo dos “servidores públicos”.

Como conseqüência disso, os setores paragovernistas não possuem uma política clara para a luta dos terceirizados. Um exemplo disso foi o último Congresso do ANDES (fevereiro/2015) onde as propostas de apoio a organização dos terceirizados não foram aprovadas, apenas as genéricas e dúbias palavras de ordem “contra a terceirização”. Por isso os paragovernistas ficam a reboque dos atos governistas, das disputas parlamentares (PL’s alternativos) e dos eternos pedidos de veto para Dilma.

O que fica claro é o desvio do classismo na grande maioria da prática sindical no que diz respeito aos direitos dos trabalhadores terceirizados. Por um lado o colaboracionismo da CUT e por outro a ilusão estatista do paragovernismo. Enquanto isso os trabalhadores seguem sofrendo nos locais de trabalho e a terceirização segue aumentando. Superar essas concepções e práticas é uma condição para o avanço.

Por um novo programa de luta e organização

A questão da organização e luta dos terceirizados é central para a reorganização da classe trabalhadora. Apesar das adversidades, cada vez surgem mais greves e manifestações autônomas pelos direitos dos terceirizados. Isso tem gerado a necessidade urgente de se modificar a concepção em relação a estratégia, táticas e métodos da luta contra a exploração dos terceirizados.

1) A luta deve ser feita de baixo para cima e não via Estado (PL’s alternativos, disputas parlamentares ou pedidos de vetos para a Dilma). A ação direta dos trabalhadores, ou seja, o desenvolvimento de suas forças coletiva através das greves e manifestações é o principal meio de conquistas de direitos específicos e gerais. Em geral a mudança “de cima pra baixo” leva a demissões, e isso não pode ser admitido.

2) Trabalho igual, direitos iguais: Se a terceirização é um meio mais lucrativo para o capital, pois impede o acesso a direitos e salários dignos, deve-se lutar pela isonomia e combater as desigualdades de poder. As lutas específicas em relação a condições de trabalho, calotes salariais, etc. devem ser apoiadas e bem organizadas (comissões de base, assembleias, etc.). Os fundamentos da terceirização (superexploração, opressão, ditadura laboral, etc.) devem ser minados.

3) Unir o que o capital e o Estado dividiram: Os trabalhadores concursados devem abraçar essa luta como sua! Os terceirizados devem ser considerados membros das frações de classe (trabalhadores da educação, petroleiros, garis, rodoviários, etc.). Deve-se também denunciar sistematicamente as instituições públicas ditas “republicanas” que fecham os olhos para a opressão cotidiana, e desconsideram os terceirizados como membros da comunidade (fábrica, escola, universidade, etc.).

4) Uma rede de solidariedade e apoio deve ser construída, denunciando as ações mafiosas e repressivas das empresas, sindicatos e órgãos públicos, gerando a retaguarda necessária para o enfrentamento e vitória das greves e lutas. Essa rede deve funcionar de maneira a vigiar e coibir a ação patronal-estatal.

5) Espaços de debate e organização dos terceirizados: essa política deve ser defendida dentro de cada categoria, tais como Seminários e Encontros em diversos âmbitos (local, regional ou nacional) afim de construir políticas específicas para o combate a exploração e opressão nos locais de trabalho.

Avante a luta de classes

Estamos certos que uma linha política classista em relação a luta dos terceirizados, que combata a prática corporativista das burocracias sindicais, e que seja aplicada com ousadia e firmeza pelos lutadores do povo, pode contribuir decisivamente para a reorganização da classe trabalhadora e a luta por direitos. Não é tempo para repetir o mais do mesmo, as palavras de ordem genéricas e as ilusões da via parlamentar, é tempo de avançar na organização dos setores mais explorados e ir ao combate da patronal e do Estado.

Anúncios
Esse post foi publicado em Uncategorized. Bookmark o link permanente.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s