VIA COMBATIVA | Forças Coletivas e Classes Sociais: o funcionamento da economia e sociedade

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UNIÃO POPULAR ANARQUISTA. Forças Coletivas e Classes Sociais: o funcionamento da economia e sociedade. Via Combativa, Brasil, Nº 01, p. 31-38, maio de 2009.


 

Forças Coletivas e Classes Sociais: o funcionamento da economia e sociedade

Uma das designações adotadas por Bakunin e pelos membros da Aliança dos Socialistas Revolucionários era a de “coletivistas” (citar Netlau). Essa designação dever ser remetida tanto ao método sociológico que toma a noção de experiência coletiva como base da análise cientifica, quanto a um outro conceito, que está relacionado à teoria geral da sociedade e da economia: é o conceito de “força coletiva” que é empregado em alguns textos de Bakunin e que foi formulado teoricamente por Proudhon. A ideia de força coletiva está associada à definição de uma análise das classes sociais e das suas relações.

O coletivismo não é então somente um posicionamento programático favorável à propriedade coletiva, como muitos autores reconhecem, mas remete a uma teoria acerca do funcionamento da economia e sociedade, das suas bases coletivas em contraposição as análises individualistas e seus fundamentos cognitivos. Sem partir dessa teoria, é impossível compreender ou assumir integralmente o programa coletivista.

A ideia de força coletiva, nesse sentido, se liga a própria caracterização da sociedade capitalista, baseada na propriedade privada do capital, que engendra as relações de exploração do trabalho, trabalho realizado especialmente sob a forma de forças coletivas.

Faremos agora uma recuperação das principais análises de Bakunin sobre a economia capitalista e a propriedade privada, para determinar as principais teses e conceitos que se articulam com sua teoria do estatismo, descrita anteriormente.

1 – “Liberdade e Igualdade” sob o capitalismo: crítica da propriedade privada e da exploração do trabalho.

O texto de Bakunin utilizado aqui é um Manuscrito divulgado sob o título de “O Sistema Capitalista”. O texto se dedica a analisar e fazer a crítica do pensamento burguês e das noções de “liberdade e igualdade” aplicadas às relações de classe (no caso dentro do sistema capitalista, a burguesia e o proletariado). A crítica do descompasso entre a ordem legal burguesa e a ordem social burguesa é o ponto de partida da análise econômica. O argumento então é direcionado a crítica da visão liberal, de que considera a existência da “liberdade e igualdade” de condições nas relações entre capitalistas e trabalhadores na sociedade moderna.

Dentro da sua crítica, o primeiro fato a ser identificado como central por Bakunin para questionar a existência da igualdade e liberdade, é existência da propriedade privada capitalista:

“O que é a propriedade, o que é o capital na sua presente forma? Para o capitalista e o proprietário ela significa o poder e o direito, garantido pelo Estado, de viver sem trabalhar. E desde que nem a propriedade nem o capital produzem nada quando não fertilizados pelo trabalho – significa o direito e o poder de explorar o trabalho de todos, o direito de explorar o trabalho daqueles que nem possuem propriedade nem capital e que desse modo são forçados a vender sua força produtiva aos donos de ambos. Notemos que eu deixei de considerar a seguinte questão: de que maneira a propriedade e o capital caíram nas mãos dos presentes proprietários? Esta é uma questão que, quando considerada do ponto de vista da história, lógica e justiça, não pode ser respondida em qualquer outro modo além do que serviria como uma acusação contra os proprietários. Eu me restringirei aqui à afirmação de que proprietários e capitalistas, visto que como eles vivem não pelo seu trabalho produtivo mas de extrair renda da terra, alugueis, no interesse de seu capital, ou pela especulação sobre a terra, edifícios e capital, ou pela exploração comercial e industrial do trabalho manual do proletariado, todos vivem às expensas do proletariado (especulação e exploração sem dúvida constituem um tipo de trabalho, porém um trabalho improdutivo).” (Bakunin, Manuscrito Sistema Capitalista).

Trabalhadoras em fábrica Chinesa

Trabalhadoras em fábrica Chinesa

Aqui vemos que a existência da propriedade privada confere o “poder e o direito (legal)” de viver da exploração do trabalho daqueles que não são proprietários nem capitalistas e são forçados a vender sua força produtiva. Do ponto do vista metodológico, a crítica aborda a questão apenas da ótica da lógica interna gerada pela existência da propriedade privada, deixando de lado o problema histórico da origem da propriedade privada. É importante observar que Bakunin associa a propriedade privada capitalista enquanto fato econômico ao fato jurídico-político, que consagra e estabelece as relações anteriores.

Nesse texto fica nítido um posicionamento teórico assumido por Bakunin na polemica existente economistas, e que se relaciona a origem do próprio socialismo como corrente de pensamento: ele assume a teoria do valor trabalho, ou seja, de que a origem do valor está no trabalho e não na “utilidade” de um determinado produto. Isso tem uma série de implicações. A principal é que sendo o trabalho o fator gerador do valor, o capital torna-se apenas “valor acumulado” e sendo fator determinado e não determinante. As atividades dos burgueses são definidas como um tipo particular de trabalho, o trabalho “improdutivo” que diferencia a atividade dos capitalistas das atividades do proletariado.

Bakunin faz uma crítica dos princípios básicos da sociedade burguesa moderna: a igualdade e liberdade. Ele confronta esses princípios liberais e republicanos com a organização econômica baseada na exploração do trabalho, para tentar determinar se essa liberdade e igualdade são realmente factíveis de um ponto de vista proletário.

Da ótica econômica e sociológica assumida por Bakunin, ele afirma que essas ideias de “liberdade e igualdade” não expressam relações concretas:

“Deixe-nos mesmo supor, como está sendo sustentado pelos economistas burgueses e com eles por todos os legisladores, todos os adoradores e crentes no direito jurídico, todos os padres do código civil e criminal – deixe-nos supor que este relacionamento entre o explorador e o explorado é completamente legítimo, que é a inevitável consequência, o produto de uma eterna e indestrutível lei social, todavia será sempre verdade que a exploração impossibilita a igualdade e a fraternidade. Sem dizer que ela impossibilita a igualdade econômica. Suponha que eu sou seu trabalhador e você é meu empregador. Se eu ofereço o meu trabalho ao mais baixo preço, se eu consinto que você viva do meu trabalho, não é certamente por fraternidade ou devoção a você. E nenhum economista burguês nos desafiaria a dizer que era porém seu raciocínio torna-se ingênuo e idílico quando eles começa a de falar de afeições recíprocas e relações mútuas que existiriam entre empregados e empregadores. Não, eu faço isso porque minha e eu morreríamos de fome se eu não trabalhasse para um empregador. Desse modo, eu sou forçado a vender a você meu trabalho ao menor preço possível, e eu sou forçado a fazer isso pela ameaça da fome”. (Bakunin, Manuscrito Sistema Capitalista).

Acima vemos que na base da relação de exploração está a “pressão material”, e nesse sentido a relação de exploração do “trabalho livre” é baseada na coação e no medo que a existência dessa diferenciação básica e elementar em proprietários do capital e trabalhadores vendedores da força de trabalho engendram. A fome, enquanto pressão material e natural opera em favor dessa relação social de exploração, e para Bakunin a coação material é o principal elemento dessa organização econômica [1]

A coação estabelecida então anularia a ideia do “trabalho livre”, pois existia um diferencial de poder estrutural entre trabalhadores e capitalistas que não desapareceria dentro do mercado em razão da leia abstrata e formal da oferta e da demanda, como vemos:

“Porém – os economistas dizem-nos – os proprietários, os capitalistas, os empregadores são do mesmo modo forçados a procurar e comprar o trabalho do proletariado. Todavia, é verdade, eles são forçados a fazer isso, porém não na mesma medida. Tinha havido igualdade entre aqueles que oferecem seu trabalho e aqueles que compram, entre a necessidade de vender trabalho à necessidade de comprá-lo, a escravidão e a miséria do proletariado não existiriam. Porém então nem existiram capitalistas, proprietários, nem proletariado, nem ricos, nem pobres: seriam somente trabalhadores. É precisamente porque tal igualdade não existe que nós temos e somos limitados por exploradores.” (Bakunin, Manuscrito Sistema Capitalista).

O trecho acima crítica a noção de igualdade “de mercado”, de que o capitalista dependeria do “trabalhador” na mesma medida em que o trabalhador do capitalista. A dependência existente entre trabalhadores e capitalistas não é recíproca, até porque os trabalhadores são subordinados ao poder econômico do capitalista.

Essa igualdade “ideal” e “formal” entre capitalistas e trabalhadores individuais é neutralizada pela lógica da economia capitalista, pela tendência ao monopólio e a concentração de capital:

“Esta igualdade não existe porque na moderna sociedade onde a riqueza é produzida pela intervenção do capital pagando salários ao trabalhador, o crescimento da população excede o crescimento da produção, que resulta em que a oferta de trabalho supera necessariamente a demanda e conduz a relativa queda do nível de salários. A produção desse modo constituída, monopolizada, explorada pelo capital burguês é empurrada de um lado pela competição mútua dos capitalistas para concentrar sempre mais nas mãos de um sempre diminuto número de poderosos capitalistas ou nas mãos de empresas de estoque comum que devido à fusão de seu capital, são mais poderosos que os maiores capitalistas isolados. E os capitalistas pequenos e médios, não sendo capazes de produzir ao mesmo preço como os grandes capitalistas, naturalmente sucumbem numa luta mortal). De outro lado, todas as empresas são forçadas pela mesma competição a vender seus produtos ao preço mais baixo possível. Isto (monopólio capitalista) pode ater este duplo resultado somente ao expulsar sempre crescente número de pequenos e médios capitalistas, especuladores, mercadores ou industriais, dos mundo dos exploradores ao mundo do proletariado explorado, e ao mesmo tempo extrair sempre maiores economias dos salários do mesmo proletariado.

“De outro lado, a massa do proletariado, crescendo como um resultado geral do aumento da população – que, como nós sabemos, nem mesmo a pobreza pode parar efetivamente – e através do aumento da proletarização da pequena-burguesia, ex-proprietários, capitalistas, mercadores e industriais, crescendo como eu tenho dito, em uma taxa muito mais rápida do que as capacidades produtivas de uma economia que é explorada pelo capital burguês – esta massa crescente do proletariado é localizada e uma condição onde os trabalhadores são forçados a uma competição desastrosa uns com os outros. Desde que eles não possuem nenhum outro meio de existência além de seu próprio trabalho manual, eles são levados, pelo medo de verem-se substituídos por outros, a vendê-lo pelo menor preço. Esta tendência dos trabalhadores, ou ao contrário, a necessidade a que eles são condenados por sua própria pobreza, combinada com a tendência dos empregadores a vender os produtos dos seus trabalhadores, e consequentemente comprar seu trabalho, ao menor preço, constantemente reproduz e consolida a pobreza do proletariado. Desde que ele encontra-se em um estado de pobreza, o trabalhador é compelido a vender seu trabalho por quase nada, e porque ele vende aquele produto por quase nada, ele afunda-se sempre uma pobreza maior.” (Bakunin, Manuscrito Sistema Capitalista).

A “coação” engendrada por fatores naturais (como a fome) combina-se com a “coação” gerada por fatores sociais (como a competição entre proletários no mercado de trabalho). Isso é consequência de uma tendência do crescimento populacional, associado à expansão capitalista, que leva a um desequilíbrio entre a taxa de oferta da força de trabalho e a taxa de demanda de força de trabalho, que leva a diminuição progressiva da taxa dos salários.

De outro lado, a competição capitalista leva a uma proletarização crescente de setores pequeno-burgueses e o aumento da competição gerado pelo aumento da oferta, cria uma segunda pressão depreciativa sobre os salários, que combinada com a primeira, leva ao aumento da pobreza. Podemos falar estabelece a tese de que na economia capitalista, existe uma tendência a taxas crescentes de oferta de força trabalho e uma tendência decrescente da demanda da força de trabalho e dos salários. Essa tendência dissolve completamente a ideia de “trabalho livre e igualdade” na economia capitalista moderna [2].

Os demais argumentos demonstram a inexistência de relações de “liberdade” entre as classes sociais, exatamente por consequência da inexistência da “igualdade” na relação capital-trabalho no mercado. A ausência de liberdade do trabalhador é produzida por mecanismos especificamente econômicos:

“Se acontece algumas vezes que o trabalhador faz uma pequena poupança, ela é rapidamente consumida pelos inevitáveis períodos de desemprego que frequente e cruelmente interrompem seu trabalho, como também pelos acidentes imprevistos e doenças que atingem sua família. Os acidentes e doenças que podem alcança-lo constituem um risco que faz todos os riscos do empregados nada comparável; por que para o trabalhador as doenças podem destruir sua habilidade produtiva, sua força de trabalho. Sobretudo, a doença prolongada é a mais terrível bancarrota, uma bancarrota que significa para ele e seus filhos, fome e morte”. (Bakunin, Manuscrito Sistema Capitalista).

Vemos aqui que a coação se estabelece também pelo processo de trabalho, através dos ciclos de desemprego, das doenças e acidentes de trabalho, que constituem para o trabalhador uma verdadeira camisa-de-força socioeconômica. O desemprego é agravado pela impossibilidade de poupança, e esses fatores colocam o trabalhador numa permanente situação de vulnerabilidade.

Essa imobilização ou aprisionamento econômico da força de trabalho é contraposta pela “liberdade do capital”. Liberdade de movimentação entre diferentes ramos da economia.

“Se, como uma consequência das circunstancias particulares que constantemente influenciam o mercado, o ramo da indústria em que ele primeiro planejou aplicar seu capital não oferecem todas a vantagens que ele esperava, então ele irá mudar seu capital para qualquer lugar; desse modo o burguês capitalista não é ligado por natureza a qualquer indústria especifica, porém tende a investir (como é dito pelos economistas – explorar é o que o nós dizemos) indiferentemente em todas as industrias possíveis. Deixe-nos supor, finalmente, que aprendendo de alguma incapacidade ou infortúnio industrial, ele decide não investir em uma dada indústria; ele comprará estoques e anuidades; e se o interesse e dividendos parecem insuficientes, então lê se engajará em alguma ocupação, ou nós dizemos, venderá seu trabalho por um tempo, mas em condições muito mais lucrativas do que ele tinha oferecida a seus próprios trabalhadores.

O capitalista então vem ao mercado na capacidade, se não de um agente absolutamente livre, pelo menos de um agente infinitamente mais livre do que o trabalhador. O que acontece no mercado é uma reunião entre um (agente) dirigido pelo lucro e outro pela fome, entre senhor e escravo. Juridicamente eles são iguais: porém economicamente o trabalhador é o servo do capitalista, mesmo antes da transação de mercado ter sido concluída por meios de que o trabalhador vende sua pessoa e sua liberdade por um dado tempo. O trabalhador na posição de um servo por causa dessa terrível ameaça da fome que diariamente pende sobre sua cabeça e sobre sua família, forçara-lo a aceitar quaisquer condições impostas pelos lucrativos cálculos do capitalista, industrial, o empregador”. (Bakunin, Manuscrito Sistema Capitalista).

Assim, existe uma condição de sujeição do trabalhador enquanto indivíduo e enquanto classe diante de capitalista que atua como um agente “livre”.

A analogia do capitalismo com o escravismo e o feudalismo não é gratuita. O problema da liberdade na sociedade capitalista é então visto de uma perspectiva dialética: a propriedade privada do capital engendra a liberdade de ação do capitalista e ao mesmo tempo a sujeição (“escravização”, “servidão”) do trabalhador.

Nesse sentido, a “liberdade” do trabalhador é anulada pela existência da propriedade privada capitalista e pelas relações de classe a ela associada. A sujeição do trabalhador é então absoluta dentro das relações econômicas, o que implica também um tipo de dependência política, uma vez que o capitalista tem um poder de comandar o corpo e as ações do trabalhador.

“É uma vez o contrato tendo sido negociado, a servidão dos trabalhadores é duplamente aumentada; ou colocando melhor, antes do contrato ser negociado, guiado pela fome, ele e somente potencialmente um servo; depois de negociado, ele torna-se um servo de fato. Porque ele se vendeu como mercadoria a seu empregador? Isto é seu trabalho, seus serviços pessoais, as forças produtivas de seu corpo, mente e espírito estão nele e são inseparáveis de sua pessoa – isto é por essa razão em si próprio. A partir de então, o empregador o observará, quer diretamente ou por meio de feitores; todo dia durante horas de trabalho e sob condições controladas, o empregador irá ser o proprietário de suas ações e movimentos. Quando ele diz: Faça isso, o trabalhador é obrigado e fazer; ou ele diz: Vá lá, ele precisa ir. Não é isto que é chamado de servo?” (Bakunin, Manuscrito Sistema Capitalista).

O “contrato” (que é na visão burguesa a expressão de um ato livre) é para Bakunin o que materializa a sujeição integral do trabalhador. O contrato torna efetivo o potencial controle exercido pelo capitalista sobre o corpo, mente e ações do trabalhador em determinadas horas do dia todos dias de trabalho. Nesse sentido, a propriedade privada capitalista engendra ao mesmo tempo a exploração e dominação, controle e coação dos trabalhadores pelos capitalistas. O “trabalho livre” e a “igualdade perante a lei” não são senão uma outra forma histórica de dominação.

Há uma relação de dependência e subordinação do trabalhador enquanto indivíduo e classe em relação aos capitalistas, que se apresentam como únicos agentes “livres” – sendo essa liberdade relativa expressão do exercício da coação e controle sobre os trabalhadores. As relações de classe na economia capitalista assim expressam a sujeição econômica e política do proletariado diante da burguesia. A liberdade e a igualdade sob o capitalismo são apenas formas da exploração [3].

Dessa maneira, o problema social central da sociedade moderna, identificado por Bakunin, é a propriedade privada, que enquanto fato econômico engendra relações de classe que expressam formas de exploração e dominação política.

2 – O trabalho e significado do conceito de força coletiva.

A crítica nas noções de liberdade e igualdade burguesas, leva então a afirmação de algumas teses acerca da economia e sociedade capitalista, como apresentadas acima. Também levou a formulação de alguns conceitos que marcam a especificidade do pensamento de Bakunin e sua sociologia, especialmente sua definição de classes sociais e o emprego do conceito de força coletiva.

A temática assumida por Bakunin, a crítica da concepção de igualdade e liberdade burguesas, e caracterização do problema da desigualdade social e de classe, e da exploração como as questões sociais por excelência, mostram uma continuidade de temática (ou de objetos teóricos-políticos) que caracteriza a análise sociológica “coletivista”.

A ideia chave é a de força coletiva, como vemos pelo trecho abaixo:

“Del mismo modo, el Estado no es otra cosa que la garantía de todas las explotaciones en beneficio de un pequeño número de felices privilegiados y en detrimento de las masas populares. Se sirve de la fuerza colectiva de todo el mundo para asegurar la dicha, la prosperidad y los privilegios de algunos, en detrimento del derecho humano de todo el mundo. Es un establecimiento en que la minoría desempeña el papel de martillo y la mayoría forma el yunque.” (Bakunin, Conf., p.4).

Mas para entender a ideia de força coletiva, é preciso entender o lugar e o significado da categoria trabalho para Bakunin e para Proudhon. Em termos econômicos o trabalho é o fator criador do valor:“Os capitais, as ferramentas e as máquinas são igualmente improdutivos. O martelo e a bigorna,sem ferreiro e sem ferro, não forjam: o moinho, sem moleiro e sem trigo, não mói, etc. Colocai juntas as ferramentas e as matérias primas; lançai um arado e sementes num solo fértil; montai uma forja, acendei o fogo e fechai a oficina, nada produzireis.” (Proudhon, ibidem, p. 145). No sentido econômico, o trabalho é atividade produtiva e criativa. Somente o trabalho transforma a natureza e o mundo material. Dessa posição teórica, chega-se a um posicionamento político filosófico: tomando o trabalho como atividade, a classe trabalhadora (ou a classe dos que realizam atividades produtivas, através de ocupações manuais e intelectuais) passa a ser depositária de um poder fundamental, que não condiz com sua situação de miséria, subordinação política e desprestigio. Há assim uma posição “obreirista”, no sentido em que há a valorização da classe trabalhadora (do trabalho manual em particular, e do trabalho em geral), e que essa classe por ser protagonista do processo econômico de transformação da matéria, de coisas em valores, passa a ser teoricamente considerada como a protagonista do processo de transformação social, das instituições políticas e econômicas. A teoria do valor trabalho como assumida pelo bakuninismo, representa também esse posicionamento obreirista, que valoriza a condição do trabalhador e defende o protagonismo de classe.

São Bernardo do Campo (SP) - linha de montagem da Volkswagen do Brasil

São Bernardo do Campo (SP) – linha de montagem da Volkswagen do Brasil

Por fim, para entender completamente os parâmetros da análise sociológica “coletivista” é preciso entender o significado da definição de força coletiva, formulada por Proudhon no seu livro “O Que é a Propriedade ou Pesquisas sobre o princípio do direito e do governo”. A questão ou o problema do livro é formulado como “o que é o princípio da hereditariedade? Quais os fundamentos da desigualdade? O que é a propriedade privada?” (Proudhon, 1988, p. 4). Logo, a formulação original do conceito de força coletiva se inscreve também diretamente no debate acerca das desigualdades sociais e sobre a origem da propriedade (privada). Proudhon formula então uma crítica da “propriedade” como fundamento (econômico, legal e ideológico) da desigualdade social entre as classes.

A crítica de Proudhon é dirigida para os argumentos econômicos e filosóficos que fundamentam o direito de propriedade: especialmente a teoria de a propriedade seria um “direito natural” e tem origem na “ocupação imemorial” ou que a propriedade tem “origem no trabalho” [4]. Assim, ele analisa as teorias de explicação e legitimação da propriedade, que a fazem derivar de um trabalho “individualizados” e da diferenças de “capacidades individuais”.

É pela crítica a teoria da propriedade como originada do “trabalho” que Proudhon formula e define o conceito de força coletiva. A ideia de força coletiva visa apreender a contradição entre o processo de trabalho e a propriedade privada:

“O capitalista, diz-se, pagou as diárias dos trabalhadores; para ser exato, é preciso dizer que o capitalista pagou uma diária tantas vezes quantos trabalhadores empregou por dia, o que não é a mesma coisa. Pois a força imensa que resulta da união e harmonia dos trabalhadores, da convergência e simultaneidade de seus esforços,essa ele não pagou. Duzentos granadeiros levantaram em algumas horas o obelisco do Luqsor sobre a base; um só homem, em duzentos dias, faria o mesmo? Entretanto, na conta do capitalista, a soma dos salários era idêntica. Pois bem, um deserto a cultivar, uma casa a construir, uma manufatura a explorar,é como erguer o obelisco, é como deslocar uma montanha. A menor fortuna, o mais modesto estabelecimento, a instalação da mais acanhada indústria exige um concurso de esforços e talentos tão diversos que um só homem nunca conseguiria.” (Proudhon, 1988, p. 103).

Divide et impera:divide e reinarás; divide e te enriquecerás; divide e enganarás os homens, e empanarás sua razão e zombarás da justiça. Separai os trabalhadores pode suceder que a diária paga a cada um ultrapasse o valor do produto individual: mas não é disso que se trata. Uma força de mil homens, atuando por vinte dias foi paga como a força de um único atuando por cinquenta e cinco anos; contudo, a força de mil homens fez em vinte dias o que a força de um só não faria em um milhão de séculos: o negócio é equitativo? Mais uma vez, não: quando tiverdes pago todas as forças individuais, não tereis pago a força coletiva; em consequência resta sempre um direito de propriedade coletiva não adquirido por vós e do qual gozais injustamente.” (Proudhon, op.cit, p. 103).

A discussão desenvolvida pelo autor estabelece nitidamente a recusa na aceitação do individualismo teórico, típico da economia política clássica do século XIX. A percepção do “agente coletivo” como fenômeno distinto é assim estabelecida. Para o autor, a fragmentação social, a redução individualista das operações econômicas, é uma forma de dominação e exploração do trabalho. A noção de força coletiva seria assim a base sintética de uma formulação teórica e política, numa analítica da economia e sociedade capitalista.

Crianças operárias no século XIX

Crianças operárias no século XIX

Na sua obra mais volumosa, “De la Justice dans Revolution e de la Iglesie” (1857), Proudhon retoma a noção de forças coletivas:

“Os indivíduos não são os únicos dotados de força; as coletividades tem também a sua.

Uma fábrica, formada por operários cujos trabalhos convergem para um mesmo fim, que é obter este ou aquele produto, possui enquanto fábrica ou coletividade, uma força que lhe é própria; a prova está em que o produto desses indivíduos, assim agrupados, é muito superior ao que constituiria a soma dos seus produtos particulares, se tivessem trabalhando separadamente.

Do mesmo modo a tripulação de um navio, uma sociedade em comandita, uma academia, uma orquestra, um exército, etc., todas estas coletividades contém força, força sintética e,consequentemente, específica do grupo, superior em qualidade e em energia à soma das forças elementares suas componentes …

Consequentemente, sendo a força coletiva um fato tão positivo como a força individual, a primeira perfeitamente distinta da segunda, os seres coletivos são realidades do mesmo modo que os indivíduos.

Pelo seu poder, que é de todos os seus atributos o primeiro e o mais substancial, o ser apresenta-se pois na qualidade de realidade e de vida;apresenta-se, entra na criação, da mesma maneira e sob as mesmas condições de existência que os outros seres.” (Justice, L´Etat, apud in 1976 p. 273).

Aqui fica estabelecido o estatuto teórico da noção de força coletiva: ela é o elemento que compõem os processos sociais e produtivos. A força coletiva é uma unidade de ação diferente dos indivíduos e dos agregados de indivíduos. No plano econômico-social, representa uma contradição direta com a existência da propriedade privada.

A contradição detectada por Proudhon, está entre o “direito de ganho” engendrado pela propriedade privada para os proprietários e os princípios do processo de produção dos valores, já que a relação de assalariamento ao invés de resolvê-la a institui. É o trabalho que produz o valor, e o salário direcionado aos trabalhadores individuais não paga “jamais” a força coletiva (que a ação resultante da divisão do trabalho). Por isso ele conclui, “Que, sendo toda a produção necessariamente coletiva, o trabalhador tem direito, na proporção do seu trabalho, à participação nos produtos e lucros”. (Proudhon, 1988, p. 103). Quer dizer, a produção coletiva, mas a propriedade privada gera um direito de ganho individualizado.

Esse elemento presente na formulação de Proudhon é fundamental; a existência da propriedade priva gera o “direito de ganho”. Esse direito de ganho se ampara no emprego da força e da legalidade estatal. A máxima “Toda propriedade é um roubo” é apenas a síntese de que não somente na sua origem a propriedade está fundada na ocupação pela força ou pela “astúcia”, mas indica que o proprietário expropria diariamente as forças coletivas dos trabalhadores. O “direito de ganho individual” (o lucro, o juro, a renda ou aluguel são suas formas) é produto da propriedade privada. Mas o processo de trabalho e produção material somente é viabilizado pela existência de forças coletivas (Proudhon, 1988, p.106) É por essa construção teórica e filosófica que Proudhon chega à necessidade de eliminação da “propriedade” e defesa da propriedade coletiva.

A crítica da desigualdade de classes, é vinculada diretamente a teses acerca da origem da propriedade, das relações de classe e a caracterização da própria sociedade. A força coletiva designa a contraposição a uma visão individualista da economia e da sociedade, enfatizando que o produto do trabalho é sempre indivisível, e por isso a economia leva necessariamente a ideia de propriedade coletiva, pela impossibilidade de estabelecimento da propriedade individual. É uma crítica e um enfrentamento direto da sociedade burguesa e seus fundamentos cognitivos. Ao demolir o argumento de que o direito de propriedade nasce do “trabalho” (individual) Proudhon associa o conceito de trabalho ao coletivismo proletário, e tira o conceito de sua dimensão burguesa.

Nesse sentido, a análise sociológica sintetizada na noção de força coletiva baseia-se nas seguintes premissas: 1) o trabalho, especialmente sob a forma de “força coletiva” é que produz o valor. Há uma sob produção capitalista uma contradição permanente entre o direito de ganho derivado da propriedade privada e a produção baseada na força coletiva, motor da contradição de classes sociais. Sob produção capitalista, a força coletiva jamais será remunerada e o salário individual será mantido sempre no valor socialmente necessário a reprodução física do trabalhador; 2) isso porque a propriedade privada (enquanto fato econômico e jurídico) tem sua origem não na ocupação (do território) ou no trabalho, mas (assim como o Estado) na conquista ou em contratos baseados em desigualdade de poder, possibilitando uma expropriação diária e cotidiana dos trabalhadores e sua força coletiva, o direito de exploração e acumulação; 3) em termos históricos, a propriedade foi constituída sob a base do direito romano, como “direito de uso e abuso” ou direito de “domínio”. A “propriedade privada” foi transformada pela revolução francesa, em princípio do direito e do governo (da gestão da sociedade) e a revolução francesa instituiu ao mesmo tempo o Estado moderno e a Economia moderna (capitalistas), sendo a propriedade privada e as relações de exploração derivadas da dialética existente entre “domínio” e direito de “ganho”. 4) a existência da propriedade privada e capitalista engendra uma taxa crescente de desigualdade e da miséria (entre os trabalhadores).

Quer dizer, partindo da crítica das noções burguesas de igualdade e liberdade, constata-se que a sociedade burguesa não somente era desigual, como a desigualdade tenderia a se agravar; e que liberdade, relativa à burguesia, era inexistente para o proletariado enquanto classe, nos seus locais de trabalho e atividade social, e sob o sistema da propriedade privada, a liberdade seria exclusiva a burguesia.

3 – Análise de classes bakuninista e revolução social.

A análise sociológica exposta acima está necessariamente encadeada as conclusões políticas. Mas essas conclusões serão estabelecidas a partir de um método: a análise comparada da experiência histórica. Nesse sentido, é pela análise de alguns processos históricos e pelos posicionamentos sustentados por Bakunin, que podemos perceber como as teses sociológicas são usadas como base de uma teoria política revolucionária.

No livro “Cartas a um Francês” (1870) Bakunin se dedica a análise da situação pré-revolucionária inaugurada pela Guerra entre Prússia e França, e tenta definir uma política para a revolução social na França. Apresenta então uma análise de classes e sua relação com o processo revolucionário e caracteriza a existência de diferentes “partidos”: jacobinos, orleanistas, entre a burguesia, e socialistas, anarquistas entre o proletariado. Na França e na Europa, constata “a burguesia é um corpo mais numeroso do que se pensa” e leva suas “raízes” ao proletariado nas suas “capas” superiores. Na Alemanha os operários e camponeses, e mesmos os socialistas, estavam profundamente imbricados no mundo burguês. Na França, apesar da separação do proletariado como classe autônoma ter alcançado níveis maiores, ainda assim, os setores de ofícios melhor remunerados sofriam a influência “espiritual” da civilização burguesa (Bakunin, 1980, p.133).

Essa caracterização visa compreender e explicar o processo político da França e possibilidade da revolução social na Europa. Bakunin analisa como cada partido poderá oferecer um programa de “salvação” da França diante da eminência da ocupação prussiana e diante da opressão interna bonapartista. Como ele vai chegar as suas considerações para definir uma estratégia e um programa para a França? É pela análise comparada da experiência histórica – do movimento revolucionário de 1793 com a experiência de 1848 e os diferentes papéis históricos da burguesia e do jacobinismo (republicanismo “radical”). A “revolução burguesa” de 1848 já tinha consciência de seu antagonismo com a revolução proletária [5]. O republicanismo radical (ao contrário dos jacobinos de 1793) passou a buscar mobilizar as classes privilegiadas, a convencer o proletariado a ter paciência e depositar suas esperanças no “governo provisório”.

E aqui vemos a importância das teses acerca da economia e sociedade capitalista. Bakunin indica a importância da Revolução Francesa para a formação do Estado Moderno; Proudhon indica que a Revolução Francesa consagrou o princípio da propriedade privada na constituição de 1789, instituindo assim os mecanismos principais da sociedade moderna: 1) a “soberania da vontade do povo” ou o “despotismo”; 2) desigualdade de fortuna e de classe; 3) o princípio da propriedade privada. Desse modo, as condições foram criadas para consolidação da burguesia como classe autônoma, baseada no direito de ganho derivado da propriedade privada e na exploração do trabalho. A burguesia passou então a ser desde então uma força contrarrevolucionária, tanto nas suas relações concretas, quanto nas suas ideias políticas.

Assim, para explicar o comportamento estrutural e histórico dos partidos e tendências políticas, é preciso fazer sua caracterização em relação à estrutura de classes e as contradições existentes nela. Depois de 1793, a contradição entre burguesia e proletariado passou a ocupar – inclusive na consciência burguesa – o lugar principal. Nesse sentido, a solução política para a França para a crise da França não era a formação de um novo governo, mesmo o republicano (Bakunin, op.cit., p.157) e que Gambeta (personificação do jacobinismo) só tinha duas alternativas: destruir a máquina estatal (já que uma reforma constitucional e administrativa era impossível) ou conciliar com os monarquistas, utilizando os orleanistas e mesmo os bonapartistas que ocupavam a burocracia e contra quem os republicanos lutavam (Bakunin, op.cit, p. 164) Qual é a solução postulada por Bakunin: “…a França não pode ser salva mas que pela sublevação espontânea e livre, completamente livre da tutela da administração, do governo, do Estado, qualquer que seja a forma desse Estado ou desse governo.” (Bakunin, 1980, p. 155)

A revolução, a insurreição armada popular, é apresentada como Bakunin como solução para crise interna (a luta contra o “bonapartismo” ou a monarquia) e externa (contra a conquista movida pelo Império Prussiano). Não seria pela formação de um “governo provisório”, nem de uma “assembleia constituinte”, nem mesmo uma “revolução burguesa” (que a essa altura, era impossível, por não poder se apoiar nas massas para se realizar, e não contar com forças próprias para tal) que se resolveria o problema interno e externo.

Ao mesmo tempo, Bakunin indica que mesmo em termos da luta de libertação nacional, a burguesia era politicamente impotente.

“Somente os operários das cidades podem salvar hoje a França. Não há que contar com a burguesia. Desenvolvi amplamente o porquê. Os burgueses não veem, não compreendem nada fora do Estado. (…) É certo que a burguesia não é capaz. (…) Se ajustará melhor com a dominação dos prussianos e dos bonapartistas que com a sublevação da barbárie popular (…) Eu penso que nessa hora não há na França, e também em todos os demais países, não existem mais que duas classes capazes de tal movimento: os operários e os camponeses.” (1980, p. 166)

Ou seja, as contradições econômicas da burguesia com os operários e os camponeses, impediam uma aliança para lutar contra a ocupação estrangeira. A associação com o Estado invasor seria preferível à revolução popular que poderia destruir sua condição de classe dominante. Ao mesmo tempo, a burguesia radical por si só não tinha forças para barrar a ocupação estrangeira sem conciliar com os monarquistas, e assim a causa “democrática” da burguesia era sacrificada em prol dos seus interesses econômicos comuns, por uma aliança com os setores monarquistas (que representavam à monarquia e no caso dos bonapartistas, a ditadura militar). Por isso, somente a aliança operário-camponesa seria capaz de resolver ao mesmo tempo o problema interno (derrubada da ditadura bonapartista) e da liberação nacional (da ocupação estrangeira). As contradições (derivadas de pré-conceitos e manipulações ideológicas do Estado) entre operários e camponeses e que tinham paralisado a revolução social, e para defender a revolução social seria preciso resolver tal questão (Bakunin, 1980. p. 170).

O processo político francês seria definido então pela dinâmica estrutural das classes e pelo comportamento concreto das frações de classe e partidos. As frações monarquista (orleanista e bonapartista) e republicana da burguesia tinham suas contradições; os orleanistas visavam a restauração, ou seja, a derrubada dos bonapartistas, o mesmo que os jacobinos – que se separavam dos orleanistas pela defesa de uma forma de Estado republicana. Os bonartistas manipulavam a aliança com os camponeses e incitavam sua oposição aos operários das cidades, e também durante a guerra começavam a pender para um acordo com o Estado prussiano contra a rebelião interna que se gestava. Os republicanos impossibilitados de uma aliança revolucionária com os operários e os camponeses, buscavam apoio nos orleanistas e mesmo em bonapartistas de certas localidades. Bakunin indica que essa combinação de alianças e plataformas políticas levaria a ruína da França, a perda da Guerra para a Prússia, que por sua vez significaria a vitória da contrarrevolução” [6]. Somente a aliança operário-camponesa na base de um programa socialista revolucionário seria capaz de resolver a crise política nacional, através da revolução popular.

Nesse sentido, vemos que Bakunin a partir das teses sobre o Estado e a economia capitalista, interpreta uma situação histórica particular, e aponta a dinâmica estrutural (relações de classe) e como esta afeta as possibilidades históricas (as ações, programas e estratégias) dos diferentes partidos. A sua política está assim amparada numa teoria social e sociológica.

Mas para completar a sua visão do processo de mudança social, é preciso indicar o seu próprio conceito de revolução, de como esse conceito está rigorosamente ligado à caracterização da contradição entre classes sociais e a existência da propriedade privada capitalista, de um lado, e do Estado enquanto organismo vinculado a classe dominante, de outro. E essa definição se estabelece pela crítica que Bakunin realiza do programa do partido operário social democrata alemão.

“Segundo a opinião quase unânime dos socialistas alemães, a revolução política deve preceder a revolução social – o que segundo minha opinião é um, grande e fatal erro, porque toda revolução política que se faça antes, e por conseguinte, fora da revolução social, será necessariamente uma revolução burguesa, e a revolução burguesa não pode servir para produzir mais que um socialismo burguês, ou seja, deve chegar infalivelmente a uma nova exploração mais hipócrita e mais sábia talvez, mas não menos opressiva do proletariado pela burguesia. Essa desgraçada ideia da revolução política que deve anteceder, dizem os alemães, a revolução social, abre de par em par as portas do partido operário da democracia socialista a todos os democratas radicais da Alemanha, exclusivamente políticos e muito pouco socialistas”. (Bakunin, 1980, p. 220)

A formulação acima indica o caráter burguês (usando uma linguagem atualizada, “democrático-burguês”) do programa social democrata. A separação da revolução “política” (mudança das formas do Estado ou de Governos) da resolução da questão econômica – propriedade privada- implica no desenvolvimento de uma revolução “burguesa”, ou seja, que muda os mecanismos e parâmetros de exercício da exploração. A revolução política, ou seja, a revolução burguesa (que tem finalidades exclusivamente políticas) diante da revolução social (que é uma revolução popular ou proletária) é uma contrarrevolução, exatamente por preservar a propriedade privada capitalista e a exploração do trabalho.

Assim, Bakunin adverte criticamente que na realidade, o caráter eclético do programa levaria ao sacrifico dos elementos socialistas:

“É impossível chegar a dois fins contraditórios. Ao implicar o socialismo a revolução social, a destruição do Estado, é evidente que quem tende ao Estado deve renunciar ao socialismo, deve sacrificar a emancipação econômica das massas a potência política de um partido privilegiado qualquer. O partido da social democracia alemã deve sacrificar a emancipação econômica e por conseguinte também a emancipação política do proletariado, ou melhor sua emancipação da política, a ambição e ao triunfo da democracia burguesa. Isso resulta claramente dos II e III artigos do seu programa”. (Bakunin, 1980, p. 231)

As condições para a capitulação da socialdemocracia estavam dadas desde sua fundação e nas suas bases estratégicas e programáticas. E na realidade ao separar o problema político – dando primazia a ele – do econômico, os socialdemocratas sacrificariam tanto os interesses econômicos quanto políticos dos trabalhadores. E mais que isso. A tese “etapista” não somente implicaria na capitulação da revolução socialista, mas na abdicação mesmo de uma “revolução burguesa”, que se apresentaria, na grande maioria dos casos, apenas como fraseologia porque: “Eis aqui o que constitui o verdadeiro objeto, o fim real, atual, desse partido: uma reforma exclusivamente política do Estado, das instituições e das leis de Estado. (Bakunin, op.cit, p.232). Recuando da revolução proletária para a revolução burguesa, o passo seguinte e necessário seria o recuo da revolução burguesa para o reformismo puro e simples.

A revolução social para Bakunin, deveria destruir simultaneamente o Estado-Nacional, burocrático e policial, e também a propriedade privada, através da coletivização.

“A revolução social não exclui de nenhum modo a revolução política. Ao contrário, a implica necessariamente, mas imprimindo-lhe um caráter novo, o da emancipação do povo do jugo do Estado Posto que todas as instituições e toda as autoridades políticas não foram criadas, em último termo, mas que em vista de proteger e de garantir os privilégios econômicos das classes possuidoras e exploradoras contra as rebeliões do proletariado, é claro que a revolução social deverá destruir essas instituições e autoridades, nem antes, nem depois, mas ao mesmo tempo que ponha sua mão audaz sobre os fundamentos econômicos da servidão do povo. A revolução social e a revolução política serão pois, inseparáveis, como devem ser em efeito, pois que a primeira sem a segunda será uma impossibilidade, um contrassenso; e a primeira sem a segunda uma simulação.

A revolução política, contemporânea e realmente inseparável da revolução social – daqui será por assim dizer, a expressão ou manifestação negativa – não será uma transformação mas uma liquidação grandiosa do Estado, e a abolição radical de todas as instituições políticas e jurídicas que tem por objeto o submetimento do trabalho popular a exploração das classes privilegiadas. Ao mesmo tempo que destruirá a potência econômica dos proprietários, dos capitalistas, dos proprietários, dos patrões, destruirá a dominação política de todos os chamados representantes coroados ou não coroados do Estado, desde os Imperadores e Reis, até o ultimo gendarme ou guarda florestal, de todos os grandes e os pequenos corpos de Estado, de todas as classes e indivíduos que – em nome de um poder fundado sobre o direito divino e para outros sobre a eleição popular e sobre o sufrágio universal..[7]. (Bakunin, 1980, p. 308)

Nesse sentido, o conceito bakuninista de revolução sintetiza tanto a concepção filosófica geral da dialética entre política e economia, quanto às teses acerca da propriedade privada e do estatismo, e a análise da experiência histórica das classes sociais nas revoluções de 1793, 1848 e 1871. Logo, não somente a revolução política não é uma etapa necessária e anterior à revolução social, como ela é antagônica a revolução social, ou seja, proletária (em caráter) e socialista (em programa). Além do mais, essa teoria da “revolução em etapas” (esboçada no programa de 1869-70 dos socialdemocratas) abre as portas do partido aos oportunistas democratas e burgueses comprometendo o seu caráter operário [8].

Greve dos mineiros Franceses de 1906

Greve dos mineiros Franceses de 1906

A teoria anarquista da revolução – das condições necessárias à realização de uma insurreição geral – foi estabelecida a partir da análise de um processo histórico particular, o desenvolvimento das revoluções francesas, e da crítica da tese que afirmava que a revolução burguesa como etapa anterior e necessária da revolução socialista. Ao realizar uma análise sociológica do conflito de classes e da crise política francesa desencadeada pela guerra franco-prussiana de 1870, Bakunin realizou um exercício de aplicação de seu método materialista e de demonstração de suas teses acerca do estatismo e da propriedade privada, bem como do papel das classes sociais e partidos diante de cada situação política possível. Assim, a análise da sociedade é construída a partir da análise da dinâmica entre “revolução X reforma” e “revolução X contrarrevolução”, ou seja, entre revolução burguesa e revolução proletária. Aquilo que seria estabelecido como estratégia e programa político anarquista (a greve geral de massas, a insurreição geral campo-cidade, o boicote a democracia burguesa, a aliança operário camponesa e a defesa da federação das comunas socialistas) seriam conclusões políticas extraídas dessa análise sociológica de base essencialmente coletivista, e do materialismo filosófico que lhe sustenta. E as teses principais acerca da economia e sociedade seriam firmadas a partir da análise de fatos sociais e da experiência histórica.

OBS: desigualdade entre trabalho manual e intelectual como outra dimensão importante da negação da desigualdade – a desigualdade dos salários por conta das “capacidades” é injustificável (p. 112) é preciso distinguir a 1) diferença de funções; 2) diferença de relações na divisão do trabalho, de maneira que nenhum trabalho é superior ao outro na escala social de produção, são funcionalidades distintas.

_____

Notas:

1 Nesse sentido, vemos como a analise materialista de Bakunin expressa a sua concepção filosófica de articulação do mundo social com um mundo natural, por meio de uma continuidade objetiva. Até porque, como veremos, o próprio Bakunin adiciona inúmeros outros elementos de coação especificamente sociais. Poderíamos dizer que a ideia de fome é um elemento natural que serve de base ao outros elementos sociais. Por isso preferimos alargar a noção no sentido da “pressão material” para dar conta de uma multiplicidade de outros fatores materiais (naturais e sociais) que se combinam e produzem a relação de coação indicada acima.

2 “Thus, while being equal from the point of juridical fiction, the capitalist and the worker are anything but equal from the point of view of the economic situation, which is the real situation.” (Bakunin, Manuscrito Sistema Capitalista).

3 Bakunin retoma então a ênfase crítica iniciada por Proudhon sobre a propriedade privada capitalista. Proudhon indicou que a propriedade engendra o despotismo e a tirania (citar propriedade é domínio).

4 “Os jurisconsultos modernos, seguindo os economistas, abandonaram quase todos a teoria da ocupação primitiva, considerando-a ruinosa demais, e adotaram com exclusividade a que faz a propriedade nascer do trabalho”. (Proudhon, 1988, p. 77)

5 “Esse antagonismo da revolução burguesa e da revolução popular não existia todavia em 1793 nem na consciência do povo nem da burguesia. Não havia desabrochado da experiência histórica esta verdade de todos os tempos: que a liberdade de toda classe privilegiada, e por conseguinte também da burguesia, está fundada essencialmente na escravidão econômica do proletariado.” (Bakunin, 1980, p. 147)

6 “Depois da guerra de 1815 houve a Santa Aliança política de todos os Estados contra o liberalismo burguês. Depois da guerra presente, se termina com a vitória da Prússia, a dizer, da reação internacional, haverá a Santa Aliança política e econômica a vez dos mesmos Estados, fortalecidos pela cooperação interessada da burguesia de todos os países contra o socialismo revolucionário do proletariado”. (Bakunin, 1980, p. 209)

7 Trecho de um outro livro “A Situação Política da França”, que continua a análise do conflito de classes na França, só depois da derrubada da Monarquia em setembro de 1870.

8 Bakunin chama a atenção para as negociações então em curso entre socialdemocratas e liberais na Alemanha.

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