Todo Poder ao Congresso do Povo: Uma alternativa anarquista e revolucionária para a crise

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Comunicado nº 45 da União Popular Anarquista

Brasil, Outubro de 2015.


O Brasil vive um momento grave. A crise econômica mundial, combinada com ações do PT, PSDB e PMDB irão provocar uma catástrofe social. A miséria, o desemprego, a violência, a inflação, irão aumentar muito. Esses partidos hoje tentam distrair o povo com uma falsa guerra entre PSDB e PT.  O PSDB luta contra a corrupção do PT para poder governar pelos seus próprios esquemas de corrupção. O PT diz ser um governo progressista mas governa para banqueiros, industriais e o agronegócio.

A dita oposição de esquerda está apenas trabalhando para ter o seu lugar no Congresso Nacional (setores do PT, PSOL e PSTU), no máximo, copiando os colegas reformistas gregos, querendo fazer uma assembleia constituinte. Suas organizações e movimentos sociais se perdem na burocracia, imobilismo ou falta de compreensão política.

Por sua vez, as crises políticas e econômicas do capitalismo são cíclicas e atacam de tempos em tempos os direitos conquistados pela classe trabalhadora. O resultado final é sempre uma exploração e dominação ainda mais brutal sobre os trabalhadores. Não existe saída possível de libertação dentro desse sistema. Nossa tarefa não é salvar o sistema da crise, muito menos o modelo neodesenvolvimentista dos governos do PT.

Por isso dizemos, o segredo da vitória é o povo. O povo, a classe trabalhadora precisa se organizar e ter um projeto de ação. Nós como anarquistas e revolucionários apresentamos uma proposta concreta, do ponto de vista do povo trabalhador e explorado, para enfrentar a crise.

1 – O Poder Popular exige as Assembleias Populares e um Congresso do Povo trabalhador e explorado

greve12Todos os partidos sem exceção esperam “tomar” o poder do Estado burguês reacionário nas eleições de 2016 e 2018: o Congresso Nacional, a presidência, governos estaduais. Dizemos que esse caminho só levará o povo a derrotas. O povo não precisa tomar o poder burguês, ele precisar exercer seu poder, que é sua ação e organização coletiva.

Por isso dissemos: é hora de começar a construir um Congresso do Povo Trabalhador e Explorado. O Congresso do Povo será um contrapoder, um poder paralelo e deverá ser o poder reconhecido como legítimo pelo povo. O Congresso do Povo será um órgão de luta contra o Congresso Nacional e a presidência da república e governos estaduais, todos antipopulares.

Para ser legítimo, o Congresso do Povo precisa ser representativo. Para ser representativo, ele precisa ser organizado pela base. Os organismos de base de um Congresso do Povo serão as comissões de mobilização e assembleias de trabalhadores, categorias e povos locais. Uma fábrica, uma escola, uma universidade, um acampamento, uma aldeia.

Essas comissões locais devem eleger delegados de base e estes delegados de base é que irão compor uma assembleia popular. A assembleia popular pode abranger um município ou conjunto de municípios. O critério deve ser a existência de problemas e inimigos em comum a enfrentar. Não limites administrativos.

O segundo passo é, depois de construir muitas assembleias, unificar as assembleias num Conselho Regional de Delegados do Povo, que pode abranger um estado, uma zona ampla entre dois ou mais estados. Os Conselhos de Delegados do Povo serão o embrião do Congresso do Povo trabalhador e explorado de abrangência nacional. Depois de multiplicar os Conselhos Regionais até algumas dezenas será possível então eleger delegados destes conselhos para convocar o Congresso do Povo de abrangência nacional.

O Congresso do povo então não é uma utopia. Ele deve ser construído de baixo para cima como resposta à crise e aos ataques dos governos do PT, PMDB e PSDB. Sua principal missão é derrubar as decisões e medidas antipopulares da Presidência da República, do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas, Governos estaduais e municipais.

Este é o verdadeiro poder popular, é o poder do povo organizado e em luta. Fora disso tudo é ilusão.

2 – A Agenda Popular Revolucionária vs Agenda Brasil: as medidas socialistas contra a crise

2f6b689cbc85b2aeef4c878d1fd3b384O resultado da luta entre PSDB e PT não foi a queda de Dilma, mas um grande “acordão” para um ataque contra o povo: a Agenda Brasil. A Agenda Brasil pretende dentre outras coisas:

– Aprofundar a terceirização, permitindo que mais trabalhadores sejam explorados sem direitos;

– Proteger as empresas e seus contratos, dando garantia de pagamentos pelo Estado;

– Permitir a privatização das terras indígenas e outras terras públicas;

– Aumentar a idade das aposentadorias, fazendo com que todos trabalhem mais tempo;

– Socorrer bancos e empresas, dando repasses do dinheiro público aos grandes bancos;

– Arrochar os salários, cobrar para atendimento no SUS e cortar ainda mais recursos da educação.

Essa é a maior ameaça contra o povo. Por isso, a luta do PSDB para derrubar Dilma e a luta para defender Dilma de um possível “golpe” é apenas uma distração: PT, PSDB e PMDB estão juntos preparando a Agenda Brasil.

A nossa tarefa então é fazer com que o Povo tenha sua própria agenda, de acordo com seus interesses e necessidades. A Agenda Brasil apenas sacrifica o povo. Nós dizemos: devemos sacrificar o lucro e privilégios dos banqueiros e empresários e não as vidas e futuro do nosso povo. Uma agenda popular deve dar conta dos seguintes itens:

1) Redução dos salários de deputados, juízes e governadores, ministros, presidente e demais cargos eletivos para um salário mínimo. O ajuste deve reduzir despesas, então vamos reduzir os salários daqueles que ganham mais;

2) Suspensão do pagamento dos juros da dívida pública. No Brasil, o pagamento dos juros aos banqueiros e credores estrangeiros consome grande parte das riquezas do país.

3) Paralisação imediata de todas as obras do PAC e das Olimpíadas, indenização para indígenas, camponeses, quilombolas e toda a população urbana atingida ou removida em razão de obras financiadas pela corrupção e autoritarismo;

4) Reajuste do salário mínimo, ampliação dos investimentos em saúde e educação; transporte gratuito nos ônibus, metrôs trens e etc.

5) Instituição do atendimento médico gratuito na rede privada de saúde para toda a população;

6) Punição imediata com prisão e demissão/confisco de bens para os agentes de Estado e empresários envolvidos em massacres como o de Osasco/São Paulo e dos Guaranis no Mato Grosso do Sul (ocorridos em 2015);

8) Anulação ou arquivamento de todas as leis de caráter autoritário e repressivo contra as liberdades democráticas (lei antiterrorismo, redução da maioridade penal e etc.)

Os partidos dos ricos e poderosos querem eliminar os direitos do povo trabalhador e explorado. Para isso preparam a repressão para combater os que lutam. Cabe ao povo então atacar os privilégios dos ricos e poderosos.

Essa agenda popular contra a crise serve para iniciar esse processo de resistência e tomada de consciência. Precisamos nos organizar, tomar consciência dos direitos coletivos e lutar. A agenda Brasil só será derrotada por um poder popular e uma agenda popular.

3 – A organização das Assembleias Populares e sua missão

Gramsci-MSTO poder popular surge da combinação de duas coisas: 1) a atividade de resistência; 2) a organização popular. Organizar assembleias somente para discutir ideias não irá derrotar a Agenda Brasil. Resistir sem organizar um contrapoder seria fazer um ato heroico, mas fadado à derrota. Por isso esses dois processos podem e devem ser combinados e iniciados imediatamente.

Nesse sentido, a primeira tarefa é a atividade de resistência, individual e coletiva. É preciso dizer não! Se recusar a aceitar que as medidas da Agenda do Brasil são necessárias. Começar a resistir, ir para as ruas, fazer greves, bloqueios de ruas e tudo mais que vimos nas lutas de junho de 2013. Paralelamente, é preciso organizar o poder popular.

No atual momento é fundamental romper e destruir as burocracias sindicais e dos movimentos sociais ligados ao governismo. É preciso romper com toda a ilusão de participação nas instâncias estatais, com o parlamentarismo. Para realizar essa tarefa apontamos na construção do sindicalismo revolucionário através da associação pela base de forma autônoma, tendo como objetivo impulsionar no interior de cada setor da classe trabalhadora a atividade de resistência e a organização popular. Para isso é fundamental a criação de organismos coletivos de base que tenham como estratégia a solidariedade e a ação direta!

Mas é preciso levar em consideração o seguinte: o poder popular, as assembleias, conselhos e etc. são assembleias de delegados de base e não de indivíduos. Uma das grandes falhas do processo de lutas de 2013 foi cair numa organização individualista e centralista. Isso tornou as assembleias passíveis de infiltração policial e vulnerável a manipulação de partidos de direita e de esquerda. Para evitar isso é preciso uma sólida organização. Por isso, uma assembleia popular assim como todo o poder popular deve ter critérios claros de composição:

1) somente trabalhadores assalariados, de qualquer tipo (precarizados, camponeses, assalariados rurais, trabalhadores do comércio, operários, professores, desempregados e etc.) podem participar. No Congresso Nacional só há representantes de ricos e poderosos. No Congresso do Povo, só podem existir representantes do povo trabalhador e explorado;

2) deve ser proibida a participação de militares e policiais. Mesmo que alguns sejam assalariados, sua função é reprimir e massacrar o povo e vários são os crimes dessas forças. Por isso, eles não têm direito de participar com delegados ou observadores, pois ameaçam a existência da assembleia e do poder popular.

3) parlamentares, dirigentes de partidos e sindicatos oficiais não podem ser eleitos para qualquer função coletiva (direção e mesas ou qualquer cargo de representação). Como eles estão dentro da estrutura do poder burguês do Congresso Nacional, eles devem renunciar a seus cargos e somente depois de pelo menos 12 meses trabalhando na base poderão se candidatar a qualquer função dentro dos órgãos de poder popular.

4) nas assembleias e comissões todas as decisões devem ser coletivas, os mandatos são imperativos (ou seja, os delegados eleitos para qualquer função devem transmitir as decisões dos organismos de base e não decidir em seu nome). Esse processo federativo e de descentralização do poder é fundamental para dar vida ao poder popular.

Caso contrário, as assembleias só terão de popular o nome. Observar esses critérios mínimos é o que dá a uma assembleia o caráter popular, não apenas seu número.

A multiplicação das assembleias populares e conselhos de delegados do povo serão fundamentais. Uma vez que eles consigam se constituir devem organizar o Congresso do Povo, como poder popular de abrangência nacional que deverá aprovar a Agenda Popular. Uma vez com tal agenda aprovada, será necessário implementá-la. E aí devemos colocar nas ruas uma resistência dez vezes maior do que de Junho de 2013. E então os ricos e poderosos irão se lamentar por sua covardia e arrogância em atacar o povo.

A luta pelas reivindicações da Agenda Popular deve iniciar desde já, nas greves, manifestações, ocupações. O processo de construção do poder popular depende de diversos fatores, pode demorar um longo período ou se precipitar em pouco tempo. O fundamental é uma alternativa correta de ação para todo o povo explorado. Chamamos todos os militantes sinceros da base do movimento sindical, estudantil, operário, e camponês; aos mais diversos grupos anarquistas; a juventude, as mulheres trabalhadoras, ao povo oprimido, lgbt, negro e indígena; Aos sinceros ativistas e lutadores do povo, em partidos, sindicatos, cooperativas, midiaativismo e demais entidades; Ao bravo povo brasileiro de forma geral!

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2 respostas para Todo Poder ao Congresso do Povo: Uma alternativa anarquista e revolucionária para a crise

  1. É muito importante a tentativa das organizações de fazerem propostas práticas para o que fazer agora! E acredito que as mais sérias vão no mesmo sentido de organização da classe trabalhadora como um evento. Também defendo esta tese. A classe trabalhadora e os movimentos sociais devem ter propostas claras, mas essas propostas devem ser construída num processo coletivo legítimo de encontro de todos estes. Evidentemente, é um grande desafio para nós que isso aconteça. Porém, acho que faltou uma coisa na sua proposta: incomodar o Capital, e não apenas o Estado. Isto é, sem o controle da economia, das decisões sobre a gestão dos recursos, qualquer tomada de poder será ilusória. E infelizmente tenho identificado que isso acontece frequentemente em propostas anarquistas. Assim como o contrário (não questionar tanto o Estado em si, quanto o faz com o Capital) serve para os comunistas. Creio que ambos pecam e que na verdade um sem o outro não tem sentido algum. Não estou dizendo que anarquistas não têm propostas e críticas econômicas ou que comunistas são só elogios ao Estado, mas que em suas propostas costumam atacar apenas um desses dois aspectos, que na verdade são inseparáveis. Por fim, acho que devemos propor isso com firmeza aos movimentos sociais e aos trabalhadores já organizados ou não, mas acho que essa proposta ainda pode ser melhor desenvolvida. Organizar os trabalhadores por setores e cadeias produtivas, por exemplo, lutar pela autogestão da economia, ocupação de fábricas, etc. Enfim, milito no movimento de economia solidária, feito por trabalhadores em regime de autogestão, em diversos setores da economia. Acho devemos propor com mais veemência e comprometimento do que apenas um post num blog. Espero que essa mensagem chegue com todo respeito, desculpa se pareci grosseiro em algum momento, não foi minha intenção! Parabéns pelo texto e pela iniciativa, infelizmente ainda rara na esquerda.

    • Olá camarada, obrigado pela contribuição ao debate. É fundamental o comprometimento sincero para construção da revolução, o que vemos hoje na esquerda infelizmente é o oportunismo, a mentira, a hipocrisia, os privilégios. Em relação a crítica econômica, existem outros materiais da UNIPA (resoluções de Congresso, Assembleias Nacionais, na Revista Via Combativa, etc.) que abordam tal questão, inclusive defendendo o materialismo sociológico e multicausalidade, ou seja, formulando teoricamente a crítica ao determinismo econômico marxista que levou a tantos problemas às revoluções no século XX (burocratização estatal, sindicalismo de estado, reformismo, etc.). O fundamental desse texto sobre o Congresso do Povo é apresentar um debate estratégico hoje na esquerda (a questão do “Poder”) onde muitos partidos oportunistas dizem defender o poder popular mas se abstem de caracterizar minimamente o que seria esse “poder popular”. Na verdade na maioria das vezes vira fraseologia ôca para justificar suas inúmeras capitulações… Sigamos no debate! Anarquismo é luta! Construir o Poder Popular é construir o Congresso do Povo! Morte ao Estado e ao Capital!

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