A força das escolas ocupadas: Estudantes dão aula de luta e resistência

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*Texto do jornal Causa do Povo nº74 – Abril/Maio de 2016

A força da ocupação de mais de 200 escolas por estudantes secundaristas no estado de São Paulo dobrou o governador Alckmin (PSDB) em 2015. As ocupações iniciaram em 9 de novembro e em 5 de dezembro Alckmin teve que revogar o projeto de “Reorganização”. Este projeto previa o fechamento de 93 escolas, o remanejamento de mais de 1 milhão de alunos e a imposição para 754 escolas da oferta de apenas um ciclo (ensino fundamental ou ensino médio).

Após São Paulo, foi a vez de Goiás. Ali, mais de 25 ocupações ocorreram no final de 2015 e combateram os projetos de Marconi Perillo (PSDB) de fechamento de escolas de regime integral, que seriam entregues para a gestão de “Organizações Sociais” (OS’s) e para a Secretaria de Segurança Pública e Polícia Militar, ou seja, privatização e militarização do ensino público. Até o momento, a luta secundarista atrasou a entrada das OS’s nas escolas, e o Edital foi cancelado por várias irregularidades.

A retomada da luta e sua expansão nacional

Desde março os secundaristas do estado do Rio de Janeiro vem dando mais um exemplo de luta e união. Aliados à greve dos professores estaduais, dezenas de assembleias e protestos secundaristas são realizados. E em 21 de março, a primeira escola foi ocupada no estado. Os estudantes se animaram, e no fechamento desta edição chegavam a quase 100 escolas ocupadas.

Desde então a luta tem se nacionalizado: São cerca de 15 novas ocupações em São Paulo contra os cortes na educação e contra a “máfia da merenda”; no Ceara já são mais de 30 escolas ocupadas contra os cortes e por melhorias nas escolas; os estudantes do DF ocuparam um órgão do transporte (DFTrans) em defesa do passe livre irrestrito; os estudantes do Pará que no dia 15 de abril protestaram em mais de 20 municípios contra os cortes na educação e contra um projeto do governador que pretende reduzir a carga horária de aulas; no Rio Grande do Sul já são 3 as escolas ocupadas por secundaristas.

Por que a nacionalização? Está claro que o problema não é apenas os governos estaduais ou municipais, é uma política nacional e tem relação direta com a crise capitalista. Essa política de ataques aos diretos foi assumida pelo Governo Dilma que já cortou mais de 14 bilhões da educação e recentemente (21 de março) apresentou nova proposta de cortes dos gastos públicos: o PL 257. Este plano prevê: suspensão do aumento real do salário mínimo, demissão voluntária de servidores, congelamento salarial por 2 anos etc. A política de privatização com OSs também é nacional e está inserido no projeto “Pátria Educadora”. Ao que tudo indica, o quadro de cortes continuará no governo Temer, que também não poupará o povo.

A união da classe trabalhadora pela ação direta e pelo federalismo

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Nas ocupações que ocorrem no Brasil, os estudantes conseguem apoio de professores, pais, e diversos setores da classe trabalhadora. Algumas ocupações ocorrem em meio a greve de servidores da educação, como é o caso do Rio de Janeiro e Ceará, e isso é muito importante. É necessário que os trabalhadores aprendam com os estudantes, assim como os estudantes aprenderam com as Jornadas de Junho de 2013.

As escolas ocupadas apresentam formas organizativas e métodos de luta históricos da classe oprimida que foram esquecidos pelas burocracias sindicais e partidárias.

Nos partidos e entidades traidoras (UNE, CUT etc.) existem os que mandam/negociam e os que executam, no Estado é a mesma coisa. Nas escolas ocupadas os estudantes criam um novo poder, e demonstram que o caminho para as mudanças é a ação direta, e que a forma daqueles que lutam terem controle sobre as decisões do movimento é o federalismo (a organização “de baixo para cima”, o poder vindo de cada escola ocupada).

A união com a classe trabalhadora é fundamental, mas essa união não pode ser uma dominação dos sindicatos, “adultos” ou dos líderes sobre os estudantes. A forma de a união servir aos interesses do povo é pelo federalismo, pela autonomia e ação direta.

A emergência de uma federação autônoma estudantil

Diante desse contexto é fundamental que as organizações combativas tenham um programa de reorganização do movimento estudantil. Esse programa deve responder a demandas emergenciais das lutas e também orientar caminhos a médio e longo prazo.

O isolamento não resolve nada, tampouco a falta de organização e orientação. Por isso, as Escolas e Estudantes em Luta do país inteiro devem se unir, começando pelos grêmios, cidades, estados, regiões. Essa união se quiser ser autônoma, democrática e combativa não pode integrar as entidades dos partidos eleitoreiros (UNE, UBES, ANEL).

Surge a necessidade de auto-organização, de superar as entidades e formas burocráticas. É necessário reabrir o debate sobre as entidades estudantis e sobre a criação de federações autônomas de estudantes!

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