Com impeachment ou não, a tarefa é organizar o povo contra o ajuste fiscal!

mulher-megafone

Comunicado nº 47 da União Popular Anarquista – UNIPA

Brasil, Maio de 2016.

A conjuntura brasileira caminha para um recrudescimento das políticas neoliberais que significará o empobrecimento e a perca de direitos do povo brasileiro. Tal avanço neoliberal ocorrerá tanto com impedimento da presidente Dilma, ou mesmo com a continuação do PT no poder. Dada a conjuntura atual, com o impeachment em andamento e as cartas já marcadas, um dos cenários que prevíamos no comunicado 46, a consolidação do impeachment, do golpe da burguesia no PT, se consolida, assim como o comportamento do bloco socialdemocrata, se consolida para um dos cenários que prevíamos: manter os protestos dentro da legalidade e sabotar a agitação de massas, se posicionando ainda como um partido da ordem. A recente decisão da direção nacional do PT em favor das alianças com o PMDB para as eleições municipais, bem como a “abertura” da CUT em negociar a Reforma da Previdência, indicam esse cenário.

O PMDB acionado pela burguesia, liderada pela FIESP, fez o trabalho “institucional”, romper com o PT e encaminhar o processo de impeachment. O PSDB e demais partidos, como se viu na votação da câmara e senado, aproveitou para se vingar do PT e consolidar sua vaga no governo Temer. Logo quando foi aventada a possibilidade do governo do PMDB, os tucanos chegaram a negar participação, no entanto logo foram pressionados pela burguesia e não mais negam participação no futuro governo, que já tem seu programa delineado no projeto “Ponte para o Futuro”, que atende a todos interesses da burguesia local para competição no mercado mundial: explorar ainda mais o trabalhador e a trabalhadora brasileira, além de retirar direitos e aumentar a repressão sobre as lutas populares. Não por acaso, foi indicado para ministro da justiça o atual secretário de segurança de sp.

O governo PT já havia iniciado a política de ajuste fiscal, fato inclusive afirmado pelo próprio ministro da fazenda, Nelson Barbosa no Senado, e vinha se articulando com os setores mais conservadores para sua permanência, inclusive com Eduardo Cunha e Renan Calheiros, vide a permanência da bancada ruralista no seu governo (notadamente Katia Abreu). Este setor ruralista, um dos principais beneficiários do governo do PT, que apoia Dilma/PT está vinculado à área de expansão da fronteira agrícola que avança agora sobre o cerrado na região do Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia. Já os setores da burguesia financeira não têm o que reclamar. Nesse sentido, a fala do presidente do Itaú julgando que não há motivos para o afastamento da presidenta é emblemática. Tal fala faz sentido, quando observamos que os lucros dos banqueiros nunca foram tão grandes como na atual época. No entanto, a explosão de greves a partir de 2012, as lutas no campo, como dos indígenas e camponesas, e o Levante Popular de Junho de 2013 com as greves e mobilizações que se seguiram (greve dos professores do RJ, SP, PR, ocupações de escolas, “rolezinhos”, greve dos garis, greve de rodoviários, etc.) soaram o alerta da burguesia e a incapacidade do PT e da CUT controlarem o movimento como vinha fazendo a 10 anos. Neste, sentido a burguesia resolveu apostar no fim antecipado do governo Petista.

Os cenários apontados acima indicam que o ajuste fiscal virá, mesmo que o PT permanecesse no poder. Do ponto de vista da classe trabalhadora e da luta popular, faz se necessário uma análise de como ficará e quais serão os caminhos para a luta do povo no Brasil no próximo período.

Num primeiro cenário, com o impedimento da presidenta, o PT virando oposição, o paragovernismo do PSOL (exceto algumas tendências) tenderão abraçá-lo. Isso já ocorre na realidade, por exemplo, na greve da educação do Estado do Rio de Janeiro, onde setores do PSOL (Insurgência, independentes, construção socialista) estão aliados com as propostas feitas pelo governismo. Porém, existe a grande possibilidade das contradições base-direção se manifestarem com mais força, aumentando a não aceitação da direção do PT nos sindicatos e movimentos sociais. Outras forças, que chamamos de oportunismo de esquerda como CST e PSTU tendem a entrar em confronto com o PT, não mais governista, entretanto muito mais no sentido de disputas por direção e não enquanto um projeto distinto de luta. A proposta de unificação em torno de candidaturas para as eleições municipais já são publicamente discutidas, tendo o setor paragovernistas feito a mesma política social-democrata do PT: mobilizar as categorias em greve para disputa do executivo e parlamento estatal. Não por acaso, o mandato do deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) começou uma campanha junto a juventudes e aos estudantes das escolas ocupadas para que retirassem seu título eleitoral.

Vale frisar que os mobilizados de 2013 não são os mesmos que estão contra ou pró governo agora. As contradições materiais avançam e aceleram seus efeitos. O governo do PT também ampliou o estado policial, criou a Força Nacional para defesa do agronegócio e dos megaeventos, manteve a política de genocídio do povo negro e indígena, e manteve a perseguição política seja em nível federal ou estadual, como ogoverno Tarso Genro contra a Federação Anarquista Gaúcha (FAG). Todas as principais políticas petistas viabilizaram o fortalecimento de amplos setores da grande burguesia, como de serviços, agronegócio, logística, financeira e industrial, e de atendimento a subgrupos operários e de trabalhadores. A política de desenvolvimento neoliberal fez o governo continuar com a política de privatização dos setores de circulação do capital (portos, aeroportos, rodovias e ferrovias), pagamento dos serviços da dívida, que consome quase 50% do orçamento, e de destruição sócio-ambiental para financiar grandes obras energéticas que favorecessem o capital (tal como o caso de Mariana onde a empresa Vale permanece sem punição, e a prefeitura já deu sinal verde para a volta da atividade da empresa na região). A realização de grande megaeventos, como Copa do Mundo e Olimpíadas, favorecem o setor de serviços e imobiliários (incorporadoras, investidores e construção civil). A desigualdade de renda aumentou. Segundo dados de pesquisa do IPEA, os 5% mais rico que detinham cerca de 40% da renda total do país em 2006 passaram a deter 44% em 2012.

Durante os anos de governo do PT, os sindicatos e movimentos sociais sob sua hegemonia e liderença sistematicamente boicotaram a luta e a organização popular, mesmo com a crise de 2008 preferiram se aliar a FIESP para reivindicar política industrial para a burguesia. A onda de greves que se iniciou aconteceu em sua maioria contrária as direções sindicais da CUT e das demais centrais sindicais pelegas e estatais, como ficou claro na greve dos Garis do RJ. A política de conciliação levou esses movimentos a combaterem todas as formas de mobilização e organização autônomas, tendo sido esses setores rechaçados pelos sindicatos e movimentos governistas. Se viu então, um rechaço as direções e a organização autônoma das lutas no período de 2013 e 2014, combatido tanto pelos movimento s governistas e paragovernistas como pela política de repressão dos governos estaduais e federal.

As saídas em torno da discussão da defesa do governo defendendo a ordem constitucional burguesa se desgastam muito rapidamente. Nesse sentido, justifica-se considerar a possibilidade de um cenário de um novo levante popular em um horizonte próximo. A chegada das Olímpiadas também contribui para a revolta, tendo em vista os gastos enormes com os grandes eventos e a repressão nas favelas do Rio de Janeiro com a manutenção da política de extermínio do povo negro, ao passo que a vida do povo no mesmo período caiu consideravelmente, com a pioras das condições de vida e aumento do custo de vida, na medida em que as cidades da copa e das olimpiadas passam por processo de especulação e expulsão de trabalhadores pobres de suas novas áreas de expansão imobiliária e de turismo, como na região portuária e na vila autodromo, na cidade do Rio de Janeiro.

Temos então a grande possibilidade, como vista no comunidado 46, de um governo Temer e da consolidação do bloco burguês conservador com sua Agenda Brasil e Ponte para o Futuro aumentar a repressão e ataque generalizado a luta popular. O governismo e setores do paragovernismo, o bloco socialdemocrata, tendem a aceitar e se contentar com a luta nos marcos da legalidade burguesa. Neste sentido, poderia aumentar as contradições entre os socialdemocratas e as novas gerações com experiências mais autônomas de lutas e os coletivos e grupos das favelas e periferias que tem rechaçado a esfera institucional e lutado contra o genocídio do povo negro.

Tendo em vista os possíveis cenários e a conjuntura, a tarefa dos anarquistas e revolucionários é a de construir o movimento a partir do combate ao governo e burocracias sindicais, apostando em movimentos como as ocupações de escola que tomam conta do país desde o fim de 2015. Construir comitês de mobilização pela base em locais de estudo, moradia e trabalho, onde a autonomia e ação direta devem pautar as lutas, construindo a luta autônomo contra o genocídio do povo negro e indígena, por terra e liberdade e contra o ajuste fiscal!

CONSTRUIR A GREVE GERAL!
Não Vote, LUTE!

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