Balanço do primeiro turno das eleições municipais – 2016: o antiestatismo e a crise social no Brasil

Balanço do primeiro turno das eleições municipais – 2016: o antiestatismo e a crise social no Brasil

Comunicado nº 48 da União Popular Anarquista – UNIPA, 2016.

            Diante dos resultados do primeiro turno das eleições municipais-2016 no contexto da crise social brasileira, o antiestatismo, expresso no não voto (soma das abstenções, votos nulos e brancos), repete a tendência das últimas eleições e manifesta-se mais uma vez na forma da negação do sufrágio como uma alternativa real para o proletariado.

            Na última década, os bakuninistas procuram entender o significado do não voto na luta de classes no Brasil [1], e considerando o atual ciclo de lutas proletárias, é correto afirmar que o não voto é uma das expressões do antiestatismo e, consequentemente, uma expressão da revolta popular que nega os mecanismos de representação da democracia burguesa: as eleições, os partidos oficiais e os sindicatos oficiais.

            As análises marxistas, especialmente social-democratas, e liberais tendiam a menosprezar o não voto, sendo considerado com o resultado da despolitização, da ignorância do povo (uma vez que predomina nas regiões mais pobres e periféricas), ou, no máximo, caem em explicações de tipo subjetivista, que reduz todas as explicações à “crise de representatividade da classe política”.

            O não voto é muito mais do que um efeito de uma “crise de representatividade”, pois é, na verdade, uma variável estrutural da luta de classes, enquanto força antiestatista. Considerando a dialética liberdadeautoridade, tal qual desenvolvida na teoria bakuninista, o não voto é uma dimensão do princípio da liberdade, quer dizer, da negação do princípio da autoridade estabelecida pelo Estado burguês, ou melhor dizendo, do ritual que busca estabelecer a Razão de Estado no regime da democracia burguesa – o sufrágio universal.

1) O atual ciclo das lutas proletárias no Brasil

            Durante a Era PT, iniciada com a vitória eleitoral de Lula em 2002, o ciclo de lutas do proletariado brasileiro foi marcado pela crise do governismo, isto é, da incapacidade dos governos petistas em atender as demandas imediatas e históricas da classe trabalhadora. Nesse período de um governo de colaboração de classes, a ruptura com o governismo era uma exigência para o avanço das lutas sociais.

            Foi um período de predomínio do princípio da autoridade que impôs a assimilação de organismos e militantes do movimento sindical, estudantil e popular à Razão de Estado. O grau de assimilação foi tamanha que, os militantes governistas passaram a defender o governo PT como o objetivo em si mesmo, ou seja, não importava que as políticas governamentais fossem neoliberais e antipovo, o importante era a manutenção do governo. O princípio da liberdade, presente nas demandas imediatas e históricas da classe trabalhadora, foi suplantado pela Razão de Governo.

            Entretanto, os antagonismos de classe se converteram em formas latentes de resistência que apontavam para a ruptura com o governismo. Dialeticamente, essas diversas formas de resistência retomaram o princípio da liberdade, engendrando novos espaços organizativos e de luta, afastando-se dos limites impostos pelo governismo.

            O levante proletário de 2013 [2] marcou um novo ciclo de lutas, pois a crise do governismo atingiu sua fase mais aguda: na forma de movimente de massas, a classe trabalhadora, em especial o proletariado marginal, rompeu com o governismo e, consequentemente, com o projeto petista de colaboração de classes. O princípio da liberdade se converteu na erupção do movimento de massas e se estendeu no novo ciclo de greves.

            As lutas de massa de junho de 2013 contra o aumento das tarifas dos transportes públicos possuíam uma profunda dimensão antiestatista: 1) questionava o direito à cidade e o monopólio das máfias do transporte público; 2) eram em oposição às medidas privatistas do espaço público; 3) contrários às forças de repressão policial; 4) questionavam os monopólios da mídia burguesa; 5) organizaram-se em fóruns que se pretendiam horizontais, isto é, independentes das burocracias partidárias, sindicais e estudantis; 6) assumiram a ação direta e a autodefesa como estratégias prioritárias; 7) bancos, empresas privadas (grandes redes do comércio), a mídia burguesa, prédios públicos (prefeituras, assembleias legislativas, palácios governamentais, etc) e forças de repressão (agentes policiais, guardas municipais, viaturas da polícia, cabines policiais, etc) foram os alvos da revolta popular e da ação direta das massas.

            O êxito do movimento de massas criou as condições subjetivas para a deflagração de movimentos paredistas que romperam, mesmo que temporariamente, a tutela governista sobre as organizações da classe [3]. Em 2013 foram deflagradas 2050 greves [4], incluindo greves de categorias que nunca tinham paralisado, como foi o caso dos trabalhadores e trabalhadoras das redes supermercados da Grande Belém, cuja greve ocorreu no início de julho de 2013, e da rede de  supermercados Matheus de São Luís/MA, que entraram em greve no final do mesmo mês, e ainda de categorias que não faziam movimentos paredistas há anos, como foi o caso dos trabalhadores de Rede Municipal de Educação do Rio de Janeiro que deflagraram uma greve histórica no dia 8 de agosto de 2013, depois de cerca de 19 anos sem greve.

            De fato, a expansão das greves em 2013 não teve apenas um aspecto quantitativo, mas também e principalmente, qualitativo. Categorias que fizeram greves históricas, tanto pelo ineditismo do movimento paredista, quanto pela combatividade do movimento. Além disso, as greves deflagradas mostraram as contradições entre a base das categorias radicalizadas e as direções sindicais burocratizadas.

            As lutas proletárias de 2013, o levante de junho e as greves que se seguiram, são parte de um processo de lutas que começou antes. As lutas contra as máfias dos transportes mobilizaram a juventude durante toda a década de 2000 e os movimentos grevistas já assumiam novos contornos no início da década de 2010, como foi o caso das sublevações operárias nos canteiros das grandes obras do PAC, e das greves do funcionalismo público federal em 2012, em espacial da greve da Educação Federal e das greves estudantis. Em 2012 já se percebia o ascenso dos movimentos paredistas, uma vez que naquele ano foram deflagrados 873 greves.

            Da mesma forma que as irrupções proletárias, na forma das greves e das lutas de massa, eram uma expressão do antiestatismo, que também se expressou no não voto nas eleições municipais de 2012 quando representou 35,9 milhões de brasileiros, cerca de 25,9% do total de eleitores (23 milhões de abstenções, 9,1 milhões de votos nulos e 3,8 milhões de votos brancos).

            O não voto também foi significativo nas eleições de 2014. No primeiro turno as abstenções atingiram 27,6 milhões, os votos brancos 4,4 milhões e os votos nulos 6,6 milhões, que somados representaram 29,03% do eleitorado. Em termos comparativos pode-se dizer que quase três em cada dez eleitores não escolheram candidato. O não voto, 38,6 milhões, superou os 34,8 milhões de votos conseguidos pelo candidato do PSDB, Aécio Neves. No estado de São Paulo, onde o tucano Geraldo Alckmin se reelegeu ainda no primeiro turno, o não voto representou 36% dos eleitores, e no Rio de Janeiro 37,6%.

            As lutas proletárias e o não voto fazem parte do mesmo processo de revolta antiestatista. Suas características sociopolíticos mostram que estão imbricadas: 1) representam expressões de negação do Estado e/ou de suas instituições; 2) rechaçam as burocracias partidárias, sindicais e estudantis; e 3) representam ações políticas das frações do proletariado marginal.

2) O não voto no primeiro turno das eleições de 2016

            As eleições municipais de 2016 reafirmaram o não voto como uma tendência da expressão política da classe trabalhadora brasileira. Segundo o TSE, o total de eleitores aptos em 2016 é de  144,088 milhões, desse total se abstiveram 17,6%, ou seja, cerca de 25,344 milhões de eleitores. Considerando o primeiro turno das eleições gerais de 2014 [5], quando às abstenções chegaram à 27,7 milhões de eleitores, o que representou 19,4% dos 142,8 milhões de eleitores daquele período.

            Em comparação com outras eleições municipais, os dados do primeiro turno de 2016 também são significativos. O maior percentual de abstenções ocorreu em 1996, quando teve 18,3% de não comparecimento. Esse percentual reduziu nas eleições subsequentes, 15% em 2000, 14,2% em 2004, 14,5% em 2008, mas em 2012 esse percentual volta a crescer, atingindo 16,4%.

            O acompanhamento da evolução das abstenções permite derrubar algumas teses liberais e social-democratas. Primeiro, as variações para cima e para baixo, mostram que não se trata simplesmente da falta de atualização dos cadastros. De outro lado, também não se trata de simples alheamento eleitoral como uma forma despolitizada de crítica política. Ao contrário dessas abordagens idealistas e reducionistas, o bakuninismo analisa esse fenômeno a partir da luta de classe, portanto, deve considerar o ciclo, ou ciclos de luta, onde estão inseridos. Desse modo, o crescimento das abstenções no período 2012-2016 tem que ser entendido considerando avanço das lutas proletárias desse mesmo período. Da mesma forma, que as abstenções não são as somas das insatisfações individuais, mas sim uma expressão das experiências coletivas de lutas da classe trabalhadora.

            O TSE não divulgou até a finalização dessa análise o total nacional de votos nulos e brancos na escolha dos prefeitos, mas pela análise dos resultados nas capitais é possível ter um quadro, ainda que parcial, do lugar do não voto nessas eleições. A soma do eleitorado das 26 capitais é de 31,8 milhões de eleitores, dos quais 10,1 milhões não escolheram nenhum dos candidatos que disputavam as eleições, ou seja, o não voto atingiu 31,7% dos eleitores das capitais. A soma dos votos dos primeiros colocados foi de 9,8 milhões de eleitores, ou 30,8% do eleitorado das capitais.

            A analisando o resultado em cada uma das capitais vemos que em dez do total de 26, o não voto superou o primeiro colocado em: Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). No Rio de Janeiro e em Belo Horizonte, o não voto superou a soma dos votos obtidos pelos dois primeiros colocados. Na capital fluminense a soma dos eleitores que votaram ou em Crivella/PRB (842.201) ou no Freixo/PSOL (553.424) atingiu 1.395.625 votos,  enquanto que o não voto somou 1.866.612. Em BH o resultado foi o seguinte: os dois primeiros colocados juntos receberam 710.797 votos (João Leite/PSDB: 395.952; Kalil/PHS: 314.845), mas o não voto atingiu 741.915. Ainda pode-se destacar o resultado da cidade de São Paulo, onde o candidato tucano, João Dória, venceu no primeiro turno, mas os seus 3.085.187 de votos, foram superados pelos 3.096.304 representados pelo não voto.

            Em outras 11 capitais o resultado do não voto ainda foi expressivo, pois superou os votos do segundo colocado, foi o caso de Florianópolis (SC), Goiânia (GO), Palmas (TO), Maceió (AL), Recife (PE), Natal (RN), São Luís (MA), Fortaleza (CE), Macapá (AP), Boa Vista (RO), e Salvador (BA).

            O resultado do não voto nas capitais ajudam a desmistificar a visão elitista de que as abstenções seriam o resultado de uma despolitização generalizada, uma vez que, desde 2013, pelo menos, é crescente a participação política nos atos de rua, nas greves e nas ocupações de escolas públicas e, notadamente, as mobilizações são maiores nas capitais. E ainda desmente as teses de que o voto nulo seria o resultado da baixa escolaridade dos eleitores, uma vez que nas capitais a escolaridade dos eleitores é acima da média nacional.

Alguns resultados merecem destaque. A vitória do PSDB na capital paulista no primeiro turno tem sido, de um lado, celebrada pelos liberais de direita, e, por outro lado, atribuída, pelos liberais de esquerda e social-democratas, ao abandono do PT pelo morador da periferia.

3. A metamorfose do eleitor petista da periferia que decidiu votar em Doria

O aumento expressivo do “não voto” nas ultimas eleições vem sendo retratado de diversas maneiras pela mídia burguesa e partidos eleitoreiros, seja com a sua invisibilidade ou distorção, como já apontamos acima. No Estado de São Paulo recentemente se estabeleceu uma polêmica entre intelectuais e partidos burgueses ou socialdemocratas entorno da vitória de João Dória (PSDB) nos distritos da periferia da cidade. Os argumentos operam no sentido de caracterizar como “os pobres” teriam abandonado Haddad/PT e teriam passado a um posicionamento de alinhamento à direita, conservador, dado os resultados eleitorais. Em geral os argumentos vinculados ao reformismo se unificam em constatar que o povo da periferia estaria retrocedendo politicamente frente à esquerda representada pelo PT, por motivos diversos.

Tal posição representa um elitismo metodológico vinculado às ideologias liberais ou socialdemocratas, na qual a classe trabalhadora é apontada como incapaz de produzir consciência transformadora por si, devendo ser guiadas por elites esclarecidas (na visão liberal) ou pelos partidos eleitorais e seus intelectuais (na visão socialdemocrata), onde ambas privilegiam o Estado como o palco principal de suas ações. Estas visões costumeiramente se apresentam esclarecidas frente às massas “inconscientes” e ignoram elementos fundamentais da realidade concreta. Além disso, buscam transferir a degeneração do (ex) governismo do PT, materializado na sua burocracia sindical e sua subordinação ao capital nacional e internacional, para o proletariado marginal e periférico, que seria na visão de seus intelectuais os culpados pelo reformismo fraco do PT [6].

Entre esses elementos o primeiro a pontuar é que o fortalecimento de um setor ultra-conservador de caráter racista, machista e homofóbico dentro do Congresso Nacional foi garantido pelo próprio PT. Ele sempre existiu desde o Brasil colônia, está arraigado na sociedade, mas foi potencializado pelo petismo. A eleição de Lula em 2003 tendo por vice o empresário José Alencar do PL (Partido Liberal), partido também de Marcello Crivella no período, lançou a Igreja Universal a pontos chave do Estado Burguês, marcando um ciclo ascendente de acumulo de poder desta instituição via PL. Nesse sentido, Dilma lança em 2010 o posicionamento contra a legalização da interrupção da gravidez (aborto) manifestando sua costura politica com as igrejas neopentecostais, sendo defendida por Eduardo Cunha (PMDB) dentro de igrejas no RJ. Dessa forma, o PT não foi uma força de oposição “esclarecida” e sim agente fundamental no fortalecimento do conservadorismo estatal.   

O segundo elemento a pontuar é que análise elitista não consegue compreender a mudança profunda que vêm se operando na consciência e organização da classe trabalhadora e sua ruptura com a politica institucional nos últimos anos. Se por um lado temos o fortalecimento do conservadorismo estatal (que obviamente tem correlação nos trabalhadores), por outro lado temos uma ascensão de lutas em 2013, de greves, de grandes protestos e enfrentamentos de rua, como apontamos acima. O importante a destacar é que estas mobilizações por não possuírem um caráter oficial ou não se relacionarem diretamente com o Estado, são combatidas pela intelectualidade burguesa e partidária. Dessa forma se desenvolve uma reorganização subterrânea da classe trabalhadora por fora e contra a burocracia sindical-partidária, que neste momento específico se manifestou no processo de ocupação de escolas em SP e no Brasil, demonstrando um papel fundamental no avanço da consciência por si do proletariado nas periferias.

As eleições municipais em São Paulo não podem ser entendidas então fora deste contexto. A politica de Fernando Haddad (PT) em consonância com a politica nacional do partido foi de ataque a classe trabalhadora desde o inicio de seu mandato e em especial no último período de ajuste fiscal. Eleito em 2012 para a prefeitura de São Paulo em uma coligação com o conservador PP (de Paulo Maluf, também da base de Alckmin), o PSB e o PCdoB, seu governo aplicou através do programa “Arco do Futuro” um projeto de reorganização urbana a serviço do capital imobiliário e de transporte, atacando repressivamente diversas favelas e comunidades, como por exemplo, a favela do Moinho e a ocupação em Itajaí/Grajaú. Em 2013 Haddad (PT) e Alckmin (PSDB) não só defenderam o aumento das tarifas de ônibus como também foram fundamentais para a repressão brutal as jornadas de junho. No ultimo período de ajuste, Haddad tentou aprovar um PL 558 de privatização da aposentadoria dos servidores municipais, sofrendo resistência dos profissionais de educação.               

Assim as eleições municipais de 2016 revelaram a tragédia anunciada para Haddad frente a periferia que com 16,7% dos votos válidos foi eliminado no primeiro turno, vencido por João Doria do PSDB com 53,29% dos votos válidos. A coligação de Haddad nestas eleições de 2016 foi feita com PROS e PR (ambos partidos da direita mais reacionária que votaram a favor do impeachment de Dilma), demonstrando que nem no plano da luta contra o “golpe” o PT assume postura consequente, realimentando as alianças oportunistas que já não são mais capazes de levar o partido novamente ao poder.

Tais contradições também se expressam na luta contra o Governo Temer quando a Frente Brasil Popular-SP, dirigida pelo PT e apoiadores, criminalizam ou isolam a juventude black bloc que radicaliza os atos contra o ajuste fiscal, fazendo aquilo que eles prometeram apenas em discurso. Além disso, clamam pelo uso da Inteligência Militar para a prisão dessa juventude indignada, se aliando ao Estado Policial (esse sim fascista). Dessa forma, mesmo fora do governo central do país e de muitos postos no poder estatal, o PT continua cumprindo o seu papel histórico de contenção das lutas populares visando as eleições de 2018.     

Muito se falou de Doria, mas o que nem um meio veiculou com a devida relevância politica foi que o grande vencedor das eleições em São Paulo foi o “Não Voto” que chegou a 3.096.304 do total de eleitores, a frente de Doria com 3.085.187 votos. A metamorfose do eleitor da periferia em SP em termos gerais foi em sua grande maioria para o “Não Voto” que cresceu 22% comparado com a eleição de 2012, enquanto o PSDB cresceu 13%. Dessa forma a vitória de João Doria no pleito oficial deve ser entendida dentro deste contexto por dois elementos fundamentais: a) a política de ataque do PT a classe trabalhadora em aliança com PMDB a nível nacional e local, foi em parte capitalizada pelo PSDB, mas expressa uma relação frágil de vinculação com suas bases e já dá sinais decomposição; e B) A vitória oficial de Dória, é parcial, pois a variável do “Não Voto” foi superior e tem se demonstrado cada vez mais estrutural na politica e nas periferias brasileiras.

Um exemplo desse processo foi no bairro de José Bonifácio, distrito periférico do extremo leste de São Paulo, onde Haddad teve uma queda de 51% em seus votos e Dória venceu com mais do dobro de José Serra em 2012. Mas se Doria obteve 29 mil votos, o “Não Voto” ficou com 37.773. Ou seja, só as abstenções aumentaram 34% em relação a 2012.  Esses dados revelam que nas periferias existe um aprofundamento das tendências que apontamos acima e que nestas a relação de rejeição a politica estatista é ainda maior.

4) A Campanha do Não Vote e o Congresso do Povo:

Assim, o bakuninismo quebrando com o elitismo, aponta que a politica não pode ser analisada apenas como ela se expressa oficialmente no Estado.  Já estamos a muitos anos defendendo, e com mais ênfase após as jornadas de junho 2013, que a classe trabalhadora está construindo uma política por si, própria, e desenvolve uma reorganização subterrânea, que vem tendo no “não voto” uma de suas expressões politicas centrais a nível nacional. Isso é importante, pois partir da experiência histórica e sua análise, acreditamos que vincular esta reorganização ao eleitoralismo representará um estrangulamento e paralisia das organizações independentes da classe. Neste sentido para o anarquismo a negação da politica burguesa é a afirmação da politica dos trabalhadores, feita pelos organismos de base em luta, que devem constituir uma dinâmica de duplo poder visando suprimir o poder das elites e estabelecer de baixo para cima o auto-governo dos trabalhadores através do coletivismo federativo. Assim, para nós o “Não Voto” caminha para a “Construção do Congresso do Povo”, a única proposta coerente de constituição do poder popular no Brasil.

Tendo em vista esse quadro, uma série de organizações autônomas politicas ou de base, vem organizando a campanha “Não Vote, Lute!” através de comitês pelo Brasil. É necessário darmos um passo a frente e unificarmos esta campanha e estes comitês a nível nacional em 2018 para fazer frente a esta grande farsa da burguesia e aos ataques do Ajuste Fiscal aplicados pelo Estado de Exceção de Michel Temer (PMDB/PSDB). Assim, a campanha do “Não Vote” deve vir acompanhada por uma ação positiva, lutar pelos direitos econômicos e políticos do povo. Devemos fazer não somente a divulgação do “Não Vote!”, mas o “Lute” deve significar a adesão a um método (Greve Geral) e uma pauta de reivindicações. Esta pauta deve ser levada aos bairros de periferia, escolas, fábricas, campos para criar um grande movimento de protesto.

Por isso conclamamos os anarquistas, militantes de base e revolucionários para construírem os comitês locais da campanha NÃO VOTE, LUTE! ligados a uma política nacional de propaganda e agitação em 2018, decidida democraticamente e aplicada segundo o princípio da responsabilidade coletiva.

NÃO VOTE! LUTE!

CONSTRUIR A GREVE GERAL CONTRA O AJUSTE FISCAL!

CONSTRUIR O CONGRESSO DO POVO!

[1] Ver principalmente UNIPA, “A política revolucionária e a pequena política burguesa e reformista: balanço anarquista das eleições 2010 no Brasil e cenários para os próximos anos”. Revista Via Combativa, nº 2, nov. 2011, e UNIPA, “As eleições municipais de 2012 numa perspectiva bakuninista”. Comunicado 36, dezembro de 2012.

[2] Sobre o levante proletário de junho de 2013 conferir: UNIPA, “O Levante dos Marginalizados: análise sociológica dos protestos e manifestações populares no Brasil”, julho de 2013. Disponível em https://uniaoanarquista.wordpress.com/2013/07/07/o-levante-dos-marginalizados-analise-sociologica-dos-protestos-e-manifestacoes-populares-no-brasil/

[3] Para um debate sobre o novo ciclo de greves veja: UNIPA, “A nova onda de greves e as tarefas dos revolucionários”, Comunicado 39, março de 2014.

[4] Para um levantamento das greves conferir: DIEESE, “Balanço das greves em 2013”, dezembro de 2015.

[5] Essa análise fica clara no posicionamento de intelectuais como André Singer em “Os Sentidos do Lulismo” que é corroborada por Giovanni Alves em “Neodesenvolvimentismo e Precarização do Trabalho no Brasil”, no qual a base subproletária nordestina do governo do PT seria responsável por seu reformismo fraco.

[6] No primeiro turno de 2014 o não voto foi expressivo: abstenções 27,6 milhões, os votos nulos 6,6 milhões e brancos 4,4 milhões, totalizando 38,6 milhões de eleitores, o equivalente à 29,03%. O não voto superou o então candidato do PSDB, Aécio Neves, que recebeu 34,8 milhões de votos.

Anúncios
Esse post foi publicado em Uncategorized. Bookmark o link permanente.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s