Rumo a Greve Geral Insurrecional: Derrubar Temer, o Congresso Nacional e construir o Congresso do Povo

Rumo a Greve Geral Insurrecional: Derrubar Temer, o Congresso Nacional e construir o Congresso do Povo

 

Comunicado nº 55 da União Popular Anarquista – UNIPA,

Junho de 2017.

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“Quando as greves ampliam-se, comunicam-se pouco a pouco, é que elas estão bem perto de se tornar uma greve geral; e uma greve geral, com as ideias de liberação que reinam hoje no proletariado, só pode resultar em um grande cataclismo que provocaria uma mudança radical na sociedade. Ainda não estamos nesse ponto, sem dúvida, mas tudo nos leva a isso.”

 Mikhail Bakunin

 

Ocupa Brasília, 24 de maio

1 – DO 28-A AO 24-M: O ASCENSO DA LUTA DE CLASSES NO BRASIL

 

Os dias 28 de Abril, dia da Greve Geral contra as Reformas, e 24 de Maio, do ato Ocupa Brasília, marcam a entrada no Brasil num novo ciclo da luta de classes. Saudamos a combatividade da classe trabalhadora e de todos os setores que tem se lançado a luta. Nos somamos as fileiras de todos os lutadores sinceros de todas as forças políticas e ideologias socialistas que estão na rua derramando seu sangue contra as reformas.

Lembramos também que a o ascenso de 2017 só foi tornado possível graças as Jornadas de Junho de 2013. As Jornadas de Junho criaram a autodefesa de massas, e a insubordinação frente à burocracia sindical. Em J13 ressurgiu no imaginário das massas a Greve Geral e o “Ocupa”, como tática de ação direta de classe. A Greve Geral do 28-A e o Ocupa Brasília são o verdadeiro legado das Jornadas de Junho tomando forma.

Mas é preciso uma análise séria da dinâmica do processo de acirramento da luta de classes. Por um lado, a burguesia radicaliza seus ataques e movimentos de expropriação, por meio das reformas. Ainda no plano das elites, a crise do bloco do poder se ampliou, criando as condições para que a própria burguesia exigisse a saída de Temer, depois da denúncia da JBS. A crise interna na burguesia é um fator fundamental. Ela tende a paralisar ou diminuir a capacidade de repressão e reação articulada. Quando essa crise de direção na burguesia for superada, ela tende a intensificar a repressão. Desse modo, o ciclo ascendente de lutas deve preparar para uma mudança de cenário em razão da resolução da crise burguesa.

Por outro lado, a classe trabalhadora entrou num ciclo ascendente de mobilização, adotou táticas de autodefesa e uma postura ofensiva contra o governo Temer. A greve geral e o ocupa Brasília marcam a mudança na disposição média de ação da classe trabalhadora brasileira. A necessidade objetiva de resistência tem obrigado a burocracia sindical a se mover.

Porém fica claro que essa movimentação ainda é ou incoerente, ou planejadamente direcionada ao enfraquecimento da ação direta de classe. Basta ver que a Greve Geral foi convocada com grande atraso, e ainda assim, as centrais sindicais tentaram evitar por todos os meios que ela se radicalizasse. Fracassaram. Chamaram o “Ocupa Brasília” de forma atabalhoada, praticamente, sem tempo de preparação. Ainda assim, mais de 200 mil pessoas foram à Brasília marchar contra as reformas. Um grande combate se seguiu, e somente a CONLUTAS, dentre as centrais, adotou uma postura ofensiva (depois de anos mergulhada no oportunismo e na prática conciliadora), agindo para romper o bloqueio da polícia. Foram os setores anarquistas e libertários que, principalmente, realizaram a resistência ao longo do ato.

Apesar de heroica, e de importante ginástica revolucionária, o Ocupa Brasília ainda não cumpriu nossos objetivos: parar as reformas. Isso porque as principais táticas de luta foram usadas de forma dispersa, e não concentrada, enfraquecendo o ataque: em abril tivemos a greve geral sem o Ocupa Brasília; em maio o Ocupa Brasília sem a greve geral. Apostamos que é na combinação de uma Greve Geral com o Ocupa Brasília que teremos criado condições para uma real vitória, um golpe duro na reação burguesa. Devemos agora ir rumo a uma greve geral insurrecional, uma greve com um grande levante popular em centenas de cidades e na capital federal e que ocupe os centros de poder, e paralise as instituições.

 

2 – FORA TEMER: TODO PODER A UM CONGRESSO DO POVO TRABALHADOR E EXPLORADO!

Ocupa Brasília, 24 de maio

Hoje, paradoxalmente, setores da burguesia e da classe trabalhadora tem um mesmo objetivo tático (derrubar Temer), mas com diferentes objetivos estratégicos: a burguesia quer derrubar Temer para acelerar ainda mais as reformas e o proletariado quer derrubar Temer para parar e anular as reformas. Quem terá a palavra final?

Não podemos ter ilusões. Os Partidos de Esquerda e Centrais Sindicais defendem as eleições diretas (com exceção do PSTU/CONLUTAS, que por sua vez tem uma palavra de ordem evasiva, “Fora Todos”). Enquanto a solução burguesa aponta para as eleições indiretas, a solução reformista majoritária aponta para a campanha “Diretas Já”. Essas políticas, na realidade, apontam para uma revitalização do sistema de democracia burguesa representativa, um pacto pacifico e republicano no momento de sua mais aguda crise e desmoralização.

Objetivamente, a campanha “Diretas Já” dá um novo folego ao lulismo. Do ponto de vista do PSOL, por exemplo, a defesa das “Diretas Já” não tem nenhum efeito prático. Não há uma candidatura reformista alternativa, agem por mero principismo do sufrágio universal burguês. A renovação do lulismo é uma campanha de rearticulação do reformismo com a burguesia, uma vez que a primeira condição para o retorno do PT ao bloco no poder seria a desarticulação da resistência de massas e um trabalho policial de repressão aos setores combativos; é preciso atenção a este setor, tal qual a afirmação do ex-ministro Gilberto Carvalho que ameaçou um “acerto de contas” aos black blocs, uma fala de um alto escalão para uma prática já existente em diversos estados tende a potencializar a criminalização interna. A renovação do lulismo é ao mesmo tempo, delegar, mais uma vez, ao PT, a função de realizar os objetivos históricos de reformas populares no capitalismo brasileiro, coisa que o PT não fez em quase 16 anos no poder. As eleições diretas são, assim, uma espécie de declaração de incapacidade: o PT é incapaz de agir por fora da institucionalidade burguesa e os demais partidos são incapazes de agir para além do definido pelo PT.

Mas a greve geral, mesmo insurrecional, se derrubar o Governo, pode servir então, ou para alimentar a política de Diretas Já (o que no médio prazo irá desarticular as forças sociais que produziram o acirramento da luta de classes), ou, sem uma estratégia organizacional, acelerar a reunificação da burguesia, acelerando assim a repressão e os ataques contra a classe trabalhadora e suas minorias ativas.

Por isso, além da greve geral, além do Fora Temer, é preciso avançar na organização e construção do poder popular. Por isso é hora de levar a proposta de convocação de um Congresso do Povo. O Congresso do Povo, assim como os Sovietes russos, a Comuna de Paris, os Cordões Industriais chilenos é expressão do poder popular. Devemos expressar a ruptura com a democracia burguesa ao criar um órgão de autogoverno. Esse Congresso do Povo não irá realizar a tomada do poder, sabemos disso. Mas ele irá educar e exercitar a classe trabalhadora para a ruptura com o podre Estado burguês, educar na prática para o autogoverno.

Por isso dizemos: Congresso do Povo Já! Propomos a realização de mais greves gerais. Uma greve geral em Junho com Ocupa Brasília. Durante o Ocupa Brasília devemos realizar um Pré-Congresso do Povo! Nem as eleições diretas, nem indiretas, irão solucionar a crise do ponto de vista proletário. Por isso somente Fora Temer: Todo poder ao Congresso do Povo!

Ocupa Brasília, 24 de maio

Que a classe trabalhadora exija:

  • Renúncia imediata do Governo Temer;
  • Anulação das reformas de previdência, trabalhista, PEC 241, lei da terceirização e pacotes estaduais de austeridade fiscal;

 Para isso propomos:

  • Greve Geral por Tempo Indeterminado em Junho;
  • Organização de Ocupa Brasília II: mais amplo e incisivo;
  • Realização de um Pré-Congresso do Povo (uma plenária organizativa em Brasília, para construir um grande congresso de delegados do povo de todas as categorias);

 

Construir a Unidade Proletária!

Preparar a Insurreição da Classe Trabalhadora!

Ocupa Brasília, 24 de maio

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