Texto publicado no Causa do Povo, Edição Nº 77 – Abril/Maio de 2018
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A estrutura e organização do modelo de educação formal se estabelece de modo contraditório:conduz à falsa ideia de que o acesso à determinadas etapas do ensino sistematizado deve se estabelecer através de esforços individuais, e é fundamental para o desenvolvimento econômico particular e coletivo, ao mesmo tempo em que dificulta o acesso e a permanência do povo à estrutura educacional reconhecida como válida.
Assim, é necessário frisar três elementos: sempre que estudantes do povo conseguem atravessar e concluir todas as etapas da Educação Básica e do Ensino Superior, estes o fizeram à duras penas, caracterizando um processo de resistência que deve ser reconhecido, mas não romantizado e associado à meritocracia.
O outro elemento a ser reforçado, é o de que todos os saberes que não são centralizados por parâmetros nacionais e internacionais são invalidados ou considerados inferiores. Por fim, o que deve ser direcionado para os setores que compõem a periferia, deve ser um modelo educacional gestado por bases empresariais, tecnicistas, meritocráticas e punitivas. Com base nisso, a gestão de Michel Temer, desde o processo que foi caracterizado como golpe institucional vem aprofundando alguns aspectos do projeto de precarização da educação pública já presentes em governos anteriores.
A Reforma do Ensino Médio, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) o novo projeto de Residência Docente e fim do PIBID, são apenas alguns exemplos que apontam a condução da nossa Política Educacional. A Reforma do Ensino Médio fincada em bases empresariais, aumenta a carga horária para essa etapa da Educação Básica com foco em uma formação tecnicista que atenda às demandas do mercado.
A aprovação da BNCC é orientada pelos Organismos Internacionais e baseada nas noções de “competências”, como foco do ensino. Uma vez que centraliza os conteúdos que devem ser reproduzidos, padroniza modelos de avaliação meritocráticos e direciona ainda menos importância aos saberes específicos e tradicionais.
A Residência Docente, posto como projeto de modernização do PIBID, indica que a prática docente nas escolas públicas realizada por estudantes de cursos de formação de professores, não serão necessariamente mediados pela garantia de bolsas remuneradas. Esses elementos articulados à constante precarização do trabalho docente e sucateamento das instituições públicas, indicam que temos que lutar para a garantia qualitativa do acesso ao ensino público e gratuito para o povo, mas também organizar formas de reprodução e validação de saberes autônomos e insurgentes.
Unipa 