A greve dos caminhoneiros. Entre o Locaute patronal e a insurgência da base

Maio de 2018 vai se encerrando com uma forte greve das/dos trabalhadores de transporte de cargas, ou caminhoneiras/os. Envolto a muita neblina e confusão pela esquerda reformista, a situação vem ficando mais explicita nos últimos dois dias.

25-05-2018-greve-caminhoneiros-santanalivramento_MarceloPintoAPlateiaO Lock Out de 2015 e a greve da base de 2018

        Em 2015, os caminhoneiros protagonizaram diversas paralisações e bloqueios com início no mês de abril, com um dia de paralisações e bloqueios que culminou em um movimento mais forte em novembro, já num contexto de maior desgaste do governo Dilma. No entanto, quem impulsionou esta paralisação foram setores do empresariado de transporte. Isso se confirma quando observamos as reivindicações centrais que passavam pelo “direito” de transportar 10% a mais de carga, além de serem contra a lei 13.103 (Lei do Caminhoneiro) que obrigava periodos de descanso diários de 11 horas intercalados. Destas, 8 horas deveriam ser consecutivas (jornada de 8 horas com até 4 horas extras). Ou seja, o movimento de 2015 lutava contra os próprios caminhoneiros e sua segurança, favorecendo os empresários do transporte e sua acumulação.
Pegando carona na negação pela direita do governo Dilma, o movimento de 2015 foi marcado também pelo combate ao governo do PT, o que ajudou a engrossar o caldo do golpe de 2016.
No entanto, a greve de 2018 é distinta. Inicia-se com a convocação de uma paralisação nacional para o dia 21 de maio feita pela CNTA, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos. As principais demandas eram o congelamento do preço do Diesel, pelo prazo necessário para a discussão sobre algum benefício fiscal que reduzisse o custo do combustível para os transportadores (empresas e caminhoneiros) e fim da cobrança dos pedágios sobre eixos suspensos. Nesse primeiro momento, mobilizaram-se autônomos (45% do setor) e motoristas contratados.
Rapidamente, as transportadoras estimularam seus contratados a aderir ao movimento, com a promessa de não promover cortes salariais ou demissões, pois a redução do preço do Diesel é de interesse primordial dos patrões.
O que levou os caminhoneiros a cruzar os braços foi o alto preço dos combustíveis, em especial do Diesel, dentro de um contexto de recessão. Eles que já ganham pouco, estavam ganhando menos ainda com alta do preço do diesel e manutenção do preço do frete. Mas o que elevou o preço dos combustíveis foi a política econômica liberal da Petrobrás, gerenciada por Pedro Parente. Essa liberalização faz com que o valor dos combustíveis oscile de acordo com o mercado internacional, portanto, se num dia o preço do combustível sobe no mercado internacional essa variação vai ter consequência imediata e os caminhoneiros, como todo o povo, são penalizados vendo seu salário ir embora. Em 2018 essa variação passou a ser quase diária. Segundo Nota Técnica 194 do Dieese “nos últimos 30 dias, a Petrobras reajustou o preço da gasolina e do diesel nas refinarias 16 vezes. O preço da gasolina saiu de R$ 1,74 e e chegou a R$ 2,09, alta de 20%. Já o do diesel foi de R$ 2,00 a R$ 2,37, aumento de 18%. Para o consumidor final, os preços médios nas bombas de combustíveis subiram de R$ 3,40 para R$ 5,00, no caso do litro de gasolina (crescimento de 47%), e de R$ 2,89 para R$ 4,00, para o litro do óleo diesel (alta de 38,4%)”
Essa nova política econômica na Petrobrás demonstra a servidão do governo Temer ao imperialismo, já que sob a justificativa de ter que “ajustar as contas da Petrobrás”, permite que a oscilação cambial diária determine o valor diário dos combustíveis, dando as condições para que várias companhias estrangeiras venham lucrar ainda mais com o consumo destes derivados do petróleo. Desse maneira a nova administração da Petrobrás e o governo Temer reduziram a produção da empresa e o anúncio da venda de outras quatro no Brasil. Essas medidas abrem espaço para o aumento da participação de empresas privadas no setor e a entrada de capital estrangeiro com a redução da produção nas refinarias. Nos últimos dois anos a petrobras tem aumentando a exportação de petróleo cru, reduzido o refino em suas refinarias (que aumentaram sua capacidade ociosa) e importado mais combustíveis, favorecendo outras petrolíferas e empresas importadoras. Nesse sentido, a adoção dessa nova política tem como objetivo liquidar o patrimônio da Petrobras, a transformando numa mera exportadora de commodities, favorecendo acionistas do mercado financeiro global e prejudicando o povo com uma política de preços de combustíveis que aumenta o custo de vida das trabalhadoras e trabalhadores. Segundo Nota Técnica do Diiese “desde junho de 2016, a Petrobras já reajustou 216 vezes os preços da gasolina e do diesel. Para dar ideia do impacto, entre maio de 2017 e abril de 2018, a inflação acumulada pelo Índice de Custo de Vida (ICV/DIEESE) ficou em 2,79%. O aumento ocorrido no subgrupo transporte individual, de 11,47%, foi consequência, principalmente, da alta nos preços médios da gasolina (19,75%), do álcool (15,05%) e do diesel (10,99%); o subgrupo transporte coletivo, por sua vez, teve elevação de 5,35%.”
Na nossa análise, esse é o elemento central da análise da mobilização dos caminhoneiros que lutam por redução dos combustíveis. O governo Temer/MDB não tem como atender a esta demanda da categoria sem subsidiar o valor dos combustíveis. Por sua vez, o subsídio tende a comprometer as contas públicas em uma economia em recessão e estrangulada por medidas como a PEC 55. Caso o faça, irá romper com a política econômica para a Petrobrás, uma das razões para ter tirado Dilma e o PT da direção do executivo. Portanto na sua reivindicação imediata, a ação direta dos caminhoneiros tem grande potencial para colocar a política de preços, a privatização da Petrobras e Eletrobras e o governo Temer (MDB) em xeque, ao contrário da campanha eleitoral e defesa de Lula e do PT que minaram as greves de 2017. Por outro lado, como forma de combater as mobilizações e a radicalidade do movimento pode surgir saídas mais autoritárias para a classe dominante. Para fortalecer o polo da ação direta é preciso solidariedade e diálogo com o movimento grevista.

A disputa da insurgência caminhoneira

             Sabemos que o levante de junho de 2013 se iniciou com uma pauta “simples”, como a redução do preço das passagens recém reajustadas em Goiânia, Porto Alegre, Rio de Janeiro e outras capitais. O papel da mídia foi condenar e combater as manifestações. No momento em que elas se massificaram, a mídia – em especial a Globo – passou a tentar conduzir o movimento em seus métodos e pautas. Assim, passou a condenar a ação radicalizada de massas como os black blocs (contando com o apoio de muitos partidos de esquerda) e buscou forjar a figura de um manifestante pacífico, ordeiro, apelando para o civismo e patriotismo. No que diz respeito às pautas, tentou isolar a pauta do acesso ao transporte público e combate às máfias do transporte dando foco ao combate genérico e simplório à corrupção, a fim de levar o movimento para canto nenhum, pois não havia pauta concreta sobre o tema.
O mesmo tentaram fazer entre os dias 22/05 e 24/05 apelando para o civismo dos manifestantes que “retiam apenas caminhões e permitiam carros passarem pelo bloqueio”, apresentando como pauta a redução de impostos como saída imediata e apontando a privatização da Petrobrás como saída maior. A mídia vem repetindo uma estratégia que já conhecíamos, a da condução dos métodos e pautas do movimento, impondo – como agente externo, através da opinião pública – uma manutenção de método, mas uma mudança das pautas.
Os setores burgueses contavam com o total apoio das burocracias corporativas que se apresentam como representantes dos caminhoneiros, como a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), a Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam) e a União Nacional dos Caminhoneiros do Brasil (Unicam), cuja política é a colaboração com os empresários reunidos na Confederação Nacional dos Transportes (CNT).
A pauta pela redução do PIS/Cofins mostra bem a colaboração de classe, pois se trata da redução de uma contribuição previdenciária e, portanto, atenderia uma reivindicação da burguesia.
Entretanto, o movimento se massificou, ganhou apoio popular, começa a ganhar vida própria recusando o acordo entre as burocracias corporativas, os empresários e o Governo.

O conflito direção-base na base dos caminhoneiros

             As negociações com o governo federal não avançaram por algumas razões. Entre elas, o fato de que mesmo com a redução de impostos, o valor a ser reduzido será muito baixo, e portanto o caminhoneiro, em especial o autônomo, seguirá tendo sucessivos prejuízos. Também pesa o fato da categoria ser pulverizada e, apesar de assembleia realizada no sul do país que deflagrou o movimento, muitos não reconhecerem suas direções na mesa de negociação, composta hegemonicamente pelo governo e empresários, com pouquíssima representação dos caminhoneiros autônomos.
A esquerda eleitoreira, ocupada em ressuscitar o Lulismo enquanto fenômeno social, se perdeu em meio ao debate se a paralisação de caminhoneiros era locaute ou greve da base. Grande parte justifica o não apoio à greve porque a pauta tem sido capitaneada pelo empresariado em nome dos seus interesses. Enquanto isso, os caminhoneiros já vinham recebendo o apoio de setores da direita, como o MBL, e a simpatia da Globo desde os primeiros dias, que buscavam intervir e conduzir o movimento para suas pautas liberalizantes. Certo setor ainda justifica sua rejeição ao movimento (difundida por meio de um discurso elitista e pejorativo sobre a categoria) devido a participação dos caminhoneiros na queda de Dilma, o que demonstra um revanchismo por parte de setores ligados ao PT ou sua base eleitoral e mesmo outros partidos como o PCO e setores do PSOL. Entendemos que esse questionamento é desnecessário e fratricida, diante da disposição dos que lutam e da possibilidade de transformar a pauta para abalar de fato o governo Temer. Portanto, a esquerda deixou o flanco aberto pro inimigo intervir. E ele vem intervindo.
A nosso ver, é fundamental observar que o movimento não é homogêneo, nem do ponto de vista social, nem do ponto de vista ideológico, e que a unidade se dá na base da insatisfação em relação ao preço do Diesel. Assim, o campo encontra-se aberto para a disputa política. Com a negação da “civilidade” e o desrespeito à decisão judicial, cabe a todo lutador do povo se solidarizar com a luta dos caminhoneiros por direitos e trabalhar para que haja uma mudança de orientação política na pauta. Caso a greve ganhe a sociedade, é preciso que haja uma mudança na pauta para que supere o corporativismo da questão específica do diesel, apontando o questionamento e a necessária mudança da política econômica da Petrobrás, pois nesta situação é a única pauta que coloca em xeque a essência do governo Temer.
A persistência dos caminhoneiros na luta é um sinal de bravura, mas que precisa ser coberta de solidariedade por parte de todos os militantes classistas, pois o governo Temer anunciou a atuação do Exército em Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em todo o território nacional, com o objetivo de dissolver pela força os piquetes nas rodovias. É preciso que a insurgência dos caminhoneiros seja acompanhada da solidariedade generalizada, pois somente assim teremos a possibilidade de dar inicio a um novo Levante popular similar ao de junho de 2013.
Nesta sexta, 25 de maio, os petroleiros de Cubatão (SP) se mobilizaram contra a nova política de preços da Petrobrás, bem como contra a venda e privatização das refinarias, para garantir combustível e gás de cozinha a preços mais baratos. Ou seja, é necessário que cada categoria de trabalhadoras e trabalhadores deflagre greve de solidariedade ao movimento paredista construindo de fato uma greve geral pelo fim da privatização da petrobras, contra as ofensivas imperialistas sobre o petróleo e gás/recursos energéticos, contra sua atual política de preço e contra o aumento do custo de vida.

Solidariedade e ação direta!!!

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