A eleição de Lula/PT e Elmano/PT no Ceará pareciam selar uma força onipotente no estado. A força que levou a vitória no primeiro turno quando nenhuma pesquisa levantava essa possibilidade, deu força para o PT e seu grupo político, levando-o a acelerar sua integração sistêmica.
Elmano de Freitas/PT foi advogado do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra/MST, portanto, alguém que vem do movimento social. Parte de seu corpo de secretários também vem de movimentos como Miguel Braz/Consulta Popular, Moisés Brás que vem da FETRAECE, Cacica Irê do povo Jenipapo-Kanindé entre outros. Supostamente seriam aliados dos movimentos sociais, mas são entraves entre a luta dos povos e os capitalistas.
Transição energética e o papel do Ceará
O Nordeste brasileiro, em especial o Ceará, é polo para a produção de hidrogênio verde no Complexo Termelétrico do Pecém. Estima-se que a demanda pela transição energética, acelerada pela segunda Guerra Fria, possa fazer o capitalismo “verde”, permitindo uma produção de mercadorias de modo “sustentável”, como se um sistema historicamente predador da força de trabalho das massas populares e dos ciclos biológicos da Natureza fosse passível de ter alguma sustentabilidade social ou ecológica.
Nesta transição está em jogo a produção do hidrogênio verde, mas também da energia solar e eólica como alternativas aos combustíveis fósseis. Há décadas que as populações costeiras do nordeste brasileiro sofrem com a investida de empresas de energia eólica, que convertem terras tradicionalmente ocupadas em parques eólicos e solares que têm por objetivo abastecer a demanda energética das indústrias capitalistas, destruindo os modos de vida tradicionais de comunidades pesqueiras.
Percebemos, então, que o centro da disputa da “transição energética” ou da guerra por recursos minerais e energéticos tem como objetivo abrir frentes de expansão econômicas para a reprodução do sistema interestatal capitalista numa fase em que sucessivas crises de acumulação do capitalismo ultramonopolista vão se conjungando com os efeitos das crises ambientais, como bem evidencia a presente emergência climática. Nesse processo, o capitalismo “verde” potencializa as hierarquias do capitalismo fóssil como aquela entre campo e cidade, pois recursos energéticos para as indústrias capitalistas nas cidades são gerados às custas dos territórios de povos tradicionais.
É, assim, uma falsa transição porque baseada numa suposta mudança para tecnologias ditas renováveis, mas sem mudança de sistema socioeconômico, sem contestação nem busca de superação do principal causador da atual crise sócioecológica que é o sistema interestatal capitalista.
Federalismo, socialismo e ecologismo
A agenda da transição energética, dentro da lógica da produção capitalista e do monopólio de poder estatista, baseada apenas numa transição tecnológica e não de sistema social, não atende aos interesses do povo, mas do capital e do Estado na atual fase ultramonopolista de acumulação e emergência climática.
Desde um ponto de vista bakuninista, a atual crise é integral, ela é social e ecológica, e demanda uma estratégia que aponte para uma solução revolucionária também é integral.
Para nós, a luta ecológica é encarada desde uma perspectiva de classe, como bem destacou Chico Mendes, e como parte fundamental de nossa luta por um projeto societário de economia socialista, autogoverno federalista e de solidariedade universal entre os povos.
Toda e qualquer estratégia revolucionária praticada nas condições políticas, econômicas e ecológicas do século XXI, terá que lidar com o desafio pós-revolucionário que será a reconstrução do tecido social e ambiental deteriorados por séculos de capitalismo e estatismo. Nossas irmãs e irmãos da Revolução Curda, a partir de sua realidade particular no Oriente Médio, têm demonstrado a importância estratégica de saber conjugar política, economia e ecologia em termos de reconstrução social. Contudo, um dos desafios é pensar essa conjugação a partir das condições próprias do Brasil e da América Latina.
Chega de ilusões! É hora de ação!
Ainda em novembro de 2022, companheiras e companheiros da Federação de Organizações Sindicalistas Revolucionárias do Brasil – FOB do Ceará começaram suas movimentações para realizar trabalho de base na cidade de Massapê, localizada a 353KM de Fortaleza. A organização se deu por debates sobre a luta agrária realizados pela organização federada, Terra Liberta-OTL/FOB. Após debates, organizou-se a ocupação ainda no dia 15 de março, com a quebra da cerca e ocupação da terra improdutiva.
Rapidamente as famílias ocupantes iniciaram seu processo produtivo, com plantações e criação de animais. Processo esse interrompido pela ação de despejo da terra realizado pela justiça burguesa e com a omissão do governo Elmano/PT, já citado acima.
O substrato político que podemos tirar desse despejo, de um estado governado por um ex advogado do MST, com militantes sindicais e de movimentos sociais no governo, é de que temos uma nova transição pacífica de lideranças dos movimentos sociais para a esfera do governo. Lideranças, pois o governo Lula/PT optou por incluir lideranças/influencers nas suas secretarias e ministérios. Muitos deles, apesar de algum histórico/trajetória de luta, são desgarrados de movimentos, ligados apenas as pessoas que acompanham suas posições em redes sociais. Portanto, percebemos que existe uma grande lacuna entre o que pensam as lideranças nos sindicatos/movimentos e o que pensa a base destes. É preciso intervir pra agudizar a contradição direção-base, levando as bases para os caminhos de autonomia e de questionamento de suas direções vacilantes ou governistas.
A Guerra Hibrida como teoria conservadora do governismo
Durante a ocupação da sede do PT, realizada na manhã do dia 11/12/2023 um dos emissários do governo da secretaria de articulação política, Miguel Bras, acusa os ocupantes de fascistas, por ocuparem a sede do PT. Essa não é uma simples afirmação, mas uma narrativa do partido para qualificar seus opositores de esquerda.
A ideia de que o povo em luta venha a reivindicar de um governo social-democrata como o de Elmano/PT o direito a terra, dignidade e que os megaprojetos de extração de recursos energéticos não avancem sobre seus territórios e modos de vida tradicionais, gera um incomodo para o PT por algumas razões: 1) a disputa da hegemonia no movimento de massas; 2) a contestação dos de baixo gerando um questionamento na capacidade de governança.
A acusação de fascismo por parte do governo PT contra os movimentos que ocuparam sua sede parte do pressuposto de que o partido, alçado ao Estado, é o agente de transformação social. Assim, o PT, como grande parte dos partidos marxistas, parte da ideia de substituir o protagonismo da classe pelo protagonismo do partido, o substituitismo. Dentro dessa formulação, como o sujeito de transformação é o partido e não a classe trabalhadora, qualquer enfrentamento realizado por nossa classe contra o partido alçado ao poder de Estado, passa a ser um ataque à própria classe trabalhadora. E esta, como está sem consciência (visto que a consciência é um fenômeno externo), passa a agir a favor de interesses da burguesia. Nada mais falso.
A consciência revolucionária é construída pelo próprio povo. Durante a identificação de um problema/demanda, ao buscar alianças para sanar a demanda, ao identificar que existem outras pessoas com a mesma demanda, ao buscar articulações, construção de movimentos, lutas e ocupações, tudo é instrumento de formação de consciência. Assim, a consciência não é trazida externamente pelo partido, mas construída pelo próprio povo em luta. Os partidos revolucionários, como nosso Grupo Politico Nacional tem um papel importante para auxiliar nesta consciência, mas respeitamos profundamente a autonomia e o tempo do movimento de massas.
A ação de ocupação da sede do PT, assim como a ocupação da sede do PDT em 2020 também em Fortaleza deve ser reivindicada por toda militância anarquista revolucionária. A ideia de que o partido burguês (como o PT) é integrante do Estado burguês é uma leitura das/dos revolucionárias/os. O entendimento dos diversos movimentos que ocuparam a sede do PT foi esse, de que o PT é o partido que dirige o governo do Estado e o Brasil, e que, portanto, deverá ser ele a ser cobrado pelas demandas populares.
Acusações de fascismo são parte do léxico governista que busca desmoralizar as populações que lutam contra o capital e seus governos. Apenaas isso.
Mutualismo popular e o Fim do OcupaPT
No começo da tarde, interlocutores do governo Elmano/PT agendaram uma reunião entre os movimentos populares rurais e urbanos que ocuparam a sede do PT e o governador, para o dia 05 de janeiro. Os movimentos aceitaram a proposta e desocuparam a sede do partido, voltando para seus territórios.
Para essa ação, os movimentos buscaram a solidariedade de sindicatos. Ofícios foram enviados para mais de quarenta entidades sindicais. Todas fecharam as portas, não cedendo um real para a ocupação em defesa da casa comum. Restou para as famílias a cotização. Durante meses cotizaram valores entre cada uma das famílias ocupantes e movimentos, e com esse montante levantado através da prática mutualista, fretou-se ônibus e comprou-se marmitas para alimentar a esperança do povo em luta. O recurso que era pouco foi arrecadado não pela doação de entidades, mas arrecadado de cada família em defesa da causa comum.
Esse esclarecimento é importante pois o PTismo como força da ordem busca desqualificar os movimentos e famílias sem terra/teto que lutam, e ousam afirmar que recebem dinheiro externo. Novamente a narrativa da guerra de informação para caluniar o povo em luta.
Unipa 