A Miséria da Socialdemocracia e a Ascensão do Fascismo no Brasil

Comunicado nº 61 da União Popular Anarquista – UNIPA, 01 de janeiro de 2019

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A vitória da chapa Bolsonaro-Mourão (PSL/PRTB) significa o avanço do militarismo, do teologismo e do ultraliberalismo na estrutura de poder do Governo Federal.

As declarações do presidente eleito: “exterminar todos os vermelhos”, “pacificar como Caxias”, “acabar com o ativismo”, demonstram a intenção de colocar na ilegalidade todo e qualquer movimento social e partidos de “esquerda” com a implantação de um governo despótico, controlado pelos militares, pastores e pelo empresariado.

Para entender a ascensão da direita proto-fascista na política brasileira é necessário recuperar nossas críticas aos governos petistas de conciliação de classe. Recuperar como a estratégia social-democrata de disputar as eleições burguesas servem, historicamente, para paralisar os movimentos proletários e, consequentemente, criar as condições necessárias para o crescimento do fascismo. Em seguida, é fundamental analisar os significados da vitória eleitoral da Chapa Bolsonaro-Mourão e traçar as estratégias de luta nesse contexto de recrudescimento da luta de classes.

A abordagem bakuninista exige: 1) uma análise materialista, isto é, entender a guerra de classes analisando as ações concretas dos sujeitos políticos, organizações e frações de classe nos processos de exploração e opressão capitalistas; e 2) uma análise dialética, a qual recorremos à antinomia autoridade-liberdade, isto é, as contradições entre as forças da ordem burguesa, ou do sistema da autoridade, entre as forças populares e revolucionárias, ou do sistema da liberdade.

Uma década de ilusões: o fortalecimento do ultraliberalismo, do teologismo e do militarismo

A eleição da chapa Lula-José Alencar‎ (PT/‎PL‎) em 2002 significou a vitória da proposta de conciliação de classes. No governo, o PT realizou o que havia prometido à burguesia: a formação de um mercado de consumo de massas. Através das políticas neodesenvolvimentistas e das políticas mitigadoras de extrema pobreza, o petismo conseguiu garantir o crescimento dos lucros da burguesia e reduzir relativamente a miséria absoluta.

É fato que o cenário econômico mundial (especialmente o ciclo de commodities mundial) e uma política fiscal de austeridade (cujo marco foi a Reforma da Previdência de 2003) favoreceram os primeiros governos petistas, mas longe de reverter a desigualdade de renda e a concentração de capital nos últimos 16 anos, o que tivemos foi o aumento do lucro e ganhos para os principais grupos econômicos atendendo as exigências do regime ultramonopolista de acumulação. Os setores mais beneficiados foram: 1) agronegócio, com o incremento da monocultura de soja e da cana e aumento do poder das multinacionais Louis Dreyfus Company, Bunge, Cargill, ADM, Bayer/Monsanto e do capital monopolista nacional da BRF e JBS; 2) sistema financeiro, cujo capital monopolista nacional é dominado por Bradesco e Itaú, que tiveram lucros recordes; 3) grandes empreiteiras, como Camargo Corrêa, Odebretch e Andrade Gutierrez, que lideraram o projeto neodesenvolvimentista com as grandes obras do PAC e dos Megaeventos; 4) montadoras multinacionais, cujos lucros foram tão altos que, durante o auge da crise econômica de 2008/2009, as matrizes foram salvas com o aumento dos lucros das subsidiárias daqui; 5) mineração, a exemplo da Vale, que nos anos 2000 se tornou a maior mineradora do mundo; 6) siderurgia, que conta com o capital multinacional da CSA e com o capital monopolista nacional da Gerdau, da Usiminas e da CSN; 7) petróleo e gás, com a valorização da Petrobrás com a descoberta do Pré-Sal e o aumento contínuo da participação do capital privado e internacional no setor; 8) outros setores monopolistas como Oi, AmBev, Pão de Açúcar, Kroton Educacional e outras empresas que cresceram com fusões e aquisições de concorrentes, em muitos casos contando com financiamentos do BNDES.

Se é verdade que a burguesia aumentou seus lucros no Brasil com a convergência das políticas neodesenvolvimentistas do PT – cuja principal característica foi o uso dos recursos públicos para alavancar o capital privado – com um cenário internacional favorável (ao menos, até a crise econômica de 2008), esse aumento não seria possível sem o crescimento das formas de exploração e opressão sobre a classe trabalhadora. Esse processo de desenvolvimento capitalista apoiado pelo PT, nos dizeres do Banco Mundial um “Neoliberalismo Inclusivo”, gerou a superexploração das trabalhadoras e trabalhadores, num contexto de péssimas condições de moradia, transporte, saúde, educação e violência. Nesse período também não foi revertido o encarceramento em massa e o genocídio do povo negro e favelado, massacrado pelo Estado, grupos paramilitares e facções criminosas. No campo, os massacres continuaram contra camponeses e trabalhadores rurais, quilombolas e indígenas. Afinal, a destruição das vidas das mulheres e homens do povo é fundamental para manter a superexploração, pela aceitação de trabalhos precários e baixos salários, e conter a revolta e a insurgência.

A militância nas favelas, periferias e no campo é de extremo risco para aqueles que estão publicamente de frente. São corpos marcados para morrer, como um aviso para o povo aceitar a exploração imposta pelas classes dominantes do Estado e do Capital. Não por acaso o único condenado de 2013 no Rio de Janeiro é um jovem negro, Rafael Braga, e não por acaso assassinaram a vereadora do PSOL Marielle Franco. A lista das execuções é enorme: Oziel Terena, Cleomar Rodrigues, José Claudio Ribeiro da Silva, Maria do Espírito Santo da Silva, Irmã Dorothy, Zé Maria do Tomé, Elias Francisco Santos da Silva, Paulo Justino e tantos outros.

Neste período tivemos também o aumento do conservadorismo de base religioso, o teologismo, realizado, principalmente, por igrejas evangélicas pentecostais e neopentecostais. As principais entidades são Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), Assembleia de Deus e Deus é Amor, que ocuparam as periferias e favelas dos grandes centros urbanos, convertendo os fiéis em currais eleitorais. Há anos o PT se articula com esses grupos para vencer eleições. Em particular, estabeleceu alianças estratégicas com os quadros políticos da IURD, filados ao PL do José Alencar. Para eleição da Dilma em 2010, quando o PT fez uma série de acordos com o setor evangélico, compromisso firmado publicamente com a “Carta ao povo de Deus”i. Durante seu mandato, Dilma não contribuiu com o avanço do PL João Nery (que normatiza o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas trans) e vetou o material educativo “Escola sem homofobia”, (chamado pelo conservadorismo religioso de “kit gay”). Em 2013, o PT nomeou o pastor Marco Feliciano, ligado à Assembleia de Deus, à Comissão de Direitos Humanos, nomeação que promoveu pautas ultrarreacionárias como a Cura Gay e o Estatuto do Nascituro. Durante toda a era Lula-Dilma, nada foi feito para reduzir o privilégio econômico das entidades religiosas que mesmo sendo isentas de pagar vários impostos sobre suas propriedades e patrimônios acumularam uma dívida de R$ 920 milhões em tributos à União. Deste modo, é possível afirmar que as concessões e as alianças feitas pelos governos federais petistas foram cruciais para a ampliação do poder político da bancada evangélica.

Do ponto de vista militar tivemos uma série de medidas que fortaleceram as Forças Armadas. Sob os governos de Lula (2003-2010), foram um dos setores mais privilegiados. Podemos citar o fortalecimento do complexo industrial-militar em São José dos Campos-SP e outros pontos, mas a questão do Haiti é, sem dúvidas, fundamental. Sob o governo petista, as forças armadas lideraram a ocupação do Haiti durante 13 anos, conferindo aos militares brasileiros um excepcional treinamento de contrainsurgência em área urbana, experiência que os golpistas de 1964 não tiveram. Tal experiência foi fundamental para as intervenções militares nas favelas via assinaturas de decretos de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), cuja insegurança jurídica das décadas de 1990 foram superadas pelos governos petistas.

Fundamental também foi a organização de uma Estratégia Nacional de Defesa, acordada com os altos-comandos militares, o Governo Federal e os empresários. Essa estratégia estabeleceu, por exemplo, a criação de uma segunda base naval na foz do Amazonas, que se somaria à atual localizada no Rio de Janeiro. Em paralelo, o fortalecimento da vigilância das jazidas off shore na plataforma marítima implica a proteção de uma poderosa frota de submarinos convencionais e nucleares. Tivemos a reativação do projeto nuclear da Marinha coordenado pelo vice-almirante Othon, que ganhou impulso com as descobertas das enormes jazidas de petróleo chamados Pré-Sal, que levaram o Governo Federal a estabelecer um acordo com a França para construir o primeiro submarino nuclear, destinado a resguardar a zona chamada Amazônia Azul (costa atlântica), de onde provém 90% da produção petrolífera brasileira. Os governos petistas escolheram a Odebrecht para construir o estaleiro e uma base naval para os submarinos, na baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro. Para finalizar tivemos o acordo da Sueca Saab com a Embraer para fabricação dos novos caças da Aeronáutica, além da autonomia em relação a base de satélites de Alcântara, próximas a linha do equador.

Do ponto de vista da política externa, durante os dois governos de Lula (2003-2010), o Brasil consolidou as bases da integração regional através da criação da Unasul (União de Nações Sul-americanas) e da CELAC (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos), entidades que se destacaram pela ausência dos Estados Unidos, além de investir em sua participação do bloco BRICS, junto com Rússia, China, Índia e África do Sul. Ademais, realizou enormes obras de infraestrutura em parceria com as grandes empreiteiras, algumas baseadas na mesma visão estratégica dos governos militares – como a represa de Belo Monte – e potenciou a renovação das Forças Armadas como nenhum outro governo havia feito antes. Todo esse movimento de semi-autonomia do Brasil emergindo como líder regional impactou o principal Estado capitalista, os EUA, que respondeu reativando a Frota do Atlântico Sul e atuando via Departamento de Estado.

Portanto, o projeto de conciliação de classes petistas assumiu a forma histórica da capitulação e, consequente, degeneração da social-democracia no Brasil pós política da anistia sob tutela militar. Esse processo de capitulação e degeneração, resultantes da dialética de assimilação à ordem burguesa de organizações políticas de origem popular, sindical e estudantil, ou seja, a supremacia do sistema da autoridade sobre o sistema da liberdade. Em outras palavras, as forças populares que assumiram a forma de movimentos de massa contra a Ditadura Empresarial-Militar, foram convertidas em forças comprometidas com a ordem burguesa, resultado da estratégia da via eleitoral para a conquista do poder.

A ascensão do reacionarismo ultraliberal

O ciclo de greve iniciado em 2012-2013, com muitas greves deflagradas contra direções sindicais-partidárias (Jirau-Santo Antonio, COMPERJ, Educação, Garis do Rio de Janeiro, Comerciários do São Luís e de Belém, Rodoviários do Rio de Janeiro e de Porto Alegre), as mobilizações por demarcação de terras e o levante popular de junho de 2013 abriram novo ciclo de lutas, que se estendeu com as ocupações estudantis de 2015-2016. O desenvolvimento dessas forças populares que clamavam pela liberdade, foi, dialeticamente acompanhado pelas forças da autoridade, com o PT e seus aliados atuando rapidamente para criminalizar todas as lutas autônomas, especialmente o movimento insurgente de junho de 2013. O que se observou nesse período foi toda a esquerda social-democrata que, de um lado, defendeu o Estado e de seus valores burgueses, e de outro lado, condenou a ação direta e auto-organização popular.

A reação da direita proto-fascista veio em seguida, alimentada pelos escândalos de corrupção dos governos petistas, instigada pela mídia corporativa e contando com apoio de parcela do Judiciário que ganhava cada vez mais autonomia conforme o PT ampliava seus poderes (Lei da Ficha Limpa e a Lei de Delação Premiada). Além disso, o MPF e o Judiciário desenvolveram uma série de acordos de cooperação com o governo dos EUA para o suposto combate a corrupção.

Em função da vitória apertada nas eleições de 2014, o candidato derrotado, Aécio Neves/PSDB, não reconheceu a derrota e pediu a impugnação da chapa Dilma-Temer. Por sua vez, Dilma recrudesceu as políticas neoliberais nomeando, com indicação do Bradesco e do PMDB (atual MDB), Joaquim Levy para comandar a economia. A crise econômica, agravada pelas medidas recessivas e pela crise fiscal, foi ampliada com a crise política que desencadeou a manobra política que resultou no impeachmentii de Dilma, articulado pelo avanço da Lava Jato, sob a liderança do juiz Sérgio Moro. Se é verdade que o impeachment da Dilma foi uma manobra política, sob a liderança do PSDB, do atual MDB e do DEM, uma ruptura unilateral de setores burgueses com o pacto de conciliação de classes, foi, principalmente, uma reação de contrainsurgência, isto é, uma reação ao movimento insurgente de 2013, ao ciclo ascendente de greves e ocupações que se seguiu (2013-2017).

O período entre 2013-2017 a luta de classes no Brasil viveu um período de acirramento com o desenvolvimento de lutas autônomas e da ação direta do povo que questionaram tanto o pacto de conciliação de classes petista, quanto o próprio sistema de dominação. Apesar de o governo Dilma ter aumentado a pressão e ampliado a agenda neoliberal, a alternativa burguesa foi o recrudescimento do regime com o impeachment e com a ascensão do atual MDB ao comando do governo federal, enquanto medida de contrainsurgência.

Assegurado pelas Forças Armadas e pelo Judiciário, Michel Temer/MDB foi empossado presidente com uma agenda político-econômica ultraliberal, a Ponte para o Futuro, e de rompimento com a política externa Sul-Sul. Não por acaso uma série de militares foram alçados a primeiro escalão no governo Temer, entre eles o Ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, sendo a pela primeira vez desde a redemocratização que um militar ocupa esse ministério.

Pela primeira vez na história, tropas dos Estados Unidos participam de um exercício militar, AmaxonLog, no município Tabatinga, situado na margem esquerda do rio Solimões, na tríplice fronteira entre Peru, Brasil e Colômbia. O chefe do Comando Sul, Clarence K.K. Chinn, foi condecorado em Brasília com a Medalha do Mérito Militar e visitou as instalações do Comando Militar da Amazônia, onde foram realizados os exercícios do AmazonLog.

O aparato jurídico repressor, que já contava com a manutenção da LSN, com segurança jurídica das GLOs e com a Lei Antiterrorismo (último ato de Dilma como presidenta), foi incrementado com intervenções militares contra manifestações (utilizada durante a Greve Geral de abril de 2017) e para a intervenção nos Estados (primeiro durante a greve da PM do Espírito Santo e depois no Rio de Janeiro durante todo o ano de 2018) e com decreto de lei 9.527/2018, que estabelece o combate ao crime organizado por meio de uma força-tarefa de inteligência. Esse decreto foi uma vitória dos militares, pois coloca o general Ministro da Defesa como responsável pela coordenação das ações do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), dos centros das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), do Departamento de Polícia Federal, do sistema penitenciário e da Receita.

Alimentado por uma cultura neoliberal e por uma série de fundações (Estudantes pela Liberdade, Atlas Networking, MBL) e grupos econômicos (Irmãos Koch, Fundação Lemann), o movimento contra o PT caminhou mais e mais para a direita. Assim, o capitão da reserva Jair Bolsonaro, há mais de 25 anos no baixo clero da política, surge como candidato antissistema pelo PSL. Com seu discurso moralista reacionário atraiu o apoio dos pastores evangélicos e do clero católico e conseguiu fechar o acordo de apoio dos comandantes das Forças Armadas definindo o General Mourão como seu vice. O apoio das frações burguesas começou a se ampliar principalmente com a adesão de Paulo Guedes, da Bozanno Investimentos, responsável pela agenda ultraliberal de sua campanha.

As frações empresariais burguesas se dividiram durante o primeiro turno das eleições de 2018 entre as candidaturas do PSDB, MDB, Novo e PSL. Assim, os primeiros apoiadores da chapa Bolsonaro-Mourão foram os latifundiários, usineiros, setores do comércio e serviços (Havan, Centauro, Riachuelo, Localiza, Coco Bambu), construtura Tecnisa, o já citada Bozanno Invertimentos, e o apoio indireto da Fundação Lemann. Mas no segundo turno, a chapa da direita proto-fascista contou com o apoio de setores orgânicos do empresariado representados pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), e pelo Instituto Aço Brasil. Trata-se do apoio à agenda ultraliberal liderada por Paulo Guedes.

A articulação com pastores evangélicos, com o alto-comando do exército como os generais Mourão e Heleno, com o grande capital, inicialmente do setor de comércio e serviços, e a utilização de mídias digitais assessorados por Steve Banon (da campanha de Trump) foram fundamentais para a ascensão da direita proto-fascista em um cenário político-social de grave crise econômica, polarização política e de violência. Com os grandes partidos, principalmente o PT, atingidos pela Lava Jato, a candidatura de Bolsonaro-Mourão conquistou cerca de 57 milhões de votos no segundo turno das eleições burguesas.

As bases do governo da direita proto-fascista

A candidatura Bolsonaro foi vendida como “outsider” e antissistema, mas suas bases de sustentação estão totalmente estabelecidas entre os setores da “velha política”, quer dizer, os poderosos de sempre. As mudanças no bloco no poder, substituição pelo bloco de conciliação de classe tendo o PT na Presidência, agora é substituído por um bloco ultraliberal, teológico e militarismo. A eleição de Bolsonaro acompanha uma série de vitórias recentes da extrema direita: Donald Trump nos EUA, Rodrigo Roa Duterte nas Filipinas, Recep Tayyip Erdoğan na Turquia, Viktor Orbán na Hungria, Matteo Salvini que é vice-primeiro-ministro da Itália, Mauricio Macri na Argentina, Sebastián Piñera no Chile e Iván Duque na Colômbia. Portanto, temos elementos suficientes para considerar que o capital imperialista lança mão dos governos de extrema direita/proto-fascistas para avançar sobre os direitos e os recursos dos povos.

Do ponto de vista da política internacional o novo governo será totalmente subserviente aos interesses estadunidenses e dos grandes grupos internacionais. A nomeação de Ernesto de Araújo para o Ministro das Relações Exteriores explicita vínculo e a subserviência com a extrema direita internacional, principalmente estadunidense. A nomeação do liberal Paulo Guedes, assessor econômico na Ditadura Pinochet no Chile, também é expressiva. Após indicar representantes do BTG Pactual e Bradesco para Fazenda e BNDES, Bolsonaro chamou Roberto Campos Neto, que atua no Santander, para o Banco Central, e o chamou o ex-ministro da Fazenda, de Dilma Roussef (PT), indicado por Lula, Joaquim Levy, do Bradesco, para comandar o BNDES. As articulações Sul-Sul promovida durante o governo Lula (como Fórum Bi-Regional América do Sul-África, Comunidade dos Estados Latino Americanos e Caribenhos, MERCOSUL) tendem a ser deixadas de lado, assim como a articulação dos BRICS.

O general Augusto Heleno foi nomeado para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), de onde comandará, por exemplo ABIN. Como boa parte do oficialato, Heleno comandou invasões de favelas e periferias no Haiti, sendo acusado por organizações de defesa de comandar ações que resultaram no massacre de civisiii. Para o ministério da Defesa, o indicado foi o general Fernando Azevedo, que vinha assessorando o atual presidente do STF, Dias Toffoli; para Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz; para ministro da infraestrutura o General Tarcísio Gomes de Freitas e para ministério das Minas e Energia o almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior.

A ala militar que hoje ascende ao poder executivo representa o setor que, ao final da Ditadura Empresarial-Militar, foi contrário ao projeto elaborado por Geisel e Golbery que propunha a abertura lenta, gradual e segura do regime e que originou a Anistia Geral e Irrestrita. Essa política possibilitou o controle do processo de abertura, a tutela militar sobre a promulgação da Constituição de 1988 (que manteve a Lei de Segurança Nacional) e manteve as Forças Armadas intocadas pelos sucessivos governos civis. Em defesa de posição oposta, o presidente eleito, seu vice e a maioria do alto-comando do exército foram todos formados na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) no final dos anos 1970. Isso significa que representam pensamento da caserna, da doutrina anticomunista e da subserviência aos EUA do período da Guerra Fria. Portanto, a vitória de Bolsonaro é a vitória dos porões da Ditadura Empresarial-Militar.

Militares: da guerra imperialista no Haiti ao Governo Federal

Militar/Período de atuação no Haiti

Cargo no Governo Bolsonaro-Mourão

General Augusto Heleno (2004-2005)

Ministro do Gabinete de Segurança Institucional

Edson Leal Pujol (2013-2014)

Comandante do Exército Brasileiro

Carlos Alberto dos Santos Cruz (2007-2009)

Ministro da Secretaria de Governo

Fernando Azevedo e Silva (2004-2005)

Ministro da Defesa

Tarcísio Gomes de Freitas (2005-2006)

Ministro da Infraestrutura

Floriano Peixoto Vieira Neto (2009-2010)

Secretaria-Geral da Presidência

Ajax Porto Pinheiro (2015-2017)

Assessor especial do presidente do STF

Para o Ministério da Justiça e para comandar a Polícia Federal, foi convidado o juiz Sergio Moro, que capitaneou a desmoralização do PT com a Lava Jato. Para seu novo posto, Moro promete uma “agenda contra corrupção, anticrime organizado e contra o crime violento”. Certamente, essa agenda encarará com prioridade a tipificação criminal de opositores políticos das arbitrariedades do governo e de sua base aliada, endurecendo ainda mais a perspectiva contrainsurgente de caráter preventivo e reativo que já orientava os governos anteriores.

Diante desse quadro, teremos um endurecimento contra o movimento social, principalmente do campo e de luta pela moradia, contra o movimento sindical e contra todas formas de protesto social. De maneira geral teremos uma política anti-povo, para aumentar a exploração e opressão contra as trabalhadoras e trabalhadores, bem como uma agenda conservadora e repressora. A luta da reação contra a “esquerda” tem como alvos principais de seu discurso, o petismo a nível nacional e o chavismo internacionalmente, mas, na prática, implica no combate a todos os partidos, movimentos e militantes de esquerda. Considerando esses aspectos, os cenários 3 e 4 anteriormente apontados pela UNIPAiv se mostram mais prováveis.

Assim, é possível prever um processo paulatino de cerceamento de direitos na medida em que avançam os protestos, criminalizando atos políticos para colocar na ilegalidade movimentos, partidos e sindicatos. Por sua vez, reformistas e social-democratas devem apostar na adesão à ordem como forma de fugir das perseguições, portanto, devem abandonar a caracterização de fascista do governo Bolsonaro-Mourão, atuar para impedir o ascenso das lutas e continuar a criminalizar as formas autônomas e de luta direta do povo. Porém, a tendência é que o novo governo coloque na ilegalidade o PT e seus aliados partidários, bem como os movimentos populares, em especial o MST e MTST, as organizações sindicais e toda a militância de esquerda.

Se há grande probabilidade de perseguição política aos reformistas e social-democratas, organizações e militantes revolucionários das diversas ideologias políticas, socialistas, comunistas e anarquistas, continuaram como o alvo prioritário da repressão. As ações repressivas aos revolucionários serão mais brutais, com execuções, desaparecimentos, torturas, chacinas e massacres.

Repressão e entreguismo: o programa proto-fascista

Toda agenda neoliberal encontra-se organicamente vinculada a ampliação e ao aperfeiçoamento da repressão, portanto, o programa proto-fascista e ultraliberal do governo Bolsonaro-Mourão aponta para uma nova etapa de repressão ao povo acompanhada de políticas entreguistas, isto é, subserviência aos interesses do Capital, com avanço de privatizações, desmonte dos serviços públicos e destruição dos direitos sociais e trabalhistas.

As principais metidas do novo governo devem ser:

1. Genocídio do povo. O terrorismo de Estado que impõe o genocídio no campo e na cidade, tende a assumir as feições que uma guerra colonial [colonialismo interno] aberta. As forças de repressão devem agir sob a s orientações de uma guerra de extermínio contra o povo negro, favelado, camponeses, povos indígenas, quilombolas e comunidade tradicionais. A licença para o genocídio deve contar com o excludente de ilicitude para as ações das forças de repressão, isto é, licença para matar. Na mesma direção, as milicias devem aumentar seu poder de influencia sobre os territórios das periferias e contar com a institucionalização de milícias no campo sobre domínio do agronegócio.

2. Recrudescimento do Regime. A militarização do governo já é uma realidade, na verdade foi o primeiro passo para o processo de repressão do povo, que deve contar com o aperfeiçoamento da Lei Antiterrorismo, para criminalizar organizações políticas de esquerda e populares, reprimir atos, passeatas, ocupações e greves, inclusive com o uso de GLOs durante greves e protestos.

3. Reforma Trabalhista e Previdenciária. Na nova etapa de destruição dos direitos trabalhistas e previdenciários estará vinculada ao programa da “Carteira de Trabalho Verde Amarela”, ou seja, um contrato de trabalho que irá flexibilizar, quer dizer, extinguir os direitos de trabalhadores/as e impor a previdência no sistema de rentabilidade, isto é, submetido ao capital financeiro. Isso significa a superexploração de homens e mulheres, principalmente os mais jovens, universalização do trabalho precário, imposição de jornadas de trabalho exaustivas e redução salarial, empobrecimento dos mais velhos e aposentados, generalização das formas de trabalho análogos à escravidão.

4. Entreguismo. O entreguismo do programa ultraliberal exige o avança da privatização, assim, empresas públicas como a Petrobras, em especial as refinarias e os poços do pré-sal, e Eletrobras, além dos bancos públicos, Banco do Brasil e Caixa Econômica. Da mesma forma, os recursos minerais e naturais serão entregues para a exploração do capital imperialista, com o desmonte das leis de proteção ambiental e de órgãos públicos como IBAMA e INCRA, e com a destruição das terras indígenas e das comunidades tradicionais. O desmonte e a privatização dos serviços públicos serão outro pauta prioritária. As OSs, que estão dominando e destruindo a saúde pública, presentes também na área da cultura, deverão ser estendidas para a educação pública, convertendo-a em mercadoria.

5. Moralismo e perseguição ideológica. O programa proto-fascista aproximou o moralismo religioso e a doutrina anticomunista, que é uma condição histórica do fascismo. Por isso, a negação dos direitos civis a população LGBTQ e a criminalização do abordo. Igualmente o projeto conhecido como “escola sem partido” sintetiza a doutrina anticomunista, ao perseguir as ideologias de esquerda, e o moralismo religioso, ao condenar os estudos de gênero e sexualidade.

O Princípio da Liberdade: a Resistência Popular

Ao contrário do alarmismo das organizações e da militância social-democrata, o povo não encontra-se nem apático, nem defendendo o ideário fascista. Na verdade, considerando o próprio resultado eleitoral, 45 milhões votaram em Haddad e 42 milhões não votaram, se abstiveram, votaram nulo ou em branco, quer dizer, a maioria dos eleitores não escolheu a chapa Bolsonaro-Mourão. Considerando que o ciclo de lutas inciado em 2013 ainda não se encerou, ou estão entrando num novo ciclo. Em outras palavras, encontramos na luta de classes o desenvolvimento das forças pela liberdade em oposição ao avanço das forças da autoridade.

O proletariado tem deflagrado greves e mais greves, tem organizados ocupações e lutas de resistência, multiplicam seus protestos e revoltas. Mas é necessário que as greves, as ocupações, as lutas de resistências e revoltas se entrelacem, assumindo as dimensões de uma greve geral insurrecional. Esse avanço das lutas até a greve geral insurrecional depende da capacidade das forças coletivas do proletariado, sua auto-organização.

Assim, é papel das organizações e militantes proletários preparar a resistência ao avanço do programa proto-fascista, ultraliberal, militarista e teologista:

1. Organização de Comitês Antifascista/Comitês de Defesa Popular, para combater a violência política.

2. Resistência e autodefesa contra o genocídio do povo negro, camponeses, povos indígenas e comunidades tradicionais;

3. Ação direta contra as Reformas Trabalhista e Previdenciária;

4. Organização de Círculos de Trabalhadores e Trabalhadoras em todos os locais de trabalho, Círculos Estudantis nas escolas e universidades e Círculos Populares nos bairros, periferias, favelas e ocupações, de forma que se entrelacem rompendo o isolamento e a fragmentação das lutas.

5. Romper com o sindicalismo reformista e pelego, que aceita a negociação e a conciliação de a burguesia e com os governos, e construir o Sindicalismo Revolucionário.

6. Defesa intransigente da vida e dos direitos civis das mulheres e dos LGBTQs.

7. Construção da Greve Geral Insurrecional em Defesa dos Diretos do Povo.

Anarquia é Luta!!

Construir o Sindicalismo Revolucionário!

Pelo Congresso do Povo!

iiSobre as contradições de classe no contexto do impeachment seja o Comunicado nº 51 de março de 2017, onde a UNIPA mostra que durante todo a ano 2015 até o impeachment a uma parcela da pequena burguesia, que sucumbiu diante da enorme concentração de capitais, exercer forte pressão social e política pela derrubada do governo Dilma.

iiiEm 2005, o general Augusto Heleno liderou uma operação de invasão no bairro pobre de Cite Soleil, em Porto Príncipe, com o objetivo que capturar o líder combatente Dread Wilme. A ação foi denominada “Punho de Ferro” e contou com soldados brasileiros e também de outras nações. Oficialmente o relatório da ação confirmou seis mortes, entretanto, grupos defensores dos direitos humanos denunciaram a ação como um verdadeiro massacre que vitimou civis desarmados, incluído mulheres e crianças

ivVer Comunicado nº 57 de março de 2018 e Comunicado nº 60 de outubro de 2018.
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Violência Política e a Guerra de Classes

As eleições brasileiras sempre ocorreram com violência, principalmente no interior e nas periferias. Assassinatos de vereadores em brigas vinculadas a milícias e tráfico de drogas e do controle do poder local são relativamente comuns. Nessas eleições, no entanto, tivemos um aumento da violência política estimulada pelo crescimento da candidatura de extrema direita de Jair Bolsonaro-Mourão/PSL/PRTB. O assassinato da vereadora pelo PSOL do Rio de Janeiro, Marielle Franco, em plena intervenção militar no Estado do Rio de Janeiro é emblemático neste caso.

A luta de classes entrou em um novo patamar. A extrema direita com apoio do judiciário e da cúpula militar radicalizou sua intervenção. Propõe o aniquilamento mesmo da esquerda institucional e eleitoral e procura com isso ampliar a exploração e dominação sobre o povo. A própria facada recebida pelo Bolsonaro é um exemplo do aumento da violência política.

Essa violência levou ao assassinato do mestre de capoeira baiano Moa do Catendê, que havia declarado seu voto e apoio ao Fernando Haddad, e vitimou no Ceará o jovem Charlione Lessa, filho de Maria Regina Lessa, uma sindicalista do ramo do vestuário. Charlione foi assassinado a tiros numa carreata pro-Haddad. Ainda tivemos várias agressões e outros assassinatos, principalmente de pessoas LGBTQI, como Priscila em São Paulo, assassinada aos gritos de Bolsonaro.

As ações do TSE e TRE contra as manifestações nas Universidades na última semana foram expressão desse acirramento e violência, com o tribunal eleitoral tomando parte da violência: como era de se esperar, ao lado do reacionarismo. Praticando a censura e atacando a livre manifestação. Importante destacar que em meio a essa onda de violência foi simbólico que em frente a Faculdade de Direito da UFRJ, no centro do RJ, foi deixado um corpo cravado de balas dentro de um carro enquanto ocorria uma aula publica.

A guerra de classes no Brasil avança velozmente, o pacifismo e legalismo deixa o povo refém da violência da extrema direita e do terrorismo de Estado. O acirramento do conflito política exige a autodefesa, a resistência e a ação direta do povo.

Mão Estendida ao Companheiro/a, Punho Cerrado ao Inimigo.

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Não Temos Tempo de Ter Medo: Combater com Ação Direta a Ofensiva Reacionária

Comunicado nº 60 da União Popular Anarquista UNIPA, outubro de 2018

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Site: http://www.uniaoanarquista.wordpress.com

Facebook: /uniaopopularanarquista

E-mail: unipa@protonmail.com

COMUNICADO 60


Às trabalhadoras e aos trabalhadores do Brasil

À Juventude pobre da periferia

Aos povos indígenas e camponeses

Ao povo negro das favelas e periferias

Às mulheres combatentes e aos grupos LBGTT

Aos operários, desempregados, trabalhadores informais, estudantes e professores

“Nenhum governo do mundo combate o fascismo até suprimir-lo, quando a burguesia vê que o poder lhe escapa das mãos recorre ao fascismo para manter o poder de seus privilégios.”

(Buenaventura Durruti – anarquista espanhol)

No Comunicado nº 57, de março deste ano, afirmamos que nem o lulismo e nem o anti-lulismo apresentariam soluções para os problemas estruturais da classe trabalhadora brasileira. A classe dominante, entre elas os altos escalões do poder judiciário brasileiro e as altas patentes militares, escolheram fazer uma ofensiva com objetivo de explorar, dominar e espoliar ainda mais o povo. E mesma toda conciliação de classe do lulo-petismo não foi capaz de evitar todo o processo de repressão e criminalização do PT e do Lula.

A burguesia apostou suas fichas numa ascensão do próprio PSDB de Alckmin no pós impeachment, no entanto, dois anos depois viu a ascensão do candidato de extrema direita, Jair Bolsonara (PSL), que se tornou o principal favorito dessas eleições presidenciais. Alimentado pelo anti-petismo, pelo apoio das igrejas neopentescotais, e pela adesão do General Mourão, do PRTB (herdeiro do Prona) a sua candidatura mudou qualitativamente. Ela indica a adesão de uma parte da cúpula da burguesia militar a um projeto de reação autoritária, dando substância de classe ao mesmo, ganhando apoio do agronegócio, mineração e setores do comércio. O apoio do eleitorado a candidatura indica a formação de uma base social conservadora, mas contraditória, na aristocracia salarial e na pequena burguesia, além do apoio confuso de setores do proletariado marginal em parte com base num conservadorismo e messianismo de base religiosa, o mesmo que vota em Lula. Na reta final da campanha de primeiro turno temos ainda o início da adesão de uma burguesia e dos meios comunicação corporativos, de forma mais aberta a Rede Record do Bispo da Igreja Universal Edir Macedo.

Neste sentido, o programa político-econômico foi se consolidando como ultraliberal e conservador, a partir da assessoria do Economista Paulo Guedes, ex-assessor econômico na ditadura chilena de Pinochet. A desconfiança dos agentes capitalistas se deu apenas pela contradição entre a ação parlamentar de Bolsonaro e a nova pauta de sua candidatura: ultra privatizadora e pró-americana. Não tem nada a ver com defesa da democracia e de direitos civis, políticos e sociais. Ao chamado “mercado”, ou seja, a classe dominante, só tem interesse na maximização da exploração.

Ainda no Comunicado 57 afirmamos:

O Sistema capitalista brasileiro está oscilando da demagogia ao despotismo, implicando na reestruturação das relações de classe e de poder. A nova fase do Estado de Exceção visa permitir um aprofundamento da exploração, modificando as relações de classe; visa retomar o controle dos cargos e dos recursos do Estado pela grande burguesia e pela pequena-burguesia de mercado, expulsando assim a pequena-burguesia de esquerda, uma parte da tecnocracia e a aristocracia operária. Desse modo, a centralização do poder tem um conteúdo econômico e de classe. Ao atacar a aristocracia operária e setores da pequena-burguesia, a política ultraneoliberal do PMDB visa concentrar renda e riqueza, nivelando as condições de vida da classe trabalhadora por baixo.”

(UNIPA, Comunicado 57, março, 2018)

1. Os cenários: a volta Estado de Exceção neodesenvolvimentista ou à repressão ultraneoliberal

No Comunicado 57 delineamos 4 cenários:

Cenário 1) Lula reverte a decisão e se candidata;

Cenário 2) Lula fora das eleições, mas o PT lançando candidato alternativo;

Cenário 3) Lula fora das eleições com o PT colocado na ilegalidade como uma organização criminosa;

Cenário 4) Lula fora das eleições, com todos os Partidos de Esquerda com suas candidaturas inviabilizadas por uma estratégia de judicialização e criminalização.

O cenário 2 se confirmou e com ele a previsão de fortalecer o lulismo e com isso desgastar o sistema representativo. Como avaliamos, para desarticular o lulismo e todas as formas de oposição por dentro do sistema seria necessário avançar para os outros dois cenários. Esses dois cenários (PT na ilegadidade e/ou todos os partidos de esquerda) podem evoluir no pós eleição de 2018 no caso de uma vitória da chapa Bolsonaro-Mourão (PSL-PRTB).

Um possível governo Bolsonaro-Mourão (PSL-PRTB), que teria em Bolsonaro uma liderança personalista de massas conversadora e autoritária, aglutinaria todas as forças reacionárias e conservadoras que se organizaram contra o PT e o lulismo com uma política econômica ultraliberal de retirada de direitos das trabalhadoras e trabalhadores. Do ponto de vista da violência contra a classe trabalhadora, a tendência é sua radicalização, podemos ter a implementação de um modelo parecido com a Turquia, um governo civil militarizado e extremamente repressor. Esse modelo tende ao aprofundamento da repressão sistemática para desarticular no médio prazo o lulismo e o petismo, bem como seus partidos satélites, e com isso desarticulando as principais forças hegemônicas dos movimentos da classe trabalhadora e dos movimentos sociais em geral.

O possível aumento da centralização do poder estatal, tornando a democracia burguesa mais restrita e limitada, tende a produzir efeitos contraditórios de desorganização e reorganização dos movimentos sociais. Ou seja, no curto prazo, o ultraliberalismo conversador, tende a uma ofensiva para destruir o lulismo e desarticular os principais movimentos sociais. Isso significaria o aumento da violência contra ativistas e militantes e das lutas sociais no geral, podendo inclusive girar atuação paramilitar especificamente contra as organizações da classe trabalhadora e seus militantes. Neste sentido é preciso destacar o grande número de militares eleito pela bancada do PSL, sem contar que uma parcela significativa dos eleitores de Bolsonaro forma uma base protofascista.

Considerando o plano das políticas governamentais, o ultraliberalismo tem uma agenda absolutamente anti-povo. Privatizações, incluindo a privatização de serviços públicos como saúde e educação, retirada de direitos mais básicos, entreguismo econômico, desprezo pelas pautas dos camponeses e indígenas, violência contra o povo negro e favelado. Nesse cenário, o ascenso das lutas e resistências populares será inevitável.

Num cenário de extrema repressão e de uma agenda governamental anti-povo, alternativa para os movimentos da classe trabalhadora e dos movimentos sociais em geral será a emergência de novas formas de consciência de classe, autoconscientes e auto-organizadas. Mas para isso será necessário que a classe trabalhadora abandone o lulismo enquanto ideologia, isto é, superando as ilusões personalistas, messiânicas e estatistas que até agora hegemonizam os movimentos sociais. Esse seria um processo de auto-organização e autoconsciência do desenvolvimento das forças coletivas da classe trabalhadora.

Um segundo cenário seria a vitória da chapa Haddad-Manuela (PT-PCdoB) tendo que aprofundar a política de conciliação e um ajuste fiscal que já se avizinha para os próximos anos, no entanto, com seu governo sendo questionado pela extrema direita que tende a não aceitar o resultado das eleições. E por outro lado, pressionados pelas forças liberais democratas pró mercado, aumentando o controle sobre o movimento sindical e social em troca de uma paz para sua sutentação politica, atendendo interesses da burguesia. As frações da burguesia, mesmo com toda experiência de conciliação do governo petistas e de acenos do próprio Haddad, mostraram um movimento paulatinamente adesão à chapa de extrema direita, Bolsonaro-Mourão, indicando que não há perspectivas para refazer o pacto de conciliação de classes. Portanto, um possível governo petista deve sofrer enormes ataques da burguesia e da extrema direita, com boicotes e locautes, principalmente se se confirmar a perspectiva de recessão da economia mundial. Neste sentido, não podemos descartar uma intervenção por parte do PSL e das forças políticas, sociais e econômicas que agora o apoiam, como o generalato, para derrubar um governo PT-PCdoB e realizar, inclusive novas eleições sem os dois partidos.

2. Caminhos da insurgência: auto-organização e ação direta

Seja qual for o novo governo, Bolsonaro-Mourão (PSL-PRTB) ou Haddad-Manuela (PT-PCdoB), os cenários mais prováveis é de acirramento da luta de classes e dos conflitos políticos, com o avanço do Capital sobre a classe trabalhadora, retirando mais direitos, aumentando da exploração e recrudescimento da repressão. E a saída para essa situação não passa pela disputa eleitoral, mas pela criação de espaços autônomos da classe (assembleias populares) que seja semente de um contrapoder com vista a organização de um congresso do povo. O autoritarismo e a tirania estão dentro do Estado. A liberdade está no autogoverno das trabalhadoras e trabalhadores. No socialismo.

Diante do acirramento da luta de classes e de recrudescimento do regime, a classe trabalhadora terá que passar por um processo de auto-reorganização, isto é, buscando formas organizativas livres das amarras da tutela das burocracias sindicais e políticas, bem como romper com as práticas e concepções legalistas e pacifistas da social-democracia, necessitando organizar sua autodefesa enfrentar a nova conjuntura de acirramento da luta de classes. Os cenários exigem um movimento de massas auto-organizado, resultante da rearticulação das forças coletivas do proletariado.

Por isso é necessário promover a ação direta e resistência local, por meio da promoção de lutas e greves parciais reivindicativas, de resistência à intensificação da exploração e retirada de direitos, combinada com a criação de organizações sindicais e cooperativas de tipo sindicalista revolucionária. È fundamental nos autoorganizarmos. Os cenários serão cada vez mais difíceis para as alternativas revolucionárias e combativas no curtíssimo prazo.

Será fundamental uma luta de palmo a palmo, casa à casa, rua à rua, combatendo em duas frentes: a reação clerical militar-burguesa e o lulismo-reformismo que aposta suas fichas na administração do governo federal. A estratégia revolucionária: resistir localmente, pensando e construindo globalmente. É preciso combinar as resistências e lutas locais com as formas globais contra o autoritarismo e a tirania, com a propaganda de construção de assembleias populares, que mesmo que não sejam imediatamente realizáveis, educam e forjam a consciência de massa para as lutas futuras.

A ação direta, o enfrentamento de rua e as greves terão de assumir uma nova dimensão. A ação direta não se resume a luta combativa, embora seja sua característica fundamental, pois ela significa a luta proletária autoconsciente, a ação política emancipatória da classe. O enfrentamento de rua não poderão se restringir aos grupos de autodefesa, pois será necessário uma luta ofensiva. As greves terão superar os limites das lutas reativas e corporativas. As greves gerais não poderão ser apenas políticas, mas terão de assumir a condição de uma greve geral insurrecional.

Há 84 anos, no dia 07 de outubro de 1934, foi dada uma lição aos fascitas. Anarquistas, Comunistas e militantes colocaram para correr os integralistas na praçã da sé em São Paulo. A tirania e o autoritarismo deve ser combatidos com a autoorganização e ação direta da classe rumo ao socialismo, ao autogoverno das trabalhadoras e trabalhadores.

Entramos num ciclo de guerra de classe declarada contra as trabalhadoras e trabalhadores travestido de antipetismo. Para enfrentar essa guerra é necessário: 1) construir movimentos autônomos; 2) organizar a ação direta; 3) articular os comitês populares (antifas) de autodefesa.

NÃO VOTE, LUTE!!!

Organizar Assembleias Populares e um Congresso do Povo trabalhador e explorado!!!!

O fascismo não se discute, se destrói!!!

Greve Geral!!!

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CAUSA DO POVO nº 78 – setembro de 2018

Acesse em PDF a edição completa

Nesta edição:

 

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A luta de classes na greve de caminhoneiros

Matéria do jornal Causa do Povo n° 78, set/18


Membros do Exército realizam escolta de caminhões na BR-116.

A elite brasileira chama de “liberdade econômica” suas crises motivadas nas variações e riscos do mercado financeiro, e chama de caos as lutas dos trabalhadores. Odeiam o povo. Assim foi com a greve de caminhoneiros em maio deste ano. Diante da importância desta greve e da política energética, produtiva e de transportes, precisamos entender alguns avanços, limites e contradições dessa luta que levou o governo Temer a pedir trégua.

As táticas que deram certo

Foram mais de 1200 bloqueios em todo país. Isso trancou a circulação do núcleo básico do capitalismo, a mercadoria. A força do movimento veio da ousadia e capacidade desta ação de bloqueio e barricadas, amparadas no apoio popular. O único argumento capaz de “tocar o coração” dos poderosos é atentar contra sua propriedade e riqueza. Esta tática de ação direta pode e deve ser usada nas greves e lutas de outras categorias de trabalhadores.

Intervenção militar para acabar com a greve

Parte dos caminhoneiros, grupos externos e alardes nas redes sociais chegaram à idiotice de pedir “intervenção militar”. A intervenção ocorreu, mas para acabar com a greve. Temer decretou Garantia da Lei e da Ordem autorizando as Forças Armadas liberar vias públicas, remover, conduzir ou escoltar veículos e liberar acesso a locais de produção considerados essenciais. Além disso, o Supremo Tribunal Federal concedeu liminar permitindo uso de força policial e multa de R$ 10 mil por dia para cada manifestante que descumprisse a ordem. Seria cômico se não fosse trágico, mas os militares agem contra o povo.

Contradições e disputas na luta dos caminhoneiros

Havia (e há) quatro interesses oportunistas disputando o movimento: 1) dos patrões do transporte, que queriam vantagem competitiva na disputa intraburguesa, sem reoneração da folha de pagamento, e empresários em geral que apontam para privatização da Petrobrás; 2) dos partidos eleitorais, que tentaram promover seus candidatos surfando na greve ou criticaram o movimento já que não o comandava; 3) das burocracias sindicais, que negociaram as pautas com o governo pelas costas dos caminhoneiros e que se aliaram aos interesses dos patrões; e 4) dos militaristas, que pregam uma via autoritária ao Brasil, como a ditadura, negando ao fim a própria liberdade de greve. É preciso se desviar de todos eles e construir a luta autônoma. Continuar lendo

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Copa do Mundo 2018: uma amostra de conflitos sociais

Matéria do jornal Causa do Povo n° 78, set/18


Como todas as Copas, a Copa do Mundo de 2018 na Rússia mostrou mais uma vez o cenário político mundial. Várias serão as lembranças: os fiascos de Argentina e Alemanha, a campanha surpreendente dos anfitriões e os memes brasileiros. Mas nada se compara à contradição em que se meteu a França!

No momento em que as potências européias fecham suas fronteiras para os imigrantes fugidos das guerras causadas em grande parte pelo imperialismo delas mesmas, no oriente médio e no norte do continente africano, a seleção francesa levanta a taça.

Composta em sua maioria por filhos e netos de trabalhadores imigrantes, a seleção francesa calou a boca das elites xenofóbicas de seu país! Um título da França negra e árabe!

Outro fato marcante foi a invasão de campo na final pelas integrantes do Pussy Riot (grupo de punk rock ativista/feminista) com o objetivo de denunciar medidas do governo Putin que aumentaram a vulnerabilidade social das mulheres na Rússia.


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Plataforma Internacional dos Anarquistas

Matéria do jornal Causa do Povo n° 78, set/18


A Plataforma Internacional do Anarquismo Revolucionário foi lançada em conjunto pela UNIPA (Brasil) e a OPAR (Organização Popular Anarquista Revolucionária do México). É um projeto que visa retomar os apontamentos da Plataforma da União Geral dos Anarquistas, de 1926, em três tarefas fundamentais:

  • 1) Desenvolver uma teoria anarquista como base da organização internacional;
  • 2) Definir a estratégia e programa globais para a revolução socialista a partir da crítica da degeneração burocrática da revolução russa de 1917;
  • 3) Apresentar uma linha revolucionária de ação a partir da crítica da função que os anarquistas desempenharam no movimento de massas.

Esse documento visa assumir a responsabilidade de executar as tarefas apontadas pela Plataforma de 1926 e avançar na única direção possível ao plataformismo: o bakuninismo.

Nesse sentido, apresenta a teoria anarquista – o bakuninismo – e convoca a reconstrução da Organização Internacional Bakuninista e da Organização Internacional dos Trabalhadores. Essa tarefa é hoje central.

Leia em: www.uniaoanarquista.wordpress.com

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