O Lulismo e a Crise do Capitalismo Brasileiro: Somente a Ação Direta Pode Derrotar a Ofensiva Reacionária e as Ilusões do Reformismo

 

Às trabalhadoras e aos trabalhadores do Brasil

À Juventude pobre da periferia

Aos povos indígenas e camponeses

Ao povo negro das favelas e periferias

Às mulheres combatentes e aos grupos LBGTT

Aos operários, desempregados, trabalhadores informais, estudantes e professores

Introdução

 

O Brasil aprofunda sua crise social, política e econômica. Um dos aspectos políticos dessa crise é a tentativa da burguesia de extinguir, pela repressão e criminalização, o “lulismo”.[i] Por outro lado, o reformismo brasileiro, degenerado, tenta se salvar ao ressuscitar o lulismo como projeto político. Nem o lulismo, nem o anti-lulismo, podem apresentar uma solução para os problemas estruturais do povo, da classe trabalhadora brasileira. Ao mesmo tempo, a ofensiva da burguesia, ávida por aprofundar seus lucros, tem criado as condições para que o lulismo se revitalize e, ante tal processo, ela responde com a ameaça de intensificação da repressão generalizada. Essa revitalização do lulismo, bem como da campanha repressiva, representa um atraso ideológico e organizativo para a classe trabalhadora brasileira.

Por isso é tarefa dos anarquistas revolucionários e de todos os combatentes sinceros do povo fazer a crítica ideológica, ou seja, prática e organizativa, do lulismo e do anti-lulismo, tanto quanto promover as lutas de resistência ao avanço do neoliberalismo reacionário (que o próprio lulismo ajudou a nutrir e fortalecer nos seus quase 16 anos de Governo). A crítica ideológica, então, visa apontar os cenários possíveis para o ano de 2018; a crítica prática visa criar saídas estrategicamente fundamentadas, que não caiam nem nas falácias da direita nem nas ilusões da esquerda lulista.

 A “condenação” de Lula: entre a crise da democracia liberal e a retomada da ilusão reformista-desenvolvimentista

No dia 24 de janeiro Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado em segunda instância pelo TRF da 4º Região por 3 votos a 0, no processo erguido pelo juiz Sérgio Moro contra o símbolo máximo do petismo e da socialdemocracia nas últimas décadas.

A condenação de Lula é mais uma etapa de evolução do Estado de Exceção, que foi estruturado e inaugurado pelos próprios governos do PT (2003-2016). Se antes o aparato de repressão e judicialização eram voltados somente para a fração marginalizada da classe trabalhadora, agora a burguesia as utiliza para retirar do cenário político aqueles antigos aliados que não interessam mais.

Toda narrativa petista tenta colocar Lula como vítima de um Estado autoritário e perseguidor que surgiu de forma alienígena, que tenta cortar a cabeça da esquerda e iniciar um período de repressão. Tenta, aliás, comparar Lula com Rafael Braga, mas se for feita mesmo uma análise superficial dos mecanismos criados pelo governo do PT para defender o pacto de classe, veremos que Lula e PT são vítimas de sua própria cria, como Laio foi vítima de Édipo, por terem aperfeiçoado o Estado Autoritário e seu arcabouço legislativo reacionário. Só no campo jurídico, os governos petistas foram responsáveis pela elaboração da Lei de Drogas, que aumentou a população carcerária, a criação da Força Nacional, para atacar populações indígenas e camponesas e garantir ao agronegócio, a instituição da Lei de Organizações Criminosas e da Lei Antiterrorismo, que enquadra qualquer atividade coletiva de piquete, greve como terrorismo organizado.

Ou seja, o que acontece agora é a utilização de todo esse aparato repressivo, criado e alimentado pelo petismo, contra o petismo, fato progressivamente expresso a partir do impeachment de Dilma. Para mais detalhes sobre como o lulismo alimentou o Estado de Exceção, basta analisar o dossiê “Uma década de ilusões” e outros documentos.

Mas essa mudança é fundamental: o Sistema capitalista brasileiro está oscilando da demagogia ao despotismo, implicando na reestruturação das relações de classe e de poder. A nova fase do Estado de Exceção visa permitir um aprofundamento da exploração, modificando as relações de classe; visa retomar o controle dos cargos e dos recursos do Estado pela grande burguesia e pela pequena-burguesia de mercado, expulsando assim a pequena-burguesia de esquerda, uma parte da tecnocracia e a aristocracia operária. Desse modo, a centralização do poder tem um conteúdo econômico e de classe. Ao atacar a aristocracia operária e setores da pequena-burguesia, a política ultraneoliberal do PMDB visa concentrar renda e riqueza, nivelando as condições de vida da classe trabalhadora por baixo.

Os cenários: do Estado de Exceção neodesenvolvimentista à repressão ultraneoliberal

A partir do momento que se deu a condenação de Lula, criou-se uma conjuntura em que é exigida, do ponto de vista da burguesia, um acirramento da repressão. Não basta condenar Lula; é preciso atacar as bases sociais do lulismo (os partidos, sindicatos e movimentos sociais reformistas) e impedir uma candidatura de esquerda alternativa, apoiada por Lula; ao lulismo, dentro da sua estratégia reformista e pactuadora, cabe forçar uma candidatura, de Lula ou de uma frente de esquerda encabeçada por outro nome, tentando centralizar todo o movimento de massas em torno da mesma nas eleições 2018.

Desse modo, hoje existem alguns cenários possíveis, que podem evoluir a partir dos acontecimentos do início do ano:

Cenário 1) Lula reverte a decisão e se candidata;

Cenário 2) Lula fora das eleições, mas o PT lançando candidato alternativo;

Cenário 3) Lula fora das eleições com o PT colocado na ilegalidade como uma organização criminosa;

Cenário 4) Lula fora das eleições, com todos os Partido de Esquerda com suas candidaturas inviabilizadas por uma estratégia de judicialização e criminalização.

O primeiro e segundo cenários tendem a fortalecer o lulismo. Atacar Lula, mas sem atacar as estruturas organizativas do lulismo, apenas criaria as condições para um desgaste do sistema representativo.  O terceiro e quarto cenários seriam a evolução lógica de uma tentativa de desarticular o lulismo e todas as formas de oposição dentro do sistema. Mas aprofundando o autoritarismo e bloqueando os canais de luta política legal, se tenderia a produzir uma “implosão” da esquerda hoje existente e uma reorganização geral do movimento de massas, podendo inclusive escapar ao controle do sistema (assim como a ditadura na Argentina produziu um peronismo de esquerda, mais radical que o peronismo que lhe antecedeu). Paradoxalmente, esses cenários, que seriam a consequência mais lógica da estratégia de destruir o lulismo, apresentam dificuldades, pois o sistema político brasileiro já sofre desgastes profundos e falta de legitimidade. Os cenários 3 e 4 representariam um aprofundamento da repressão sistemática, o que exigiria, para se viabilizar, de uma arquitetura institucional e social complexa (e dependeria de alguma realização social, como um grande ciclo de crescimento econômico ou a resolução do problema da segurança pública).

Porém, no médio prazo, a destruição do lulismo representa a desarticulação de uma das principais forças de controle do desenvolvimento autônomo da classe trabalhadora. Centralizar o poder estatal ainda mais, tornando a democracia burguesa mais restrita e limitada, tende a produzir diversos efeitos, de desorganização e reorganização dos movimentos sociais. A solução seria aprofundar ainda mais a repressão. No curto prazo a destruição do lulismo favorece a burguesia, ao desarticular os principais movimentos sociais. No longo prazo, ela tende a criar as condições para a emergência de novas formas de consciência de classe. Mas essa destruição de cima não significará nada se o lulismo, forma de ideologia estatista, não for superado como ideologia da classe trabalhadora por ela mesma, e isso implica na destruição das ilusões personalistas, messiânicas e estatistas existente na classe trabalhadora.

Os ativistas anarquistas e autônomos irão ficar, em qualquer cenário, sob a pressão de duas forças, a da reação burguesa e repressão, e do lulismo. Caso não ocorram eventos (grandes mobilizações de massa, do tipo J13), os cenários serão cada vez mais difíceis para as alternativas revolucionárias e combativas no curtíssimo prazo.  Por isso será necessária uma luta de palmo a palmo, casa à casa, rua à rua, combatendo em duas frentes: a reação clerical-militar-burguesa e o lulismo-reformismo. Nessa tarefa os anarquistas revolucionários e a jovem classe trabalhadora em gestação estarão praticamente sozinhos.

A estratégia revolucionária: resistir localmente, pensando e construindo globalmente

            Desse modo, é preciso uma estratégia prática para atuar frente e esses possíveis cenários que estão em gestação. A estratégia revolucionária hoje exige as seguintes táticas principais:

1ª a ação direta e resistência local, por meio da promoção de lutas e greves parciais reivindicativas, de resistência à intensificação da exploração e retirada de direitos, combinada com a criação de organizações sindicais e cooperativas de tipo sindicalista revolucionária. Não basta a mera denúncia do lulismo e da reação burguesa, esta precisa ser combatida por meio da criação de organizações autônomas;

2ª organizar uma grande campanha de boicote eleitoral (a campanha Não Vote! Lute), mostrando como o atual autoritarismo foi gestado pelo Estado de Exceção neodesenvolvimentista do PT.  O boicote eleitoral não deve ser a única ferramenta, mas com ela devem ser defendidas a ferramenta de luta da Greve Geral e a construção de organismos de contra-poder, as Assembleias Populares locais e o Congresso do Povo. As assembleias populares não são organismos de resistência, mas devem ser espaços de massa de contra-poder para praticar a ginástica revolucionária de substituir o Estado falido por espaços de autogoverno de massa. Chamar as eleições para assembleias populares de contra-poder é outra tática fundamental.

Falando em termos concretos, multiplicar lutas locais e parciais, coordenar essas lutas criando organizações de resistência; paralelamente, quando o lulismo e o anti-lulismo tentarem capturar as categorias e lutas para apoiar as candidaturas, devemos colocar como alternativa não o apoio a estas, mas a realização de eleições de assembleias populares, que devem se colocar como rivais do poder legislativo-executivo local-regional, tomando decisões que anulem as decisões governamentais e que reivindiquem perante a massa a condição de poder popular legítimo, em oposição ao poder do Estado burguês em processo de decomposição. Ao invés de participar das eleições corruptas e ilegítimas, iremos organizar as “contra-eleições” para as Assembleias Populares, órgãos de contra-poder.

A primeira tática é uma prática local e imediata, uma forma de atividade concreta; ela deve ser orientada pela segunda, uma tática de propaganda de formas alternativas de organização. A resistência e a ação local se combinam assim com formas globais, a da propaganda da construção de assembleias populares, que mesmo que não sejam imediatamente realizáveis, educam e forjam a consciência de massa para as lutas futuras. Essas táticas materializam a estratégia da ação direta em seu todo. A ação direta é o germe do autogoverno popular revolucionário.

Essas tarefas são verdadeiramente gigantescas. As duas táticas apontadas acima são formas necessárias de combate ideológico e organizativo ao lulismo e à reação burguesa. Fora dessas táticas o movimento de massas ficará preso à decomposição e crise do sistema capitalista e do lulismo, afundando com o barco da velha ordem e condenando o conjunto da classe trabalhadora a graves derrotas sociais, políticas e econômicas.

Por isso, conclamamos os combatentes do povo a organizar a resistência local, a campanha “Não Vote! Lute!” e a chamar a greve geral e as eleições para as assembleias populares!

[i] Lulismo: política de pactuação de classe a partir da figura do Lula construída com base em organismos partidários, sindicais e de movimentos sociais que beneficiou economicamente a aristocracia operária, uma parcela da tecnocracia e de uma pequena burguesia dependente do Estado. Expressão da política social-democrata dirigida pela CUT-PT, principalmente a partir do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Paulista.

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Nota de Solidariedade – Marielle Franco, Presente!!

A União Popular Anarquista (UNIPA) se solidariza com os familiares e militantes do PSOL por conta da execução da Militante Marielle Franco e, também, com familiares e amigos do trabalhador Anderson Pedro Gomes, motorista que a acompanhava.

O assassinato da vereadora da cidade do Rio de Janeiro deve ser contextualizado dentro da espiral de violência que está submetida a classe trabalhadora, principalmente sua parcela mais empobrecida e negra moradora das favelas e periferias, e do aumento da repressão ultraneoliberal com cenários cada vez maiores de possibilidade de fechamento do regime. O assassinato de líderes comunitários, camponeses, quilombolas e indígenas é uma chaga que permanece no país exercida pelo Estado, ou com sua conivência, para manutenção das opressão e exploração.  Além disso, temos um processo intensificação do Estado Penal Policial dentro do contexto de implementação de medidas de austeridade. Marielle Franco se engajava justamente na luta contra a política de segurança do Estado que tem sido de assassinato e encarceramento em massa da juventude negra.

Essa execução, claramente política, tem como objetivo claro provocar o medo e o terror em todas e todos que lutam contra o militarismo e a tirania das forças de segurança com claras intenções de manter ou aumentar a repressão. 

Abaixo o Genocídio do Povo Negro.

Marielle Franco, Presente!!

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GREVE GERAL NO DIA DA MULHER TRABALHADORA: ESTRATÉGIA REVOLUCIONÁRIA PARA A EMANCIPAÇÃO FEMININA!

“Em quase todo mundo as mulheres estão escravizadas; enquanto elas não estiverem completamente emancipadas, a liberdade de todos nós será impossível”

(M. Bakunin)

Ao absurdo número de mais de sessenta mil casos de feminicídio em todo o mundo (sendo o Brasil o dono da quinta maior taxa de feminicídio do mundo), as militantes feministas Angela Davis, Nancy Fraser, entre outras, convocaram, no início, de 2017 uma greve geral mundial em defesa dos direitos reprodutivos e contra a violência contra as mulheres para o dia 8 de março daquele ano.

Inspiradas pelo movimento “nenhuma a menos” surgido na argentina após a morte por feminicídio de mais uma jovem, a convocação também trazia exemplos de grandes manifestações de mulheres por todo mundo, em defesa dos direitos ao próprio corpo e contra a violência patriarcal, que incluíam em suas pautas a luta contra a desigualdade de salários, contra a perda de direitos trabalhistas, que vitimam em maior número e primeiramente as mulheres e contra as políticas homofóbicas, transfóbicas e xenófobas dos Estados, demonstrando que está emergindo uma luta global protagonizada pelas mulheres trabalhadoras!

O chamado para uma GREVE GERAL Mundial de Mulheres, uma greve geral pelos direitos da mulher trabalhadora, deixa claro que o caminho proposto é o caminho da luta de classes! E este, sem dúvida, é o único que pode trazer a vitória, o fim da violência sexista, o fim da desigualdade econômica, política e social e, por fim, a emancipação.

Sem a emancipação das mulheres não há emancipação da classe trabalhadora. A liberdade da classe trabalhadora da escravidão imposta por patrões e Estados não pode acontecer enquanto uma imensa parcela da classe, as mulheres trabalhadoras, viverem sujeitas à opressão patriarcal, ao machismo e à misoginia, massacrando seus corpos e submetendo-as exploração sexista de sua condição histórica através da desigualdade econômica. Por isso destruir o patriarcado é uma tarefa da classe trabalhadora e ao desenvolvimento dessa luta está subordinada a própria emancipação dos e das trabalhadoras.

E se a base fundamental e o modelo por excelência do Estado é a família patriarcal, sabemos que não há Estado sem machismo! Não há Estado que não sustente o machismo! É preciso romper com as ilusões de que o Estado patriarcal pode prover a emancipação das mulheres, sobretudo da mulher trabalhadora. O Estado, senhor da repressão e gerente dos interesses burgueses, fará de tudo para conciliar e fingir conceder direitos, desde que garanta a exploração econômica das massas de trabalhadoras pelo capital. Por isso o único caminho para a emancipação é a ação direta, a greve geral e a insurreição!

A UNIPA defende que o dia da mulher trabalhadora, 8 de março, data que representa o luto e a luta de nossas mártires, seja um dia de Greve Geral pela Emancipação da Mulher, contra toda opressão machista! Sendo dever dos anarquistas revolucionários e de todas e todos aqueles verdadeiramente comprometidos com a causa do povo construir essas greves até a conquista da liberdade pelas mulheres e, consequentemente, por toda a classe trabalhadora! É preciso que cada organização da nossa classe se coloque este dever. É necessário que cada militante tome para si a responsabilidade de construir essa luta e destruir o machismo!

A luta da mulher é a luta do povo e a luta do povo é a luta da mulher!

A cada caso de violência e usurpação de direitos das mulheres responder com a Greve Geral!

Trabalhadoras de todo mundo, uni-vos!

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A Resistência Curda em Afrin: defender a Revolução

Publicamos aqui a avaliação das/dos camaradas da DAF – Turquia acerca da conjuntura da Revolução de Rojava e a recente investida do semi-imperialismo turco na cidade de Afrin, denunciando também a escalada do conservadorismo e do nacionalismo.

Nós a União Popular Anarquista – UNIPA denunciamos ainda em 2016 que a derrota do golpe militar iria colocar “a luta e revolução dos Curdos em outro patamar, agora com enfrentamentos cada vez mais diários não são só com as forças do ISIS (Estado Islâmico), como também do exército turco.” Causa do Povo n° 75.

Isso vem se confirmando no ultimo período. As luta contra o DAESH permitia que um amplo leque de forças atuasse de forma coordenada ainda que se mantivesse a disputa política. As constantes derrotas do DAESH vem encerrando esse ciclo e iniciando um novo com mais disputa territorial dos territórios antes dominados pelo Estado Islamico, como Síria e Iraque. O recente ataque do Estado Turco gerido pelo conservador Erdogan vem confirmando nosso prognóstico de que a Revolução de Rojava.

O fato de terem existido essas atuações militares coordenadas por parte dos blocos imperialistas (EUA, Turquia, UE, Russia) e demais forças como o PKK/YPG/YPJ não significa que foram realizadas alianças políticas. Como apontamos no comunicado n° 44 –  Guerra e Revolução nas Trincheiras de Rojava: posição dos anarquistas revolucionários

Um dado importante deste conflito são as batalhas entre a própria oposição síria não jihadista pelo controle territorial do Curdistão sírio. O Exército Livre Sírio (FSA) alinhado ao imperialismo norte-americano, combateu Rojava durante três meses, sendo derrotado pela YPG no final de 2013, levando ao armistício e ao reconhecimento do território curdo pelo FSA. Portanto, além de serem atacados pelos jihadistas da frente Al-Nusra e do Partido Baas (de Assad), as milícias populares curdas tiveram de combater a chamada “oposição democrática” financiada pelos EUA. (UNIPA, 2015)

A nova guerra fria e o papel da Revolução em Rojava

Em que pese a diferença no conteúdo da nova guerra fria, os blocos são os mesmos, numa disputa entre capitalismo neoliberal vs capitalismo minimalista, pendendo portanto as diferenças ideológicas, ambos blocos são capitalistas. Os interesses russos são em manter o controle completo do território sírio nas mãos de assad, por isso fazem vista grossa sobre os bombardeios turcos em Afrin. Os EUA mantém o apoio a FSA e, por enquanto, a manutenção de armas para os Curdos, com intenção de estabilizar o território Sírio e evitar mais gastos militares diretos na região numa possível abertura de uma nova guerra com forças dispersas do DAESH. A Revolução em Rojava incomoda a todos os setores, pois é a instauração do socialismo sem estado com base no confederalismo democrático e no combate ao patriarcalismo. A Revolução em Rojava significa a liberdade, o autogoverno das trabalhadoras e trabalhadores.

Anarquistas turcos solidários com os resistentes curdos de AFRIN

Reproduzimos abaixo o comunicado da organização anarquista turca DAF em solidariedade com Afrin, um território curdo na Síria, que está a ser atacado pela Turquia com o beneplácito da maior parte dos países ocidentais e da Rússia. Os companheiros da DAF, apesar de violentamente perseguidos, expressam a sua repulsa pelo nacionalismo e pela estratégia turca de, através da guerra, ganhar peso negocial a nível internacional e, internamente, preparar o clima para as próximas eleições.

Os Estados em guerra contra os povos perderão

Afrin pertence às pessoas de Afrin. As pessoas que vivem em Afrin nasceram nessas terras e vão morrer nessas terras. A vida não tem a ver com planos ou programas. Elas não estão em Afrin fazendo parte de uma estratégia. Afrin, para eles é a água, o  pão, os alimentos, o jogo, as histórias, os amigos, os companheiro, os amantes, a  rua, a casa, os vizinhos. Mas para o estado, é apenas uma estratégia. Uma estratégia que não se preocupa com Afrin ou com os povos de Afrin.

É uma estratégia da Guerra da Energia que já teve como resultado a destruição da Síria e que irá destruir muitos outros países da região, embora o ataque a  Afrin crie a ilusão de que estas guerras estão a ser feitas “para os seus cidadãos”. Fazem propaganda nacionalista e conservadora para convencerem os seus cidadãos desta mentira. É uma necessidade imperiosa seja dentro ou fora (da Turquia). Embora seja necessário para as eleições no interior do país, é também válido para as negociações no exterior. Os que mandam, e que estão totalmente envolvidos num processo apenas comercial, como sejam  a extracção, o transporte e a venda de recursos energéticos, utilizam todos os seus recursos para aumentarem os lucros. Nessas negociações em que o número de armas, tanques, aviões são importantes, o número de soldados é o mais importante. Um soldado não é diferente de um qualquer outro recurso. E é por isso que é criada esta falácia conservadora e nacionalista.

Quem se quer associar a uma guerra para que alguns lucrem mais? Quem é que lutaria para que a gasolina, que é sempre vendida por estados ou por empresas em todo o mundo, possa custar mais do que o pão? Nós, os que vivemos com a realidade que é a de que todos os preços aumentam quando o preço de um litro de gasolina aumenta, nós que sempre perdemos, por que é deveríamos lutar por aqueles que ganham sempre? Na verdade, ninguém lutaria por eles. Eles sabem disso e é por isso que precisam do nacionalismo e do conservadorismo.

Agora eles estão clamando nos jornais e nas televisões os slogans da mentira “nacional, nacional, nacional!”, “Vontade nacional, unidade nacional”. Eles nunca podem dizer de forma clara o que pretendem:  “Estamos a lucrar”, “Combate ou lute, vamos vender-lhe  a gasolina e tudo o resto. Vamos fazer você produzir, faremos que consuma e vamos explorá-lo”. Este é o plano, o programa, a estratégia da guerra dos estados. Mas os nossos povos – aqueles que são cidadãos por obrigação dos estados – podem mudar tudo isto. Hoje, as pessoas de Afrin vivem de forma livre porque mudaram estas regras. Como o fizeram em Kobanê, Cizére, Chiapas. E esta é a diferença crítica entre a guerra do povo e a guerra dos estados. Nas  guerras que provoca, o Estado ataca e ataca sem regras, de maneira a que o sistema lucre mais. Com bombas, tanques e aviões. Fere, mata, assassina e quer toda a vida sob o seu controlo. Enquanto na guerra dos povos, o objectivo é a liberdade.

Nos últimos dois dias, cada bomba e cada bala que caiu em Afrin é uma bala contra a liberdade. O estado turco, que quer aumentar o seu poder nas mesas de negociação, iniciou o ataque contra Afrin. É uma estratégia criada pelo nacionalismo e pelo conservadorismo que se baseia nesta mentira. É toda uma estratégia eleitoral, tal como é totalmente uma estratégia comercial. A guerra do estado visa a estratégia. Mas a guerra dos povos visa a liberdade. E nenhum Estado pode derrotar os povos que lutam pela liberdade.

O POVO DE AFRIN GANHARÁ

Ação anarquista revolucionária-DAF (Turquia)

Aqui: https://www.facebook.com/anarsistfaaliyetorg/posts/1996838190532061

 

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CAUSA DO POVO 76

CAUSA DO POVO 76 – PDF causa do povo

2017: Da Rebelião das Bases ao Controle da Burocracia (pág 2)
O Aumento da Violência de Estado contra o Povo( pag 3)
Na Luta contra a Burguesia e a Consolidação do Estado de Exceção: Uma Análise Anarquista da Conjuntura Brasileira.(pag 4 e 5)
A Revolução de Rojava vencerá! (pag 6)
Todo Poder aos Sovietes: Os 100 anos da Revolução Russa (pag 7)

1917 – 2017: 100 anos da Greve Geral no Brasil(pag 8)

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2017: DA REBELIÃO DAS BASES AO CONTROLE DA BUROCRACIA

O ano de 2017 prometia ser um ano de lutas radicais. Após um 2016 que foi marcado pelas lutas estudantis com ocupações nas escolas e universidades brasileiras e a luta contra PEC 241 (a pec do teto para os gastos públicos), que teve seu ápice no grande ato de 29 de novembro. Então,  2017 começou com a expectativa de greve geral contra as reformas neoliberais (trabalhista, previdência) do governo Temer (PMDB). Todo o cenário estava armado para que as lutas em 2017 contivessem um caráter altamente explosivo, ampliando a tensão entre base e burocracia.

O ano de lutas começou com os preparativos para as mobilizações do dia 15 de março convocado pelas Centrais Sindicais, pressionado pelas bases, que ocorreu em diversas capitais e cidades de todo o Brasil com números expressivos de manifestantes, 100 mil para o Rio e 200 mil para São Paulo. A pauta do momento foi a Reforma Trabalhista, aprovada em julho, que está atingindo em cheio os direitos trabalhistas e aprofundará a precarização das relações de trabalho no Brasil. Já altamente precarizadas.

Entretanto, nas ruas o que se viu foi o racha que existe hoje entre as Centrais Sindicais e a classe trabalhadora. Se a última estava ali, em seu conjunto, para defender os seus direitos e sua condição de vida, as Centrais lutavam pelos seus interesses próprios que são, como nós indicamos no comunicado nº 50: “garantir o imposto sindical e garantir que as lutas aconteçam apenas enquanto alimentem a campanha Lula 2018.” E para garantir seus objetivos, as Centrais colocaram seus famosos “bate-paus” para espancar militantes dissidentes, no Rio de Janeiro e no Ceará foram diversos os relatos de espancamento de homens e mulheres por militantes da CUT, Força Sindical e MTST.

A partir disso, ficou claro que a burocracia sindical tentaria controlar e impedir qualquer acirramento nas próximas mobilizações, já que o objetivo do momento era renovar a legitimidade do PT para construir uma base eleitoral para 2018, junto a isso buscava-se impedir que as bases lançassem mão de formas de resistência que colocassem em xeque o poder da burocracia sindical.

Isso ficou claro com a convocação para a Greve Geral de 28 de Abril (28A), com os diversos recuos na construção, como no caso do Rio de Janeiro, onde as Centrais marcaram um “Ato Show” com artistas e políticos. Entretanto, trabalhadores de diversas categorias demonstraram como se faz uma Greve Geral estabelecendo piquetes, barricadas e realizando um ato na ALERJ que foi reprimido pela polícia militar. Enquanto parcela significativa da classe trabalhadora clamava por uma nova greve geral, as centrais optaram por esfriar os ânimos. Por outro lado, ficou evidente a incapacidade de romper o cerco burocrático das centrais por parte das bases e dos pequenos grupos revolucionários.

Um mês depois, no dia 24 de maio, com o Ocupa Brasília ficou claro que o caminho das lutas de 2017 deveria ser a combatividade preconizada por setores revolucionários. O método da Ação Direta se espalhou e até setores do reformismo (Conlutas) saíram da passividade e passaram a atuar de maneira combativa, o que surpreendeu a própria burocracia sindical, que esperava uma situação mais tranquila em Brasília, como forma de pressão parlamentar.

Novamente a burocracia sindical arrefeceu as lutas e puxou uma mobilização para dia 30 de junho, que foi verdadeiro fracasso e aumentando o imobilismo de base diante do controle das centrais.

Enquanto isso, a burocracia sindical (CUT, CTB) continuou praticando seu sindicalismo propositivo recorrendo a negociações palacianas e a uma campanha eleitoral envergonhada (Caravana do Lula-PT), resposta ao ataque político do judiciário, do imperialismo e de parcela da classe dominante apoiada pela pequena burguesia. Seu último passo foi abandonar as mobilizações contra a Reforma da Previdência para o dia 5 de dezembro com a justificativa que a votação do texto da Reforma foi adiada. Como se o calendário da classe trabalhadora tivesse que ser pautado no calendário da burguesia e de suas instituições.

Para enfrentar a burocracia sindical e sua eterna política de desmobilização da classe trabalhadora é fundamental desenvolver uma luta política e ideológica: denunciar a função auxiliar da repressão policial da burocracia sindical; denunciar seu projeto de absorver as lutas dos trabalhadores nos seus próprios interesses de partido, desorganizando a resistência para construir seu projeto de “re” conquista do aparelho de Estado. Mas mais do que denunciar, é fundamental construir o sindicalismo revolucionário para romper o cerco do sindicalismo de estado e socialdemocrata.

As diversas mobilizações demonstraram que o reformismo é incapaz de agir fora da institucionalidade estatal, cumprindo diversas vezes o papel de repressão e apaziguador do antagonismo de classe. No entanto, o próprio reformismo tem procurado se renovar com um verniz “libertário” na medida em que os setores revolucionários não conseguem avançar. O Ano de 2017 demonstrou que a saída é a Greve Geral. Esta não é a reunião de presidente de centrais num escritório, mas sim a articulação das diversas greves pelas bases das categorias. É a unificação das lutas e de apoio política a cada categoria em luta ou a um luta especifica. Para a partir dessa solidariedade ocorrer diversos levantes nas cidades brasileiras que articule um duro golpe na reação burguesa e avançar na proposta organizativa de construção do Congresso do Povo.

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Todo Poder aos Sovietes! Do autogoverno das trabalhadoras e trabalhadores a sua destruição!

Em Outubro de 2017 se comemoram 100 anos da Revolução Russa. Talvez um dos processos históricos mais importantes já vivenciados pela humanidade, a Revolução Russa é um dos maiores exemplos de luta e vitória da classe trabalhadora mundial. É um exemplo de como os governados e governadas, exploradas e explorados e oprimidos e oprimidas passaram a dirigir suas vidas num verdadeiro ímpeto democrático de formação de autogoverno, já ensaiado em 1905, a partir de influências do anarquismo.
Em 1917,o Império Russo se encontrava em total decadência com a miséria dos trabalhadores, a fome dos camponeses e o extermínio dos soldados envolvidos na I Guerra Mundial, quando em fevereiro de 1917, um governo de coalização socialdemocrata assumiu as rédeas do país, mantendo a intenção de formação de uma governo provisório tipo democrático-burguês, posição também defendida pelos Mencheviques e Bolcheviques.

Na Rússia pré-revolucionária a composição do movimento de massas se dava da seguinte maneira. Existiam duas grandes organizações partidárias, o Partido Operário Social-Democrata(filia do a II Internacional) e o Partido Socialista Revolucionário. Os grupos anarcocomunistas eram representados por inúmeros pequenos grupos locais. Todos os grupos eram subdivididos em correntes de direita e esquerda (melhor exemplificada pela histórica divisão entre bolcheviques e mencheviques), mas os SR e anarquistas também.

Podemos dizer que o processo revolucionário russo se desenrolou em torno de duas questões fundamentais: a posição frente a derrubada da monarquia e a posição ante a Primeira Guerra Mundial imperialista.

Na dinâmica da revolução russa podemos encontrar a experiência de aplicação da teoria da revolução permanente ou etapista e do industrialismo do marxismo. E como ela foi sucessivamente mostrando suas contradições e permitindo a integração sistêmica do marxismo. Isso fica explícito pelo desenrolar da própria luta revolucionaria. O setor marxista que conseguiu se tornar dirigente da revolução foi exatamente o setor que rompeu com a Internacional Social Democrata em razão da sua posição diante da Guerra.

A Revolução Russa também nos ensina como as trabalhadoras e trabalhadores e camponesas e camponesas arrastaram as forças políticas para revolução e seu avanço em direção ao socialismo, se transformando em “vanguardas” da revolução enquanto as direções partidárias insistiam na política de transição e na assembleia constituinte. A greve de tecelãs, a insurreição, a tomada de terra nos campos e a reconstituição dos Sovietes é o exemplo disso.

Depois de formado o governo provisório, em fevereiro de 1917 as duas alas da social-democracia russa, Mencheviques e Bolcheviques, começavam a confluir para o apoio a uma revolução democrática-burguesa. Só quando Lênin retorna a Rússia defendendo uma outra linha programática, praticamente revisionando a linha política marxista, é que essa confluência começa a ser rompida. Seria necessário passar das tarefas democráticas (derrubada da monarquia) as tarefas socialistas. Em consonância com a pressão dos operários, soldados e camponeses passa a defender a supressão do Exército, da Polícia e da Burocracia, a formação de um “Estado Tipo-Comuna”. Defende a organização dos sovietes de operários e camponeses e o combate ao governo provisório, posição que sofreu ataque interno.

Mesmo rompendo com a política da II Internacional e aceitando a luta clandestina e negando a redução parlamentarista e nacionalista, não rompe com a perspectiva de uma revolução por etapas, com a instauração de um Estado de transição do capitalismo ao comunismo.

Em outubro de 1917, as trabalhadoras e trabalhadores definem fazer uma insurreição, que são primeiramente negadas pela direção Bolchevique, tendo a linha de Lenin e Trotky, de apoio a insurreição vencido depois da negação (duas vezes) da direção partidária.

A revolução de outubro foi então o assalto aos céus tendo camponeses e operários derrubado o Estado Burguês e formado inicialmente um autogoverno das trabalhadoras e trabalhadores com base na livre federação, sob liderança do partido Bolchevique e dos Socialistas Revolucionários.

Com a reação da nobreza, dos senhores de terra e da burguesia teve início uma guerra civil que se alastrou por todo território russo e pelos países do entorno. Durante a guerra civil temos a instauração de uma comunismo de guerra, tendo em vista também o cerco internacional. Também se iniciou o processo de constituição de uma autoridade central a partir de Moscou, e portanto, um processo de reação e ultracentralização do poder. Já em dezembro de 1917 é formada a polícia política Tcheka que será responsável pela perseguição de anarquistas e revolucionários contrário a centralização de poder.

Entre Julho e setembro de 1917 os anarco-comunistas da região de Goulai-Polé, Na Ucrânia, se mobilizaram organizando Uniões Operárias e Camponesas e rompem com os organismos de poder do governo provisório. São organizados Comitês agrários com os camponeses que se vinculam aos Sovietes de Deputados Camponeses, Operários, Soldados e Cossacos.

A formação do exército negro (makhnovtchina) pelos camponeses de Gulai Polé com a liderança destacada de Nestor Makhno demarca também a contraposição do anarco-comunismo internacional representado na Rússia pelo individualismo literário de Tolstoi e pelo educacionismo de Kropotkin.

O exército insurrecional submetido ao sovietes de Gulai Polé teve importância destacada nas batalhas ocorridas em território ucraniano. Combatendo contra os exércitos do imperialismo e se aliando ao Partido Bolchevique, os camponeses ucranianos deram provas reais da capacidade de organização e efetividade da teoria anarquista.

Após derrotar o Exército Insurrecional derrotar os exércitos inimigos, o Exército Vermelho, sob liderança de Trotsky, ordena o ataque ao Exército liderado por Nestor Makhno, obrigado a se exilar, onde se tornará um dos principais teóricos do anarquismo, lançando no exílio junto com camaradas combatentes a revista Dielo Truda (Causa Operária). Esse documento será responsável por estabelecer os debates acerca da Plataforma Organizacional dos Comunistas Libertários.

Conforme afirma Makhno, “O mês de Outubro de 1917 é uma grande etapa histórica da Revolução russa. Esta etapa consiste na tomada de consciência dos trabalhadores – das cidades e do campo – dos seus direitos de controlar as suas próprias vidas e o seu patrimônio social e econômico: o cultivo da terra, as habitações, as fábricas, as minas de carvão, os transportes e, enfim, a instrução, que servia outrora para destituir os nossos antepassados de todos esses bens.”

100 anos depois, devemos utilizar a Revolução Russa e a atuação da Makhnovtchina como exemplo para a organização do povo trabalhador e como aspiração para a libertação da classe trabalhadora. Seus caminhos e descaminhos devem ser mapa para guiar os revolucionários do século XXI, guardando os acertos e solucionando os erros.

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