A greve dos caminhoneiros. Entre o Locaute patronal e a insurgência da base

Maio de 2018 vai se encerrando com uma forte greve das/dos trabalhadores de transporte de cargas, ou caminhoneiras/os. Envolto a muita neblina e confusão pela esquerda reformista, a situação vem ficando mais explicita nos últimos dois dias.

25-05-2018-greve-caminhoneiros-santanalivramento_MarceloPintoAPlateiaO Lock Out de 2015 e a greve da base de 2018

        Em 2015, os caminhoneiros protagonizaram diversas paralisações e bloqueios com início no mês de abril, com um dia de paralisações e bloqueios que culminou em um movimento mais forte em novembro, já num contexto de maior desgaste do governo Dilma. No entanto, quem impulsionou esta paralisação foram setores do empresariado de transporte. Isso se confirma quando observamos as reivindicações centrais que passavam pelo “direito” de transportar 10% a mais de carga, além de serem contra a lei 13.103 (Lei do Caminhoneiro) que obrigava periodos de descanso diários de 11 horas intercalados. Destas, 8 horas deveriam ser consecutivas (jornada de 8 horas com até 4 horas extras). Ou seja, o movimento de 2015 lutava contra os próprios caminhoneiros e sua segurança, favorecendo os empresários do transporte e sua acumulação.
Pegando carona na negação pela direita do governo Dilma, o movimento de 2015 foi marcado também pelo combate ao governo do PT, o que ajudou a engrossar o caldo do golpe de 2016.
No entanto, a greve de 2018 é distinta. Inicia-se com a convocação de uma paralisação nacional para o dia 21 de maio feita pela CNTA, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos. As principais demandas eram o congelamento do preço do Diesel, pelo prazo necessário para a discussão sobre algum benefício fiscal que reduzisse o custo do combustível para os transportadores (empresas e caminhoneiros) e fim da cobrança dos pedágios sobre eixos suspensos. Nesse primeiro momento, mobilizaram-se autônomos (45% do setor) e motoristas contratados.
Rapidamente, as transportadoras estimularam seus contratados a aderir ao movimento, com a promessa de não promover cortes salariais ou demissões, pois a redução do preço do Diesel é de interesse primordial dos patrões.
O que levou os caminhoneiros a cruzar os braços foi o alto preço dos combustíveis, em especial do Diesel, dentro de um contexto de recessão. Eles que já ganham pouco, estavam ganhando menos ainda com alta do preço do diesel e manutenção do preço do frete. Mas o que elevou o preço dos combustíveis foi a política econômica liberal da Petrobrás, gerenciada por Pedro Parente. Essa liberalização faz com que o valor dos combustíveis oscile de acordo com o mercado internacional, portanto, se num dia o preço do combustível sobe no mercado internacional essa variação vai ter consequência imediata e os caminhoneiros, como todo o povo, são penalizados vendo seu salário ir embora. Em 2018 essa variação passou a ser quase diária. Segundo Nota Técnica 194 do Dieese “nos últimos 30 dias, a Petrobras reajustou o preço da gasolina e do diesel nas refinarias 16 vezes. O preço da gasolina saiu de R$ 1,74 e e chegou a R$ 2,09, alta de 20%. Já o do diesel foi de R$ 2,00 a R$ 2,37, aumento de 18%. Para o consumidor final, os preços médios nas bombas de combustíveis subiram de R$ 3,40 para R$ 5,00, no caso do litro de gasolina (crescimento de 47%), e de R$ 2,89 para R$ 4,00, para o litro do óleo diesel (alta de 38,4%)”
Essa nova política econômica na Petrobrás demonstra a servidão do governo Temer ao imperialismo, já que sob a justificativa de ter que “ajustar as contas da Petrobrás”, permite que a oscilação cambial diária determine o valor diário dos combustíveis, dando as condições para que várias companhias estrangeiras venham lucrar ainda mais com o consumo destes derivados do petróleo. Desse maneira a nova administração da Petrobrás e o governo Temer reduziram a produção da empresa e o anúncio da venda de outras quatro no Brasil. Essas medidas abrem espaço para o aumento da participação de empresas privadas no setor e a entrada de capital estrangeiro com a redução da produção nas refinarias. Nos últimos dois anos a petrobras tem aumentando a exportação de petróleo cru, reduzido o refino em suas refinarias (que aumentaram sua capacidade ociosa) e importado mais combustíveis, favorecendo outras petrolíferas e empresas importadoras. Nesse sentido, a adoção dessa nova política tem como objetivo liquidar o patrimônio da Petrobras, a transformando numa mera exportadora de commodities, favorecendo acionistas do mercado financeiro global e prejudicando o povo com uma política de preços de combustíveis que aumenta o custo de vida das trabalhadoras e trabalhadores. Segundo Nota Técnica do Diiese “desde junho de 2016, a Petrobras já reajustou 216 vezes os preços da gasolina e do diesel. Para dar ideia do impacto, entre maio de 2017 e abril de 2018, a inflação acumulada pelo Índice de Custo de Vida (ICV/DIEESE) ficou em 2,79%. O aumento ocorrido no subgrupo transporte individual, de 11,47%, foi consequência, principalmente, da alta nos preços médios da gasolina (19,75%), do álcool (15,05%) e do diesel (10,99%); o subgrupo transporte coletivo, por sua vez, teve elevação de 5,35%.”
Na nossa análise, esse é o elemento central da análise da mobilização dos caminhoneiros que lutam por redução dos combustíveis. O governo Temer/MDB não tem como atender a esta demanda da categoria sem subsidiar o valor dos combustíveis. Por sua vez, o subsídio tende a comprometer as contas públicas em uma economia em recessão e estrangulada por medidas como a PEC 55. Caso o faça, irá romper com a política econômica para a Petrobrás, uma das razões para ter tirado Dilma e o PT da direção do executivo. Portanto na sua reivindicação imediata, a ação direta dos caminhoneiros tem grande potencial para colocar a política de preços, a privatização da Petrobras e Eletrobras e o governo Temer (MDB) em xeque, ao contrário da campanha eleitoral e defesa de Lula e do PT que minaram as greves de 2017. Por outro lado, como forma de combater as mobilizações e a radicalidade do movimento pode surgir saídas mais autoritárias para a classe dominante. Para fortalecer o polo da ação direta é preciso solidariedade e diálogo com o movimento grevista.

A disputa da insurgência caminhoneira

             Sabemos que o levante de junho de 2013 se iniciou com uma pauta “simples”, como a redução do preço das passagens recém reajustadas em Goiânia, Porto Alegre, Rio de Janeiro e outras capitais. O papel da mídia foi condenar e combater as manifestações. No momento em que elas se massificaram, a mídia – em especial a Globo – passou a tentar conduzir o movimento em seus métodos e pautas. Assim, passou a condenar a ação radicalizada de massas como os black blocs (contando com o apoio de muitos partidos de esquerda) e buscou forjar a figura de um manifestante pacífico, ordeiro, apelando para o civismo e patriotismo. No que diz respeito às pautas, tentou isolar a pauta do acesso ao transporte público e combate às máfias do transporte dando foco ao combate genérico e simplório à corrupção, a fim de levar o movimento para canto nenhum, pois não havia pauta concreta sobre o tema.
O mesmo tentaram fazer entre os dias 22/05 e 24/05 apelando para o civismo dos manifestantes que “retiam apenas caminhões e permitiam carros passarem pelo bloqueio”, apresentando como pauta a redução de impostos como saída imediata e apontando a privatização da Petrobrás como saída maior. A mídia vem repetindo uma estratégia que já conhecíamos, a da condução dos métodos e pautas do movimento, impondo – como agente externo, através da opinião pública – uma manutenção de método, mas uma mudança das pautas.
Os setores burgueses contavam com o total apoio das burocracias corporativas que se apresentam como representantes dos caminhoneiros, como a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), a Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam) e a União Nacional dos Caminhoneiros do Brasil (Unicam), cuja política é a colaboração com os empresários reunidos na Confederação Nacional dos Transportes (CNT).
A pauta pela redução do PIS/Cofins mostra bem a colaboração de classe, pois se trata da redução de uma contribuição previdenciária e, portanto, atenderia uma reivindicação da burguesia.
Entretanto, o movimento se massificou, ganhou apoio popular, começa a ganhar vida própria recusando o acordo entre as burocracias corporativas, os empresários e o Governo.

O conflito direção-base na base dos caminhoneiros

             As negociações com o governo federal não avançaram por algumas razões. Entre elas, o fato de que mesmo com a redução de impostos, o valor a ser reduzido será muito baixo, e portanto o caminhoneiro, em especial o autônomo, seguirá tendo sucessivos prejuízos. Também pesa o fato da categoria ser pulverizada e, apesar de assembleia realizada no sul do país que deflagrou o movimento, muitos não reconhecerem suas direções na mesa de negociação, composta hegemonicamente pelo governo e empresários, com pouquíssima representação dos caminhoneiros autônomos.
A esquerda eleitoreira, ocupada em ressuscitar o Lulismo enquanto fenômeno social, se perdeu em meio ao debate se a paralisação de caminhoneiros era locaute ou greve da base. Grande parte justifica o não apoio à greve porque a pauta tem sido capitaneada pelo empresariado em nome dos seus interesses. Enquanto isso, os caminhoneiros já vinham recebendo o apoio de setores da direita, como o MBL, e a simpatia da Globo desde os primeiros dias, que buscavam intervir e conduzir o movimento para suas pautas liberalizantes. Certo setor ainda justifica sua rejeição ao movimento (difundida por meio de um discurso elitista e pejorativo sobre a categoria) devido a participação dos caminhoneiros na queda de Dilma, o que demonstra um revanchismo por parte de setores ligados ao PT ou sua base eleitoral e mesmo outros partidos como o PCO e setores do PSOL. Entendemos que esse questionamento é desnecessário e fratricida, diante da disposição dos que lutam e da possibilidade de transformar a pauta para abalar de fato o governo Temer. Portanto, a esquerda deixou o flanco aberto pro inimigo intervir. E ele vem intervindo.
A nosso ver, é fundamental observar que o movimento não é homogêneo, nem do ponto de vista social, nem do ponto de vista ideológico, e que a unidade se dá na base da insatisfação em relação ao preço do Diesel. Assim, o campo encontra-se aberto para a disputa política. Com a negação da “civilidade” e o desrespeito à decisão judicial, cabe a todo lutador do povo se solidarizar com a luta dos caminhoneiros por direitos e trabalhar para que haja uma mudança de orientação política na pauta. Caso a greve ganhe a sociedade, é preciso que haja uma mudança na pauta para que supere o corporativismo da questão específica do diesel, apontando o questionamento e a necessária mudança da política econômica da Petrobrás, pois nesta situação é a única pauta que coloca em xeque a essência do governo Temer.
A persistência dos caminhoneiros na luta é um sinal de bravura, mas que precisa ser coberta de solidariedade por parte de todos os militantes classistas, pois o governo Temer anunciou a atuação do Exército em Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em todo o território nacional, com o objetivo de dissolver pela força os piquetes nas rodovias. É preciso que a insurgência dos caminhoneiros seja acompanhada da solidariedade generalizada, pois somente assim teremos a possibilidade de dar inicio a um novo Levante popular similar ao de junho de 2013.
Nesta sexta, 25 de maio, os petroleiros de Cubatão (SP) se mobilizaram contra a nova política de preços da Petrobrás, bem como contra a venda e privatização das refinarias, para garantir combustível e gás de cozinha a preços mais baratos. Ou seja, é necessário que cada categoria de trabalhadoras e trabalhadores deflagre greve de solidariedade ao movimento paredista construindo de fato uma greve geral pelo fim da privatização da petrobras, contra as ofensivas imperialistas sobre o petróleo e gás/recursos energéticos, contra sua atual política de preço e contra o aumento do custo de vida.

Solidariedade e ação direta!!!

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International Platform of the Revolutionary Anarchism

Lançamos a versão em inglês do documento A Plataforma Internacional do Anarquismo Revolucionário, lançada em maio de 2011 pela Unipa (Brasil) e OPAR (México). Um documento atual por definir concepções e orientações programáticas da construção internacional do anarquismo.

Este lançamento em inglês brinda uma oportunidade histórica. Cruzando as contribuições da Unipa na contribuição do anarquismo e do sindicalismo revolucionário, há agora em curso um processo de autocrítica internacional liderado por setores da CNT espanhola. Eles estão propondo uma ruptura com a linha revisionista que dominou a CNT entre 1986 e 2010 e apontam para a necessidade de questionar a capitulação histórica durante a guerra civil espanhola, e com isso apontam para a necessidade de reconstrução internacional do sindicalismo revolucionário. Esse processo apenas mostra a importância das decisões e orientações assumidas pela UNIPA. Hoje podemos com orgulho no Brasil ter uma contribuição teórica e prática para esse processo internacional. Parte desta contribuição está expresso na Plataforma Internacional do Anarquismo Revolucionário.

Leia aqui em outros idiomas:

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To the labourers, peasantry and workers of the service sector
To the unemployed and informal workers
To the migrant workers in all the regions of the world
To the indigenous peoples, nationalities, ethnicities and opressed minori-ties
To the youth and to the working women

Introduction

In June 1926, the publishing in France of a document named “Organisati-onal Platform of the Libertarian Communists” (signed by the group of Russian exiles Dielo Trouda), caused a deep impact and discomfort between anarcho-communists, anarcho-syndicalists and indidualists, mostly in Europe.

Among those who signed the document was the peasant Nestor Makhno, main leader of the Ukrainian Irsungent Army, and Piotr Arshinov, a workman and guerrilla, both veteran of the Russian revolution and civil war (1917-1921). The document summoned the reorganization of the revolutio-nary anarchism, the ideological struggle against the disorganizing individua-lism and creation of an international anarchist organization.

Errico Malatesta, one of the main anarcho-communists of the time, declared himself crearly and categorically against the presuppositions esta-blished by the Platform: “Their organisation, being typically authoritarian, far from helping to bring about the victory of anarchist communism, to which they aspire, could only falsify the anarchist spirit and lead to consequences that go against their intentions.” Voline, a Russian anarcho-communist exile in French wrote the following: “To conclude, the only original point in the Platform is its revisionism toward the Bolshevism, hidden by the authors…”

The Organisational Platform was a document that pointed out to three fundamental tasks: the development of an anarchist theory as basis of the international organization; the greater precision of the strategy and ove-rall program to the socialist revolution from the criticism of the experience of bureaucratic degeneration of the Russian revolution of 1917; the critique of the function that the anarchists had played in the masses movement and the presentation of a revolutionary line of action.

Those tasks posed by the authors of the Organisational Platform were not performed. And in that lies in large part the reasons of the historical de-cline of anarchism, that as Makhno and Arshinov pointed out, would remain marginal in relation to the struggle of the peasants and workmen masses if not faced such tasks.

The platform also had its limitations. The reaction of the anarcho-communists, individualists and anarcho-syndicalists denounced the Platfor-mists as something “foreign to anarchism”. The platformists were accused of “deviating from the anarchism”, of treading a dangerous border with the “Bolshevism” and with the “authoritarian” ideologies.

However, the Platformists, contrary to what their critics affirmed, were not “breaking” with the “anarchism in general”. But with the revisio-nism (represented by the self-proclaimed “currents”). The platformists also thought that were creating a new proposal. Actually, they were just recove-ring, partly, the Bakuninist conception that originates from the First Interna-tional, disowned by the anarcho-communism of Errico Malatesta and Piotr Kropotkin, and by the anarcho-syndicalism and its theorists as Rudolf Rocker.

The Organisational Platform was refused because it contains within a movement toward what the anarcho-communists, individualists and anar-cho-syndicalists had denied: the Bakuninism. But the Platform only defined the tasks. Its authors did not have the historical conditions to perform them. They showed that it would be needed to build an international anarchist or-ganization. That it should have theorical unity, tatical unity, collective respon-sibility and federalism. But they, by force majeure, left that task incomplete.

The earlier experience of criticism and the heroic efforts of individu-als and small groups who have made partial criticisms and reflections that precede the analysis presented here must be recognized. The platformist critique in the 1920s in Europe; the criticisms of small groups of “Bakuninists” in Brazil and the defense even confused of Makhnovshchina in Brazil by José Oiticica; the criticism and opposition of the group Antorcha to the capitula-tion of the anarcho-communists led by Santillan in Argentina. Also in the 1930s the criticism to the degeneration of the anarcho-syndicalism and Spa-nish communism by Makhno, Jaime Balius and Los Amigos de Durruti. The criticisms of Georges Fontenis in the 1950s and of the historical FAU in the 1960s are fundamental. But it also must be recognized thal all these critiques were partial and incomplete. They has failed to be consolidated, because did not tread toward the Bakuninism.

This document intends exactly to assume responsibility of performing the tasks outlined by the Organisational Platform and the others comrades. To continue from where they paused: advancing to the unique possible direc-tion to the platformism, the Bakuninism. In that sense, it tries to present the structural features of the anarchist theory – the Bakuninism – and summon the reconstruction of the Bakuninist international organization and of the workers international organization. That task is today central.

The degeneration of the national liberation and socialists revolutions, the integration of the trade unions of social-democratic and anarcho-syndicalist guidance within the capitalist system show that the proletariat has been taken to successive and very grave historical defeats. The anarcho-communists and anarcho-syndicalists capitulation is also an important featu-re of this history. It was in large part the result of the theoretical mistakes, of the empirism and oportunism which marked the formation of political orga-nizations and organizations of workers’ struggle.

So, here we intend to summon the construction of an international anarchist network (IAN) and of an internationalist-classist trend (ICT). These forms of organization aim to start the process of reconstruction of the Alli-ance and the IWA. But to outline more concretely the features of this political and mass organization is needed, before anything else, a presentation of the content of the Bakuninism and a deep criticism of the theory that was leader of the workers’s struggle in the last century: the Marxism. One needs also a serious critique of the experiences of struggle of the workers and about how the deviations of theory were determinative to the workers’ defeats.

The platform of organization of the revolutionary anarchism here presented intends to determine the theoretical and programmatic basis of such international construction. The first part of the document is an historical and theoretical criticism of the different theories and experiences of organi-zation and struggle of the workers. The second part is an application of the Bakuninist conception of theory and revolution to the current stage of capita-list development. From that, we present a proposal of organization of the revolutionaries and workers to the struggle for the socialism.

The individuals and groups who wish to discuss the accession to this platform of construction of sections of the IAN and ICT in their countries must write to get engaged and develop the said process: the additional and detailed guidance shall be passed by the Construction Comission.

 

UNIPA – Brazil
OPAR – Mexico

May 1st, 2011.
(English Edition, May 2018)

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Causa do Povo – Edição Nº 77 – Abril/Maio-2018

Causa do Povo

Jornal da União Popular Anarquista – UNIPA
Edição Nº 77 – Abril/Maio-2018
http://www.uniaoanarquista.wordpress.comunipa@protonmail.com

 

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Educação no Brasil: Traços de um projeto pedagógico para a periferia do capitalismo

Texto publicado no Causa do Povo, Edição Nº 77 – Abril/Maio de 2018
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A estrutura e organização do modelo de educação formal se estabelece de modo contraditório:conduz à falsa ideia de que o acesso à determinadas etapas do ensino sistematizado deve se estabelecer através de esforços individuais, e é fundamental para o desenvolvimento econômico particular e coletivo, ao mesmo tempo em que dificulta o acesso e a permanência do povo à estrutura educacional reconhecida como válida.

Assim, é necessário frisar três elementos: sempre que estudantes do povo conseguem atravessar e concluir todas as etapas da Educação Básica e do Ensino Superior, estes o fizeram à duras penas, caracterizando um processo de resistência que deve ser reconhecido, mas não romantizado e associado à meritocracia. Continuar lendo

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Repressão ao Anarquismo!

Texto publicado no Causa do Povo, Edição Nº 77 – Abril/Maio de 2018
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Em outubro de 2017, o país assistiu ser veiculada em rede nacional uma grande operação policial no Rio Grande do Sul que tinha como alvo militantes anarquistas. Esse não é um caso isolado. Há perseguições ao anarquismo na Rússia, na Grécia e em cada vez mais países.

Desde 2008, uma série de greves, rebeliões e levantes populares surgiram em todo o mundo como resposta ao endurecimento das políticas de austeridade acionadas pelos Estados para conter os efeitos da crise econômica. Esses processos tem como principal modalidade a “insurgência urbana”, protestos que ocorrem fora dos espaços e formatos permitidos pelos governo. Continuar lendo

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Crise Social no Rio de Janeiro

Texto publicado no Causa do Povo, Edição Nº 77 – Abril/Maio de 2018
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A crise social no Rio de Janeiro não chama atenção. Somente parte de seus desdobramentos, principalmente o Roubo de Carga. Antes do início da austeridade, ainda no governo Dilma (PT) a miséria (extremamente pobres, aqueles com renda mensal inferior a 70 reais em 2011, o equivalente a 1,25 dólar por dia, critério usado à época pelo Banco Mundial) atingia 1,3% da população fluminense em 2014, e passou a afetar 2,9% em 2016, um total de 480 mil trabalhadoras e trabalhadores que viviam na extrema miséria. Os trabalhadores na pobreza (viver com até 140 reais mensais, 2,50 dólares por dia) aumentou também. Atingia 5,5% da população em 2016, o maior índice em oito anos. Continuar lendo

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Violência e Dominação de Classe: crise social nos marcos do Estado Burguês

Texto publicado no Causa do Povo, Edição Nº 77 – Abril/Maio de 2018
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As classes burguesas utilizam-se principalmente das forças de repressão do Estado e de diversos instrumentos, paramilitares, milícias, grupos de extermínio, pistoleiros, facções criminosas, e técnicas de violência, chacinas, massacres, genocídio, feminicídio, para a garantir a perpetuação das relações de dominação e exploração.

Recorrentemente, as interpretações reformistas e social-democratas concentra suas explicações da dominação de classe na sua dimensão simbólica, ou seja, na hegemonia ideológica da burguesia, de um lado, e pela alienação das classes trabalhadoras, por outro lado. Entretanto, negligenciam a violência como fator determinante da dominação de classe.

A abordagem bakuninista, ao contrário, considera a violência de classe um instrumento determinante da dominação e exploração capitalista. A violência constante aque é submetida o proletariado impõe o terror diário, com o objetivo de mostrar que asclasses dominantes têm o poder sobre a vida e a morte de trabalhadores e trabalhadoras Continuar lendo

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