Avançar na Luta pelo Passe Livre! A luta pelo transporte público é a luta contra o capital ultramonopolista!

Manifestantes abrem barricadas contra o aumento das passagens

As manifestações populares contra o aumento das passagens que irromperam nas últimas semanas no Brasil estão marcando uma ruptura de conjuntura. Os movimentos já estão ajudando a colocar na pauta não somente as reivindicações econômicas dos trabalhadores e estudantes, mas problemas sociais e políticos e problemas do próprio movimento de massas.

O movimento começa com uma reivindicação: redução dos preços das passagens. É certo que a redução do preço das passagens em si mesmo não significa tudo, mas significa muito. Reduzir o preço das passagens tem um impacto direto sobre o nível salarial da população mais pobre. Segundo os dados do DIEESE em janeiro de 2013 o salário mínio necessário para suprir a vida de uma família deveria ser de 2674,00 reais e agora em maio é de 2873,00 reais. Ou seja, o salário mínimo de 678 reais somente no primeiro semestre desse ano perdeu quase 1/3 do seu valor real. Mas além disso, essa reivindicação é importante por ser um passo no sentido do controle dos trabalhadores sobre o transporte público para a tarifa zero. A redução ou suspensão dos aumentos deve ser parte de uma plataforma mais ampla, política e econômica. A pauta econômica é a luta contra a super-exploração e os efeitos da crise mundial. Controlar a margem de lucro do capital monopolista é a única forma de elevar o nível de vida dos trabalhadores.

Devemos reivindicar a redução das passagens e suspensão do aumento. Mas em segundo lugar devemos reivindicar a abertura de todas as contas das empresas concessionárias de transporte público, fazer uma ampla devassa para avaliar os lucros e certamente a alegada “necessidade” dos aumentos será desmentida. Em terceiro lugar formar um comitê de controle dos transportes públicos composto por usuários e trabalhadores para avaliar as contas e criar as condições para que não se subordine os interesses e a vida dos trabalhadores à máfia dos transportes.

Manifestantes em Brasília denunciam o caráter político da repressão Estatal! (15/06)

Essas medidas práticas apontam para uma solução classista e combativa da luta, que apresente a solução para óbvio: o arrocho salarial que começa a massacrar a classe trabalhadora, especialmente aquela que ganha salário mínimo. Em segundo lugar, o movimento e os protestos explicitaram, em boa hora, a deterioração do legalismo e da hipocrisia reformista e estatal. A repressão brutal está mostrando o caráter autoritário do sistema político e colocando no centro o debate político da criminalização dos movimentos sociais.

Nesse sentido, setores governistas e reformistas do movimento apelam e apelarão e farão coro com as forças reacionárias denunciando o “vandalismo”. Ao mesmo tempo, a dura experiência das lutas no campo e na cidade estão mostrando que todos os instrumentos são legítimos para conter o abuso de poder e a arbitrariedade. O Estado policial e prisional já se assanha. Mas se surpreende ante uma resistência que imaginava amordaçada e amarrada pela burocracia sindical e estudantil.

Mas essa aliança entre o Estado, a burocracia estudantil e sindical irá se voltar cedo ou tarde contra o movimento. Por isso é preciso colocar que tarefa do movimento, propriamente política não é a defesa da democracia em abstrato, mas a defesa dos direitos de auto-organização e manifestação e a luta contra a criminalização, primeira face do autoritarismo e eventualmente da ditadura. E a legítima defesa individual contra o autoritarismo e pela autodefesa coletiva de massas devem ser defendidas como direitos históricos dos trabalhadores.

Outra tarefa fundamental do movimento é ampliar as mobilizações. Nesse sentido é preciso que a luta seja levada aos locais de trabalho e estudo. Para isso é preciso convocar os trabalhadores à greve. Greve contra o aumento das passagens, greve contra o abuso de poder e autoritarismo. É preciso combinar uma série de paralisações nas diferentes categorias para engrossar as mobilizações nacionais para transformar efetivamente a luta pela redução das passagens na luta pelo passe-livre. É preciso paralisar as escolas, as universidades e levar estudantes e trabalhadores para as ruas imediatamente. É preciso então construir greves setoriais que possibilitem a convergência das mobilizações de trabalhadores, convocando paralisações para os dias dos atos! Por isso a tarefa da militância revolucionária e combativa é convocar as greves e paralisações para fortalecer a luta pelo passe livre.