Comunicado nº 67 da União Popular Anarquista UNIPA, 27 de março de 2020
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1. O caos ecológico, social e econômico no mundo e no Brasil
Fonte: Universidade John Hopkins (Baltimore, EUA), autoridades locais. Última atualização em 27 de março de 2020 03:30 GMT.
A pandemia causada pelo novo corona vírus (COVID-19) já gerou um enorme impacto na conjuntura mundial e também tem modificado a conjuntura nacional. A economia global já vinha diminuindo seu ritmo antes da pandemia. A crise – nas suas dimensões social, econômica, política e ambiental – deve se intensificar ainda mais. A pandemia vai intensificar a queda econômica e possivelmente ampliar contradições políticas, econômicas e sociais no que diz respeito ao aumento da exploração e dominação. De um lado medidas que vão procurar intensificar a exploração do trabalho e con-trole social para manutenção ou aumento dos lucros e de outro a resistência de trabalhadoras e trabalhadores por sua saúde e pelo direito a vida.
A Pandemia do COVID-19 explicita o problema da concentração urbana e industrial e o modelo de agroindústria capita-lista baseado nas grandes fazendas de criação de animal e na expansão das fronteiras agrícolas rumo a áreas selvagens. Encontra assim contato profundo com diferentes espécies, portadores de diferentes germes que o corpo humano não possuí adaptação e defesa. Ou seja, se a mutação genérica de vírus ocorre como fenômeno natural, sua dissemi-nação em forma de epidemias como SARS e EBOLA são produzidas no núcleo da produção alimentar do capitalismo contemporâneo e alastradas nos aglomerados urbanos. Não é coincidência que os maiores focos da epidemia hoje no Brasil estão em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Fortaleza, quatro das maiores aglomerações urbanas do Brasil.
De um lado temos essas grandes fazendas produtoras de animais para abastecer o consumo humano nas grandes cidades e a força de trabalho nas indústrias que abastecem as cadeias globais de mercadorias; e de outro a destruição de habitat de inúmeras espécies de plantas e animais com o contínuo avanço da fronteira agrícola sobre essas áreas. Isso tem gerado maiores contatos com a vida selvagem em franca destruição, aumentando a transmissão desses vírus, e por outro lado gerado uma cadeia global de mercadorias de bens selvagens. As paisagens rurais de muitos dos países mais pobres são agora caracterizadas pelo agronegócio desregulamentado pressionado contra as favelas e periferias urbanas.
Assim, temos a combinação entre a produção industrial do vírus que tende a se disseminar em circuitos globais de mercadorias e pelas migrações regulares de trabalho e encontrar também populações com desnutrição generalizada, superlotação urbana e condições de vida geralmente insalubres nas áreas afetadas, piorando ainda mais a taxa de mortalidade.
Fonte: Universidade John Hopkins (Baltimore, EUA), autoridades locais. Última atualização em 27 de março de 2020 03:30 GMT.
O fato de a principal medida de contenção do vírus ser o isolamento social e a quarentena para evitar o colapso dos sistemas de saúde e evitar mais mortes só tende a ter maiores consequências para a economia diante do medo dos governantes de perderam a governabilidade. De qualquer modo a crise social é eminente.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) avalia que mais 25 milhões de trabalhadores em todo o mundo podem perder seus empregos. No pior cenário analisado, o desemprego global pode atingir até 200 milhões, além do aumento exponencial do subemprego (produzido pelas reduções de salários e jornadas). Considerando trabalhadores pobres e desempregados, teremos um aumento drástico no número de pessoas em situação de pobreza. Entre os países emer-gentes, milhões podem ser empurrados para a miséria.
A pandemia mundial vem associada a uma intensa recessão. Não é correto atribuir ao covid-19 a causa da queda na atividade econômica; a pandemia é, na verdade, muito mais um efeito e um indicador desta crise societária. As pandemias são produzidas em sua dimensão global pelo avanço do capital sobre as fronteiras naturais e nacionais. As políticas de austeridade dos governos de enxugar gastos em serviços públicos, como na saúde, é responsável hoje pela falta de leitos e insumos para atendimento da pandemia. A lógica da indústria farmacêutica de preferir investir em re-médios para cura, e não em pesquisas de prevenção, pois nossa doença é sua fonte de lucro, é a insana lógica para o qual os capitalistas submetem a ciência e a vida. Este é o modelo societário em crise.
A recessão parece vir de qualquer modo. Quando não são tomadas medidas e o vírus se espalha ou mesmo quando os governos se antecipam o fazem também produzindo crises. Se os governos instituem ou não quarentenas, o resultado segue sendo o colapso econômico. Se os governos forçam o fechamento das portas, isso destrói a economia. Se não se fecham as portas, o próprio vírus destrói a economia. Não parece possível imaginar um cenário sem degeneração econômica e aparentemente esses efeitos só começaram.
A alta desigualdade social brasileira agravada pelas recentes reformas liberais tende a agravar ainda mais o quadro social. O Brasil é o país com mais casos de infecção em toda a América Latina até 27 de março, são 2.985 casos oficialmente confirmados e 77 mortes, o número de infectados tende a ser maior devido a subnotificação, falta de testes diagnósticos e pacientes assintomáticos. Algumas cidades e estados se encontram em situação de transmissão comunitária (quando não é possível identificar a trajetória de infecção do vírus). A tendência é um aumento no número de casos dia após dia.
A epidemia provoca uma pressão ainda maior em um sistema de saúde com colapso agravado pela Emenda Constitucional 95, como é o caso do serviço público brasileiro. Um estudo preliminar aponta que 478 mil mortes podem ocorrer em função da disseminação do vírus no país.
O proletariado marginalizado nas cidades forma hoje o setor da classe trabalhadora que será mais afetado. Aqui se incluem os desempregados, informais e ocupantes de postos de trabalho marginalizados socialmente, que possuem remunerações rebaixadas, carecem de direitos trabalhistas e sofrem discriminações diversas. Esta fração é, em sua maioria, feminina e negra. Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento são cerca de 35 milhões de pessoas vivendo sem acesso à água tratada e 100 milhões sem esgoto no Brasil. Outros milhares vivendo em situação de rua, insegurança alimentar e endividamento, sendo mais vulneráveis à infecção e ao estresse. Essa população vive e viverá o que de mais violento for produzido neste período de desastre.
2. A crise administrada pelos governos: contrainsurgência e ampliação do estado de exceção
No Chile, presidente Sebastián Piñera decreta Estado de Exceção em 18/03 válido por 90 dias. Na foto, soldados chilenos vigiam a passagem de Cachalluta, na fronteira com o Peru, em 21 de março de 2020
A condução da epidemia pelos governos não é meramente técnica, isenta de intenções políticas, econômicas e ideológicas. Gestores de todo o mundo estão se utilizando do Estado de emergência sanitária para promover uma intensificação oportunista das medidas de avanço do Estado de exceção. Existe uma verdadeira mobilização de contrainsurgência com ambientes propícios para técnicas novas e inovadoras de controle social. A utilização dos sistemas de telecomunicação, dos GPS de smartphones e de drones para intensificar o controle do Estado vem sendo amplamente utilizado pelo Estado Italiano, por exemplo. Em Portugal o tão aclamado governo da Gerigonça (PS, PSD e PC) já proibiu o direito de greve.
O pânico coletivo e o alarmismo produzidos pelo surgimento de uma pandemia global agravam o ambiente de medo em que já vivem as populações governadas por Estados que cada vez mais aplicam medidas de militarização em meio a políticas de austeridade. No caso brasileiro, essas medidas mais restritivas só não foram tomadas pelo governo federal devido à combinação de autoengano liberal (especulações positivas sobre a economia) do ministro da Economia, Paulo Guedes, e negacionismo científico do Presidente Jair Bolsonaro e de seus assessores e ministros, como Ernesto Araújo e Damares por exemplo.
Num primeiro momento os grupos reacionários brasileiros passaram a negar a situação. Num segundo momento passa-ram a atacar a China e começaram a tomar medidas restritivas enquanto os governadores liderados por Doria (PSDB) de São Paulo e Wilson Witzel (PSC) do Rio de janeiro já ampliarem as medidas restritivas, sendo rechaçados por Bolsonaro e Guedes que editaram nova lei se sobrepondo as medidas tomada pelos governadores do Rio e São Paulo, como o fechamento de fronteiras.
Sabemos que o ambiente é propicio para o avanço do autoritarismo estatal. Uma imposição da ordem com restrição da liberdade no espaço público e do direito de manifestação já real. O avanço da possibilidade de suspensão do direito de reunião e suspensão até mesmo de concursos públicos e contratações
Os governos estaduais já têm clara noção da crise econômica e social que se avizinha. O governador do Rio de Janeiro cobrou publicamente ação do governo federal, tanto econômica como política. Não foi por acaso que no mesmo dia, 20 de março, a mídia corporativa anunciou que o governo federal fazia consulta sobre a possibilidade de um Estado de Sítio.
Desde 2013 o Estado vem se equipando para ações de contrainsurgência e defesa das instituições burguesas. As restrições de liberdades frequentemente são seletivas. Manifestações políticas e greves do serviço público são criminalizadas imediatamente como ameaça à saúde pública , enquanto o setor privado segue fazendo seus negócios sem constrangimento jurídico.
O combate à pandemia deveria ter o objetivo de preservar a saúde da população e, portanto, ter respostas sociais dos governos. Entretanto, muitos governos têm dado prioridade a salvar a saúde econômica dos mais ricos. Estes reclamam que a paralisação da economia afeta seus rendimentos momentâneos, e ameaçam com demissões, sem comparar que: enquanto a grande burguesia possui um capital acumulado que permite atravessar a crise e está preocupada com os lucros perdidos, a maioria dos trabalhadores não possuí nenhuma poupança, depende de um rendimento mensal e está preocupada com sua saúde.
Assim, governos agem sem garantir a possibilidade de quarentena de setores de trabalho; ou, se garante, sem preservação da estabilidade no emprego e do rendimento. A contradição é que, trabalhando, arisca-se a saúde e a vida; sem emprego e renda, o efeito é comprometer a sobrevivência, sem ter como pagar as contas, se alimentar e inclusive manter as práticas de higiene e sanitárias recomendado por profissionais da saúde.
Sem optar por dar respostas sociais, governos e empresas tendem a militarização para fazer cumprir suas decisões: seja proibir trabalhadores do direito coletivo de greve, seja pelo monitoramento digital, seja contendo os mais pobres de revoltas como saques por falta de renda. A questão é: nem o direito a quarentena deve ser usado para reforçar a sanha estatal de militarização da vida; nem o direito a estabilidade ao trabalho deve ser garantido comprometendo a saúde e a renda. A solução, portanto, não é nem estado policial, nem liberalismo econômico.
No dia 20 de março o Senado Federal aprovou o reconhecimento de calamidade pública. O pedido de reconhecimento de calamidade pública, se por um lado permite o não cumprimento da meta fiscal e em tese um maior investimento de recursos da união aos interesses sociais, por outro permite a tomada de medidas drásticas, como a declaração do estado de defesa ou estado de sítio. Este instrumento existe para preservar ou prontamente restabelecer a ordem pública ou a paz social em situação de grave e iminente instabilidade institucional ou calamidades de grandes proporções natu-rais. Durante o estado de defesa, pode haver quebra de sigilo de correspondência e comunicação, proibição de reuniões e passa a ser permitida “a prisão por crime contra o Estado, determinada pelo executor da medida, [que] será por este comunicada imediatamente ao juiz competente.
As razões de higiene e segurança pública dão uma aparência responsável e democrática à militarização da vida social. A limitação da liberdade imposta pelos governos é aceita em nome de um desejo desesperado por segurança, fruto do medo criado pelos próprios agentes da ordem que desenvolveram todas as mazelas e misérias do capitalismo e agora correm contra o tempo para tentar não colapsar o próprio sistema e ter alguma legitimidade popular.
3. A ofensiva contra os direitos trabalhistas e o socorro aos capitalistas
Capitalistas pressionam contra quarentena do comércio que afeta seu faturamento. Na foto, da esquerda para direta: Junior Durski, da rede Madero; Roberto Justus, burguês e apresentador e TV; Alexandre Guerra, da rede Giraffas e ex-candidato pelo Novo ao go-verno do DF; Luciano Hang, das lojas Havan.
Bolsonaro, Paulo Guedes e os capitalistas querem aproveitar a crise para uma verdadeira doutrina de choque. Na quarta-feira (18), o governo federal anunciou um conjunto de medidas que flexibiliza as relações trabalhistas, o chamado Programa Antidesemprego. Entre elas, a permissão para a redução de jornadas e salários pela metade, instituição de teletrabalho, antecipação de férias individuais e coletivas, uso de banco de horas, antecipação de feriados não religio-sos e a possibilidade de celebração de acordo individual entre patrão e empregado.
Depois de diálogo com Confederação Nacional da Indústria (CNI), o governo Bolsonaro publicou a Medida Provisória 927/2020 na noite de domingo, 22 de março. Essa medida flexibiliza normas e prazos da CLT e permite que o empresa-riado, de forma unilateral, tome medidas emergenciais para preservar os empregos.
Além das propostas anteriormente mencionadas, a MP 927 prevê: adiamento do recolhimento do FGTS; banco de horas; acordo individual entre empregado e empregador para garantir vínculo empregatício mas que se sobreponha aos demais instrumentos normativos; suspensão por seis meses da fiscalização do trabalho, exceto alguns casos; direcionamento do trabalhador para home office sem a obrigação de cobertura dos custos pelo empregador; oferta de condições especiais para fechamento de unidades e falências que aliviam o pagamento de indenização aos trabalhadores demitidos; fim do acréscimo de 50% nas horas-extra adicionais; parcelamento facilitado de dívidas com a união, etc. Para os trabalhadores da área da saúde, possibilidade de extensão da jornada, convocação daqueles que estão em férias e licenças e não reconhecimento de infecção por covid-19 como doenças ocupacionais.
Enquanto os trabalhadores perdem garantias e direitos trabalhistas, os bancos públicos direcionam bilhões para “aumentar a liquidez do Sistema Financeiro Nacional”. As medidas anticíclicas defendidas por Paulo Guedes nada mais são do que medidas de socorro ao empresariado e de condenação aos trabalhadores.
Para os trabalhadores informais que dependem da circulação de pessoas nas cidades apresentaram uma proposta de 200 reais mensais para aqueles inscritos em programas sociais. Isso sequer cobre custo de moradia de trabalhadores catadores, por exemplo. No Serviço Público Federal, o legislativo comandado por Rodrigo Maia e Alcolumbre, ambos do DEM, tem negociada a possibilidade de rebaixamento de salário de 10% a 20%, contando com apoio dos editorais de jornais. O MEC por sua vez quer ampliar o Ensino a Distância, inclusive no ensino básico. MEC, o Conselho Naci-onal de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) estão analisando a possibilidade de flexibilização do cumprimento dos 200 dias letivos, previstos na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), e estudam a carga horária máxima que poderá ser ofertada na modalidade a distância.
Se tomada as Medidas de flexibilização dificilmente se voltará aos patamares anteriores à crise do COVID-19. Capita-listas estão utilizando esse momento para demissões voluntárias, caso do CINEMARK, e vários mantém o funciona-mento de suas empresas, como do setor telemarketing o que tem gerado greve selvagens, com no último dia 21 de março. Ainda tem os sindicatos pelegos, como da construção civil, rodoviários e de garçons do Rio e o Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares no Estado de Goiás (SECHSEG) e o Sindicato de Bares e Restaurantes de Goiás (SINDBARES) que se anteciparam as medidas e assinaram acordos de redução de salário.
Todas essas medidas procuram proteger o capital às custas das trabalhadores e trabalhadores. A mídia corporativa fala em sacrifício de cada um enquanto a riqueza dos bilionários brasileiros continua protegidas. Estes, além de usufruírem dos melhores recursos produzidos pela sociedade, querem ter os menores sacrifícios. Em nenhum momento foi venti-lado na mídia e pelo governo o sacrifício a ser feito por 206 bilionários que juntos tem uma fortuna da ordem de R$ 1,2 trilhões de reais.
A necropolítica do Estado parte da premissa de que uns devem morrer para que outros vivam e essa é, sempre, uma opção de classe.
4. Os revolucionários diante da crise: socialismo ou barbárie
A classe trabalhadora mais do que nunca precisa aposta na sua auto-organização e sua mutualidade. É preciso por um lado garantir a quarentena para todos as trabalhadoras e trabalhadores e condições de proteção para a categoria da saúde, da linha de frente de combate ao covid-19. Por outro lado, apontar a revolução social e o socialismo com saída efetivas para esse tipo de crise. Como afirmamos no início, o desenvolvimento do capitalismo com sua superexplora-ção e destruição ecológica estão colocando em risco todas as espécies e a própria humanidade. Como programa rei-vindicativo imediato, apontamos:
1. Greve Geral pela vida e saúde das trabalhadoras e trabalhadores!
2. Revogação da EC 95;
3. Renda básica de um salário mínimo para os trabalhadores informais e desempregado.
4. Quarentena com garantia dos direitos e estabilidade no emprego
5. Não aceitar nenhuma restrição do direito de reunião, manifestação e expressão
6. Taxação de grandes fortunas, propriedade e heranças para auxiliar no combate a pandemia
7. Garantia de alimentação para estudantes do ensino básico uma vez que as escolas estão fechadas
8. Reforço das equipes multiprofissionais da saúde, insumos e equipamentos de proteção individual (EPI), com a incorporação de novos funcionários e reajuste salarial a categoria
9. Suspensão do pagamento de aluguel, luz, água, tv e internet, dívidas, empréstimos sem juros ou cortes dos serviços.
10. Congelamento do preço de medicamentos e alimentos;
11. Suspensão das reintegrações de posse
12. Retirada de impostos e lucro zerado sobre os produtos da cesta básica
13. Distribuição de álcool gel para a população necessitada
14. Distribuição de Equipamentos de Proteção Individual para os trabalhadores de serviços essenciais.
Manifestações de rua não são a única forma de protesto social. Há inúmeras outras formas de resistir, individual e cole-tivamente, nas ruas, escolas, bairros e locais de trabalho. Os trabalhadores podem manifestar seu descontentamento com as condições de saúde e segurança em seus locais de trabalho e a cobrar a responsabilidade dos governos e patrões por meio da desobediência, da recusa a realizar tarefas e cumprir ordens e da sabotagem.
Trabalhadores de telemarketing da Almaviva protestam em frente a empresa na Rua da Consolação, São Paulo. Segundo os trabalhadores, a empresa não está tomando as medidas de higienização adequadas, nem fornece insumos básicos para a limpeza.
Quando as autoridades tomam decisões injustas ou irresponsáveis, que penalizam os pobres e salvam os lucros do setor privado é justo desobedecer. Se os governos não suspendem as aulas, fechemos as escolas e só retornemos com a garantia de segurança e dignidade. Que o direito de quarentena seja garantindo a todas trabalhadoras e trabalhadores. Que o sistema de transporte funcione com tarifa zero de maneira a atender os proletárias e proletários da saúde e da limpeza urbana.
É hora de as organizações e movimentos sociais criarem uma verdadeira rede de solidariedade capaz de atender o abastecimento das cidades, se proteger mutuamente e lutar pelos direitos do povo. Para isso é fundamental a criação de Comitês de Solidariedade Popular e o fortalecimento e expansão do Sindicalismo revolucionário, única estratégia que realmente pode defender os direitos das trabalhadoras e trabalhadores e garantir o abastecimento das famílias pro-letárias.
A pandemia expôs as mazelas do capitalismo e do liberalismo econômico que tem como norte o lucro e não a vida. Só temos uma única saída: a revolução social e o socialismo.
QUE OS RICOS PAGUEM PELA CRISE DO COVID-19!
ANARQUISMO É LUTA!
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